Meio Ambiente

Reunião sera terça-feira no Jardim Botânico de BrasíliaLUCIENE DE ASSISRepresentantes dos governos do Brasil, Índia e Alemanha reúnem-se em Brasília, nesta terça-feira, (06/05), no Jardim Botânico, para discutir as lições aprendidas sobre a integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nas políticas públicas e no setor empresarial. O evento visa explorar as possíveis rotas de integração da economia dos ecossistemas e da biodiversidade na política, em diferentes níveis, nos setores público e privado, com a finalidade de reunir conhecimento científico e ações que facilitem a tomada de decisões.Trata-se de uma reunião que antecede a Oficina Internacional Brasil de Negócios e Capital Natural: Diálogo para uma Parceria Sustentável, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI ) e a Cooperação para o Desenvolvimento Internacional Alemão por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Os participantes deste evento, que contará com a presença, dentre outras, do secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica(CDB), Bráulio Dias, querem aprofundar a discussão sobre as contribuições das iniciativas nacionais para “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (do inglês The Economics of Ecosystems and Biodiversity -–TEEB Diálogos).Os participantes da reunião foram levados, em excursão de ônibus, na tarde desta segunda-feira (05/05), para conhecer uma experiência destinada a melhorar os serviços dos ecossistemas hidrológicos com as práticas de campo sustentáveis na bacia do rio Pipiripau, no Distrito Federal. As discussões desta terça-feira incluem os fatores de sucesso em geral e a necessidade de se pensar em termos globais e no contexto do país paraintegração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

Instrução normativa deve ser publicada nesta terça-feira (06/05)LETÍCIA VERDIO Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais deverão realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto na Lei 12.651/2012, atual Código Florestal.A inscrição no CAR será realizada por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que emitirá um recibo – nos mesmos moldes da declaração do Imposto de Renda. O Decreto nº 8.235 diz que, depois de realizada a inscrição, os proprietários ou os possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo às APPs, de RL e UR poderão proceder à regularização ambiental mediante adesão aos Programas de Regularização Ambiental dos estados e do Distrito Federal.SEGURANÇA JURÍDICA“O CAR será uma fotografia importante da situação ambiental do Brasil, do que tem que ser recuperado, de quem terá que pagar multa, além de dar segurança jurídica aos proprietários rurais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacando que os produtores terão que cumprir as exigências ambientais para se firmar no mercado nacional e internacional.O prazo para inscrição começará a contar a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) da ministra do Meio Ambiente, prevista para esta terça-feira (06/05). Nela, haverá o detalhamento do funcionamento do SiCAR. O CAR já pode ser preenchido, off line, no endereço www.car.gov.br, e poderá ser enviado para o SiCAR a partir da publicação da IN.De acordo com a ministra, o SiCAR já está implantado em todo o país, sendo que São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul têm sistemas próprios e migrarão os dados para o SiCAR posteriormente. A partir da publicação da IN passará a contar o prazo de um ano para o cadastro, renovável por mais um, caso seja necessário. O Código Florestal estabelece a obrigatoriedade de cadastro para todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país.“O novo Código Florestal fornece a todos nós a possibilidade de contribuir para que o Brasil no século XXI tenha essas duas características: ser o maior produtor e o maior produtor que mais respeita o meio ambiente”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 80ª Expozebu, evento do setor agropecuário em Uberaba (MG), no sábado (03/05).O QUE ÉÁrea de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.

