Meio Ambiente

Interessados podem se manifestar até o dia 17RAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente está recebendo propostas de empresas ou consórcios interessados em elaborar o Macrozoneamento Ecológico-econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados podem se manifestar até o dia 17 de abril. O termo de referência do serviço previsto pode ser acessado aqui.As manifestações de interesse devem ser entregues, em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo Correio:Projeto Interáguas – Manifestação de interesseMacroZEE da Bacia do Rio São FranciscoMinistério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SEPN505 – Bloco B – 1º andar – Sala 101 – Gabinete SRHUCEP:70.730-542 Brasília-DF

O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, lançam no dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, um sistema composto por fichas estratégicas padronizadas, cujos dados levantados são extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - e criou um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.O que: Lançamento do Projeto de Proteção e Limpeza da CostaQuem: Presidente do IBP, João Carlos de Luca, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi JúniorQuando: dia 2 de abril (quarta-feira), às 11h Onde: Sede do IBP, Av. Almirante Barroso, 52/26º andar - Centro - Rio de Janeiro.

Grupo interministerial define posição brasileira para reunião da ONU em 2015 LETÍCIA VERDI“O Brasil talvez seja o país com as maiores condições, no curto prazo, de assumir uma agenda de fato sustentável”. Assim a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a elaboração da posição brasileira para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).A ministra participou nesta segunda-feira (31/03) da mesa de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O GTI é fruto da comissão interministerial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Será co-presidido por Izabella e pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e será integrado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Secretaria Geral da Presidência da República, além de pontos focais de diversos ministérios. DIÁLOGOO objetivo do GTI é promover o diálogo entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil para elaborar a posição brasileira nas negociações da Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao final, será elaborado um documento com as sugestões do Brasil. “Desenvolvimento mais inclusivo e combate à pobreza são os grandes desafios", defendeu a ministra. Segundo ela, devem estar presentes no documento final as questões das mudanças climáticas, as fontes de energia renováveis, a conservação da biodiversidade e a erradicação da pobreza – que se mantém em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “Temos, como emergentes, a obrigação de propor caminhos inovadores”, acrescentou.Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a crise internacional em 2013 colocou um pouco de lado as discussões sobre sustentabilidade no âmbito global. “Temos o legado da Rio+20 e a obrigação de dar continuidade”, disse ela. Já o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Santana, destacou a importância da mudança no padrão de consumo e o papel da juventude nos futuros ODS.

