Meio Ambiente

Especialistas negociam direitos de propriedade intelectual nas áreas de recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou expressões culturais tradicionaisAÍDA CARLA DE ARAÚJOUm grupo de especialistas de vários países reúne-se durante dez dias a partir desta segunda-feira (15/07), em Genebra, Suíça, para a 25ª Sessão do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC, na sigla em inglês). O evento, promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, busca um acordo sobre a concessão de direitos de propriedade intelectual no caso de pedidos que utilizem recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou expressões culturais tradicionais. “O Brasil tem defendido, não apenas na OMPI mas em diversos foros internacionais, que os países usuários de recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais devem respeitar a legislação de acesso e repartição de benefícios dos países provedores, de modo que nenhuma patente deve ser concedida sem a correspondente autorização do país de origem e/ou da comunidade afetada”, explicou o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Carlos Roberto de Carvalho Fonseca, da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA).LONGO CAMINHOPara alcançar esse objetivo, os representantes dos países em desenvolvimento percorrem longo caminho. Desde 2001, quando foi criado o IGC, seu mandato vem sendo renovado a cada dois anos, para debater regras internacionais sobre o registro de patentes relacionadas a produtos e a práticas ligadas aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, geralmente oriundos desses países.”Essa já é a 25ª reunião e, muito provavelmente, não vai concluir o processo”, destacou Fonseca. Ele explicou que no âmbito da OMPI, o comitê vem negociando três documentos: Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos; Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais; e Propriedade Intelectual e Expressões Culturais Tradicionais. O desafio é avançar na consolidação das minutas elaboradas até o momento, fazer um balanço de como estão as negociações, e depois apresentar um relatório à Assembleia da OMPI, que será realizada entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro deste ano. “Estamos negociando os textos para que os Cchefes de Estado e de Governo possam adotá-los em uma futura conferência diplomática, mas ainda seria prematuro estimar quando ela poderia ser realizada”, concluiu o especialista.

MMA promove debate sobre combate a incêndios florestais, para preservar os biomas e reduzir efeito estufaLUCAS TOLENTINOO combate a incêndios florestais como auxílio às políticas de redução das emissões dos gases de efeito estufa está entre os focos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em parceria com o governo da Alemanha, o MMA promoveu, nesta quinta-feira (11/07), em Brasília, debate com gestores públicos e especialistas sobre “Manejo Integrado do Fogo: Estado da Arte no mundo e aplicação no Brasil”. O evento reuniu técnicos, bombeiros e brigadistas que atuam em áreas de conservação do país.Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.O diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira, destacou a importância do tema nas ações de combate à degradação florestal e às mudanças climáticas. “Os incêncidos estão diretamente associados às questões do desmatamento”, afirmou. “O manejo do fogo de forma adequada pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tratar o problema com eficiência. É o momento dessa discussão se aprofundar.”ESFORÇOSA degradação ambiental por conta do fogo aparece entre os maiores problemas ambientais do país. De acordo com o ministro para Assuntos Econômicos e Terras Globais da Embaixada da Alemanha, Martin Eberts, o cerrado está entre os biomas brasileiros mais afetados. “A cooperação entre o Brasil e a Alemanha e iniciativas como o manejo integrado do fogo encaixam bem nos esforços para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos dois países”,analisou. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, afirmou que, entre outras iniciativas, está a presença ostensiva de brigadistas e equipes de fiscalização em reservas indígenas e outras áreas de conservação. “Em muitos casos, o fogo faz parte de um processo que culmina no corte raso de vegetação”, ressaltou. Por isso, é essencial um trabalho de prevenção, manejo e, quando necessário, combate aos incêndios”.TECNOLOGIAO evento contou com palestra do especialista no assunto Johann Goldammer, do instituto alemão The Global Fire Monitoring Center. Segundo ele, a tecnologia é uma das principais aliadas nas ações de combate aos incêndios florestais. “A ciência tem importância fundamental para as políticas ambientais”, afirmou. Entre os exemplos citados pelo pesquisador, está o uso de imagens satélites no monitoramento e manejo integrado do fogo.Com a presença de representantes da Universidade de Brasília (UnB) e outros órgãos ambientais, o evento faz parte do projeto de “Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado”, o chamado Cerrado-Jalapão, estabelecido em cooperação com a Alemanha. O programa é coordenado pelo MMA, em parceria com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o governo estadual do Tocantins.