Evento será realizado na Faculdade de Agronomia e tem apoio do MMA LUCIENE DE ASSISComeça nesta terça-feira (06/05), a Oficina sobre pecuária sustentável na Caatinga - entraves e oportunidades. Durante dois dias, gestores e técnicos de governo reunidos na Escola de Agronomia, Campus Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), tratarão de identificar os entraves, oportunidades e medidas necessárias à adoção, em larga escala, do manejo sustentável da Caatinga para a atividade econômica.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estará representado por servidores da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) - João Arthur Social Seyffarth; e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) - com Shirley Helena Mendes da Silva. O professor da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, em Sobral, João Ambrósio de Araújo Filho, fará um panorama sobre a situação atual, experiências bem-sucedidas e perspectivas da pecuária sustentável na Caatinga.No segundo dia, os entraves e oportunidades para adoção das técnicas e a difusão das experiências bem-sucedidas, em larga escala, de manejo de caatinga para pecuária serão debatidas em mesa redonda. Haverá, ainda, uma plenária para propor recomendações à difusão de boas práticas de manejo sustentável da caatinga para a pecuária.

Assembleia da Assemae tem como tema a sustentabilidade dos serviços de saneamento básicoRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, assistirá, na próxima segunda-feira (05/05), a abertura da 44ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais. Na manhã seguinte (06/05) participa de uma mesa redonda onde será discutida a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios do fim dos lixões. “É extremamente valoroso e essencial esse diálogo direto com as entidades municipais”, ponderou Ney Maranhão. “Só assim podemos mensurar e auxiliar quem está na ponta, as prefeituras, a vencer seus desafios”, disse.O evento, considerado como um dos mais importantes para o setor de saneamento, acontece em Uberlândia até 9 de maio e já tem 1.200 inscritos devendo bater o recorde histórico de participantes. Sociedade civil sem fins lucrativos, a Assemae surgiu em 1984 no Triângulo Mineiro e, hoje reúne quase 2 mil associados de municípios, entre eles prefeituras e serviços autônomos de água e esgoto. A associação defende a universalização do saneamento básico como direito do cidadão e reconhece no saneamento o caminho para a prevenção e controle de doenças de veiculação hídrica, inclusão social e qualidade de vida das populações urbana e rural.A assembleia nacional tem como tema “Assemae 30 Anos: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico”. A comissão organizadora trabalha para que os participantes se deparem com questões diretamente ligadas ao dia-a-dia. Serão painéis, mesas redondas e seminários, todos com assuntos voltados diretamente ao tema. Também participam do evento a diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso, que comporá a mesa redonda sobre logística reversa, acordo setorial de embalagens em geral e coleta seletiva, e o diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marcelo Jorge Medeiros, que tratará da gestão integrada dos recursos hídricos, o desafio da despoluição de bacias e os Planos de Bacias Hidrográficas.

Participantes do programa A3P dão exemplo de como respeitar o meio ambiente TINNA OLIVEIRAÉ possível tornar o local de trabalho um ambiente agradável e, principalmente, sustentável. Muitas instituições da administração pública já incorporam ações que permitem transformar a rotina do órgão e economizar gastos públicos. Essa é a proposta do programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), chamado Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que comemora 15 anos de existência em 2014.A A3P pretende incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública. As ações vão desde a mudança nos investimentos, compras e contratações, passando pela sensibilização e capacitação dos servidores, gestão adequada dos resíduos e recursos naturais, até a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.TROCA DE EXPERIÊNCIAS Atualmente, mais de 200 órgãos públicos, entre federais, estaduais e municipais fazem parte do programa. Também existe um canal de comunicação, chamado Rede A3P, que permite a troca de experiências entre os participantes, servindo de estímulo e exemplo. São quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.Para a coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Scartezini, as boas práticas no trabalho passam pela adoção dos 5R’s (reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos), assim como no investimento na melhoria contínua. O STJ é parceiro do programa A3P desde 2010.