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Relações bilaterais terão reflexos especialmente no que se refere ao manejo florestal LUCIENE DE ASSIS TINNA OLIVEIRA Os ministros do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da Finlândia, Ville Niinistö, assinaram, no final da tarde desta terça-feira (01/04) a Carta de Intenções em Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental, que movimentará uma agenda ambiental sobre clima, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. As relações bilaterais, de acordo com Izabella Teixeira, terão reflexos na cooperação técnica, especialmente no que se refere ao manejo florestal. A ministra afirmou ser importante para o Brasil fortalecer o diálogo multilateral internacional, no campo das relações econômicas e na área ambiental, usando as tecnologias disponíveis: “Precisamos de tecnologia barata e de diálogo para resolver os problemas deste lindo país e que preocupam, principalmente, a nova classe média brasileira”, disse. “O país precisa cumprir os compromissos globais assumidos no que se refere à produção de alimentos e no cuidado com as fontes renováveis de água”. ÁREAS DE ATUAÇÃO Ville Niinistö garantiu que os dois países podem firmar mais acordos de cooperação e citou as tecnologias desenvolvidas para exploração mineral, recuperação florestal, reciclagem de lixo urbano, extração de biocombustíveis decorrentes do processamento de resíduos sólidos. “São soluções amigas do meio ambiente”, garantiu durante a reunião, da qual participaram, também, os secretários de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti; de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink; de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão; e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Regina Gualda, além da diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. No início da tarde, a ministra Izabella Teixeira, recebeu, pela primeira vez, a ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente do Reino dos Países Baixos, Wilma Mansverld. O encontro serviu para estabelecer uma aproximação entre os dois governos. Na pauta do encontro foram colocados temas como gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, energia e mudanças climáticas. O chefe da Assessoria Internacional do MMA, Fernando Coimbra, destacou a importância desta agenda, já que os dois países possuem atuação destacada nas negociações internacionais para o setor ambiental.
Encontro dá sequência ao primeiro módulo, realizado em fevereiroLETÍCIA VERDILegislação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e educação ambiental são temas de seminário nacional nesta quarta e quinta-feira (02 e 03/04), em Foz do Iguaçú (PR). O evento é decorrente de convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná (Adeop). A programação inclui os temas que já foram trabalhados na oficina conduzida em fevereiro, na primeira parte do programa do convênio. O objetivo é formar 400 multiplicadores em desenvolvimento rural sustentável e adequação ambiental nas propriedades rurais da agricultura familiar das cinco regiões do país.Além disso, se discutirá o plano de mobilização para os seminários regionais e a estratégia para a utilização das cartilhas, folderes e blog, que servirão para monitoramento, acompanhamento e divulgação do projeto. O seminário terá no total 27 participantes, das cinco regiões, e as atividades acontecerão nas instalações do Parque Tecnológico de Itaipu.
Sozinho, o país reduziu, em 2010, o dobro dos índices verificados por todas as nações desenvolvidas.LUCAS TOLENTINOO Brasil se tornou um dos países mais preparados no combate aos avanços e impactos do aquecimento global. O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgado em Yokohama, no Japão, revelou que todas as nações estão sujeitas aos efeitos do possível aumento da temperatura global. As medidas e políticas adotadas ao longo dos anos em território nacional, no entanto, colocam o Brasil em papel de destaque diante da comunidade internacional.A queda nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) demonstra essa liderança. Sozinho, o Brasil reduziu, em 2010, o dobro dos índices verificados por todos os países desenvolvidos, agrupados no Anexo 1 do Protocolo de Kyoto, acordo internacional que estabelece metas de corte na liberação de gases na atmosfera. Além disso, a redução de GEE gerada pelo controle do desmatamento em apenas um ano equivale às emissões totais anuais de locais como a Espanha e o Reino Unido.Batizado de Sumário para os Formuladores de Políticas, o relatório do IPCC enfatiza que as mudanças climáticas poderão afetar e trazer prejuízos para o mundo todo. A pesquisa feita por representantes de diversas nacionalidades, inclusive brasileiros, atenta para os impactos tanto ambientais quanto humanos. “É um questão global que tem de ser tratada seriamente pelas Nações Unidas”, salienta o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink. “Mesmo os países que estão bastante preparados vão sofrer as consequências”.ADAPTAÇÃOO relatório do IPCC destaca, entre outros aspectos, medidas de adaptação como os acordos de cooperação e as ações voltadas para a agropecuária desenvolvidas na América do Sul. No Brasil, as iniciativas incluem investimentos como os do Fundo Amazônia e do Fundo Clima e a adoção de nove planos setoriais de mitigação e adaptação em setores variados, entre eles indústria, transportes e controle de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.Além disso, deve ser concluído, até o fim do ano, o Plano Nacional de Adaptação, compilado de ações em 10 áreas. Saúde pública e prevenção de desastres naturais são alguns dos temas que integrarão o plano e já se encontram em execução. “Está sendo feito um mapeamento de vulnerabilidade e de quais as metodologias, os custos e projeções econômicas para essas questões”, explica Klink.A participação popular será fundamental no processo. Depois de submetida e aprovada pelo Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a primeira versão do Plano Nacional de Adaptação passará por consulta pública. “Ao trabalhar a adaptação, é preciso considerar a vulnerabilidade econômica e social e a resiliência, um conceito novo para o público”, observa o secretário.SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.
