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Troca de experiências é fundamental para o desenvolvimento sustentável da AmazôniaDA REDAÇÃORepresentantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), participaram, em Brasília, na terça e quarta-feira (02 e 03/10), da Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos Países Membros da OTCA. Na oportunidade, conheceram as experiências exitosas do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), e ainda trocaram experiências sobre a criação e consolidação de projetos semelhantes. Ao participar do evento, realizado na Sala Santiago Dantas do Palácio Itamaraty, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), Roberto Cavalcanti, disse que os países que integram a OTCA compartilham do capital natural que compõe a megadiversidade Amazônica e precisa ter garantias. ”É fundamental que consigamos ter um sistema de áreas protegidas efetivamente sustentável, que satisfaça as expectativas das comunidades regionais e globais”, disse Cavalcanti. Ele ressaltou a importância do papel de instituições parceiras, como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), pelo investimento em programas como o Arpa e em ações transversais de âmbito global.PROTEÇÃOO secretário-geral da OTCA, embaixador Robby Dewnarain Ramlakhan, garantiu que experiências com as desenvolvidas pelo Brasil servem de parâmetro para a instituição de outras políticas. “Aprendendo mais sobre os casos como os do Brasil, teremos um intercâmbio de experiências bem sucedidas para consolidar as áreas protegidas”, argumentou. “A troca de experiências entre os países que abrigam a Amazônia é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da região”.O coordenador do Programa Arpa, Sérgio Collaço de Carvalho, apresentou dados sobre a estrutura, o funcionamento e os resultados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e sobre o Arpa, considerado o maior programa de florestas tropicais do mundo. Segundo ele, de 2000 a 2008, o Brasil foi o país que mais contribuiu para a criação de novas áreas protegidas no mundo. Atualmente, existem 1.783 Unidades de Conservação (UCs), que correspondem a 1,48 milhão quilômetros quadrados ou 16,9% do território continental.
Objetivo é promover trocas de experiências entre cinco países para futuros intercâmbios de conhecimento e tecnologia.SOPHIA GEBRIMPara intensificar o intercâmbio de informações na área agroambiental entre Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, será realizado, de 7 a 18 de outubro, via internet, o Fórum Eletrônico para Diálogo Regional de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe. A atividade faz parte do Projeto de Cooperação Técnica firmado em junho de 2012 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) entre o Ministério do Meio Ambiente e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo é promover estudos e trocas de experiências entre os cinco países e identificar casos de sucesso para futuros intercâmbios de conhecimento e tecnologia. “Por meio desse espaço eletrônico será possível promover o diálogo entre os diversos setores para troca de conhecimento e experiências geradas nos respectivos países que integram a agenda”, destaca o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. O fórum pretende, ainda, listar conclusões e recomendações sobre a abordagem e progresso de políticas e instrumentos agroambientais por meio do diálogo institucional entre governo, sociedade e universidades.Savian explica que se espera, a partir do evento, reunir documentação preliminar sobre políticas agroambientais na região, geradas a partir da síntese dos estudos nos cinco países, com destaque aos pontos fortes e fracos, bem como a análise dos conceitos e abordagens para o desenvolvimento da agenda. “As informações geradas poderão servir como referência e replicação em outras nações”, acrescentou.Podem participar do fórum representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos países da região, bem como instituições acadêmicas e de pesquisa e o setor privado. A atividade, organizada pela Coordenação Regional do Projeto de Cooperação Técnica, conta com o apoio do Centro de Política e Formação Pública da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela são os países beneficiados.LUCAS TOLENTINOAs técnicas brasileiras de combate ao desmatamento serão usadas pelo restante dos países com Floresta Amazônica. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presidiu, nesta quinta-feira (03/10), a solenidade de assinatura de acordo que libera R$ 23 milhões do Fundo Amazônia para financiamento do projeto. A iniciativa, que faz parte de cooperação com o governo da Noruega, tem o objetivo de contribuir para a conservação ambiental do bioma. O protocolo foi firmado com a Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA), formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Juntos, os países correspondem a 99% da Amazônia. O acordo também teve a participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o montante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). CONTROLECom a medida, a Amazônia dos demais países da América do Sul terá mecanismos de controle do desmatamento como os que já estão em curso no Brasil. Entre eles, a implantação de sistemas de monitoramento por satélite, a instalação de salas de observação e pesquisa e a realização de treinamento e suporte de tecnologia para acompanhamento das imagens da cobertura florestal. A operação do governo federal alcançou marcos históricos no combate à devastação amazônica e colocou o Brasil em posição de destaque no cenário internacional. Em 2012, houve a menor taxa de desmatamento da região, equivalente a 4.571 km². O índice representa queda de 84% quando comparado a 2004, data de implantação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). CLIMA Até agora, o Brasil já cumpriu 76% da meta voluntária de redução do desflorestamento prevista para 2020. A redução do desmatamento traz resultados positivos para o Brasil nas negociações de acordos globais para frear as emissões de gases de efeito estufa. “A questão climática vai estar em alta na agenda ambiental pelos próximos anos”, disse a ministra Izabella Teixeira. “O controle do desmatamento integra um desenvolvimento sustentável que considere o clima como fator determinante.” O compartilhamento da experiência brasileira possibilita um maior envolvimento internacional com o aquecimento global e a liberação de gás carbônico na atmosfera. “O bioma não está localizado apenas no Brasil”, analisou o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. “Então, nada mais justo do que envolver os outros países que têm Floresta Amazônica nesse grande projeto de conservação.” Para os vizinhos sul-americanos, os investimentos representam maior segurança e autonomia em relação à conservação do bioma. “O projeto é uma das formas de garantir a soberania dos países sobre a Amazônia e vai proporcionar insumos para o estabelecimento de políticas públicas para as próprias nações”, afirmou o secretário-geral da OTCA, Robby Ramlakhan. SAIBA MAIS Criado em 2008, o Fundo Amazônia surgiu com o objetivo de captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas, manejo florestal e redução de emissões de gases de efeito estufa. Já foram aprovados 42 projetos, que totalizam um desembolso de R$ 555 milhões.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preside, nesta quinta-feira, 3 de outubro, às 10h30, a assinatura de contrato no valor de R$ 23 milhões provenientes do Fundo Amazônia. O documento será assinado por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando apoiar o Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional.Evento: Assinatura de contrato de monitoramento da Floresta Amazônia entre BNDES e OTCAData: 3 de outubro, às 10h30Hora: 10h30 Local: Ministério do Meio Ambiente, 5º andar, no Salão de Ministros Para mais informações: Assessoria de Comunicação do MMA Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9439532259bd40533272f6e82963127b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9439532259bd40533272f6e82963127b = 'imprensa' + '@'; addy9439532259bd40533272f6e82963127b = addy9439532259bd40533272f6e82963127b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9439532259bd40533272f6e82963127b = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9439532259bd40533272f6e82963127b').innerHTML += ''+addy_text9439532259bd40533272f6e82963127b+'';  (61) 2028-1227
Ambientalistas, setor privado e governos federal, estaduais, municipais e judiciário apresentam desafios e propostas.  CAMILLA VALADARES Nesta terça-feira (02/10), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 01/86 aos dias atuais”. O evento foi coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que destacou a importância dos diferentes atores dialogarem sobre os desafios e apresentarem soluções para aprimorar o licenciamento. Entre os convidados esteve o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que lembrou a importância do diálogo da Lei Complementar 140 (que trata das competências dos entes federativos na proteção ambiental) com a Constituição Federal. O ministro destacou, ainda, a preocupação com a segurança jurídica e atuação do Conama nos processos de licenciamento. Além dos ministros, a mesa de abertura contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel; do representante da Advogacia Geral da União (AGU), Fernando Luiz Albuquerque; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg; do presidente da Associação Nacional de Entidades de Meio Ambiente (Anama), Pedro Wilson Guimarães e Paulo Nogueira Neto, representando a sociedade civil. Diferentes setores apresentaram seus desafios e avaliações entre eles o Ministério Público Federal, o Ibama, a Abema, os ambientalistas e a CNI. O conteúdo do Seminário será sintetizado para dar continuidade ao processo de discussão e aprimoramento do licenciamento ambiental brasileiro. Para a ministra, a legislação atual traz benefícios, no entanto é preciso aprimorar questões técnicas e jurídicas a fim de resolver os impasses encontrados no dia a dia.