Objetivo é facilitar a implantação de ações de sustentabilidade nos órgãos públicosTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza nos dias 31/03 e 01/04, em Brasília, o primeiro curso de capacitação sobre Uso e Conservação da Água em Edifícios Públicos. A iniciativa, promovida pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), tem o objetivo de facilitar a implantação de ações de sustentabilidade no uso da água nos órgãos públicos e promover agentes multiplicadores. O professor titular da Universidade de São Paulo e diretor do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água (CIRRA/IRCWR), Ivanildo Hespanhol, ministrará o curso para 50 participantes, numa parceria com a Divisão de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento (DICAD/MMA) e Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa). O curso terá a duração de 16 horas e contará com um manual de orientação elaborado, especialmente, para prédios públicos.EIXOS TEMÁTICOSA coordenadora da A3P, Ana Carla de Almeida, explica que o uso sustentável da água já fazia parte dos eixos temáticos do programa e que muitas boas práticas sobre o tema já estão consolidadas. “O passo agora é convidar especialistas para aprofundar a agenda da sustentabilidade”, reforça. Segundo ela, a proposta neste ano é apoiar ainda mais os parceiros do programa. O curso é apenas o primeiro de uma série de eventos que abordarão os eixos temáticos do programa: gestão de resíduos; licitação sustentável; uso racional dos recursos; qualidade de vida no ambiente de trabalho e sensibilização e capacitação dos servidores.Participarão representantes da Presidência da República, do Exército Brasileiro, Correios, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Florestal Brasileiro (SBF), dos ministérios das Comunicações, da Cultura, do Trabalho e Emprego, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Reunião discutirá diagnóstico estratégico do bioma e traçará possíveis cenários, tendo como horizonte 2022 a 2030RAFAELA RIBEIROA expansão da fronteira agropecuária está impactando diretamente o bioma Cerrado. O tema será debatido em encontro que acontecerá na próxima segunda-feira (31/03), no Ministério do Meio Ambiente. A reunião será pautada por um diagnóstico estratégico elaborado pelo Departamento de Zoneamento Territorial (DZT), que buscou identificar os principais vetores condicionantes do uso e ocupação do bioma, além de levantar e mapear os programas, planos e políticas públicas que induzem a dinâmica territorial.A principal finalidade é orientar a tomada de decisões sobre iniciativas e ações governamentais na região. No contexto do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado, tendo como horizonte os anos de 2022 a 2030, o MMA está elaborando cenários prospectivos.COMMODITIES“O aumento da demanda por commodities brasileiras e a necessidade de diversificação da matriz energética nacional a partir da expansão dos agrocombustíveis, resultarão na expansão da fronteira agropecuária, alterando significativamente a escala e o perfil da produção e impactando diretamente o desenho das redes logísticas e o estágio de conservação dos recursos naturais”, destacou o coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico do DZT, Bruno Abe Saber Miguel. “Nessa perspectiva, o Cerrado terá seu território especialmente disputado e impactado, demandando um planejamento que possa responder a essa dinâmica por meio de estratégias que pressuponham o uso racional de seus recursos.” A partir da consolidação do diagnóstico estratégico serão elaborados cenários tendenciais e alternativos preliminares para o Cerrado. Esses cenários serão objetos de uma série de oficinas nos estados da região para seu aprimoramento, validação e incorporação no MacroZEE do bioma. “Dentre as variáveis relevantes para a elaboração dos cenários, serão consideradas, principalmente, as tendências de uso da terra, os fluxos econômicos e populacionais, a localização das infraestruturas e a circulação da informação, as taxas de desmatamento e as necessidades de proteção e conservação ambiental (água, solo, fauna e flora)”, acrescentou Miguel. “Também serão utilizados como parâmetros os próprios cenários já existentes de mudanças climáticas.”O MacroZEE do bioma Cerrado constitui ação estratégica do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e conta com o apoio financeiro da Iniciativa Cerrado Sustentável (GEF Cerrado) em sua elaboração.

Encontro reúne representantes de quatro estados - Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins.LUCIENE DE ASSISO bioma Cerrado e a bacia hidrográfica do Rio São Francisco estão passando por um macrozoneamento ecológico-econômico (ZEE) com o objetivo de harmonizar as diferentes escalas de planejamento. Este é o resultado de trabalho desenvolvido pelo governo federal, articulado a ações similares dos estados. O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece prazo de cinco anos para que todas as unidades da federação elaborem e aprovem seus ZEEs seguindo a metodologia oficial.O tema fez parte da agenda de discussões da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE). O evento aconteceu na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na manhã desta quinta-feira (27/03), em Brasília, que tratou da apresentação do ZEE dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, unidades da federação estratégicas no contexto do bioma Cerrado, e do novo roteiro metodológico do zoneamento.PLANEJAMENTO“Considerando que esses quatro estados ainda não finalizaram seus zoneamentos, e tendo em perspectiva a necessidade de articulação entre os entes da Federação no planejamento da ocupação do território, esta reunião representou uma oportunidade para se aprofundar a cooperação entre o governo federal e os estados nesta direção”, explicou o coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Além dos representantes da CCZEE e dos estados, participaram da reunião membros do Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (Consórcio ZEE Brasil).Após os debates, ficou acordado que os relatórios e bancos de dados referentes aos ZEEs dos estados representados serão encaminhados à CCZEE, para que eventuais estudos e informações adicionais sejam apresentados visando enriquecer o processo. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional foi instituída pelo Decreto s/nº de 28 de dezembro de 2001, é composta por 13 ministérios e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.A CCZEE tem competência para planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico e apoiar os estados na elaboração de seus ZEEs. Já o Consórcio ZEE Brasil, criado pelo mesmo decreto e integrado por 15 instituições públicas, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência Nacional de Águas (ANA), atua, principalmente, na execução dos trabalhos de ZEE a cargo do governo federal e na assessoria técnica às unidades da Federação.

