Notícias (11321)
Terça, 07 Maio 2013 16:50
Água Doce faz avaliação
Programa que está levando água para o Semiárido tem reunião em BrasíliaAÍDA CARLA DE ARAÚJOO Ministério do Meio Ambiente realiza, a partir desta quarta-feira (08/05), em Brasília, reunião com representantes de estados do Semiárido para discutir o uso sustentável da água, por meio de sistemas de dessalinização. “A cada seis meses realizamos essa oficina com os coordenadores regionais para acompanhar a execução dos convênios”, destaca o coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva Ferreira. Trata-se de uma das iniciativas que compõem o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, que visa a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.A reunião será aberta pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, e encerrada quinta-feira (09/05) pelo coordenador do PAD. Na ocasião, serão apresentados os diagnósticos socioambientais das comunidades, assim como o cronograma e o relatório financeiro do andamento dos projetos, além da entrega de documentos para a liberação da segunda parcela do convênio para os estados - Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Bahia e Alagoas.EXPANSÃOO PAD tem como meta levar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para as comunidades mais carentes da área rural, com adoção de sistemas de dessalinização. Formulado em 2003, pretende beneficiar 2,5 milhões de moradores do Semiárido até 2019. Até o momento, 100 mil pessoas de 152 comunidades já tiveram acesso garantido à água potável. O programa também assumiu o compromisso de aplicar a metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização, com investimentos de R$ 168 milhões, beneficiando 480 mil pessoas até 2014. Entre os principais parceiros destacam-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás, Fundação Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).
Terça, 07 Maio 2013 15:42
Referência internacional em botânica
Idéia é transformar um dos maiores patrimônios do Rio de Janeiro em referência internacional de botânicaSOPHIA GEBRIMA ideia de tranformar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) em centro de referência internacional em botânica foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na manhã desta terça-feira (07/05), durante anúncio do novo perímetro da instituição. O projeto cumpre determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como prioridade a preservação do meio ambiente, o patrimônio histórico tombado e a eliminação das situações de risco na área do parque. Para atingir estes objetivos, segundo a ministra, são necessárias iniciativas de fortalecimento ao parque, que vão desde o cuidado com a realocação das 620 famílias que hoje habitam a área até melhorias educacionais, culturais e estruturais. Essas medidas foram consolidadas em estudo realizado por grupo do governo federal, com representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). JUSTIÇA SOCIAL“A partir desse estudo definimos o novo perímetro do JBRJ, que ficaria com área de 132,5 hectares e como será a interlocução com os moradores que hoje habitam o local”, explicou Izabella. O cuidado com essas pessoas e a visão do governo em buscar soluções para cada uma das famílias, seguindo suas particularidades e nos termos da legislação, fazem parte de todo o processo de transformação do Jardim Botânico. “O nosso objetivo com essas iniciativas é preservar o meio ambiente e cuidar das pessoas, de forma igualitária e socialmente justa”, acrescentou. A ministra informou, ainda, que será feito o recadastramento das famílias nos próximos 30 dias, com atendimento pessoal a cada um dos moradores, por meio de um escritório de apoio, montado dentro do próprio Jardim Botânico. “Todos os órgãos federais envolvidos participarão desse apoio e, no escritório, cada família poderá se informar sobre sua situação, caso a caso, e técnicos explicarão as etapas do processo e soluções propostas para cada caso”, salientou. O objetivo é assegurar o atendimento de todos, considerando a situação socioeconômica e as possibilidades previstas em lei. FORTALECIMENTOComo parte das medidas de fortalecimento ao JBRJ, foi identificada nos estudos uma área adicional de Mata Atlântica que se busca ampliar dentro do parque. “Vamos conversar com os proprietários dessa área para verificar se é possível a doação”, afirmou Izabella. “Assim, nós estariamos ampliando com quase 3,5% a área além da definida no perímetro”. Além disso, ela também citou a necessidade da expansão da coleção de plantas brasileiras de Mata Atlântica, incentivos à Escola Nacional de Botânica Tropical, expansão na área de biotecnologia, estruturação de laboratório para sequenciamento molecular, expansão de viveiros de espécies nativas e consolidação do complexo sociocultural do parque. O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams, reforçou que o novo perímetro do JBRJ é o reconhecimento de uma área do século passado e que é patrimônio histórico. “Estamos apenas reconhecendo o que está consolidado historicamente, o que nos levará a inúmeras negociações”. Já a secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes, destacou o cuidado por parte do governo dessas pessoas que vivem na área do parque há anos. “Precisamos ter um compromisso com cada família, dialogar e buscar soluções para todos”, explicou. Segundo ela, ainda não foram definidas quais as possibilidades de solução para as famílias, mas ela garante que serão adequadas às necessidades econômicas e culturais.Também participaram do anúncio o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e a presidenta do Jardim Botânico, Samyra Crespo.