Interessados podem se manifestar até o dia 17RAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente está recebendo propostas de empresas ou consórcios interessados em elaborar o Macrozoneamento Ecológico-econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados podem se manifestar até o dia 17 de abril. O termo de referência do serviço previsto pode ser acessado aqui.As manifestações de interesse devem ser entregues, em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo Correio:Projeto Interáguas – Manifestação de interesseMacroZEE da Bacia do Rio São FranciscoMinistério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SEPN505 – Bloco B – 1º andar – Sala 101 – Gabinete SRHUCEP:70.730-542 Brasília-DF
O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, lançam no dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, um sistema composto por fichas estratégicas padronizadas, cujos dados levantados são extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - e criou um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.O que: Lançamento do Projeto de Proteção e Limpeza da CostaQuem: Presidente do IBP, João Carlos de Luca, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi JúniorQuando: dia 2 de abril (quarta-feira), às 11h Onde: Sede do IBP, Av. Almirante Barroso, 52/26º andar - Centro - Rio de Janeiro.
Grupo interministerial define posição brasileira para reunião da ONU em 2015 LETÍCIA VERDI“O Brasil talvez seja o país com as maiores condições, no curto prazo, de assumir uma agenda de fato sustentável”. Assim a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a elaboração da posição brasileira para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).A ministra participou nesta segunda-feira (31/03) da mesa de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O GTI é fruto da comissão interministerial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Será co-presidido por Izabella e pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e será integrado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Secretaria Geral da Presidência da República, além de pontos focais de diversos ministérios. DIÁLOGOO objetivo do GTI é promover o diálogo entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil para elaborar a posição brasileira nas negociações da Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao final, será elaborado um documento com as sugestões do Brasil. “Desenvolvimento mais inclusivo e combate à pobreza são os grandes desafios", defendeu a ministra. Segundo ela, devem estar presentes no documento final as questões das mudanças climáticas, as fontes de energia renováveis, a conservação da biodiversidade e a erradicação da pobreza – que se mantém em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “Temos, como emergentes, a obrigação de propor caminhos inovadores”, acrescentou.Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a crise internacional em 2013 colocou um pouco de lado as discussões sobre sustentabilidade no âmbito global. “Temos o legado da Rio+20 e a obrigação de dar continuidade”, disse ela. Já o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Santana, destacou a importância da mudança no padrão de consumo e o papel da juventude nos futuros ODS.
Objetivo é facilitar a implantação de ações de sustentabilidade nos órgãos públicosTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza nos dias 31/03 e 01/04, em Brasília, o primeiro curso de capacitação sobre Uso e Conservação da Água em Edifícios Públicos. A iniciativa, promovida pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), tem o objetivo de facilitar a implantação de ações de sustentabilidade no uso da água nos órgãos públicos e promover agentes multiplicadores. O professor titular da Universidade de São Paulo e diretor do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água (CIRRA/IRCWR), Ivanildo Hespanhol, ministrará o curso para 50 participantes, numa parceria com a Divisão de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento (DICAD/MMA) e Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa). O curso terá a duração de 16 horas e contará com um manual de orientação elaborado, especialmente, para prédios públicos.EIXOS TEMÁTICOSA coordenadora da A3P, Ana Carla de Almeida, explica que o uso sustentável da água já fazia parte dos eixos temáticos do programa e que muitas boas práticas sobre o tema já estão consolidadas. “O passo agora é convidar especialistas para aprofundar a agenda da sustentabilidade”, reforça. Segundo ela, a proposta neste ano é apoiar ainda mais os parceiros do programa. O curso é apenas o primeiro de uma série de eventos que abordarão os eixos temáticos do programa: gestão de resíduos; licitação sustentável; uso racional dos recursos; qualidade de vida no ambiente de trabalho e sensibilização e capacitação dos servidores.Participarão representantes da Presidência da República, do Exército Brasileiro, Correios, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Florestal Brasileiro (SBF), dos ministérios das Comunicações, da Cultura, do Trabalho e Emprego, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Reunião discutirá diagnóstico estratégico do bioma e traçará possíveis cenários, tendo como horizonte 2022 a 2030RAFAELA RIBEIROA expansão da fronteira agropecuária está impactando diretamente o bioma Cerrado. O tema será debatido em encontro que acontecerá na próxima segunda-feira (31/03), no Ministério do Meio Ambiente. A reunião será pautada por um diagnóstico estratégico elaborado pelo Departamento de Zoneamento Territorial (DZT), que buscou identificar os principais vetores condicionantes do uso e ocupação do bioma, além de levantar e mapear os programas, planos e políticas públicas que induzem a dinâmica territorial.A principal finalidade é orientar a tomada de decisões sobre iniciativas e ações