Ampliação da coleta seletiva será o ponto central da reuniãoTINNA OLIVEIRA (*)Estados e municípios estão preparando suas etapas locais da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente. O município do Rio de Janeiro já agendou sua 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente para 5 de setembro. O ponto central de discussão será a ampliação da coleta seletiva, priorizando a inclusão social de catadores de materiais recicláveis.A conferência terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), debatendo, prioritariamente, a política de redução dos impactos das mudanças climáticas e o incentivo à produção e ao consumo sustentáveis. O evento acontecerá no Auditório da Fundação Jardim Zoológico, no Parque da Quinta da Boa Vista s/nº, em São Cristóvão. A organização espera a participação de diversos setores representativos da sociedade civil da cidade, tanto organismos públicos como privados.INSCRIÇÕESTambém será formada a Comissão Organizadora da conferência com participação de universidades, organizações não Governamentais (ONGs), empresas, representações de catadores de materiais recicláveis e outros segmentos, conforme estabelecido na Resolução SMAC nº 532 de 2013. As inscrições para participar desta comissão encerarão na sexta-feira (12/07) (veja aqui como participar). As inscrições para participação popular na conferência também poderão ser feitas pelo site em data a ser definida e divulgada após a definição dos critérios pela comissão organizadora.A responsabilidade pela organização e mobilização é compartilhada entre as secretarias municipais de Meio Ambiente (SMAC), de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva), Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário (Sedes) e Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). PREPARATÓRIASA 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro reunirá a sociedade organizada para preparar propostas do município e indicar delegados para a etapa estadual, que acontece de 13 e 15 de setembro também na cidade do Rio. Da etapa estadual sairão delegados para a nacional, em Brasília, de 24 e 27 de outubro.As conferências planejadas e agendadas para ocorrer nas três esferas do país, têm o propósito de possibilitar a construção de um amplo fórum para discussão, avaliação e compartilhamento de responsabilidades e proposição de ações que aprimorem a política ambiental do Brasil. Mais informações aqui.(*) Com informações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Distrito Federal e Goiás criam consórcio para cuidar do manejo do lixo e das águas pluviaisRAFAELA RIBEIROOs governadores de Goiás, Marcone Perillo e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinaram, na manhã desta quinta-feira (11/07), em Brasília, documento que cria o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e de Goiás (Corsap). Trata-se do primeiro acordo entre unidades federadas para elaborar um plano regional de gestão de resíduos sólidos. O consórcio tem por objetivo promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região, viabilizando a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final dos resíduos não reciclados. “É um momento histórico em que os governos se dão as mãos em busca de soluções concretas e objetivas de problemas como os resíduos” destacou Perillo.”Quero agradecer à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo apoio direto do ministério a modelagem e estruturação do nosso consórcio na sua política e apoio de regionalização para a gestão associada dos resíduos, além da gestão de recursos hídricos”, acrescentou Agnelo. A lei federal, em vigor desde 2010, determina que as cidades apresentem planos de gestão de resíduos sólidos para receber recursos do governo federal. “A partir de agora, a prioridade dos entes envolvidos será definir o Plano Regional de Resíduos Sólidos e erradicar os vários lixões e locais de despejo clandestino da região”, afirmou o superintendente de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Marcos Helano Fernandes Montenegro. Serão implantados três aterros (Samambaia, Luziânia e Formosa), em condições de atender ao Distrito Federal e a 20 municípios goianos.