“A gente desenvolve uma série de ações procurando sensibilizar os servidores com relação ao uso racional de recursos, ao planejamento das compras de materiais e a eficiência nos processos de trabalho”, explica. Essa tem sido a campanha atual do STJ que está focada no consumo consciente. Ketlin Scartezini explica que o objetivo é passar de unidade em unidade, com os dados de cada um e sensibilizar o servidor com relação a quanto ele impacta no todo. “Fazemos isso para as unidades se sentirem inseridas no processo, por meio de uma palestra impactante que fala da realidade do dia-a-dia”, enfatiza.                                                                                                                                                                                      Foto: Martim Garcia/MMA                                                           Ketlin Scartezini: inserção é fundamentalUma ação que merece destaque no órgão é a virtualização dos processos, pois o STJ foi o primeiro tribunal federal a extinguir o processo em papel e desenvolver um sistema no qual todas as fases de tramitação são feitas por meio eletrônico. Iniciativa pioneira e inovadora que garante a redução no consumo de papel. A coordenadora destaca que, nessas palestras, esse é um ponto reforçado, para que os funcionários possam estar sempre atentos a esse modelo que gera economia. MAIS AÇÕESNa Agência Nacional de Águas (ANA) o consumo de papel também está sendo reduzido. Caiu de 6 mil resmas em 2008 para 3 mil em 2013. “Trabalho de conscientização e educação ambiental junto aos servidores”, justifica a coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental da ANA, Magaly Vasconcelos. Uma das campanhas de conscientização do órgão é justamente o servidor consciente que cuida do meio ambiente. Aquele que executar bem as ações da A3P na sua estação de trabalho recebe um cartão verde e um certificado. Os que ainda merecem atenção e cuidados em alguns pontos recebem o cartão amarelo ou vermelho.Já os resíduos sólidos que são separados na agência têm destinação final adequada. Lâmpadas e cartuchos, por exemplo, são recolhidos por uma empresa. Em 2013, 21 toneladas de resíduos foram doadas para cooperativas. Está prevista, inclusive, a criação de um galpão na área central onde fica o órgão para recolhimento desses materiais. “O resíduo sólido atende bem à sustentabilidade, pois possui viés econômico, social e ambiental”, acrescentou Magaly Vasconcelos.                                                                                              Foto: Paulo de Araújo/MMA                                                 Magaly Vasconcelos: cartões verde, amarelo e vermelhoCUIDAR DO QUE É NOSSOOs funcionários da ANA também recebem atenção especial quando o tema é não desperdiçar água. Há investimento constante na infraestrutura, tanto que está previsto para esse ano a individualização dos hidrômetros no local onde fica a sede da ANA e de mais sete órgãos federais, além da troca de tubulação para evitar vazamentos. As torneiras do prédio já foram trocadas pelas de monocomando (que permite o controle da abertura e fechamento da água em apenas um comando).Magaly explica que as ações não param por aí. Está em andamento a construção totalmente sustentável de um novo bloco, prevista a aquisição de uma academia no espaço comum que o órgão divide com outras instituições e a elaboração de um projeto para reutilização da água da chuva.

Nível do mar sobe alguns milímetros por ano. Situação ainda não preocupa especialistasLUCIENE DE ASSISAté o dia 16 de maio, a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) enviará à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) relatório contendo as conclusões oferecidas pelos integrantes da Força Tarefa da Zona Costeira para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA). O documento se baseia em mais de um ano de discussões, consolidadas durante oficina encerrada nesta terça-feira (29/04), em Brasília. Representantes da academia, pesquisadores, especialistas, órgãos gestores e de gerenciamento da informação estão preocupados com as possíveis consequências que as mudanças no clima possam acarretar contra os 45 milhões de brasileiros que moram no litoral.O aumento do nível das águas do mar é um dos elementos estudados pelo grupo. De acordo com o gerente de Geodésia e Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Francisco Orlando, que integra a Força Tarefa, o monitoramento do nível do mar começou a ser feito pelo órgão há mais de 50 anos, ainda na década de 1960, no litoral de Santa Catarina. “Constatamos que o nível do mar vem subindo alguns milímetros por ano, mas, por enquanto, isso não é preocupante”, assegurou.CONSTRUÇÃO COLETIVAA versão final do documento, a ser consolidado pela FGV-SP, conterá as prioridades identificadas pelos especialistas e técnicos que integram o grupo, além de indicar prazos e propor ações. “Vamos sistematizar todo o conteúdo das discussões, contando como foi o processo de construção coletiva e a participação de todos os atores, objetivando subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA)”, explicou a gestora de Relacionamento e Mobilização do Centro de Estudos em sustentabilidade da FGVSP, Maria de Toledo Piza.A primeira versão