Meio Ambiente

Parceria do MMA-MinC fomenta a produção de 40 obrasTINNA OLIVEIRASeguem abertas, até 1º de outubro, as inscrições para a seleção de 40 obras audiovisuais brasileiras de animação. As realizações devem ser inéditas e ter a duração de um minuto. Cada micrometragem selecionada receberá o subsídio de R$ 15 mil. A temática deve abordar, de forma criativa e inovadora, a questão dos resíduos sólidos no país.O edital Curta Animação 2013: resíduos sólidos em um minuto é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC). Os curtas devem ser dirigidos ao público em geral, com classificação etária livre.Serão avaliados nas obras quatro critérios principais: aspectos de criatividade e inovação; qualidade do roteiro; desenvolvimento do tema; qualidade do plano de direção e storyboard. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por meio de sistema on-line (veja aqui).PARCERIAO Circuito Tela Verde, iniciativa do MMA também em conjunto com a Secretaria do Audiovisual, que estimula a produção de filmes com temática socioambiental, vai agrupar, em um DVD, alguns destes 40 vídeos selecionados pelo edital para compor sua 5° Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente.O circuito promove a sensibilização, reflexão e mobilização dos públicos sobre o meio em que vivem, estimula a produção de materiais alternativos e independentes e leva filmes sobre a temática socioambiental para espaços exibidores de dentro e fora do país.Confira o edital: Curta Animação 2013

Quatro mil municípios discutiram a Política Nacional de Resíduos Sólidos DA REDAÇÃO Começou nesta sexta-feira (13/09), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio, com mais de 150 delegados de 72 municípios, além de representantes de associações de catadores e recicladores do estado. O encontro foi aberto pel reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “É a maior conferência já realizada. chegamos a 4 mil municípios mobilizados, de um total de 5.600, em todo o país”, afirmou a ministra. O evento é preparatório para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília, que tem como tema a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Izabella ressaltou a importância da implantação da PNRS, destacando a ênfase dada à inclusão social pela iniciativa. Ela espera que a reunião de Brasília, traga propostas concretas para a coleta seletiva, o fim dos lixões, o consumo consciente, a reciclagem e a logística reversa. Advertiu, contudo, que a implementação da PNRS deve levar em conta a realidade de cada região. “É preciso considerar que há diferenças entre os muncípios”, salientou. Lembrou que a lei não recepcionou os municípios pequenos e isolados e que a sociedade e o Congresso devem discutir, a partir de agosto de 2014, o que fazer a lei valer em todo o território nacional, respeitando as peculiaridades. DESDOBRAMENTOS A IV CNMA está mobilizando, em todo o País, as prefeituras, a sociedade civil e os catadores. Izabella ressaltou que os temas debatidos vão além de resíduos sólidos e seus desdobramentos. “As pessoas estão discutindo mobilidade urbana, qualidade de vida e outros temas urbanos”, acrescentou. Para ela os encontros devem trazer subsídios até mesmo para a Conferência de Cidades, prevista para o final do ano. “As pessoas estão querendo transformações e querem influenciar as decisões no Congresso, demostrando que não desejam retrocesso na PNRS discutida por 20 anos no parlamento”, salientou. Participam também da conferência na cidade do Rio de Janeiro, o secretário de Resíduos Sólidos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão e a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles. Representando o governo do Rio, o secretário de Ambiente, Carlos Minc, anunciou que os aterros sanitários de Itaboraí, São Gonçalo, Belford Roxo e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio, terão estações de tratamento de chorume (ETC). Segundo Minc, a expectativa é de que as ETCs sejam construídas entre janeiro e março do ano que vem. Ao fazer um balanço das ações ambientais do governo do Estado para dar correta destinação final aos resíduos sólidos – com a erradicação dos lixões e a construção de aterros sanitários e o incentivo à coleta seletiva - também anunciou a inauguração, prevista para outubro, do Polo de Reciclagem de Gramacho, que deverá absorver cerca de 400 catadores de material reciclável.