Produtores podem enviar suas realizações para participar da seleção TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) já está recebendo vídeos de todo o Brasil para compor a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde, previsto para acontecer no primeiro semestre do ano que vem. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual. O material pode ser encaminhado por escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, sociedade civil organizada, comunidades e produtoras até 14 de novembro. Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações e produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, câmeras digital ou qualquer outro material que capture imagem e som. O Circuito Tela Verde também procura suprir a carência que espaços educadores têm por materiais pedagógicos multimídias na temática socioambiental. “Buscamos atender às demandas de inúmeras instituições que buscam, no Ministério do Meio Ambiente, materiais que subsidiem suas ações de Educação Ambiental”, afirma o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Nilo Diniz. VÍDEOS EDUCADORES Os vídeos selecionados farão parte de um kit composto também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão esse material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas junto ao MMA. São cerca de 1,5 mil em todo país. O circuito Tela Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente,executada pelo Departamento de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. As edições do Circuito Tela Verde já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. As produções da última edição, por exemplo, trataram de temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável e biodiversidade, conservação de parques ambientais, dentre outros. O público do circuito é formado, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas. Mais detalhes aqui.
Campanha divulga parque nacional no Piauí. Meta é atrair 6 milhões de visitantes  LUCIENE DE ASSIS A Serra da Capivara, no Piauí, que virou parque nacional, tem uma história ancestral milenar. Registros históricos da região mostram que, há mais de 50 mil anos, os brasileiros já deixaram ali vestígios de sua vida de luta pela sobrevivência, contados, agora, em duas exposições e dez conferências, que começaram na noite desta terça-feira (01/10). A mostra e o ciclo de palestras acontecem no Espaço Israel Pinheiro (EIP), Praça dos Três Poderes, em Brasília, das 10h às 18h, de segunda a domingo, seguindo até 15 de dezembro. O evento “Exposições e Ciclo de Conferências Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos” é aberto à visitação pública e terá a participação de especialistas internacionais nos assuntos relativos ao Parque Nacional Serra da Capivara. A área, considerada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriga um dos mais ricos sítios arqueológicos do planeta. Os visitantes terão acesso a uma exposição contendo peças da coleção do Museu do Homem Americano, localizado na cidade piauiense São Raimundo Nonato, além de objetos de cerâmica, feitos pelos moradores das proximidades do Parque. A presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), Niège Guidon, é a principal responsável pelo desenvolvimento da região, ao instalar o museu e uma faculdade de arqueologia, além de escolas de níveis fundamental e técnico, com o apoio das embaixadas da Itália, França, Alemanha, Suécia e da própria Unesco. Toda essa infraestrutura, segundo Niège Guidon, permite uma intensa atividade científica em toda a área do parque. “A pesquisa na região é diária, feita por especialistas brasileiros e cientistas de universidades estrangeiras”, afirmou.DIGNIDADE A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou os esforços de todos os envolvidos no projeto. Ela ressaltou que a criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, hoje, estimula atividades geradoras de renda para os moradores da região, inserindo-os num processo de inclusão econômica e social, que garante dignidade, inclusão e a permanência das pessoas na terra em que sempre viveram. A ministra lembrou que o Brasil tem o maior sistema de áreas protegidas do planeta e é o pais que mais faz em benefício da biodiversidade e dos seus ecossistemas.A exposição mostra aspectos da Serra da Capivara, que incluem a natureza local, os descobrimentos arqueológicos e paleontológicos e outros detalhes que testemunham a presença de homens e animais pré-históricos de mais de 50 mil anos. A exposição apresenta peças da fábrica