Meio Ambiente

MMA inicia a distribuição de 500 mil exemplares do jornal que traz as principais informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio AmbienteTINNA OLIVEIRACom o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para o tema dos resíduos sólidos, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a distribuição de 500 mil exemplares do jornal que traz as principais informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Esta quarta edição trará a discussão e implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como um dos focos a meta de acabar com os lixões até 2014. Mais da metade dos municípios do Brasil ainda possuem esses precários depósitos a céu aberto. São 2.906 unidades que devem ser fechadas até 2014, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).“Queremos criar um clima de mobilização da sociedade em torno da conferência para que a sociedade se aproprie dos instrumentos da política e ajude a melhorar a gestão dos resíduos sólidos”, afirma o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Vitor de Abreu. A expectativa é de que 200 mil pessoas possam participar presencialmente das conferências municipais, regionais, estaduais e da nacional. “Temos essa expectativa, pois o tema dessa conferência é peculiar, bem próximo à população”, explica. O objetivo é construir as soluções para evitar o desperdício, reduzindo a produção de lixo nas cidades, com a participação de todas as partes envolvidas na questão. Um exemplo de atitude que a população pode tomar é organizar junto ao condomínio, bairro ou empresa uma ação para tratar a gestão dos resíduos sólidos de forma responsável, como a coleta seletiva. Apenas 14% dos municípios brasileiros realizam a coleta seletiva de lixo. VOX POPULIAs etapas locais, além das conferências livres e virtuais, representam um espaço para o governo ouvir a população. Na etapa nacional todos os resultados das conferências locais serão discutidos pelos representantes eleitos. Em janeiro já começam as conferências livres (podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados) e virtuais (podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate que será realizado através da internet, videoconferência ou outros meios de comunicação virtual). A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente trabalhará os assuntos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda, todos inseridos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a lei da política, a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos é compartilhada, ou seja, dos governos, empresas e toda sociedade.DISTRIBUIÇÃOO Ministério do Meio Ambiente enviará exemplares do jornal contendo essas e outras informações aos órgãos vinculados – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Serão enviados também para as secretarias estaduais de Meio Ambiente. Para que esses jornais cheguem até a comunidade, estão sendo firmadas parcerias com empresas públicas e privadas para auxiliar na distribuição, tais como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), rede de postos BR e Confederação Nacional do Transporte (CNT).Confira aqui a versão on line do jornal.

Organização internacional concede o certificado Bandeira Azul para duas praias localizadas no Rio e São Paulo por sua qualidade socioambiental  SOPHIA GEBRIM Duas praias brasileiras receberam o certificado Bandeira Azul para esta temporada de verão (2012-2013): as praias do Tombo (Guarujá - SP) e Prainha (Rio de Janeiro – RJ). O selo, de caráter socioambiental, é concedido pela Fundação para Educação Ambiental (FEE – sigla em inglês), instituição internacional dedicada à educação ambiental, representada por organizações não governamentais (ONGs) em diversos países. A iniciativa, que confere a mais alta certificação para praias e marinas de todo o mundo, é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente, membro do grupo nacional que analisa os pedidos de certificação. No Brasil, a ONG responsável pelas avaliações é o Instituto Ambiental Ratones (IAR). Para receber o selo, as praias candidatas devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro. A concessão e renovação anual são avaliadas pelo Júri Nacional (composto pelos ministério do Meio Ambiente, Turismo, Secretaria do Patrimônio da União, SOS Mata Atlântica, e organizações do setor náutico) e pelo Júri Internacional (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Organização Mundial do Turismo, Organização Mundial da Saúde, Federação internacional de Salvamento Aquático, entre outras). BENEFÍCIOS“O objetivo da certificação é elevar o grau de conscientização da sociedade, empresários e gestores públicos sobre os benefícios e a necessidade de proteger os ambientes marinhos costeiros e lacustres, incentivando a realização de ações que conduzam melhoria na qualidade socioambiental da costa brasileira”, destaca a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Para ela, a iniciativa vai ao encontro das estratégias do MMA de apoio e preservação da costa e litoral brasileiro. Além das duas praias certificadas neste verão, a Marina Costabella (Angra dos Reis – RJ) permanece sendo a única marina certificada no país pela terceira temporada consecutiva. A Praia do Tombo no município do Guarujá (SP), igualmente está em sua terceira temporada consecutiva e é referência. “Essa praia mantém um trabalho importante de informação e educação ambiental através dos esforços da equipe do núcleo de informação e educação ambiental localizado no calçadão da praia”, detalha a gerente do MMA. Leila Swerts explica que, além dos candidatos já certificados, estão inscritos na fase piloto (primeira etapa para alcançar a certificação do Projeto Bandeira Azul), as praias do Félix (Ubatuba – SP), e de Itaúna (Saquarema - RJ) e a Marina Nacionais (Guarujá - SP). “Além disso, o Estado de Alagoas vem dedicando esforços para adequar e inscrever suas praias no programa e tê-las certificadas para receber os visitantes estrangeiros que virão ao Brasil para a Copa do Mundo e Olimpíadas”.O Programa Bandeira Azul aceita candidaturas na fase piloto em qualquer época do ano. As avaliações para a concessão da certificação iniciam em junho e os resultados são sempre divulgados no início de outubro. Nos últimos 25 anos, o Bandeira Azul já certificou mais de 3800 praias e marinas em 46 países. No Brasil, o Programa teve sua primeira praia certificada em 2009.