Segunda, 06 Maio 2013 18:45
Amazônia: cai alerta de desmate
Uso de satélites torna mais ágil proteção da Floresta Amazônica contra ação predatória do homemLUCAS TOLENTINOA degradação da Floresta Amazônica continua a apresentar tendência de queda. Em abril, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) contabilizou 147 km2 de alertas de desmatamento, o que representa uma diminuição de 37% em relação ao mesmo mês do ano passado. A redução foi ainda mais expressiva em março, quando foram registrados 28 km2 de devastação, 53% a menos do que os 60 km2 registrados no período anterior. O Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é um levantamento com base em imagens capturadas por satélite todos os dias. O dado funciona como análise da mudança de paisagem da Amazônia Legal, que pode ocorrer por motivos que vão desde o desmatamento até as queimadas. O sistema funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização. As áreas degradadas menores que 25 hectares, porém, não são observadas pelo Deter.CONTROLEO acumulado dos últimos nove meses ainda apresenta ligeiro aumento por conta de um pico isolado verificado em um único mês do ano passado. Entre agosto último e abril deste ano, houve um aumento de 15% nos alertas de desmatamento em relação ao mesmo período anterior. Isso ocorreu porque, somente em agosto de 2012, houve uma taxa de desmatamento expressiva que vem interferindo no somatório dos demais meses analisados.As operações nos pontos críticos da Amazônia, porém, têm se mostrado capazes de frear o desmatamento. “Houve um pico em agosto, que já está sob controle e vem sendo descontado mês a mês por conta das constantes ações de fiscalização”, explicou o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo de Menezes.Assim que o Deter emite um alerta de desmatamento, as equipes de fiscalização se dirigem ao local para verificar a situação. Além disso, bases autônomas e móveis se espalham pelos pontos mais críticos da Amazônia. Dos 2.268 polígonos detectados pelo sistema entre agosto de 2012 e o início de maio deste ano, 1.217 foram qualificados em campo, o que mostrou que 65% se referiam, de fato, a desmatamento. O restante dos alertas qualificados foram emitidos por conta de eventos como queimadas.Entre agosto do ano passado e abril de 2013, o Ibama emitiu 3.547 autos de infração e um valor total de R$ 1,5 bilhão em multas. Ao todo, 213 mil hectares de terras foram embargadas e 65 mil m3 de madeiras em toras, apreendidas. “O método de combate ao desmatamento tem evoluído e se aperfeiçoado. Temos várias ferramentas e cada vez mais a inteligência vem se tornando fundamental no processo”, avaliou o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
Segunda, 06 Maio 2013 18:17
Pnuma promove evento inédito
Reunião conjunta discutre produtos químicos, resíduos perigosos e poluentes orgânicosLUCIENE DE ASSISRepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que funciona como Centro da América Latina e do Caribe para a Convenção de Estocolmo, participam em Genebra, Suíça, até dia 10 de maio, de reunião conjunta sobre produtos químicos, resíduos perigosos e poluentes orgânicos. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é a primeira vez que três convenções internacionais realizam, juntas, um evento, com discussões de questões em comum.O encontro começou em 28 de abril, com a participação de 2 mil especialistas e representantes de mais de 160 países, visando propor ações que permitam uma melhor integração entre os tratatos de Basiléia, de Roterdã e de Estocolmo. Serão definidos, também, um orçamento e uma agenda para as atividades conjuntas, a serem realizadas entre 2014 e 2015, e discutida uma proposta de financiamento para eventos relacionados a produtos químicos e resíduos perigosos que representam riscos à saúde humana e ao meio ambiente.MENOS IMPACTOOs cientistas esperam encontrar formas de reduzir os impactos perigosos, conforme o estabelecido nos tratados que regulam o uso de químicos em âmbito global. A Convenção de Basiléia regulamenta a exportação e importação de resíduos perigosos. O Tratado de Roterdã regula o comércio internacional de 43 substâncias químicos perigosas, incluindo pesticidas e substâncias industriais. E a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos trata da eliminação e redução de 22 substâncias tóxicas, poluentes orgânicos persistentes. Outros temas