de cerâmicas da Serra da Capivara, projeto responsável pela geração de renda para as famílias que moram nas áreas vizinhas ao parque nacional. Algumas dessas peças já são comercializadas até por redes supermercado. As peças expostas em Brasília estarão à venda.PATRIMÔNIOO ciclo de dez conferências sobre as descobertas e a importância do parque foi organizado por várias instituições e terá na pauta das discussões temas atuais sobre arqueologia, turismo, gestão de áreas protegidas, gestão de patrimônio natural e inclusão produtiva de populações vizinhas. Serão realizadas semanalmente, sempre às quartas-feiras, das 18h às 21h30, no auditório do EIP.São parceiros na organização do evento o ICMBio, União Europeia, Fundação do Homem Americano (FUNDHAM), Unesco no Brasil, governo do Piauí; as representações da Alemanha, da Embaixada da França e da Embaixada da Suécia no Brasil; e o Espaço Israel Pinheiro. Veja, no link, os temas das conferências no programa detalhado. A SERRA Ocupando área de 129 mil hectares, o Parque Nacional da Serra da Capivara, criado em 5 de junho de 1979, é uma unidade de conservação de proteção integral e está localizada nos municípios piauienses de Brejo do Piauí, Coronel José Dias, João Costa e São Raimundo Nonato. A paisagem atual da região é formada por planaltos, serras e planícies. Há nove mil anos, o clima da região era tropical úmido, o planalto era coberto pela Floresta Amazônica e a planície, pela Mata Atlântica. Algumas espécies animais e vegetais desses dois biomas subsistem até hoje nos vales mais úmidos e protegidos. O parque ocupa uma das regiões de maior concentração de áreas arqueológicas do país, com seus desenhos pré-históricos, com 737 sítios catalogados, onde foram encontrados esqueletos humanos, pinturas rupestres com cerca de 30 mil figuras coloridas representando cenas de sexo, dança e parto, entre outras. TURISMOAo longo de 14 trilhas e 72 sítios arqueológicos abertos à visitação, encontram-se tesouros, como os pedaços de cerâmicas mais antigas das Américas, datados de 8.960 anos. No circuito dos Veadinhos Azuis existem quatro sítios com pinturas azuis, as primeiras desta cor descobertas no mundo. As pinturas rupestres são a manifestação mais abundante, conspícua e espetacular deixada pelas populações pré-históricas que viveram na área. Trata-se do único Parque Nacional no domínio das caatingas, o que ressalta a necessidade de conservação e restauração da flora e da fauna específicas. E, devido ao potencial turístico da região, a expectativa de Niège Guidon é de receber 6 milhões de visitantes ao ano, depois que o aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato estiver concluído.  
Encontro promoverá ações conjuntas para o desenvolvimento sustentável integral da Bacia AmazônicaLUCIENE DE ASSISRepresentantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estarão reunidos em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro, na Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas do Palácio Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.Participam do evento o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias; o chefe do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Clemente Baena Soares; o secretário-geral da OTCA, Robby Dewnarain Ramlakhan; o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, além de representantes de bancos de desenvolvimento, e de agências financiadoras e implementadoras.EQUILÍBRIOO Tratado de Cooperação Amazônica foi assinado pelo Brasil e seus sete vizinhos em 3 de julho de 1978, com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica, por meio do equilíbrio entre aproveitamento, proteção e conservação de seus recursos naturais. O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) será um dos destaques da oficina por ser um modelo para o sistema de áreas protegidas já existentes e em implantação.Integram a programação temas como os sistemas de áreas protegidas na CDB com base nas Metas de Aichi; a agenda estratégica de Cooperação Amazônica; o Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNUC); a sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa e dos sistemas de áreas protegidas nos países-membros da OTCA, entre outros. De acordo com os organizadores da oficina, as áreas protegidas são reconhecidas por sua importância como o principal mecanismo de conservação da biodiversidade e como ferramenta de desenvolvimento sustentável que produz benefícios para as comunidades locais, sendo uma forma de combate à pobreza.