do PNA deve estar concluída até o final deste ano e será apresentada aos integrantes do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), segundo explicou a analista ambiental do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental da SMCQ, Mariana Egler. Até o final de 2015, o CIM deverá aprovar e publicar a versão final do PNA. “Trata-se de um trabalho pioneiro e estruturante de consulta a especialistas, elaborado em bases participativas”, comemorou.O plano de adaptação às mudanças climáticas levará em conta a fragilidade do ecossistema costeiro, a potencial elevação do nível do mar e a possibilidade de ocorrência de eventos extremos, como ondas gigantes e tornados, capazes de comprometer a qualidade de vida de quem vive nas cidades litorâneas. Para o diretor de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Adalberto Sigismundo Eberhard, o plano tentará prever essas ocorrências com base nos conhecimentos científicos acumulados, bem como preparar a sociedade para as consequências desses eventos sobre as populações costeiras, a economia e o meio ambiente”.IMPACTOS Entre as propostas concretas, definidas pelos membros da Força Tarefa, estão, também, a elaboração de modelagens e simulações com a finalidade de compreender a dinâmica futura do mar em relação ao continente e, em decorrência, estabelecer critérios emergenciais governamentais e não governamentais para enfrentar as alterações climáticas, segundo Eberhard. O professor do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Turra enumerou outros três pontos, considerados por ele marcantes e prioritários para o PNA: a geração de informações atreladas às demandas de gestão; o aprimoramento do processo de gestão e de planejamento costeiro integrado; e a necessidade de se reduzir as pressões sobre o ambiente costeiro, com a criação de unidades de conservação para aumentar a resiliência (capacidade de resistir a pressões em situações adversas) dos ecossistemas da costa.De acordo com Turra, as medidas devem ser implantadas no curto prazo, pois a situação é preocupante por conta das incertezas associadas ao tema mudanças climáticas. O professor da USP acredita serem necessárias a adoção de medidas de precaução emergenciais para reduzir possíveis prejuízos, como a perda de vidas e impactos negativos na economia e no meio ambiente.

Maior esforço é frear o desmatamento que atende à demanda energética da regiãoLETÍCIA VERDINo Dia da Caatinga (28/04), o governo federal lançou o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB), com a finalidade de reunir e divulgar dados e informações econômicas, sociais, ambientais e da infraestrutura do Semiárido brasileiro. A cerimônia de lançamento ocorreu em Campina Grande (PB), na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI). Na ocasião, também foi inaugurada a segunda unidade de coordenação de projetos no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que comemora em 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, que esteve presente na cerimônia em Campina Grande, afirmou que o maior esforço do governo, atualmente, é frear o desmatamento que atende à demanda energética da região. “Trinta por cento da matriz energética do Nordeste usam lenha e 40% das indústrias também o fazem”, explicou. Segundo ele, para reverter o quadro, o MMA tem trabalhado em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e parceiros de órgãos estaduais, além de organizações da sociedade civil, na promoção do uso sustentável do bioma.“Existe um potencial ambiental muito grande na caatinga”, declarou Campello, referindo-se ao uso adequado do bioma. Ele citou algumas ações do MMA, como o manejo florestal comunitário em 15 mil hectares de assentamentos, no Araripe e baixo Jaguaribe no Ceará, entre produtores de gesso e cerâmica. Outra iniciativa lembrada pelo diretor acontece junto às empresas em relação à questão energética. “Partimos da situação de ameaça para um novo paradigma de produção e consumo sustentáveis”, disse. A ação articulada entre a oferta e o consumo da matriz energética, a lenha, rende um efeito melhor, segundo ele. Outras duas ações do MMA no Semiárido são o manejo florestal de uso múltiplo, que busca a segurança alimentar dos rebanhos da região, e os fogões ecoeficientes, que oferecem segurança energética a 8 mil famílias.ALERTAEstá em fase de finalização o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação. Trata-se de um programa elaborado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que permite trabalhar de forma preventiva para identificar situações emergenciais e pólos de prioridade para políticas públicas. O programa será utilizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI).O Semiárido brasileiro, onde se encontra o bioma Caatinga, único no mundo, se estende por oito estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e pelo Norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de 980.133,079 km2, distribuídos em 1.135 municípios, nos quais reside uma população de 22.598.318 habitantes.

