Meio Ambiente

Novo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA anuncia ações para 85% da população que vivem nas cidadesAÍDA CARLA DE ARAÚJOEmpossado no último dia 22 de abril, o novo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, assume o cargo com grandes desafios: a Política Nacional de Recursos Hídricos, a meta ambiciosa do governo federal, que prevê a extinção dos lixões até 2014 e a gestão ambiental urbana. Ex-superintendente e Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Maranhão sabe do trabalho que terá pela frente no trato de dois temas fundamentais para tornar as cidades sustentáveis: os recursos hídricos e suas relações com o ambiente urbano. E lembra que as cidades são hoje habitadas por 85% da população.O senhor assume o cargo com vasta experiência em recursos hídricos, em parte pelo trabalho desenvolvido na Agência Nacional de Águas. Essa experiência influenciará, de alguma forma, o perfil da secretaria?A secretaria trata, hoje, de um conjunto de temas que começa com recursos hídricos, passa por ambientes urbanos e inclui a qualidade ambiental. No início, lidava apenas com os recursos hídricos, mas isso não foi suficiente, pois logo se evidenciou a relação estreita entre recursos hídricos e ambientes urbanos. E, hoje, com 85% da população brasileira vivendo em cidades, há uma pressão muito forte sobre os recursos hídricos, como aqueles resultantes do despejo de efluentes e lixo nos rios e a impermeabilização das cidades, esta última com reflexos diretos sobre a drenagem urbana. Portanto, conjugar ambientes urbanos com recursos hídricos foi uma atitude sábia, já que muitos problemas associados aos recursos hídricos se agravam nos ambientes urbanos. No começo, tratamos dos recursos hídricos, depois da inserção do ambiente urbano, e, agora, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Há 16 anos em vigor, a Política Nacional de Recursos Hídricos registrou um grande avanço, um grande progresso. E isso foi possível com a contribuição da SRHU. Agora é hora de reequilibrarmos tudo isso. Realizar uma gestão integrada, com um tratamento igualitário e de forma equilibrada de todos esses temas da competência da SRHU Qual é a avaliação do senhor sobre o uso da água no ambiente urbano? Há equilíbrio entre oferta e demanda?Sobre isso eu recordaria um trabalho que a Agência Nacional de Águas fez recentemente, o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, que consolida um amplo trabalho de diagnóstico e planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamento no Brasil, com foco na garantia da oferta de água para o abastecimento das sedes urbanas em todo o País. Foi uma pesquisa com os 5.570 municípios brasileiros para saber como estará o atendimento do abastecimento urbano em 2015. Foi constatado que 45% dos municípios estariam ainda em condições satisfatórias de atendimento. Mas 55% deles deixariam de ter o atendimento de 100% de suas demandas naquele ano. É importante frisar que isso não representará um colapso imediato no abastecimento dessas cidades a partir de 2015. Significa que gradualmente vai começar a surgir uma distância entre a oferta e a demanda, que nos primeiros momentos você administra, com manobras no sistema. Mas, com o passar dos anos, não será mais possível garantir o abastecimento com essas manobras. O estudo da ANA foi lançado em 2010, a partir dos resultados de diagnósticos detalhados, onde foram avaliados todos os mananciais e sistemas de produção de água de cada sede urbana para o atendimento das demandas até 2025. Precisaremos agora elaborar os projetos respectivos e promover a implantação das obras necessárias. O investimento poderá chegar a R$ 22,2 bilhões em obras de abastecimento urbano nos próximos anos. Como está o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), lançado para melhorar a oferta e a qualidade da