Meio Ambiente

Seminário oferece conhecimentos e apoio para que comunidades desenvolvam projetos de geração de renda

CRISTINA ÁVILA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (04/09), capacitação para beneficiários e gestores públicos integrantes do Programa Bolsa Verde, iniciativa que tem dois anos existência e atende a 43 mil famílias em todo o Brasil. O objetivo do encontro, que se encerra amanhã (05/09), é oferecer conhecimentos e apoio para que comunidades que vivem em extrema pobreza possam desenvolver projetos de geração de renda e também cumprir o compromisso com a conservação ambiental, que assumem quando passam a integrar o programa.

Durante a abertura do seminário, às 9h, em Brasília, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, enfatizou que o Programa Bolsa Verde é uma porta de acesso às políticas públicas que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, um complexo de ações que visam a erradicação da pobreza.

RESGATE

Cabral disse que a capacitação de beneficiários e gestores do Bolsa Verde pretende resgatar experiências tradicionais de populações, que devem ser difundidas e melhoradas para o aprimoramento do programa. Ele ressaltou a importância das parcerias do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que executa ações educacionais, e da Embaixada Britânica, que contribui financeiramente com as capacitações.

O Programa Bolsa Verde foi instituído pela Lei n° 12.512, em outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto n° 7.572, em 28 de setembro de 2011, e é voltado para grupos que desenvolvem atividades em unidades de conservação de uso sustentável, assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária e territórios habitados por populações tradicionais. Os beneficiários recebem R$ 300 trimestralmente e têm o compromisso de conservar o meio ambiente.

A primeira capacitação ocorrerá ainda neste ano, até fevereiro de 2014, com a realização de três oficinas que terão a participação de 120 instrutores (profissionais de diversas áreas com experiência nesse tipo de educação). Eles serão preparados para transmitir conhecimento a 4 mil beneficiários (titulares do Bolsa Verde) em regiões de baixo índice de desenvolvimento.

O coordenador do escritório regional do IEB em Belém, Manoel Amaral, explica que a metodologia do programa de formação do Bolsa Verde foi desenvolvida depois de serem realizadas quatro oficinas - duas no Pará, uma no Amazonas e outra no Acre - onde foram escolhidos os temas que servirão, na prática, para que as comunidades possam desenvolver projetos como, por exemplo, planos de manejo para o extrativismo de castanhas ou açaí capazes de gerar renda para as famílias sem depredar o meio ambiente. Foram ouvidas lideranças comunitárias, beneficiários do Bolsa Verde e profissionais de órgãos de governo.

BENEFICIÁRIOS

O segundo secretário da Embaixada Britânica, Adam Dady, enfatizou a importância do programa para as agendas globais de mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável. “O Bolsa Verde é importante apoio para comunidades que estão em situação de pobreza se tornarem economicamente independentes e ainda ajudarem na conservação ambiental”, afirmou.

Para tornar-se beneficiária do Programa Bolsa Verde a família precisa ter renda per capita menor que R$ 70,00; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; desenvolver atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma rgrária, territórios ocupados por comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas ou outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo; assinar o termo de adesão ao programa, que contém os objetivos e regras de funcionamento, bem como os compromissos daquelas famílias com a conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; e atender às condicionantes ambientais e sociais, de acordo com as determinações dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.