Oficina busca subsídios para proteger a zona costeiraRAFAELA RIBEIROO grupo de trabalho da Força Tarefa da Zona Costeira para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA) reúne-se, até esta terça-feira (29/04), para validar e consolidar documento, eleger prioridades, definir prazos e indicadores para as ações propostas. A principal finalidade é reunir subsídios para elaborar a primeira versão do PNA, que deve ficar pronto até 2015. “A reunião consolida o trabalho que está em curso desde o ano passado, em que especialistas da academia e representantes dos estados e órgãos do governo federal vão apresentar as principais fragilidades das zonas costeiras em relação às mudanças climáticas e propor ações a serem adotadas”, explicou a gerente de Projeto da Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts.A Convenção sobre Mudança do Clima estabelece a necessidade da adoção de medidas de adaptação que consistem em ações para aumentar a resiliência de sistemas – naturais ou não – frente aos impactos advindos das mudanças do clima. O PNA tem como objetivo reunir medidas para a promoção da adaptação à mudança do clima no país, avaliando custo-efetividade, sinergias, co-benefícios e conflitos das medidas consideradas. O documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Adaptação, criado no âmbito da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas. A equipe tem o papel de articular instituições que atuam no tema, debater e reunir subsídios técnicos e coordenar os trabalhos de elaboração do plano.VULNERABILIDADEUm dos recortes adotados no Plano de Adaptação é a Zona Costeira. Foi criada a Força Tarefa da Zona Costeira, formada por um conjunto de especialistas e gestores, para debater sobre a vulnerabilidade, riscos e proposição de medidas de adaptação na zona costeira. Com população residente atingindo quase 45 milhões de habitantes, a maior vulnerabilidade da região pode ser tanto em função da elevação do nível do mar, quanto à ocorrência de eventos extremos, principalmente inundações. De acordo com estudo promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o risco natural às inundações dos municípios costeiros considera como críticas as aglomerações urbanas situadas abaixo da cota de 10 metros. A Força Tarefa foi constituída em meados de 2013 e, desde então, vem produzindo um documento base contendo análises, constatações e propostas, sobre os efeitos das mudanças climáticas na região.

37ª Reunião acontece em Brasília até o dia 7, com representantes de 29 governosLUCAS TOLENTINOO Brasil se dedicará à cooperação internacional para a manutenção da pesquisa científica e a proteção dos recursos naturais do continente antártico. Representantes de 29 países se reúnem desta segunda-feira (28/04) até o próximo dia 7, em Brasília, para a 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica. O objetivo do encontro é discutir e estabelecer medidas de segurança e garantir que sejam cumpridas as disposições do acordo global de proteção dos ecossistemas antárticos. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou o diálogo com os demais países como a principal maneira de garantir a preservação da Antártica. “Estamos conscientes da necessidade de um trabalho conjunto entre as nações de forma a construir um arcabouço robusto de argumentos e de razões sobre o qual as melhores decisões poderão ser tomadas”, defendeu. “O papel dos órgãos ambientais é fundamental para garantir que o conhecimento científico gerado naquele continente reflita a importância da proteção e gestão ambientalmente sustentável do meio ambiente antártico, preservando-o para as gerações futuras.””SUSTENTABILIDADEO papel do governo federal nas ações de proteção da região foi destacado pela ministra. “A participação brasileira na construção de um programa sustentável para a Antártica tem sido crescente”, disse Izabella. Desde 1975, o Brasil faz parte da lista de países que aderiram ao Tratado da Antártica. “Os investimentos para ali consolidar a presença brasileira serão garantidos, tanto para a construção da nova estação quanto para o incremento de pesquisas em áreas como biologia marinha e mudança do clima”, acrescentou. ”A previsão é que a base brasileira na