Meio Ambiente

MMA defende trabalho conjunto entre agricultores e apicultores, onde as duas partes podem lucrarO secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, participou, nesta quinta-feira (04/07), de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a mortandade de abelhas pelo uso de agrotóxicos e seus efeitos no Brasil. O secretário defendeu a união entre o setor agrícola e a apicultura, já que as abelhas contribuem para o incremento da produtividade das áreas cultivadas. “Temos que construir uma visão do ganha ganha”, disse, referindo-se aos benefícios que podem atingir as duas atividades.De acordo com a Confederação Brasileira de Apicultores (CBA), a agroindústria tem um ganho de 20% em sua produção em função da polinização natural de abelhas e aves. Em termos globais, os serviços de polinização prestados pelas abelhas, no ecossistema ou nos sistemas agrícolas, são avaliados US$ 54 bilhões/ano.O secretário alertou para a necessidade de banir os produtos mais tóxicos, proibidos em outros países, desenvolver tecnologias de aplicação, manejo de paisagem usando a lei florestal, minimizar os efeitos colaterais dos pesticidas na natureza e investir em pesquisas e novas alternativas.FENÔMENO GLOBALA mortandade de abelhas é um problema global. O fenômeno é chamado de Colony Collapse Disorder (CCD – distúrbio do colapso das colônias, em tradução lívre). As abelhas que têm contato com os agrotóxicos podem morrer ou ter efeitos subletais, como irritabilidade, confusão, mudanças na atividade motora, dificuldade de comunicação, dentre outros. E a diminuição das colmeias pode levar a redução da polinização, responsável pela reprodução das plantas.A polinização é essencial para a reprodução e manutenção da diversidade de espécies de plantas, além de prover alimentos para humanos. Cerca de 80% das espécies de plantas que contém flores dependem da polinização animal, sendo as abelhas os principais polinizadores (73%), é o que aponta a publicação do Ministério do Meio Ambiente chamada “Polinizadores e Pesticidas: princípio de manejo para os agroecossistemas brasileiros”, distribuída aos participantes da audiência.Em função da importância da polinização para a agricultura, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), promove o projeto internacional “Conservação e Manejo de Polinizadores para Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica”. O objetivo é incentivar a conservação e implementação do uso sustentável dos polinizadores em países em desenvolvimento.

Data nacional abre espaço para a construção do plano nacional do setorSOPHIA GEBRIMAs populações extrativistas, que a partir do uso sustentável dos recursos naturais garantem alimentos mais saudáveis (sem uso de agrotóxicos) e inclusão social e produtiva, está no centro dos debates sobre agroecologia e produção orgânica. A ideia foi defendida pela diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, na manhã desta quinta-feira (04/07), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.O objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei nº 5.358/2013, de autoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro. O projeto propõe, ainda, uma série de atividades relacionadas com a data, além de parceria com a Frente Parlamentar Mista de Agroecologia e Produção Orgânica, premiações e certificados de boas práticas à organizações, entidades e sociedade. PLANO NACIONAL“Além de coroar a importância das comunidades extrativistas na agenda ambiental, a instituição dessa data comemorativa consolida todo um trabalho que vem sendo realizado para a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, disse a diretora do MMA. Segundo ela, por meio de iniciativas de fomento às práticas agroecológicas e orgânicas, é possível beneficiar, incluir e agregar valor à produção de povos extrativistas, muitas vezes localizados em locais distantes e de difícil acesso. O Ministério do Meio Ambiente apoia essas práticas sustentáveis, por meio da Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído em 2012, amplamente discutido por representantes do governo e sociedade, e pronto para ser lançado nos próximos dias. Um dos objetivos do Plano é ampliar o número atual de 200 para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014. Além disso, o governo busca incentivar o consumo desses produtos pela população. Após ser discutido na Comissão de Agricultura da Câmara, o Projeto de Lei nº 5.358/2013 será encaminhado para votação no plenário da casa para depois se tornar lei. A data escolhida para comemoração do Dia Nacional da Agroecologia, 3 de outubro, é uma homenagem à pioneira da agroecologia no Brasil, a engenheira agrônoma Ana Primavesi. Referência na área ambiental, Ana dedicou mais de 60 anos em pesquisas e defendendo ideias que buscavam novos modelos agrícolas, com bases sustentáveis e sociais. Seus estudos partiam da concepção de que o solo é um organismo vivo, sendo possível, dessa forma, produzir alimentos preservando a natureza.

Cadastramento dos imóveis rurais resultará em perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservaçãoSOPHIA GEBRIMO Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adequação dos 141 municípios mato-grossenses aos processos produtivos sustentáveis foram defendidos pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta quinta-feira (07/04), durante o 1º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, em Cuiabá. O encontro, organizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização da sociedade civil de interesse público, será encerrado nesta sexta-feira (05/07).Cabral destacou aos representantes dos municípios do estado de Mato Grosso, que participam do seminário, a importância do cadastramento dos imóveis rurais, que resultará em um perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservação, além de benefícios aos produtores. “Essa é a primeira vez que temos um debate completo em torno de assuntos como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente para que, de fato, sejam criados instrumentos ambientais legais que garantam a produção de alimentos aliada à conservação ambiental”, afirmou.IMAGENS DE SATÉLITESegundo o secretário, fazem parte das estratégias governamentais de implantação do CAR a recente aquisição de imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com estados, órgãos do governo e entidades de classe, além de campanhas de divulgação e capacitação de técnicos nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. “Também firmamos parcerias com bancos e fundos internacionais, como o Programa de Investimento Florestal (FIP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para incentivar o cadastramento nos estados”, acrescentou.Participam do seminário representantes do ICV, da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) e do Instituo Socioambiental (ISA) das regiões norte, noroeste, centro-norte e nordeste de Mato Grosso, além de coordenadores e técnicos responsáveis pela agenda de municípios sustentáveis em organizações da sociedade civil atuantes nesse tema em Mato Grosso e no Pará. Ainda são esperados representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil. Mais informações sobre o seminário no link: www.icv.org.br

Objetivo é difundir boas práticas que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidadeSOPHIA GEBRIMHoje, 16% do território brasileiro sofrem com a desertificação e seca, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), e 32 milhões de habitantes (17% da população). Nestas áreas habitam 65% dos cidadãos considerados pobres do país, com 8 milhões de pessoas sendo afetadas diretamente com a seca e a desertificação. Para promover o uso sustentável do semiárido, com geração de emprego e renda para a população que habita a região, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta quinta-feira (04/07), em Salvador, o Plano Safra do Semiárido. No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso inadequado dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva comprometendo a regeneração de espécies e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por isso a importância de ações de convivência sustentável com a semiaridez para combater a desertificação.BOAS PRÁTICASO Plano Safra é demanda da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e busca difundir boas praticas de convivência com a semiaridez que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidade, de forma articulada com outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Além de sistemas produtivos inclusivos para a convivência com a semiaridez, o plano capacitará, ainda, extensionistas para que os sistemas produtivos propostos sejam viabilizados”, explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello. Campello informa que a comissão colaborou diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na elaboração do Plano Safra do Semiárido, para que a proposta assegure o apoio à convivência sustentável com a semiaridez, apoiando práticas agropecuárias em base ecológica sustentáveis, de conservação do solo e manejo integrado de uso múltiplo dos recursos florestais - sistemas de manejo silvopastoril, agroflorestal e extrativismo sustentável e energético. “Também sugerimos tarifas diferenciadas para apoiar a implantação dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”.