estão sendo abordados na reunião, como a sinergia das convenções e estrutura do secretariado conjunto, assistência técnica, planos de implementação, avaliação da efetividade das convenções, recursos financeiros e mecanismos de não-cumprimento. Ainda como peça importante para compor este conjunto regulatório global de químicos, será aberta para assinatura, em outubro de 2013, a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que buscará alternativas e substitutos ao uso do metal, amplamente utilizado na mineração, na indústria e em equipamentos de saúde, além de amálgamas dentárias. Nos dias 9 e 10 de maio haverá um debate com a participação de ministros dos países signatários, além do diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, e do chefe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva. O Brasil é signatário dos três tratados e apoiará propostas destinadas a reduzir e eliminar os riscos relacionados ao uso de substâncias perigosas e à destinação de seus resíduos. Em nome do MMA, participam do evento a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, Letícia Reis de Carvalho, e a diretora de Ambiente Urbano, Zilda Maria Faria Veloso.PROPOSTASA delegação brasileira apresenta proposta de adição do hexabromociclododecano (HBCD) ao Anexo A da Convenção Estocolmo, com exceções específicas para uso em poliestireno expandido e poliestireno extrudido. Há a possibilidade de o Brasil ser convidado a realizar estudos, incluindo projetos pilotos para obter informações sobre a viabilidade do uso de alternativas ao ácido perfluorooctanessulfônico (PFOS), seus sais, ao perfluorooctane sulphonyl fluoride (PFOSF), grupo de substâncias incluído no Anexo B da Convenção de Estocolmo, em 2009. Isto porque o país produz e utiliza iscas formicidas à base de sulfluramida (produzida à partir do PFOSF), para o controle das formigas cortadeiras.No âmbito da Convenção de Roterdã, será discutida, pela quarta vez em COPs, se o amianto crisotila deve ser incluído no Anexo III e submetido ao Procedimento de Consentimento Prévio Informado (PIC) de importação. Com relação à Convenção de Basiléia, serão tratados, especialmente, a parceria, coordenação e cooperação internacional para desmonte ambientalmente correto de navios; cooperação com a organização marítima internacional; legislações dos países visando ao combate das movimentações ilegais de resíduos; e caracterização e classificação de resíduos perigosos.
Segunda, 06 Maio 2013 18:10
Sob nova direção
Ex-secretária do MMA assume presidência do Jardim Botânico do Rio de Janeiro LUCIENE DE ASSIS A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, empossou, na manhã desta segunda-feira (06/05), a cientista social Samyra Brollo de Serpa Crespo como presidenta do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Doutora em História Social da Educação pela Universidade de São Paulo (USP), ela atua na área ambiental há mais de 20 anos. Substitui o professor Liszt Benjamin Vieira,que esteve à frente da instituição por uma década. Samyra Crespo deixou a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, órgão que comandou a partir de agosto de 2008. A nova presidenta é pesquisadora titular de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins, coordena a pesquisa de opinião nacional do MMA "O que os Brasileiros Pensam do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável" desde a primeira edição, em 1992. É autora de vários livros e escreve para periódicos nacionais e estrangeiros sobre meio ambiente, sustentabilidade e temas correlatos, foi tinker professor no Institute of Latin American Studies da Columbia University (NY), uma das mais renomadas cátedras para professores estrangeiros e, entre outras atividades, ocupa também o posto de vice-presidente do Conselho do Greenpeace Brasil e de presidente da Rede de Informação do Terceiro Setor (RITS). O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, localizado no bairro do Jardim Botânico, zona sul do município do Rio, abriga uma das mais belas e bem preservadas áreas verdes da cidade, exemplo da diversidade das floras brasileira e estrangeira. Nele podem ser observadas cerca de 6.500 espécies (algumas ameaçadas de extinção), distribuídas por uma área de 54 hectares. A instituição abriga, ainda, a mais completa biblioteca do país especializada em botânica, reunindo um acervo com mais de 32 mil volumes.
