Meio Ambiente

Terceira etapa de programa federal prevê investimentos de R$ 200 milhões nas redes de cooperativas de catadores RAFAELA RIBEIRO A terceira etapa do programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias foi lançada na manhã desta quarta-feira (31/07), no Palácio do Planalto. A iniciativa prevê investimentos de R$ 200 milhões para empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, possibilitando inserção de cooperativas no mercado e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos. Durante o evento, foi lançado edital para selecionar redes de cooperativas de recicláveis de todo o país para acessar recursos do programa. “Os catadores de material reciclavel tem um importante papel de transformação", afirma o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem, claro, uma importante função ambietal, mas também envolve o setor produtivo, envolve toda a sociedade. O que nós, parceiros, queremos é ver os catadores inseridos definitivamente à cadeia produtiva”. O Cataforte teve início em 2009, visando o fortalecimento das organizações sociais e produtivas, das suas formas de autogestão e dos empreendimentos econômicos solidários. As ações já realizadas e em andamento beneficiaram 250 empreendimentos solidários de catadores e processos de formação, constituição e formalização de 35 redes solidárias desses empreendimentos. COLETA SELETIVA O Cataforte destinará recursos para a estruturação de cooperativas e associações, possibilitando que estes empreendimentos solidários se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis. O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandro Cardoso, destacou que esse investimento de R$ 200 milhões será feito direto no meio ambiente. “É um investimento, diferente do habitual, antes dos desastres”, explica. “Normalmente investimos em meio ambiente depois de enchente, de deslizamento. Dessa vez não. Estamos investindo direto em meio ambiente e em inclusão social. Queremos fazer uma gestão de resíduos participativa, como pede a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Serão realizadas ações de assistência técnica; capacitação de catadores e lideranças; apoio à elaboração de planos de negócios; ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas. O programa prevê ainda acesso a produtos de fomento produtivo, investimento, negócios sociais e capital de giro disponibilizados pelo Banco do Brasil, como o Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O programa congrega diversas parcerias de órgãos de trabalhavam separadamente o mesmo tema em uma única iniciativa, reunindo a Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Nacional de Saúde, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e a Petrobrás.

Produtores familiares dão exemplo de como podem sobreviver sem ameaçar o meio ambienteSOPHIA GEBRIM (*)O Pará é o maior produtor de açaí no Brasil, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Grande parte dessa produção é familiar, onde pequenos produtores participam de todas as etapas da cadeia, que vai desde a colheita até o armazenamento ou então a comercialização da fruta in natura. Na Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba, que recentemente recebeu a visita do Mutirão Bolsa Verde, mais de 50% dos extrativistas e ribeirinhos também vivem da renda do açaí, produzido a partir de técnicas sustentáveis e manejo adequado do solo. O pequeno produtor José Almeida, que vive na Resex Terra Grande Pracuúba, localizada no perímetro do município paraense de São Sebastião da Boa Vista, detalha como é o processo produtivo do açaí na comunidade. “O inverno é, para nós, a época da colheita, daí vamos para o mato, subimos no açaizal e colhemos os cachos da fruta”, explica. Depois, a fruta é lavada e armazenada em grandes cestas, produzidas pelas mulheres que moram na comunidade, ou então é feita a polpa para posterior comercialização. Porém, grande parte da produção da Resex é escoada mesmo in natura, para grandes compradores em Santarém e Belém, e de lá é congelada e enviada para outras cidades brasileiras e exterior.POSITIVO   Destino Belém: açaí in natura é levado de barco para os grandes centros José Almeida, beneficiário do Programa Bolsa Família e que vive da produção sustentável do açaí, foi localizado pelo Mutirão Bolsa Verde para também tronar-se beneficiário da iniciativa, que remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de conservação ambiental. O pequeno produtor tem consciência que produzir para preservar gera bons frutos para a comunidade e para o meio ambiente. “Todos aqui na nossa comunidade sabem que não podemos derrubar a floresta, assim