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Amantes da natureza tem 63 locais para visitar em todo o país. Mas é preciso cuidadosLUCIENE DE ASSIS O Brasil possui 69 parques nacionais, além de florestas nacionais, áreas de proteção ambiental e inúmeros parques locais. Eles são uma opção para quem quer fugir da folia e busca o contato com a natureza durante os dias de carnaval. Opções como o Parque Nacional do Itaimbezinho, na serra gaúcha, Rio Grande do Sul, e o Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, estarão abertos durante todo o feriado de Momo, para deleite dos amantes da natureza.De acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, muitos dos parques nacionais são de fácil acesso, localizados perto dos grandes centros urbanos, totalmente preservados, repletos de atrativos naturais, como cachoeiras, trilhas, mirantes, fauna, flora exuberante. “A visita a um parque nacional propicia uma experiência de encantamento e de comunhão com a natureza, e vale mais do que mil palavras sobre a importância de se conservar”, define.COMPORTAMENTOO presidente do ICMBio lembra que o visitante deve recolher todo o lixo produzido e separar materiais recicláveis de restos orgânicos; não retirar plantas, nem levar “lembranças” do ambiente natural para casa, deixar pedras, flores, frutos, sementes e conchas onde foram encontradas para que outros também possam apreciá-los; não pegar nem alimentar os animais silvestres; ajudar na educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade de disseminar essa atitude responsável. Além de observar as recomendações e regras de visitação, é preciso ler conhecer a natureza do parque, a forma segura de visitação e explorar as trilhas com guias preparados, quando necessário.Em Minas Gerais, por exemplo, durante o carnaval, a equipe do Parque Nacional da Serra da Canastra, unidade de conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio em parceria com a Faculdade de Iguatama e a Prefeitura de São Roque, oferecerá uma série de exames médicos aos turistas que visitarem a Cachoeira da Casca d'Anta. Trinta alunos voluntários do curso de Biomedicina realizarão avaliações médicas como verificação do tipo sanguíneo, medição da pressão arterial e da taxa de glicemia. EDUCAÇÃO AMBIENTALA administração do Parque Nacional da Serra da Bocaina, outra UC federal gerida pelo ICMBio, programou, para os próximos dias, ações visando reduzir os impactos ambientais ocasionados pelo grande número de visitantes na região de Trindade. Nos dias de feriado de carnaval, de 28 de fevereiro a 5 de março, estará proibida a entrada de veículos na UC. Não será permitido, também, o camping livre, a realização de churrascos, a entrada de cooler e isopores na piscina natural e nas quedas d´água. Mais de 20 pessoas, entre fiscais, analistas e técnicos ambientais, orientarão os visitantes e divulgarão as ações realizadas, pois a expectativa é de que, aproximadamente, 60 mil turistas visitem o parque nacional de 1º a 5 de março.Para orientar os turistas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dispõe do guia Passaporte Verde, disponível no site www.passaporteverde.gov.br, que apresenta informações sobre turismo sustentável, que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Além de gerar emprego e renda, benefícios sociais e preservar o meio ambiente, as práticas do turista sustentável vão desde o planejamento da viagem até o meio de transporte utilizado. Como milhares de pessoas procuram ambientes naturais no período carnavalesco para atividades de lazer, incluindo passeios, prática de esportes de natureza, como montanhismo, canoagem, exploração de cavernas e mergulho, entre outras, o MMA recomenda atenção, pois, na maioria desses locais, a natureza é frágil e precisa ser tratada com cuidado. PLANEJAMENTOPara não haver surpresas desagradáveis, faça contato prévio com a administração da área que você vai visitar para conhecimento os regulamentos e restrições existentes. Informe-se sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de qualquer atividade em ambientes naturais. Viaje em grupos de até dez pessoas, que se harmonizam melhor com a natureza e causam menos impacto.Você é responsável por sua segurança. É importante lembrar que o salvamento em ambientes naturais é mais difícil e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, não se arrisque sem necessidade. Avise à administração da área que você visitará sobre sua experiência, o tamanho do grupo, os equipamentos disponíveis, como bússola, celular e GPS, o roteiro e o retorno para facilitar o resgate em caso de acidente. SEM FOGUEIRASAprenda a usar um mapa e uma bússola, e tenha um estojo de primeiros socorros. Acidentes e agressões à natureza, em grande parte, são causados por improvisações, negligência e uso inadequado de equipamentos. Leve sempre lanterna, agasalho, capa de chuva, alimento e água, mesmo para atividades de um dia ou poucas horas de duração. Observe os animais à distância. A proximidade pode ser interpretada como ameaça e provocar um ataque, mesmo de pequenos animais. Além disso, animais silvestres podem transmitir doenças graves.Mantenha-se nas trilhas predeterminadas e não use atalhos, pois favorecem a erosão e a destruição de raízes e plantas. Acampe a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água. Não corte nem arranque a vegetação, e não remova pedras. Não queime nem enterre o lixo. Caso não haja instalações sanitárias (banheiros ou latrinas) na área, enterre as fezes em um buraco de 15 centímetros de profundidade e a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água, trilha ou local de acampamento, e onde não seja necessário remover a vegetação. Traga de volta o papel higiênico utilizado. Não use sabão nem lave utensílios em fontes de água.Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes, etc. Não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves, insetos ou outros animais. Não faça fogueiras. Elas enfraquecem o solo e representam uma das grandes causas de incêndios florestais. Para cozinhar, utilize fogareiro próprio para acampamento. Para iluminar o acampamento, use lampião ou lanterna.  