Ação global demonstra preocupação com aquecimento global e mudanças climáticas, apagando as luzes durante 60 minutosTINNA OLIVEIRACom o slogan “Use seu poder para salvar o planeta”, a Hora do Planeta 2014, iniciativa que tem o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), aposta no poder de mudança que cada um possui. Marcada para este sábado (29/03), das 20h30 às 21h30, o movimento de apagar as luzes durante 60 minutos simboliza uma oportunidade de todos mostrarem o comprometimento com o meio ambiente. Promovida pela organização ambientalista WWF-Brasil, a ação global chega à sua sexta edição no país e oitava no mundo. A campanha deste ano conta com embaixadores que estimulam a participação de governos, empresas e a população. Todos são convidados a demonstrar preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas. FUTURO SUSTENTÁVELA última edição da Hora do Planeta, em 2013, mobilizou 7 mil cidades de 154 países. No Brasil foram 113 cidades, chegando a mais de 627 monumentos artísticos, espaços públicos, prédios históricos, entre outros, que apagaram suas luzes em favor de um futuro sustentável.Este ano, Belo Horizonte foi eleita no Desafio das Cidades como a Capital Nacional da Hora do Planeta. O concurso buscou identificar práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com foco no investimento em fontes limpas de energia. A capital mineira se destacou, entre outros motivos, pela área de 923 mil m² de painéis de captação de energia solar.

Encontro possibilita planejamento com base no que foi realizado na Copa das ConfederaçõesRAFAELA RIBEIRO E TINNA OLIVEIRAAs cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 trocam, nesta quinta-feira (27/03), em Brasília, experiências no gerenciamento de resíduos da Copa das Confederações, realizada no ano passado, e apresentam projetos para o próximo evento, em junho. Os dois dias do encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), proporcionarão aos municípios a oportunidade de conhecerem os acertos e os desafios vivenciados em 2013, além de facilitar o alinhamento entre os governos municipais, estaduais e federal. Nos municípios onde não houve jogos da Copa das Confederações, mas que participarão do Mundial, o seminário representa uma chance de, pela experiência dos demais, preverem suas ações de sustentabilidade. “É uma oportunidade de reunião multilateral para o aprendizado de todas as partes envolvidas”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, durante a abertura do encontro. Segundo Maranhão, o MMA investiu na elaboração desse modelo, que envolve os catadores de material reciclável, construindo uma solução robusta para a gestão dos resíduos durante o evento.SEGREDO DO SUCESSOPara o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, a dimensão da inclusão é fundamental. “A articulação do governo federal com as cidades-sedes, os estados e as cooperativas de catadores é essencial para o sucesso da Copa 2014”, disse. A coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Presidência da República (CIISC), Daniela Metello, completou que o governo está empenhado na participação dos catadores, com trabalho social justo, que servirá de exemplo a ser perpetuado.As prefeituras das cidades-sedes apresentaram seus Planos Operacionais de Limpeza e Coleta executados na Copa das Confederações e a adaptação para a Copa do Mundo. Belo Horizonte, por exemplo, tem um projeto de gestão integrada de resíduos para a Copa, com três premissas: cidade limpa, tolerância zero para o lixo e coleta seletiva. Uma das ações consiste na patrulha de fiscalização e monitoramento dos serviços de limpeza a serem executados. As equipes percorrem a cidade, identificando pontos que necessitam de intervenção. Fotografam o local por smartphone ou tablet e acionam a central de serviços, que encaminha funcionários para solucionar o problema, de acordo com as prioridades.O superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, Sidnei Bispo, convida os cidadãos a participarem da mobilização pela cidade mais limpa. “O melhor fiscal é o cidadão, que pode atuar em parceria com o governo”, afirmou. A prefeitura também realiza uma pesquisa de satisfação da população sobre os serviços prestados pela cidade.Outro exemplo é a parceria do governo do Distrito Federal com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CENTCOOP-DF). Os catadores, juntamente com estudantes, foram capacitados para realizar ações de educação ambiental durante a Copa das Confederações e outros jogos, orientando os torcedores sobre o descarte adequado. Em Recife, durante as partidas, acontece o reforço na coleta seletiva. Na Copa das Confederações, por exemplo, foram instaladas 750 papeleiras para separação dos resíduos. Em Salvador, também há o reforço da coleta seletiva, com a instalação de estações de coleta solidária. A cidade tem a estimativa de receber 500 mil visitantes no período do Mundial.O encontro continua nesta sexta-feira (28/03), quando as cidades apresentarão seus Projetos de Coleta Seletiva Solidária para se alinharem às políticas do MMA.