Antártica fique pronta e seja reinaugurada em 2016. Há dois anos, a Estação Comandante Ferraz teve 70% das instalações consumidas pelo fogo. Como a construção só pode ocorrer durante o verão no continente antártico, a Marinha do Brasil estima que sejam necessários mais dois anos até a conclusão das obras. O investimento chegará a cerca de R$ 150 milhões. O comandante da Marinha do Brasil e presidente da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Julio Soares de Moura Neto, afirmou que já foi dado o pontapé inicial para a reconstrução da base. “Já foi feita a avaliação geotécnica e a instalação dos primeiros módulos”, afirmou. “Com o prazo de mais dois verões, certamente a estação estará pronta. “A preocupação é com o meio ambiente por conta da fragilidade dos ecossistemas antárticos. ”SAIBA MAISAo ratificar o Tratado da Antártica, em 1975, o Brasil assumiu compromissos internacionais que implicam no dever de realizar pesquisa científica e de preservar o meio ambiente antártico. A partir de 1982, o país passou a desenvolver pesquisas científicas no continente, por intermédio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o que garantiu ao país direito de voz e voto nos processos decisórios. Assinado posteriormente, em 1991, o Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção do Meio Ambiente, conhecido como Protocolo de Madri, reforçou o caráter de proteção e preservação ambiental que deve permear todas as atividades na região. Com isso, foram banidas as atividades minerais na Antártica e o continente foi declarado como “reserva natural, dedicada à paz e à ciência.”

Delegações de 29 países e de organismos internacionais estarão reunidos em BrasíliaLUCIENE DE ASSISDelegações de 29 países e de organismos internacionais estarão reunidas em Brasília para a 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês), que acontecerá de 28 de abril a 7 de maio, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. É a segunda vez que o Brasil sedia esta reunião consultiva anual, foro primário usado pelos representantes das partes do Tratado da Antártica para a troca de informações, formular medidas e tomar decisões e resoluções para promover os princípios e os objetivos do acordo, sendo os resultados adotados por consenso das partes consultivas.A ATCM será presidida por um representante do país-sede nas sessões plenárias de abertura e de encerramento, sendo que o Brasil é parte consultiva (com direito a voz e voto) desde 1983. De acordo com os organizadores, a maior parte do trabalho da reunião se desenvolverá no âmbito do Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (CEP, na sigla em inglês) e de vários grupos de trabalho, como o Jurídico e Institucional, de Turismo e Atividades Não Governamentais, e de Ciência e Temas Operacionais. VISIBILIDADEA reunião, considerada um "evento verde", foi planejada, organizada e executada de forma a minimizar seu impacto negativo potencial sobre o meio ambiente. Na ocasião, o Brasil mostrará como está desenvolvendo seu programa antártico, já que o evento, segundo acreditam os organizadores, representa uma oportunidade para dar maior visibilidade interna ao Programa Antártico. A atividade brasileira é regida pelos princípios da Convenção, que inclui o uso pacífico dos recursos da Antártica, liberdade para a pesquisa científica, promoção da cooperação para a região Antártica e respeito à posição das partes sobre reconhecimento ou não reconhecimento territorial naquela área.O evento conta com o apoio do Secretariado do Tratado da Antártica, sediado em Buenos Aires, e terá, também, a participação de 21 partes não consultivas, de observadores da Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, sigla em inglês), do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (COMNAP, sigla em inglês) e do Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR); de especialistas convidados, como os representantes do Secretariado do Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), da Coalizão Antártica e do Oceano Austral (ASOC), da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Associação Internacional de Operadores de Turismo Antártico (IAATO), além de várias outras organizações internacionais.