Segunda, 06 Maio 2013 17:12
AVISO DE PAUTA: Ministra anuncia definição do novo perímetro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia nesta terça-feira (7/5), a definição do novo perímetro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e quais medidas serão tomadas com relação ao direito de moradia dos atuais moradores da área. Pauta: Anúncio do novo perímetro do Jardim Botânico do Rio de JaneiroData: Terça-feira, 7 de maio de 2013Horário: 11hLocal: Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Rua Jardim Botânico, 1008, Rio de Janeiro (RJ). Mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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- (61) 2028-1227
Segunda, 06 Maio 2013 15:22
Clima: novo acordo até 2015
Países discutem instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticasLUCAS TOLENTINOOs países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla original em inglês) defenderam mais ambição e deram início às discussões a respeito de um novo acordo para ser formalizado até 2015. A primeira de um total de três reuniões do grupo foi realizada na última semana em Bonn, na Alemanha. Além de defender o posicionamento brasileiro a respeito do assunto, os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram a queda recorde no desmatamento da Amazônia Legal durante o evento.A reunião será retomada em junho e é uma das preparatórias para a Conferência das Partes, que será realizada no fim do ano em Varsóvia, capital da Polônia. O tema central foi a Plataforma de Durban, que visa a criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Os representantes dos países ressaltaram a importância de passos mais concretos com o objetivo de elaborar um acordo multilateral.A ambição no período anterior a 2020 também está entre as prioridades. Nesse âmbito, as nações apresentaram suas próprias experiências em relação às mudanças climáticas.A consideração dessas experiências servirá de auxílio para preencher a lacuna entre o que tem sido feito para combater a mudança do clima e o que é necessário para ser efetivo nesse sentido. REDUÇÃOO Brasil participou como painelista na oficina Uso da Terra e mostrou os resultados alcançados por meio das ações contra o desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos. Foram destacadas a histórica queda nas taxas de desmatamento na Amazônia (83% em 2012, em comparação com 2004) e as diversas ações de controle e combate à degradação florestal no país.Os técnicos enfatizaram que o Brasil não medirá esforços para manter as taxas em níveis baixos, mas ressaltaram que os resultados poderiam ser acelerados se houvesse apoio financeiro internacional em maior volume. Como exemplos de ações recentes, executadas com recursos nacionais, foram apresentadas as contidas no Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, que promove a recuperação de pastos degradados.
Sexta, 03 Maio 2013 17:50
Apoio aos países vizinhos
Fundo Amazônia financia ações contra o desmatamento no Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.SOPHIA GEBRIM O Brasil apoiará o combate ao desmatamento em outros países que integram a Floresta Amazônica. Nesta sexta-feira (3), o Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou fomento de R$ 23 milhões para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), associação intergovernamental composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que compõem o território da Floresta Amazônica. O recurso será investido no monitoramento da floresta nesses países, utilizando tecnologia e capacitação brasileira. “O monitoramento da floresta vem sendo fortalecido com anos e anos de experiência reconhecida internacionalmente e agora o nosso papel é trabalhar em conjunto com outras nações para que o trabalho ganhe escala”, explica o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink. As metodologias brasileiras de combate ao desmatamento, articuladas e apoiadas pelo MMA, são reconhecidas cientificamente como únicas no mundo. “O trabalho que realizamos é de ponta, não existe nada igual no mundo, estamos oferecendo à essas nações o que temos de melhor”, afirma. Klink esclarece, ainda, como o Brasil, cooperando com o combate ao desmatamento em outros países que integram a Floresta Amazônica, está promovendo uma proteção geral da floresta. “Não adianta somente preservar a área brasileira, é preciso ampliar o sucesso que temos na redução ao desmatamento e emissões de carbono para que esses países também possam melhorar seus sistemas de monitoramento”, argumenta o secretário. Segundo ele, o ganho brasileiro ao ceder tecnologias como o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e Detecçãodo Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) a esses países traz benefícios par a todo o planeta, com menos carbono na atmosfera. COOPERAÇÃO A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a primeira associação internacional a apresentar projeto apoiado pelo Fundo Amazônia. A instituição opera como instrumento de cooperação entre os países membros da organização, incentivando a execução de programas que promovam o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia. Segundo a legislação, 20% dos recursos do fundo podem ser aplicado em outros biomas brasileiros ou em outros países que possuem áreas com Floresta Amazônica. Para a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia no BNDES, Cláudia Costa, esse projeto apoiado é bastante significativo por ser a primeira operação do fundo de apoio a outros países e sobretudo a países vizinhos que compartilham do bioma. “Como o Brasil já conta com grande investimento em pesquisa, poderemos compartilhar esse investimento adquirido, reforçando o combate ao desmatamento no bioma como um todo”, salienta. Na prática, o recurso de R$ 23 milhões para a OTCA será utilizado para treinamento e capacitação de mão de obra qualificada no Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A ideia é implantar uma sala de observação para monitoramento do combate ao desmatamento em cada um desses países, com equipamentos e análise de imagens de satélite. O treinamento será feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “Dessa forma, será possível promover um intenso intercâmbio brasileiro com esses países, com a criação de uma única rede de pesquisa”, finaliza Cláudia Costa.