água para a população? O PNRH é um plano fundamental, porque ele olha o país como um todo e oferece um conjunto de prioridades e iniciativas para a gestão integrada dos recursos hídricos. Ele passou por uma revisão no ano passado e já teve um conjunto de prioridades definidas. Nós pretendemos dinamizar a implantação do PNRH nos próximos anos, estabelecendo uma cooperação intensa com os órgãos responsáveis pela execução de vários programas, medindo o seu progresso e prestando contas periodicamente. A SRHU pretende ser uma indutora desse plano, articulando-se com os demais órgãos de governo que tenham algum tipo de responsabilidade sobre o programa. Temos também o Programa Água Doce (PAD) que trata de uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para os municípios do Semiárido. É um projeto importante que atua em várias áreas, como a da sustentabilidade, da segurança hídrica, da participação pública e educação ambiental. Seu desenho é feito com a participação daqueles que vão se beneficiar do programa. Foi criada uma rede que integra a SRHU, os órgãos estaduais e as populações beneficiadas, uma cadeia de decisões e de participação que pode ser aproveitada para outros tipos de articulação e educação ambiental. O PAD está de acordo com as diretrizes do MMA, sintonizado com o Programa Brasil sem Miséria. O país tem agora um grande desafio pela frente, que é a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O que cabe ao Ministério do Meio Ambiente nessa meta de acabar com os lixões até meados de 2014? O MMA tem uma responsabilidade grande na condução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele já preparou um Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é um Plano Mestre, que organiza a estrutura e a estratégia nacional relativas aos resíduos sólidos. Desde 2007, antes mesmo da aprovação do PNRS, foram feitos estudos de regionalização sobre a questão dos resíduos sólidos nos Estados para saber qual o melhor arranjo geográfico e geopolítico para as ações previstas.Temos, hoje, 19 planos estaduais prontos e estamos trabalhando para fechar os oito restantes. Foram elaborados ainda planos intermunicipais consorciados e os planos de regiões metropolitanas. São 58 planos dessa natureza, que envolvem 520 municípios. Em 2012 também foi feito um trabalho com 37 municípios em relação à coleta seletiva. Agora, temos pela frente os desafios da reciclagem, resíduos perigosos e a logística reversa, que envolve discutir os processos de cada cadeia produtiva, com os setores econômicos responsáveis. Cada cadeia tem as suas características próprias, os seus custos específicos e isso tudo deve ser discutido e ponderado. Temos ainda a questão de trabalhar pela inclusão social dos catadores de resíduos, entre outras iniciativas vinculadas a política nacional de resíduos sólidos.Quais os benefícios para a sociedade e para os governos estaduais e municipais com a adoção da PNRS?Saúde, higiene, educação, produção e consumo sustentável com o aproveitamento de muito do que hoje se desperdiça.Quais são os conceitos que devemos considerar ao pensar um futuro com cidades sustentáveis?São os valores que vamos precisar desenvolver, manter e disseminar a sustentabilidade, a solidariedade e a responsabilidade - individual e coletiva. Quais as perspectivas e desafios da secretaria para 2013? O maior desafio da SRHU é articular, integrar e assegurar que as coisas aconteçam no tempo e na forma certa. A forma certa muitas vezes é encontrada no coletivo, no debate, no confronto das ideias e na mobilização da sociedade. O tempo é importante. É preciso ser dinâmico, flexível, mais veloz nas respostas. Esse que é o grande desafio. Fazer essas coisas acontecerem de forma harmoniosa, responsável, com todos participando, apoiando, e, ao mesmo tempo, rapidamente antecipando-se aos problemas, porém, sem improvisações.