governamentais na região. No contexto do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado, tendo como horizonte os anos de 2022 a 2030, o MMA está elaborando cenários prospectivos.COMMODITIES“O aumento da demanda por commodities brasileiras e a necessidade de diversificação da matriz energética nacional a partir da expansão dos agrocombustíveis, resultarão na expansão da fronteira agropecuária, alterando significativamente a escala e o perfil da produção e impactando diretamente o desenho das redes logísticas e o estágio de conservação dos recursos naturais”, destacou o coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico do DZT, Bruno Abe Saber Miguel. “Nessa perspectiva, o Cerrado terá seu território especialmente disputado e impactado, demandando um planejamento que possa responder a essa dinâmica por meio de estratégias que pressuponham o uso racional de seus recursos.” A partir da consolidação do diagnóstico estratégico serão elaborados cenários tendenciais e alternativos preliminares para o Cerrado. Esses cenários serão objetos de uma série de oficinas nos estados da região para seu aprimoramento, validação e incorporação no MacroZEE do bioma. “Dentre as variáveis relevantes para a elaboração dos cenários, serão consideradas, principalmente, as tendências de uso da terra, os fluxos econômicos e populacionais, a localização das infraestruturas e a circulação da informação, as taxas de desmatamento e as necessidades de proteção e conservação ambiental (água, solo, fauna e flora)”, acrescentou Miguel. “Também serão utilizados como parâmetros os próprios cenários já existentes de mudanças climáticas.”O MacroZEE do bioma Cerrado constitui ação estratégica do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e conta com o apoio financeiro da Iniciativa Cerrado Sustentável (GEF Cerrado) em sua elaboração.
Encontro reúne representantes de quatro estados - Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins.LUCIENE DE ASSISO bioma Cerrado e a bacia hidrográfica do Rio São Francisco estão passando por um macrozoneamento ecológico-econômico (ZEE) com o objetivo de harmonizar as diferentes escalas de planejamento. Este é o resultado de trabalho desenvolvido pelo governo federal, articulado a ações similares dos estados. O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece prazo de cinco anos para que todas as unidades da federação elaborem e aprovem seus ZEEs seguindo a metodologia oficial.O tema fez parte da agenda de discussões da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE). O evento aconteceu na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na manhã desta quinta-feira (27/03), em Brasília, que tratou da apresentação do ZEE dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, unidades da federação estratégicas no contexto do bioma Cerrado, e do novo roteiro metodológico do zoneamento.PLANEJAMENTO“Considerando que esses quatro estados ainda não finalizaram seus zoneamentos, e tendo em perspectiva a necessidade de articulação entre os entes da Federação no planejamento da ocupação do território, esta reunião representou uma oportunidade para se aprofundar a cooperação entre o governo federal e os estados nesta direção”, explicou o coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Além dos representantes da CCZEE e dos estados, participaram da reunião membros do Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (Consórcio ZEE Brasil).Após os debates, ficou acordado que os relatórios e bancos de dados referentes aos ZEEs dos estados representados serão encaminhados à CCZEE, para que eventuais estudos e informações adicionais sejam apresentados visando enriquecer o processo. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional foi instituída pelo Decreto s/nº de 28 de dezembro de 2001, é composta por 13 ministérios e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.A CCZEE tem competência para planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico e apoiar os estados na elaboração de seus ZEEs. Já o Consórcio ZEE Brasil, criado pelo mesmo decreto e integrado por 15 instituições públicas, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência Nacional de Águas (ANA), atua, principalmente, na execução dos trabalhos de ZEE a cargo do governo federal e na assessoria técnica às unidades da Federação.
Ação global demonstra preocupação com aquecimento global e mudanças climáticas, apagando as luzes durante 60 minutosTINNA OLIVEIRACom o slogan “Use seu poder para salvar o planeta”, a Hora do Planeta 2014, iniciativa que tem o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), aposta no poder de mudança que cada um possui. Marcada para este sábado (29/03), das 20h30 às 21h30, o movimento de apagar as luzes durante 60 minutos simboliza uma oportunidade de todos mostrarem o comprometimento com o meio ambiente. Promovida pela organização ambientalista WWF-Brasil, a ação global chega à sua sexta edição no país e oitava no mundo. A campanha deste ano conta com embaixadores que estimulam a participação de governos, empresas e a população. Todos são convidados a demonstrar preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas. FUTURO SUSTENTÁVELA última edição da Hora do Planeta, em 2013, mobilizou 7 mil cidades de 154 países. No Brasil foram 113 cidades, chegando a mais de 627 monumentos artísticos, espaços públicos, prédios históricos, entre outros, que apagaram suas luzes em favor de um futuro sustentável.Este ano, Belo Horizonte foi eleita no Desafio das Cidades como a Capital Nacional da Hora do Planeta. O concurso buscou identificar práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com foco no investimento em fontes limpas de energia. A capital mineira se destacou, entre outros motivos, pela área de 923 mil m² de painéis de captação de energia solar.
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