Sexta, 03 Maio 2013 17:06
Pense antes de jogar fora
Folheto disponível no portal do MMA dá dicas de como tratar o lixoAÍDA CARLA DE ARAÚJONo Brasil, cada habitante gera em média 1,1 kg de resíduos por dia. O que fazer com ele? Pensando em conscientizar a população, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou folheto chamando a atenção para o princípio dos 3R (reduzir, reutilizar e reciclar). Trata-se de um conjunto de atitudes relacionadas aos hábitos de consumo que ajudam a poupar os recursos naturais, gerar menos resíduos e minimizar seu impacto sobre o meio ambiente, além de promover a geração de trabalho e renda.“Foi um trabalho de equipe.Tentamos resumir ao máximo o número de informações que iríamos disponibilizar naquela pequena publicação. Fomos desde a rota do lixo até a coleta seletiva”, afirma o gerente do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Saburo Takahashi.Segundo o folheto, os 3Rs também são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a extinção dos lixões até 2014. A Lei 12.305/2010, regulamenta a questão, abre caminho para que a população brasileira possa se desenvolver ainda mais e conseguir superar grandes desafios como os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.RECOMENDAÇÕESPara atingir esses objetivos, bastam atitudes simples que podem ser adotadas no dia a dia da população. Adquirir sempre produtos mais duráveis, por exemplo, procurar aqueles que utilizem menos embalagens, evitar sacos plásticos, comprar o suficiente para o consumo, aproveitar tudo o que puder dos alimentos, colocar no prato só o que for comer, além de reformar e conservar objetos.De acordo com a PNRS, a reutilização é o aproveitamento de resíduos sólidos antes da sua transformação biológica, física ou físico-química. Isso significa utilizar frente e verso do papel, usar cartuchos de impressora recarregáveis, reaproveitar vidros de geleia, maionese e outros alimentos, doar materiais como roupas e objetos para instituições. E, por fim, a reciclagem que trata do processo de transformação dos resíduos sólidos em insumos e novos produtos.Para se ter uma ideia, no Brasil, 13% dos resíduos sólidos urbanos passam pelos processos de reciclagem, inclusive por compostagem. Atualmente são reciclados papel de escritório (28%); papel ondulado (70%); plásticos (19%); latas de alumínio (98%); latas de aço (49%); vidro (47%); pneus (92%); embalagens longa vida (25%); resíduo sólido orgânico urbano (4% por compostagem) e garrafas PET (56%).A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Com isso, é possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.
Sexta, 03 Maio 2013 15:46
Na reta final
Prazo para elaboração dos Planos de Logística Sustentável encerra-se no próximo dia 14TINNA OLIVEIRAAs instituições da administração pública federal têm até o dia 14 de maio para concluir a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável. Instituída pela Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, os planos são ferramentas de planejamento para estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração pública.A ação está integrada ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que prevê ações sustentáveis no cotidiano das instituições, e integrante do Projeto Esplanada Sustentável, iniciativa criada com o propósito de incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotar um modelo de gestão organizacional focado na sustentabilidade ambiental e socioeconômica.“Com a elaboração dos planos, a A3P vai se tornar obrigatória para esses órgãos. A meta é alcançar cerca de 30 mil prédios públicos e 600 mil servidores, que passarão a adotar medidas de economia no ambiente de trabalho”, destaca a gerente de Projeto da A3P do MMA, Ana Carla de Almeida. Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e as empresas estatais dependentes devem elaborar o plano e publicá-los em seu portal dentro do prazo estabelecido.RESPONSABILIDADESOs planos devem especificar os objetivos, as responsabilidades dos gestores, as ações, metas e prazos de execução e os mecanismos de monitoramento e avaliação das medidas que serão implementadas. Também incluem práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços, prevendo ações que envolvam o tema de qualidade de vida no trabalho, economia de água e energia elétrica, coleta seletiva e compras e contratações sustentáveis.A Instrução Normativa Nº 10 prevê, ainda, que o órgão faça a atualização do inventário de bens e materiais, assim como a identificação daqueles que podem ser substituídos por outros de menor impacto ambiental. Os gestores também serão responsáveis por aplicar a metodologia de implementação e avaliação do plano, promover ações de divulgação, conscientização e capacitação.NOVA ATITUDEA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) estimula a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Ações como imprimir nos dois lados da folha, utilizar um copo retornável para beber água, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam essa mudança. Atualmente, mais de 178 instituições participam do programa.O Ministério do Meio Ambiente apoia tecnicamente os órgãos interessados em implementar o programa e promove o Prêmio Melhores Práticas da A3P como incentivo e reconhecimento do esforço das instituições. O programa, criado em 2005, também prevê a sensibilização e capacitação dos servidores, a gestão adequada dos recursos naturais utilizados e dos resíduos gerados, além da promoção da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
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