País pretente aproveitar a reunião para mostrar avanços no combate ao desmatamentoCRISTINA ÁVILA A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, estarão neste domingo e na segunda-feira (15 e 16/09), em Foz do Iguaçu (PR), para a XII Reunião Ministerial do Basic – o bloco formado pelo Brasil, África do Sul, Índia e China. As autoridades dos países estarão acompanhadas por negociadores e corpo técnico, para um debate preparatório sobre temas que serão assuntos da pauta da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 19), que neste ano será de 11 a 22 de novembro em Varsóvia, na Polônia. “O Brasil tem conseguido grandes avanços na redução de desmatamento, e vamos reforçar o tema 'florestas' nesta reunião do Basic, para que seja um dos destaques da pauta de Varsóvia”, adiantou Klink. O secretário ressalta que o Basic cria expectativas em outras nações do mundo, por representar países emergentes, com grandes populações e com programas importantes na área ambiental. “As manifestações deste bloco são muito relevantes para a tomada de decisões globais sobre mudanças do clima”, acrescentou. Klink comenta que, na conferência do clima que acontecerá em Paris em 2015, os países deverão firmar o que se chama de “acordo vinculante”, ou seja, deverão afinar suas políticas nacionais relacionadas ao tema. “Temos muito a contribuir para a preparação desse caminho”, salientou.

Boas práticas desenvolvidas pelo Brasil serão apresentadas no encontroSOPHIA GEBRIM A cidade de Windhoek, capital da Namíbia, recebe, de 16 a 27 de setembro, a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). O Ministério do Meio Ambiente (MMA), representado pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello, e pelo articulador internacional com a UNCCD, João Padilha, integra a comitiva brasileira, liderada pelo Ministério das Relações Exteriores. Participam ainda do evento lideranças ligadas à agenda da desertificação da Paraíba e do Maranhão, além de representantes da sociedade civil ligados a movimentos sociais. “O objetivo da nossa participação na conferência é dar prosseguimento aos trabalhos de tratamento e acompanhamento da implantação e melhoria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, (UNCCD), que começou a ser negociada em 1992, no Rio de Janeiro, e tem o Brasil como um dos 192 países-parte”, explica Campello. A delegação brasileira também terá importante participação na Reunião de Revisão e Crítica da Convenção (CRIC12), que propõe e analisa temas e andamentos que serão decididos no segmento de alto nível da COP11. A comitiva brasileira participará, ainda, da Reunião Preparatória do Anexo Regional da América Latina e Caribe (GRULAC), no qual o Brasil exerce papel central e fundamental que articula e posiciona a Região perante a UNCCD e perante os principais segmentos e cúpulas técnico-políticas internacionais relacionadas ao tema. “Brasil e Ministério do Meio Ambiente (por meio do Departamento de Combate à Desertificação) integram o grupo que participa dos debates desde o início das negociações da UNCCD”, acrescentou Campello. Além de contribuições a cerca dos processos de desertificação na região da GRULAC, o Brasil apresentará experiências de sucesso no combate a semiaridez. PROGRESSO O tema da COP 11 é "A UNCCD mais forte para o combate à degradação neutral mundial", e marca o progresso da convenção e incentiva novas medidas para sua implementação bem-sucedida. Além de demonstrar e apresentar números e pesquisas relacionadas às boas práticas que vem sendo adotadas de convivência com a semiaridez, o Brasil também apresentará, durante as reuniões preparatórias a COP 11, um sistema de prevenção e reação a desastres naturais. As sessões que integram a agenda de debates da COP11 serão sobre os temas financiamento, intermediação do conhecimento e resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) na área de degradação do solo, desertificação e seca. A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez.

Primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural estaduais serão criadas este semestreRAFAELA RIBEIROSociedade e poder público de Goiás começaram a debater a gestão dos resíduos sólidos na manhã desta sexta-feira (13/09). Participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, e o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães. O encontro faz parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente que acontecerá em Brasília, entre os dias 24 a 27 de outubro.A quarta edição da conferência tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e promove debate direto com a sociedade sobre a destinação do lixo urbano, assunto que está presente na vida de todo cidadão. Cavalcanti destacou a importância de vencer o desafio da gestão adequada dos resíduos. “Para solucionar o problema de forma eficiente, é importe um trabalho conjunto entre os entes federados, município, Estado e a União”, afirmou. Além disso, o governo federal vem desenvolvendo importante trabalho social com os catadores com programas específicos para o segmento.BENEFÍCIOO secretário do Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela, declarou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico será distribuído pela primeira vez a mais de 50 municípios que atenderam aos requisitos da Lei Complementar nº 90, que estabeleceu a partilha dos 5% do ICMS condicionada ao preenchimento de critérios específicos ambientais. “A quantidade de pessoas nesse auditório mostra o quanto o meio ambiente é importante”, disse. “Temos aqui pessoas de todo o Estado; esta discussão envolve todos os segmentos, toda a população”. Ele anunciou, ainda, que as primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estaduais serão criadas ainda neste semestre.Na ocasião, foram apresentados dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que fazem análise social de quem são os catadores no Brasil, com base no censo de 2010. Na região Centro-Oeste, Goiás tem o maior contingente de catadores, 15.333. Destes, 48,6% são adultos jovens (entre 30 e 49 anos) e 34,3% são mulheres. O rendimento médio dos catadores goianos é de R$ 616,61 ,acima da média nacional - R$ 522,48.Em Goiás os 246 municípios participaram das conferências regionais (11) e municipais (64). O Estado conta com apenas 15 aterros sanitários licenciados e mais de 230 lixões espalhados por seu território. O debate está centrado em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao todo mais de 1.100 propostas foram apresentadas gerando um documento com 320 sugestões. Destas, ao final da fase estadual serão encaminhadas à etapa nacional da conferência, dez propostas de cada eixo prioritário.