Métodos de convivência com a falta de água serão catalogados para servir de orientação a outras famílias SOPHIA GEBRIM Mais de 8 milhões de brasileiros sofrem com o atual período de semiaridez, definido por especialistas como a pior seca dos últimos 40 anos. Reduzir os efeitos da estiagem e aprender métodos de convivência com o problema são objetivos do projeto lançado pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Rede de Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa catalogará, a partir do próximo mês de março, estratégicas e métodos já utilizados por pequenos agricultores para enfrentar e conviver, de forma sustentável, com a situação, tanto na região Nordeste como em parte Minas Gerais. “Essas práticas vão desde as coisas mais simples, como quantidade correta de água usada para irrigação, até estratégicas mais elaboradas, como o manejo florestal sustentável para produção de lenha e outros produtos”, explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. A ideia é que outras famílias possam conhecer e praticar aquilo que já vem sendo feito com sucesso por pequenos produtores da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, dentre outros, nos estados que sofrem com o problema. ANÁLISESegundo um dos coordenadores da iniciativa, responsável pelo projeto dentro da Rede ASA, Antônio Barbosa, casos de sucesso no convívio com a seca em 900 famílias de nove estados serão analisadas e posteriormente registrados e catalogados. Localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, essas famílias analisadas já vêm desenvolvendo estratégias, nos últimos anos de forte seca, com estruturas e práticas que garantem segurança alimentar e em algum casos, ainda, geram renda a essas famílias. “Alguns até conseguem passar pela estiagem quase sem perceber”, ressalta o coordenador. A expectativa do grupo é apresentar as primeiras propostas e resultados de pesquisas até o final deste ano. Com a conclusão dessa, que é a primeira fase do projeto, em 2014, durante a segunda fase, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com facilidade pelas famílias do semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão realizados estudos de caso para avaliar, de forma científica, os impactos das estratégias na qualidade do solo e das sementes. Por fim, com base nos resultados apurados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região. Construção de cisternas de baixo custo para armazenamento de água por maiores períodos e adoção de práticas corretas de irrigação (água em excesso causa o acúmulo de sais minerais que também em excesso fazem mal e causam a degradação do solo), são algumas práticas de convívio com a semiaridez já adotadas por produtores das regiões que sofrem com a seca. MANEJOAlém disso, algumas famílias já adotam projetos de manejo florestal comunitário sustentável de uso múltiplo, promovendo o planejamento ambiental de assentamentos, tornando recursos florestais em ativos ambientais, gerando renda para as famílias e assegurando a conservação da biodiversidade. O manejo florestal de uso múltiplo além de ofertar lenha (biocombustível solido), promove a segurança alimentar dos rebanhos e das famílias, por meio da oferta forrageira e de produtos como frutas e mel. Hoje, 16% do território brasileiro são áreas que sofrem com a desertificação, abrangendo 1.488 municípios (27% do total de municípios brasileiros), e uma população de 31.663.671 habitantes (17% da população brasileira). Nestas áreas habitam 65% dos cidadãos considerados pobres do país, e nesse momento, com 8 milhões sendo afetados diretamente, pela maior seca dos últimos 40 anos.