de uma vez, temos que explorar tudo de positivo que nos é oferecido de forma sustentável”. Para ele, “manter a floresta em pé” garantirá frutos de açaí por gerações.José Cordeiro, outro pequeno produtor de açaí também localizado pelo Mutirão Bolsa Verde na Resex Terra Grande Pracuúba explica quais podem ser os benefícios de aderir ao Programa Bolsa Verde. “No verão, quando não temos safra de açaí, precisamos achar outras alternativas de renda, pois é o período que os pés de açaí estão em desenvolvimento”. Para ele, o benefício será um diferencial para esse período, onde grande parte dos pequenos produtores exploram a roça para plantio de mandioca e outras raízes e legumes, para subsistência. “Tenho um pequeno pedaço de terra que também é minha sobrevivência, além do açaí”. MUTIRÃOO Mutirão Bolsa Verde no Pará é uma iniciativa liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.   Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba: comunidade se sustenta com o que retira da floresta O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). O mutirão, já em andamento desde 17 de julho, prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades paraenses, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Durante as visitas às comunidades, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Programa Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural. BOLSA VERDEO Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje, 41.999 famílias extrativistas, assim distribuídas:* 26.049 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,02%)* 13.611 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,40%)* 2.339 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,58%)Desse total, 23.179 famílias estão localizadas no Estado do Pará, 4.913 no Amazonas, 3.992 na Bahia, 1.839 em Minas Gerais, 1.443 no Acre, 1.419 em Tocantins, 1.230 no Maranhão, 336 no Amapá, 743 em Goiás, 444 na Paraíba, 425 em Alagoas, 408 no Paraná, 324 em Pernambuco, 324 no Piauí, 127 no Ceará, 99 em Rondônia, 91 em Sergipe, 59 no Espírito Santo, 36 no Rio de Janeiro, nove no Distrito Federal, sete em São Paulo, uma em Roraima e uma em Santa Catarina. (*) Com Paulo de Araújo

Reuniões avaliam resultados do Plano Diretor e do Projeto Pacto XinguMARTA MORAESDA SEDRSerá realizada nesta terça-feira (30/07) em São Félix do Xingu, interior do Pará, reunião de planejamento e revisão do Plano Diretor do município. O evento contará com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da organização internacional The Nature Conservancy (TNC), além dos secretários estadual e municipal do Meio Ambiente e do prefeito de São Félix.O Plano Diretor é instrumento legal que visa orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município, elaborado pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, para estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. No caso de São Félix, incluiu a questão do zoneamento rural, o que representa um grande avanço para o município.PACTO XINGUNa quinta-feira, dia 1º de agosto, será realizada em São Félix a 1a reunião do Comitê de Articulação Institucional do Projeto (CAIP) de 2013, que terá como pauta informes sobre ações em andamento e apresentação do resultado do sistema de monitoramento e avaliação do Projeto Pacto Xingu.Fazem parte do comitê membros das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu, do MMA, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), lideranças dos sindicatos de trabalhadores e produtores rurais do município e das organizações não governamentais locais.Segundo a gerente de Projetos do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Nazaré Soares, de 2009 até hoje o projeto vem contribuindo para reduzir acentuadamente o desmatamento no município. “No entanto, o índice de desmatamento teve um leve aumento em 2012, o que não caracteriza tendência, sendo uma situação circunstancial que precisa ser analisada”, destacou.Mesmo com a redução obtida a partir da implantação do Projeto Pacto Xingu no município, o desmatamento atual, de 169 km2 em 2012, ainda é alto, distante da meta prevista nas portarias do MMA que é de 40 km2 ao ano. “O principal objetivo desta reunião do CAIP é exatamente discutir ações diferenciadas que o projeto deve adotar para atingir a meta”, concluiu Nazaré. SAIBA MAISO CAIP tem a função de colaborar no cumprimento dos objetivos Projeto Pacto Xingu e apoia na elaboração dos planos anuais de planejamento. Além de promover parcerias locais para a implantação das ações previstas pelo projeto e analisar o desempenho, propondo adequações para o alcance do objetivo, que é a redução do desmatamento.

