Meio Ambiente

Ministra Izabella Teixeira comemora resultado histórico e reafirma compromisso brasileiro com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas DA REDAÇÃOA 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Organização das Nações Unidas terminou na noite deste sábado (8/12), em Doha, no Qatar, com o a renovação do compromisso do Protocolo de Kyoto. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou, em seu discurso de encerramento, que esse foi um resultado histórico. "O Protocolo de Kyoto é mais do que um documento, ele expressa a convicção de que a mudança climática exige uma ação multilateral, a abordagem baseada em regras. O Protocolo de Kyoto é o padrão de integridade ambiental", afirmou a ministra. O Brasil exerceu importante papel para esse resultado e foi elogiado por vários países por seu desempenho nas negociações.A ministra destacou, também, que o Brasil está trabalhando duro e com sucesso na luta contra as mudanças climáticas. "Estamos orgulhosos dos nossos esforços na redução do desmatamento na Amazônia, que falam por si. Estamos cumprindo tudo o que nos comprometemos, de acordo com esta Convenção", enfatizou. Izabella Teixeira também reafirmou o compromisso do país em continuar sua participação ativa na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, "plenamente consciente de que o multilateralismo é a melhor ferramenta para enfrentar o aquecimento global."No entanto, Izabella Teixeira afirmou que o Brasil não está totalmente satisfeito com o resultado obtido. "Queríamos mais. Acreditamos que é necessário mais. Mas também acreditamos que uma Conferência que garantiu o segundo período do Protocolo de Kyoto é, por definição, um sucesso", disse. A ministra lamentou que Partes do Anexo I estejam gradualmente se afastando das obrigações estabelecidas na Convenção: "esses países não estão tomando a liderança e não estão apoiando os países em desenvolvimento suficientemente em seus esforços para combater as alterações climáticas". Postura que a ministra classificou como "inaceitável". Veja a íntegra do discurso pronunciado pela ministra Izabella Teixeira em Doha. A versão em português / inglês

Imagens de satélite que serão utilizadas no Cadastro Ambiental Rural também ajudarão a enfrentar o desmatamento nos assentamentosSOPHIA GEBRIM O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, assinaram, nesta sexta-feira (07/12), termo de cooperação entre os órgãos onde o instituto repassa R$ 5 milhões como parte da recente aquisição, pelo MMA, de imagens de satélite em alta resolução, no valor de R$ 28,9 milhões, que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também participaram da assinatura o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, a diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Marilúcia Valese, e o coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Carlos Eduardo Sturm. “As imagens adquiridas, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), irão contribuir para a redução do desmatamento em assentamentos”, disse Gaetani, após conhecer o Programa Assentamentos Verdes, parceria do Incra com órgãos do governo federal. Ele destaca, ainda, a importância do programa para o fortalecimento de parceria histórica entre os órgãos. “A parceria beneficiará a todos os envolvidos tanto no projeto assentamentos verdes quanto no CAR, acrescentou. Dessa forma, o Incra também utilizará as imagens de satélite para a implantação do Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, denominado conhecido como Assentamentos Verdes. DEFENSORES DA FLORESTAO secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, que também participou da assinatura, destacou a importância do programa. “Aquelas populações diferenciadas que vivem em assentamentos da reforma agrária na Região Amazônica são historicamente guardiãs do meio ambiente e, com o fomento de ações ligadas ao CAR, esse vínculo de caráter protetor será ainda mais fortalecido, além de promover o combate à miséria e regularização ambiental”, aponta o secretário. O Programa Assentamentos Verdes inclui ações de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia Legal. A expectativa do Incra é que, como parte das estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Assentamentos Verdes consiga atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019. “O programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis”, ressalta o presidente do Incra, Carlos Guedes. Segundo ele, é um programa robusto para avançar na agenda agrária na Amazônia. SAIBA MAIS O Programa Assentamentos Verdes está sendo estruturado pelo Incra em conjunto com outras instituições públicas e privadas, além de entidades e associações ligadas ao campo e meio ambiente. Com a parceria do Bolsa Verde nessas regiões, as populações de assentamentos em área de preservação ambiental receberão o incentivo do Programa, que é de R$ 300 a cada três meses, para prosseguir com ações de conservação. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) irá garantir a regularização ambiental dessas populações, o que contribuirá para a legalização de terras e consequente redução nas taxas de desmatamento. A expectativa do Incra é que, no inicio de 2012, iniciem reuniões de trabalho, nas superintendências estaduais da autarquia, com o objetivo de organizar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual. O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.