Gases destroem camada de ozônio e agravam efeito estufaCRISTINA ÁVILAO Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), assinou na manhã desta terça-feira (01/10), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para ações conjuntas no sentido de conter vazamentos de gases que destroem a camada de ozônio, em equipamentos de refrigeração e ar-condicionado. A iniciativa faz parte dos compromissos do governo brasileiro no cumprimento das metas do Protocolo de Montreal. O acordo prevê investimentos de US$ 4 milhões, oriundos do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, para o treinamento de 4.800 mecânicos que atuam na área de refrigeração e 100 técnicos de manutenção de ar-condicionado que trabalham nos supermercados em todas as regiões, em equipamentos que funcionam com hidroclorofluorcarbono (HCFC-22), o gás prejudicial ao ozônio. RECICLAGEMA capacitação tem como objetivo melhorar as técnicas para redução de vazamentos e ampliar o recolhimento e a reciclagem dos fluídos. Os supermercados consumiram cerca de 6 mil toneladas de HCFC-22 em 2009, o que corresponde a 44% do total do consumo dessa substância no Brasil – segundo dados do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, que está em plena fase de implantação. Também serão montados projetos demonstrativos em cinco lojas de supermercados, que terão equipamentos de refrigeração melhorados com novos componentes, para servir de modelo para todo o setor no país. Esses modelos vão demonstrar a viabilidade econômica que resulta da manutenção preventiva. As ações terão a parceria entre MMA, Abras, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a agência de cooperação alemã GIZ. Os supermercadistas contarão com um sistema de documentação online com informações como monitoramento de consumo e previsão das manutenções. Atualmente, são realizados apenas consertos em momentos de pane de equipamentos, e a intenção é que sejam feitas revisões periódicas de acordo com um calendário de uso, como se faz com os veículos, que fazem revisões de acordo com a quilometragem rodada. Estão previstos, ainda, meios para a divulgação de todas as ações entre todos os envolvidos. PREOCUPAÇÃO“Se depender de nossos esforços, o Programa de Eliminação dos HCFCs será um sucesso”, garantiu o presidente da Abras, Fernando Yamada, ao assinar o acordo de cooperação. Ele disse que já existem profissionais do setor preocupados em conter emissões de gases. E comentou que a Abras tem outros acordos com o MMA, como o de redução de sacolas plásticas. O secretário de Mudanças Climáticas, do MMA, Carlos Klink, citou que 2013 é um marco no programa de eliminação dos hidroclorofluorcarbonos, pois é o ano em que o país tem o compromisso de congelar o seu consumo. Na 19a reunião das partes do Protocolo de Montreal em 2007, foi decida a antecipação dos prazos de eliminação da produção e consumo dos HCFCs. De acordo com o protocolo, os países em desenvolvimento devem reduzir em 10% o consumo em 2015, chegar a 35% de redução em 2020 e seguir um cronograma decrescente até chegar ao banimento da substância em 2040. A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, Magna Luduvice, afirmou que as ações para o cumprimento do Protocolo de Montreal são transversais e precisam envolver o setor público e privado, para a garantia de que as metas serão alcançadas. A gerente de Projetos do Protocolo de Montreal no Pnud, Marina Ribeiro, comentou que as ações desenvolvidas desde que o Brasil aderiu ao tratado em 1990, tornaram o país referência para todos os outros países em desenvolvimento. Ela diz que o intercâmbio de informações geralmente acontece nas reuniões da secretaria executiva do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal e também em reuniões promovidas em Brasília e nos estados. Segundo a representante da GIZ, Stefanie von Heinemann, a agência implementadora alemã tem a atribuição, junto com o Pnud, de executar os recursos financeiros, mas também terá tarefas na execução de atividades.
Iniciativa estimula desenvolvimento de políticas públicas na área de resíduos sólidosRAFAELA RIBEIROA Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, promove o Prêmio Cidade Pró-Catador. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o prêmio reconhecerá boas práticas de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Serão premiadas quatro iniciativas de municípios que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de outubro. “As iniciativas ligadas à qualificação e capacitação dos catadores são fundamentais para inserí-los no mercado de trabalho como agentes ambientais ou até empreendedores, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urabano, Ney Maranhão. “Premiar boas iniciativas contribui para multiplicar as melhores práticas dentro do país.”Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema. O prêmio reconhecerá e dará às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referência para incentivar outros municípios a também implementar iniciativas nesse campo; aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores e criar um banco de boas práticas municipalistas.PRÉ-SELEÇÃOAs inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.secretariageral.gov.br/procatador até o dia 25 de outubro. A comissão de avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadrem nos critérios definidos previamente. As iniciativas serão avaliadas in loco, com o registro documental e fotográfico para compor banco de dados do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).Entre as dez iniciativas avaliadas serão escolhidas quatro para serem premiadas durante a cerimônia de honra “Natal da Presidenta”, com os catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, em dezembro de 2013. Dois representantes de cada experiência premiada – um gestor público municipal e um catador – irão conhecer uma experiência de reciclagem em um país referência com todas as despesas pagas. As premiadas também farão parte da publicação do CIISC sobre boas práticas de ações municipais.
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