Ministra afirma que outros órgãos utilizarão o recurso para promover, de forma ampla e unificada, o uso sustentável dos recursos naturais. SOPHIA GEBRIMComo parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou, na tarde desta sexta-feira (10/05), ao ministro da Agricultura, Antônio Andrade, imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional. As imagens estão sendo utilizadas, preferencialmente, como base de informação para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo o mapeamento e cadastro único da situação ambiental dos imóveis rurais brasileiros. Mas também serão repassadas a outros órgãos do governo federal. “Desdobramento do novo Código Florestal, com o CAR será possível montar uma base de dados confiável e transparente, que também servirá de apoio para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e ao combate ao desmatamento no país”, destacou Izabella. Segundo ela, ao ceder as imagens de satélite para outros órgãos, será possível promover, de forma ampla e unificada, o uso sustentável dos recursos naturais. OUTROS USOSNo caso do Ministério da Agricultura, os órgãos vinculados utilizarão as imagens para implantar suas respectivas políticas públicas, como é o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que pretende utilizar esse recurso no auxílio às diversas pesquisas sobre o uso do solo e cultivo de espécies vegetais. Além disso, fazem parte do acordo ações de apoio ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e incentivo para adesão ao Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), ação que busca promover a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio de sistemas produtivos sustentáveis, além da redução de áreas desmatadas. As imagens correspondem a 8,4 milhões de km², o equivalente à cobertura de praticamente todo o território brasileiro. A aproximação é de 5 metros, possibilitando a identificação georreferenciada dos imóveis rurais, áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes florestais e nascentes de rios. CADASTRAMENTO O Ministério do Meio Ambiente quer regularizar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais nos próximos anos com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012. Os benefícios da regularização são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental e instrumento para planejamento do imóvel rural.A inscrição no CAR é obrigatória para todas as propriedades rurais. O prazo para adesão será de apenas um ano, renovável por outro, a contar da data de publicação de lançamento do programa, que ocorrerá por meio da edição de instrumento normativo do Ministério do Meio Ambiente.

Primeiro desafio de Mariana Meirelles será coordenar a 4ª Conferência Nacional de Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAA Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) passa a ser dirigida pela administradora de empresas Mariana Meirelles. Ela substitui a cientista social Samyra Crespo, que deixou o cargo para presidir o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Mariana Meirelles exercia a função de diretora vice-presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Também já participava da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, iniciativa do MMA que visa estimular ações de sustentabilidade entre mulheres que atuam na liderança de instituições.Nascida no Rio de Janeiro, Mariana Meirelles Nemrod Guimarães formou-se em Administração de Empresas, em 1990, pela Universidade Católica de Salvador (UCSal). Como analista de Planejamento e Orçamento desde 1998, trabalhou na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).Em 2007 e 2008 foi diretora de Gestão e coordenadora Nacional do Programa Gespública na Secretaria de Gestão do MPOG. De 2009 a 2011, ocupou a Diretoria de Programas na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR). Ainda em 2011, foi gerente de programas na Gestão Estratégica na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, também do Ministério do Planejamento.Como secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles coordenará as ações da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada em outubro deste ano, que discutirá a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Produção e consumo sustentável e educação ambiental são outros temas estratégicos da área.

Documento orienta instalação de dessalinizadores no SemiáridoAÍDA CARLA DE ARAÚJODocumento com todas as informações sobre os procedimentos para a instalação do sistema de dessalinização nas áreas rurais foi distribuído nesta quinta-feira (09/05), ao final de dois dias da reunião semestral dos coordenadores estaduais e técnicos do Programa Água Doce (PAD), realizada em Brasília. “Esses encontros são fundamentais para que possamos seguir adiante”, destacou o coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva Ferreira. O sistema empregado no Semiárido utiliza a técnica de osmose reversa, capaz de retirar os sais da água proveniente dos lençóis freáticos, tonando-a própria para o consumo humano. Na Paraíba, o coordenador estadual Isnaldo Cândido da Costa informou que, das 148 comunidades diagnosticadas, 47 já foram selecionadas. “Quando o sistema de dessalinização entrar em operação, deveremos beneficiar mais de 100 pessoas (20 famílias)”, disse. “A expectativa é que esteja pronto ainda este ano, em setembro ou outubro”.ABRANGÊNCIAO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), Ney Maranhão, afirmou que a iniciativa do governo federal é mais abrangente do que se possa imaginar: “O Programa Água Doce criou uma rede que não servirá somente à concepção do programa, mas a outras iniciativas futuras, uma vez que se criou uma cadeia de confiabilidade, de decisões e de participação”. O documento foi elaborado com o apoio da Embrapa Meio Ambiente, a Embrapa Semiárido e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).Formulado em 2003, o PAD tem por meta beneficiar 2,5 milhões de moradores do Semiárido brasileiro até 2019. Até o momento, cerca de 100 mil pessoas de 152 comunidades já tiveram acesso garantido à água potável. O programa também assumiu o compromisso de aplicar a metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização, com investimentos de R$ 168 milhões, beneficiando 480 mil pessoas até 2014.