Vinte mil brasileiros fizeram sugestões para eliminar um dos problemas que afligem principalmente as grandes cidadesTINNA OLIVEIRAVinte mil pessoas tiveram a oportunidade, nos últimos meses, de sugerir ações sobre a destinação do lixo, um dos principais problemas brasileiros, especialmente nas grandes cidades. Este foi o público presente às 210 reuniões, chamadas de conferências livres, realizadas em 26 Estados, na nova modalidade de participação popular preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA),  que será realizada em Brasília, entre 24 e 27 de outubro. O tema é a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê, entre outras providências, a eliminação até 2014 dos lixões a céu aberto, que prejudicam o meio ambiente e a saúde das populações.A sociedade civil organizou 104 conferências livres, seguida do poder público com 89 e do setor empresarial com 17. “Ficamos satisfeitos com as várias conferências livres realizadas no país”, enfatiza o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.“Essa modalidade é novidade nesta edição e representa um importante instrumento de participação popular.”” PRAZO FINALAs propostas levantadas são encaminhadas diretamente para a etapa nacional, por meio do cadastro. O prazo para realização dessas reuniões acabou no dia 10 de setembro, mas quem ainda não cadastrou sua conferência livre, com as respectivas propostas, tem até o dia 17 para fazer isso (veja aqui como proceder). Na etapa nacional, todas contribuições das fases anteriores serão discutidas pelas representações eleitas dos Estados. Ao final, será elaborado o documento que apontará caminhos para que o cidadão, o Estado e as empresas coloquem em prática as diretrizes e implementem os instrumentos da PNRS.A primeira conferência de meio ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas. A quarta edição tem como meta mobilizar mais de 200 mil pessoas, principalmente por conta das duas formas de participação popular inéditas nas conferências de meio ambiente: a livre e a virtual, que promoveu o debate via internet.Durante as etapas locais, são eleitos os representantes dos estados que participarão da etapa nacional. Para esta edição, serão escolhidos mais de 1.300 delegados. Já foram realizadas 643 conferências municipais e 179 regionais, envolvendo mais de 3,6 mil municípios. Os Estados e o Distrito Federal também estão realizando suas conferências. Até agora, foram realizadas 21 delas.

Treinamento é voltado para gestores ambientais, servidores públicos e representantes da sociedade civilDA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), promove, de 30 destre mês a 4 de novembro, o curso a distância Comitê de Bacias Hidrográficas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 26 próximos no site http://ava.mma.gov.br ou até o preenchimento das 1 mil vagas disponíveis. Tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.Com carga de 50 horas, o curso é dividido em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual. O material didático para download é formado por arquivos em formato PDF e slides, com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.COMO PARTICIPAR1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;2. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” ou no botão “Acesso” na página principal;3. Clicar no botão “Cadastro de usuários;4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2 = 'silas.silva' + '@'; addy77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2 = addy77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2 = 'silas.silva' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2').innerHTML += ''+addy_text77198ac12c17173bcdcc5713554b8ae2+''; ;6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;7. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” e clicar no botão “Inscrever-me, dentro do período de inscrição;8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados. ENTENDA MAISOs comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre a gestão.Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Entre as principais competências estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.INFORMAÇÕESEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa = 'luciana.resende' + '@'; addyec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa = addyec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa = 'luciana.resende' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa').innerHTML += ''+addy_textec8c2e91e051d1f1b0cb118003165dfa+''; (61) 2028-1183Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e = 'neuza.vasconcellos' + '@'; addy1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e = addy1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e = 'neuza.vasconcellos' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e').innerHTML += ''+addy_text1230936d70c3f38e83a90c0072a9583e+''; (61) 2028-1391Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d = 'fernando.souza' + '@'; addy1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d = addy1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d = 'fernando.souza' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d').innerHTML += ''+addy_text1bf0eee3c7de71c2aaa8115dc9b0314d+''; (61) 2028-1936Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8 = 'silas.silva' + '@'; addy70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8 = addy70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8 = 'silas.silva' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8').innerHTML += ''+addy_text70f5aa23d19ea19c636396b82321a8f8+''; (61) 2028-1559