MMA assina Protocolo Comunitário do Arquipélago do BailiqueLETÍCIA VERDILUCIENE DE ASSIS Durante a 22ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), ocorrida nesta quinta-feira (27/02), no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, representantes do governo e da sociedade civil discutiram os procedimentos metodológicos e definiram as datas dos próximos encontros regionais e do encontro nacional. No Norte, haverá dois encontros, um em Manaus, de 14 a 17 abril, e outro em Belém, 5 a 8 de maio. No Centro-Oeste, o encontro será em Cuiabá, de 21 a 24 de julho; no Sul, em Curitiba, 25 a 28 de agosto; no Sudeste, no estado do Espírito Santo, 14 a 17 de setembro, com cidade a definir. Já o II Encontro Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais está marcado para os dias 17 a 20 de novembro, em Brasília. INSTRUMENTOS “Essa reunião é mais um passo no processo de fortalecimento da CNPCT, para que a política seja efetivamente implantada”, afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, que atuou como secretário-executivo na reunião, ao lado da presidente da mesa, a assessora da Secretaria Executiva do MDS, Katia Favilla. A reunião contou com vários palestrantes convidados, entre eles o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. “Esta reunião revela uma preocupação do governo em tornar visível diversos instrumentos de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais”, disse. “Estamos vivenciando um processo histórico de construção da identidade dos povos e comunidades tradicionais, o que faz com que sejam sujeitos de direito, com reconhecimento jurídico”. O representante da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Aloysio Guapindaia, apresentou o sumário executivo do monitoramento das agendas transversais de povos e comunidades tradicionais, dentro do Plano Plurianual 2012-2015. Por meio deste monitoramento participativo é possível verificar a implantação de várias políticas públicas para indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, o que permitirá ampliar a participação destes grupos sociais na elaboração do próximo PPA. Ao final da reunião, a representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Cláudia de Pinho, destacou a importância do diálogo na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). “O espaço da CNPCT é para diálogo, para continuarmos a abrir novos caminhos e chegarmos ao consenso”, disse. COOPERAÇÃO TÉCNICA Durante a 22ª Reunião Ordinária da CNPCT, o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, Roberto Cavalcanti, e o representante da Oficina Escola de Lutheria da Amazônia e presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Rubens Gomes, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para a Construção do Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique, no Amapá. Segundo Cavalcanti, o protocolo permite construir contratos melhores, mais claros e que assegurem confiança às partes. “A partir da assinatura deste protocolo, um excelente caminho se abre para estabelecer precedentes capazes de embasar as decisões das comunidades e de quem quer fazer acesso a dados do patrimônio genético e a conhecimentos tradicionais”, disse Cavalcanti. Ele garante que a iniciativa fortalecerá os conhecimentos das comunidades sobre seus próprios ativos, sendo importante para a manutenção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.  