Ministra empossa integrantes da instância máxima da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade TINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, empossa, nesta segunda-feira (10/12), às 10h30, em Brasília, as 13 integrantes do Conselho Estratégico da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. A principal missão do colegiado, na condição de instância superior da iniciativa, é identificar, propor e aprovar um modelo de governança definitivo para a Rede. O mandato é de um ano, podendo ser renovado por igual período. A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. O fator em comum que une estas lideranças femininas é o interesse em promover uma forte agenda de desenvolvimento que leve em consideração a mulher e a sustentabilidade. A primeira ação da Rede foi a iniciativa “Mulheres Rumo à Rio+20: a Sustentabilidade no Feminino” que deu origem à Plataforma 20. Considerada uma contribuição da sociedade brasileira para a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o documento contou com a colaboração de 200 mulheres e apontou diretrizes para o empoderamento da mulher, o empreendedorismo verde e negócios sustentáveis e para a comunicação do consumo consciente. PRIMEIRA REUNIÃO Depois da cerimônia de posse, acontecerá a primeira reunião de trabalho do conselho. Será discutida a aprovação do Código de Conduta das participantes da Rede, o estabelecimento de uma agenda de reuniões para 2013 e a definição das prioridades de trabalho para o próximo ano. Depois de estruturada a governança da Rede, 2013 será marcado pela implantação das metas definidas na Plataforma 20. Confira o nome das conselheiras: 1. Izabella Teixeira, ministra de Estado do Meio Ambiente, que presidirá o Conselho;2. Celina Carpi, membro do Conselho de Administração do Grupo Libra, que ocupará a vice-presidência do Conselho;3. Ana Toni, presidente do Conselho do Greenpeace;4. Andrea Álvares, presidente da Divisão de Bebidas da PepsiCo;5. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, desembargadora federal - Tribunal de Contas – 3ª Região SP;6. Daniela de Fiori, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Wal Mart;7. Ieda Novais, diretora de Relacionamentos da Empresa KPMG;8. Isabel Franco, presidente da Divisão de Direito Internacional, New York State Bar Association, NYSBA;9. Marianne Von Lachmann, presidente da Global Transporte Oceânico;10. Marise Barroso, presidente Masisa Brasil;11. Nilcéa Freire, representante da Fundação Ford no Brasil;12. Rosiska Darcy de Oliveira, presidente executiva da ONG Movimento Rio Como Vamos 13. Vânia Somavilla, diretora executiva de Recursos Humanos e Corporativos - Empresa Vale.

MMA define proposta para plano nacional que será lançado em 2013SOPHIA GEBRIM Representantes da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) reuniram-se, nesta quinta-feira (06/12), com demais secretarias do MMA para apresentar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e discutir a participação do ministério na elaboração da proposta, a ser lançada pelo governo federal em março de 2013. “A SEDR, como secretaria responsável pelo plano dentro do MMA mostrou como será a participação do MMA nesse trabalho, que tem amplitude nacional”, explicou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral. Cabral destacou, durante a reunião, que a proposta está sendo muito bem recebida pela sociedade e representações de produtores familiares. “O tema está sendo bastante discutido e estamos levando esse assunto a todos os canais possíveis de diálogo, desde o ano passado, com a formação de um grupo de trabalho interministerial que dialoga fortemente a pauta”, afirma. Dessa forma, o MMA promoveu com outros ministérios envolvidos na agenda a discussão da agroecologia em todas as regiões do país, por meio da realização de seminários regionais. “Pelo que já discutimos e levantamos, conseguimos identificar diversas medidas que o Ministério do Meio Ambiente, especialmente a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, irá apoiar”, ressalta o secretário. Segundo ele, adequações nas políticas públicas que envolvem a produção agroextrativista e sociobiodiversidade, com adequações e criação de instrumentos para apoiar os produtores que trabalham nessas linhas, são exemplos. “A demanda por produtos sem agrotóxicos é crescente e será fundamentada a partir da perspectiva de substituição da produção baseada em insumos para tornar a produção mais sustentável e rentável”, acrescenta.