Mudança de comportamento de toda a sociedade é fundamental para enfrentar grave problema das cidades LUCIENE DE ASSIS Será realizada, em Brasília, às 18h desta quinta-feira (12/09), a abertura da IV Conferência Distrital e I Conferência Regional do Meio Ambiente, que ocorrem até o próximo sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante a solenidade, haverá o lançamento do programa de criação dos Centros de Triagem do Governo do Distrito Federal (GDF), que terá apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Serão investidos R$ 21,3 milhões em projetos de inclusão de catadores. O GDF investirá o mesmo montante no projeto, que se destina à instalação de 12 centrais de triagem e prevê, também, assistência aos centros, compra de equipamentos e capacitação dos 3 mil catadores, que faturam, em média, um salário mínimo por mês. Mas, a previsão é que, a partir da adoção da nova política de resíduos sólidos, ocorra, inicialmente, um aumento da renda em 50%. A abertura dos dois eventos reunirá o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, além de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal. INCLUSÃO O governo de Brasília prevê, ainda, a construção de seis áreas para a reciclagem de resíduos da construção civil, duas áreas de aterro de resíduos inertes (que não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas significativas, mantendo-se inalterados por um longo período de tempo), e um centro de comercialização de materiais recicláveis. Entre as principais metas do projeto está a promoção da inclusão social de todos os catadores, por meio da formação profissional, assistência técnica e inserção em cooperativas e associações. O objetivo das duas conferências é discutir a gestão dos resíduos sólidos do Distrito Federal, abrindo espaço para debater sua gestão consorciada com os municípios da Região Integrada Desenvolvimento Econômico (Ride). Cinco temas foram apresentados para o debate envolvendo o DF e a Ride: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda; educação ambiental e gestão consorciada de resíduos sólidos. No DF e Ride, mais de 800 representantes da sociedade civil, do governo e do empresariado participaram dos encontros preparatórios visando identificar os problemas específicos de cada comunidade, a fim de propor uma política pública adequada. Todas as propostas listadas serão apresentadas durante a conferência. O secretário do Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão, destacou a importância da mudança de comportamento de toda a sociedade no enfrentamento de um grave problema das cidades. NOVA MENTALIDADE De acordo com Brandão, a capital do Brasil tem o maior lixão a céu aberto em operação na América Latina e o governo local tem se empenhado em mudar esta realidade. Como ocorre em quase todo o país, em Brasília as mulheres são maioria entre os catadores e a capacitação prevista para o gênero engloba a realização de cursos para agregar valor aos trabalhos que elas já desenvolvem. O projeto para o prevê a abertura de polos industriais de reciclagem. O encontro nacional está previsto para acontecer entre os dias 24 e 27 de outubro e reunirá as expectativas de todo o país no que se refere a resíduos sólidos. Entre as principais propostas para o DF estão o encerramento das atividades do lixão da Estrutural; a abertura do Aterro Sanitário Oeste, localizado entre Ceilândia e Samambaia; a implantação da coleta seletiva em todo o DF, além da instalação de 12 centrais de triagem de materiais recicláveis para abrigar o trabalho das cooperativas.