Iniciativa do governo federal promove inclusão social e desenvolvimento sustentável no interior do Pará SOPHIA GEBRIM A parceria entre União Europeia e Brasil e o reconhecimento do Projeto BR-163 como importante ferramenta de inclusão social, aliada ao uso sustentável dos recursos naturais na região Oeste do Pará, foram destacadas pela embaixadora da União Europeia no Brasil Ana Paula Zacarias, na manhã desta segunda-feira (29/07), durante a cerimônia de encerramento do Projeto, no Auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém. O Projeto foi executado por quatro anos na área de influência da BR-163 no Pará, com abrangência em sete municípios paraenses, por meio de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio financeiro da Comunidade Europeia e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “A nossa avaliação é bastante positiva, podemos verificar que importantes resultados foram gerados”, disse a embaixadora Ana Zacarias. Para ela, a partir do que foi alcançado, governo brasileiro e sociedade devem buscar uma integração para dar continuidade aos resultados do Projeto BR-163, estruturadas, basicamente, em três fatores: manejo das florestas públicas no Distrito Florestal, apoio às iniciativas de produção sustentável e fortalecimento dos movimentos da sociedade civil. “O projeto contribuiu para o desenvolvimento dessa região, em específico com o desenvolvimento da sociedade e da comunidade local, que aprimorou métodos de produção sustentável aliada à preservação do meio ambiente”, acrescentou. RESULTADOS   Manejo correto das florestas públicas: métodos de produção aprimorados O primeiro resultado alcançado pelo Projeto BR-163, apresentado durante a cerimônia de encerramento, está relacionado ao manejo de florestas públicas no distrito florestal. A iniciativa, executada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), alcançou resultados no apoio ao processo de concessões florestais, atuando diretamente na consolidação das florestas nacionais, por meio da elaboração de estudos e levantamentos, de apoio aos conselhos consultivos, na realização de consultas e audiências públicas, no aprimoramento de sistemas e instrumentos de monitoramento florestal. Também resultou no fortalecimento institucional das bases regionais do ICMBio e do Serviço Florestal, na aquisição de veículos e equipamentos e em processos de formação e capacitação de pessoal do setor florestal, além do fortalecimento de instituições de ensino na região. O segundo ponto aborda o apoio às iniciativas de produção sustentável. Esse item, executado pelo Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promoveu o 2o Ciclo de Debates Estratégicos da Região Oeste Paraense, com amplo processo de mobilização, diagnóstico, discussão e capacitação. Foram envolvidas mais de 200 lideranças dos pólos do Baixo Amazonas (Santarém), Transamazônica Xingu (Altamira) e Tapajós/BR 163 (Itaituba). Além disso, esse ponto resultou em parcerias com organizações locais e atuou no apoio a produção sustentável, com destinação de mais de R$ 1 milhão para fomentar o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis na região. Já o terceiro grande resultado alcançado pelo projeto foi o fortalecimento dos movimentos da sociedade civil. Esse item, acompanhado pelo Departamento de Articulação de Ações na Amazônia do MMA e executado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), atuou no fortalecimento das organizações da sociedade civil da região. Além disso, desempenhou papel fundamental, favorecendo a capacidade de participação e controle social destas organizações mediante capacitação e facilitação dos processos de comunicação social. GOVERNO O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentpavel do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, ressaltou, na cerimônia de encerramento do projeto, que, por meio da iniciativa, foi possível acumular resultados com o alcance das principais metas, que vão desde o incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais, até o apoio ao manejo florestal comunitário e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis junto à agricultura familiar. Cabral também citou a importância da parceria com a União Europeia na implementação do Projeto BR-163, como também dos demais parceiros dos governos locais e fundamentalmente da sociedade. “A região do Oeste paraense recebe a atenção de várias políticas públicas implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados, como também por diversos outros órgãos do governo federal”, disse. Para ele, certamente, a promoção do desenvolvimento sustentável na região encontra hoje, depois da execução do Projeto BR-163, uma situação mais estruturada pela efetivamente associar a produção de alimentos, grande vocação da região, com a proteção ambiental, compromissos de todas as instituições participantes e que a sociedade brasileira e a comunidade internacional reconhecem e valorizam.