País terá acesso à infraestrutura e à tecnologia para o compartilhamento de dados que contribuirão com a gestão da biodiversidade brasileira LUCIENE DE ASSISA partir de agora, o Brasil faz parte, como associado, da Plataforma Internacional de Informação sobre Biodiversidade (GBIF, na sigla em inglês), uma iniciativa global multilateral dedicada ao compartilhamento e disponibilização de dados sobre biodiversidade. Com isso, os arquivos brasileiros passam a integrar os dados de uma rede global que soma mais de 388 milhões de registros de espécies em mais de dez mil bancos de dados provenientes de 422 instituições. A rede é composta por 58 países e 46 organizações que reúnem informações sobre a existência de espécies vegetais, animais e microrganismos registrados em herbários, museus, coleções zoológicas e microbianas, além de sistemas com dados de observação. Trata-se da maior iniciativa multilateral de acesso virtual a esse tipo de informação. A rede foi fundada em 2001 e tem sede em Copenhague, na Dinamarca.Na América Latina, países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Peru e Uruguai já integram o GBIF. A adesão do Brasil garante ao país a participação plena na publicação de dados e de projetos de capacitação. No entanto, ainda não contribui financeiramente e não possui direito de voto no Conselho de Administração do GBIF. O país se comprometeu a realizar os passos necessários para ter participação votante em cinco anos. COLEÇÕES HISTÓRICASO secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, destaca que o GBIF está muito ligado ao conhecimento da nossa biodiversidade. “Essa adesão mostra a evolução do Brasil no cenário internacional, por ser um participante integral de uma das redes globais mais importantes de compartilhamento de informatizações sobre biodiversidade, que é uma via de mão dupla”, explica. De acordo com o secretário, grande parte das coleções históricas sobre a diversidade biológica brasileira se encontra em museus e coleções internacionais, que refletem as grandes expedições científicas que vieram ao Brasil nos últimos 250 anos. “O próprio naturalista Charles Robert Darwin foi um dos cientistas eminentes que esteve no Brasil e fez coleções aqui. O GBIF nos dá acesso a informações oriundas dessas coleções e isso é fundamental para o planejamento da conservação”, exemplifica. TEMPO REAL                                                       Brasil abriga 15% da biodiversidade do planeta A organização dos dados, no Brasil, ocorre por meio do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBr), uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O país abriga 15% da biodiversidade do planeta. Existem mais de 5 milhões de registros de amostras coletadas ou observadas no país, dos quais 2,3 milhões estão georreferenciados (têm suas coordenadas conhecidas em sistema de referência, disponíveis em tempo real). Eles estão prontos para integrar o banco de dados da Plataforma GBIF, que atua de acordo com os princípios da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A analista ambiental Keila Macfadem Juarez, do Ministério do Meio Ambiente, explica que a grande vantagem para o país com a adesão ao GBIF é “garantir o acesso à infraestrutura e à tecnologia desenvolvidas para a interoperabilidade de dados em biodiversidade”. A interoperabilidade é a capacidade de um sistema, informatizado ou não, se comunicar de forma transparente com outro sistema.O MMA tem-se empenhado, por meio de parcerias de âmbito global, no desenvolvimento de protocolos e padrões em biodiversidade, de forma a garantir a integridade científica e a interoperabilidade dos dados. Destaca-se o investimento já realizado, nos primeiros dez anos desta plataforma, de cerca de 300 milhões de euros. E algumas iniciativas já realizadas pelo MMA, como a de "Áreas Prioritárias para a Biodiversidade", ganharão agilidade com a existência de uma plataforma que integre os dados de diversos pesquisadores.ACERVOS ABERTOSOs dados do MMA farão parte dessa plataforma brasileira. Além disso, o GBIF desenvolveu ferramentas de análises dos dados que possibilitam, por exemplo, avaliar o impacto ambiental para espécies em determinada região, ou determinar a distribuição potencial de espécies ameaçadas. Essas e outras análises são essenciais na gestão da biodiversidade. Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa Biota-Fapesp, esclarece que o acesso a essas ferramentas é de fundamental importância para a ciência brasileira, pois “permitirá, por exemplo, trabalhar com cenários de mudanças climáticas e as consequências disso na distribuição de espécies”. Além disso, a adesão traz um novo status para o Brasil e maior visibilidade aos acervos de museus, herbários e coleções brasileiras. “Essas informações ficam disponíveis para qualquer pessoa interessada em fazer pesquisa nessa área e não apenas a quem vai visitar as instituições”, explica Joly.Ele lembra que o Brasil participou ativamente das discussões para a criação do GBIF, no fim dos anos 1990, e para a definição do modelo de informatização e gerenciamento da rede de dados. “O Biota-Fapesp foi criado na mesma época e todo o sistema de informação do Programa foi desenvolvido de forma a ser totalmente compatível e fácil de ser integrado ao GBIF”, finaliza Carlos Joly.