Iniciativa é preparatória para encontro nacional, que ocorrerá em maioTINNA OLIVEIRACerca de 120 jovens estão percorrendo o Nordeste com o objetivo de mobilizar a juventude do meio rural para a promoção da agroecologia e fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é um dos apoiadores da Caravana Agroecológica e Cultural das Juventudes do Nordeste, etapa preparatória para o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que ocorrerá de 16 a 19 de maio na cidade de Juazeiro (BA).A caravana percorre o território de Araripe, no Sertão de Pernambuco, desde terça-feira (25/03). Os jovens estão conhecendo experiências agroecológicas e apontando os problemas que envolvem o atual modelo de desenvolvimento. A coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte, que participa do ato público da caravana nesta quinta-feira (27/03), às 19h, no centro de Ouricuri (PE), afirma que a iniciativa é uma oportunidade de reflexão sobre os desafios que envolvem a realidade do semiárido, do Nordeste brasileiro e dos jovens camponeses. “Apoiamos a caravana porque ela mobiliza essa geração de jovens que consideramos estratégica para uma transição de base agroecológica no meio rural brasileiro”, completa. As rotas da caravana foram divididas em diferentes abordagens para que os jovens vivenciassem várias experiências, abordando, por exemplo, a segurança alimentar e a relação do trabalho com a gestão de atividades que podem ser produtivas para as famílias agricultoras.ENCONTRO NACIONALO III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) tem como lema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro”. Realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), tem como meta dar continuidade ao debate sobre o fortalecimento da agroecologia no país. Nesta terceira edição, também traz a proposta de apontar a agroecologia como uma alternativa ao modelo hegemônico de desenvolvimento que se tem hoje em dia.A Caravana Agroecológica e Cultural das Juventudes do Nordeste - Rumo ao III ENA, também está sendo realizada pela Rede ATER Nordeste e organizada pelas organizações Associação em Área de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Estudos de Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.

Em debate, a melhor forma de cadastrar as áreas de uso coletivoLETÍCIA VERDILideranças extrativistas, representantes dos governos federal e estaduais, além de organizações não governamentais estarão reunidos até esta quarta-feira (26/03), em Belém, no Seminário Amazônico sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR). O evento é organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Está sendo uma oportunidade única para apresentar e discutir com os representantes dos extrativistas como será implantado o CAR nestas áreas”, afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral.O seminário tem como propósito definir qual a melhor estratégia para implantação do CAR nas áreas de uso coletivo como áreas protegidas de uso sustentável e projetos de assentamentos agroextrativistas. Estão também sendo debatidos os desafios na reforma agrária, assistência técnica, extensão rural e o crédito no processo produtivo. SEM PREJUÍZOSegundo o presidente do CNS, Joaquim Belo, é importante levar o CAR aos extrativistas para que tenham seu imóvel regularizado e não sejam prejudicados como beneficiários das políticas públicas. Ele destacou que, como existe prazo, será preciso ter uma posição como movimento em relação ao cumprimento das metas por parte de que tem a responsabilidade de fazer o CAR, para que os cidadãos extrativistas possam ter o cadastro.Nesta terça-feira, foram apresentados os aspectos gerais da implantação do CAR, os procedimentos para realizar o cadastro e a relação com os órgãos estaduais de meio ambiente, que serão responsáveis por analisar e aprovar os cadastros. “O CAR das Resex será diferente daquele dos imóveis rurais, por exemplo, por não requerer a identificação da Reserva Legal, pois toda a área destas unidades é semelhante às reservas legais, tendo restrições de uso“, explicou Paulo Cabral. Atualmente, o ICMBio está atualizando a base cadastral das famílias que residem nas Unidades de Conservação na Amazônia. Sob demanda do CNS, o ICMBio publicou, no dia 21 de março último, a Portaria nº 27, que regulamenta a utilização de recursos florestais para a construção de residências para famílias beneficiárias de Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A portaria determina que a utilização da matéria prima florestal limita-se a dois metros cúbicos por hectare, até 15 metros cúbicos totais de madeira em tora, por família beneficiária. Esta portaria está prevista no atual Código Florestal (Lei nº 12.651/12).Serviço:Seminário Amazônico sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR)Data: 25 e 26 de março de 2014Local: Parque dos Igarapés, Travessa WE 12 nº 1000 - Satélite – Belém/Pará