Catadores e habitantes do semiárido serão beneficiados por ações dos governos federal e estadual em favor da qualidade de vida SOPHIA GEBRIM Além de espaço para debate da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), durante a Conferência do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, encerrada nesta quarta-feira (11/09), em João Pessoa, foram anunciadas importantes iniciativas governamentais: Prêmio Cidade Pró-Catador e Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca da Paraíba. Com esses lançamentos, o Estado ganha reforço em duas áreas de extrema importância para o desenvolvimento da região, onde vivem cerca de 3,7 milhões de habitantes, que integra o semiárido brasileiro. Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, o Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na Paraíba, lançado durante a conferência pelo governador Ricardo Coutinho, apresenta as diretrizes necessárias para a estrutura de gestão do Estado e as áreas prioritárias para intervenções governamentais. “Por meio do programa, será possível uma integração maior com as ações do MMA, que vem instrumentalizando iniciativas de fomento e crédito para dar suporte aos Estados”, afirmou. BOAS PRÁTICAS São iniciativas previstas pelo programa o apoio às diretrizes de boas práticas voltadas a segurança hídrica, alimentar, energética e da biodiversidade, como a construção de cisternas e de fogões ecológicos (poluem menos e geram mais energia). “O programa ganha destaque nesse momento de seca, que vem afligindo os espaços semiáridos que comprometem mais de 70% do Estado, por dar o embasamento para ações estruturantes que no médio prazo apresentam alternativas de convivência sustentável com a semiaridez, provendo o desenvolvimento regional de forma inclusiva”, destacou Campello. Ao proferir palestra durante a conferência, o representante do MMA também detalhou ações em curso para apoiar os programas estaduais de combate à desertificação e a sinergia do assunto com a temática da 4ª Conferência. “Uma das premissas desse programa estadual aqui lançado é priorizar ações de produção e consumo sustentável de forma inclusiva no semiárido”, explicou. Campello citou, ainda, a necessidade de mitigar aquilo que causa a degradação da terra, por meio do bom uso do solo e boas práticas de produção agrícola, reduzindo os processos de erosão e esgotamento dos nutrientes naturais do solo. A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, a desertificação é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez. INCLUSÃO SOCIAL Ainda no âmbito da conferência foi lançado o Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O prêmio reconhecerá quatro iniciativas de municípios brasileiros que se destacam na execução de políticas de inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que incorporam formalmente as associações e cooperativas de catadores nos sistemas de coleta seletiva dos municípios. Essas práticas devem estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei 12.305/2010), valorizando a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além de cumprir com a PNRS, estas ações configuram a possibilidade real da inclusão social e econômica de pessoas em situação de grave exclusão social e corroboram com os grandes esforços que o governo federal realiza para a superação da pobreza extrema. As inscrições para o Prêmio Cidade Pró-Catador serão feitas on line por meio do site www.secretariageral.gov.br/procatador. Depois de recebidas as inscrições, uma comissão de avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadram nos critérios de boas práticas definidos previamente. As iniciativas escolhidas serão observadas e avaliadas in loco, com o devido registro documental e fotográfico para compor banco de dados. Dessas dez iniciativas, serão escolhidas quatro para premiação, prevista para acontecer no mês de dezembro de 2013.

Lei que tramita no Senado estabelece meios de crescimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social no bioma CRISTINA ÁVILA A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável realizou, nesta quinta-feira (12/09), a sua 12a reunião ordinária, para debater o Programa de Investimento Florestal (FIP, do inglês Forest Investment Program) e sobre novos projetos de cooperação internacional. Foram também discutidas a construção de pequenas hidrelétricas no bioma e a Lei do Cerrado, que tramita no Senado. A Conacer é formada por sete ministérios, instituições científicas, órgãos do governo federal e organizações não governamentais, para o acompanhamento de todas as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a implantação de ações que compatibilizem o uso de recursos naturais com a proteção da natureza. Esse debate é de grande importante para se colher contribuições da sociedade para a formulação das políticas públicas?, enfatizou o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, que organizou o encontro com o Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD), ambos do MMA. DESENVOLVIMENTO Participam da Conacer instituições representativas de diversos setores sociais, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic) e o Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais Para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). Entre as discussões que aconteceram durante todo o dia, Scaramuzza ressaltou a Lei do Cerrado, que tramita no Senado e institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. O objetivo da legislação é promover o crescimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social, além de fixar limites do bioma no mapa de vegetação do Brasil. ?Isso significa que teremos importantes diretrizes para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais?, disse. Técnicos de diversos departamentos e órgãos do governo federal apresentaram detalhes das iniciativas que vêm sendo desenvolvidas e sobre os investimentos que serão aplicados. O FIP vai destinar R$ 70 milhões para a implantação de ações do Inventário Florestal Nacional, Cadastro Ambiental Rural, Agricultura de Baixo Carbono (ABC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Portal da Biodiversidade (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Também foram apresentadas à Conacer informações sobre a destinação de aproximadamente outros R$ 70 milhões para o Projeto Cerrado-Jalapão e o Projeto Defra (Department for Environment, Food and Rural Affairs, do Reino Unido), vinculados à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.Esses investimentos vão contemplar iniciativas que vão desde a geração de renda para comunidades tradicionais e indígenas, como ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa, adoção de tecnologias para a recuperação de pastagens degradadas e a adaptação a impactos já provocados por efeito das mudanças climáticas. Durante a reunião da comissão, também foram expostos, por técnicos do Ministério das Minas e Energia, projetos para a construção de pequenas hidrelétricas no Cerrado, que deverão compor o sistema geral de energia do país.