Colmeias exterminadas por agrotóxicos são problema mundial. No Brasil, há registros em São Paulo e MinasLUCIENE DE ASSISO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está investigando o extermínio de abelhas por intoxicação por agrotóxicos em colmeias de São Paulo e Minas Gerais. Os estudos com inseticidas do tipo neonicotinóides devem estar concluídos no primeiro semestre de 2015. Trata-se de um problema de escala mundial, presente, inclusive, em países do chamado primeiro mundo, e que traz como conseqüência grave ameaça aos seres vivos do planeta, inclusive o homem.De acordo com o coordenador geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos do Ibama, Márcio Freitas, o órgão está reavaliando, desde 2010, vários produtos suspeitos de causar colapsos e distúrbios em colmeias paulistas e mineiras. Segundo Freitas, que integra o Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira para Conservação e Uso Sustentável dos Polinizadores, a intoxicação prejudica a comunicação entre as abelhas e isto impede que elas retornem às colmeias, levando ao extermínio dos enxames. PROIBIÇÃOEnquanto as análises dos produtos investigados não são concluídas, o órgão proibiu sua aplicação aérea (por avião) e na época da florada para não prejudicar a ação de insetos, aves e morcegos. “Interessa ao Ibama conhecer o comportamento dos polinizadores, entender seu comportamento e estabelecer medidas de mitigação para protegê-los”, explica Freitas.Estudos em realizados em todos os continentes mostram que abelhas, marimbondos, borboletas, morcegos, formigas, moscas, vespas, além do beija-flor, estão seriamente ameaçados de desaparecer em função do uso indiscriminado de pesticidas e agrotóxicos na agricultura. É claro que o balé harmônico de polinizadores como o beija-flor em volta das flores, à procura do néctar, encanta homens e mulheres de todas as idades. Mas a maioria desconhece como eles são essenciais à existência e manutenção da vida no planeta. DEPENDÊNCIADocumentos divulgados em dezembro 2013, durante a reunião da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistêmicos (IPBES), em Antalya, Turquia, mostram que pelo menos três quarto (75%) das culturas do mundo dependem da polinização por abelhas e outros polinizadores para se desenvolver e gerar frutos. O evento contou com a participação de cerca de 400 delegados representantes de mais de 100 países.Os participantes decidiram, para os próximos cinco anos, desenvolver um programa de trabalho visando preparar um conjunto de avaliações acerca da polinização e sua relação com a produção de alimentos, degradação da terra e espécies invasoras. O objetivo é fornecer aos formuladores de políticas as ferramentas destinadas a enfrentar a pressão decorrente dos desafios ambientais. INTOXICAÇÃOEspera-se que a primeira avaliação esteja disponível em dezembro de 2015, e o foco será a polinização e a produção de alimentos. Pesquisadores vinculados à IPBES acreditam ser necessárias mais informações a fim de se compreender melhor como a polinização sustenta a produção de alimentos, e avaliar a eficácia das políticas atuais. Cientistas de todos os continentes concordam que a intoxicação dos polinizadores por agrotóxicos representa uma grave ameaça inclusive à sobrevivência do ser humano, caso nenhuma medida seja adotada. De acordo com a analista ambiental e doutoranda em ecologia e conservação de recursos naturais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ceres Belchior, esses produtos podem provocar a morte de polinizadores e aves e sugere restringir sua aplicação pelo menos durante a florada.Como o assunto integra as políticas e ações estruturantes do MMA, o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, enumerou seis eixos temáticos a serem trabalhados sobre vários eixos. Eles incluem as relações entre a polinização e a cultura agrícola; a política para apicultura no Distrito Federal, situado numa região que abriga mais de 500 espécies de abelhas nativas; a elaboração de um projeto de lei voltado ao pagamento por serviços ambientais com polinização; a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, que, no Cerrado, somam pelo menos 12 mil espécies de plantas lenhosas da preferência das variedades de abelhas; as avaliações da política de mudanças do clima e os impactos na polinização; e uma reavaliação do licenciamento de agrotóxicos e pesticidas. IMPORTÂNCIA ECONÔMICAA mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos foi tema de explanação de Cavalcanti, em audiência pública na Câmara dos Deputados. De acordo com o secretário, 87,5% das espécies de plantas com flores conhecidas no mundo dependem de polinizadores (insetos, aves, mamíferos) para gerarem frutos e sementes sadios. Segundo Cavalcanti, os polinizadores são tão importantes que 75% da alimentação humana dependem, direta ou indiretamente, de plantas polinizadas ou beneficiadas pela polinização. E esclareceu: “Sem polinizadores, as plantas dependentes não se reproduzem e as populações que delas necessitam declinam e a abelha do mel (Apismellifera) é o polinizador de importância agrícola mais utilizado no mundo”.Ele se lembrou da importância econômica dos polinizadores, que movem economia mundial. Dados de 2007 mostram que verduras e frutas lideram as categorias de alimento que necessitam de insetos para a polinização, gerando riquezas em torno de R$ 160 bilhões (50 bilhões de euros) para cada uma dessas áreas. Em 2009, o valor econômico anual total da polinização girou na cada dos R$ 489,6 bilhões (cerca de 153 bilhões de euros), o que representou 9,5% do valor da produção agrícola mundial para alimentação humana em 2005.FRUTAS E VERDURASA cada ano, os polinizadores naturais geram uma economia superior a R$ 483 bilhões, no caso das culturas beneficiadas pela polinização por insetos, e a quantia astronômica de R$ 2,435 trilhões quando se trata dos cultivos dependentes da ação dos polinizadores. O alerta, repassado aos parlamentares, é de que o declínio da quantidade de polinizadores pode levar à redução da produção de frutas, verduras e estimulantes (como café) abaixo do necessário para o consumo atual global.Insetos, aves e animais polinizadores, como o morcego, estão ameaçados por causa da fragmentação dos habitats naturais, do uso indiscriminado de pesticidas, pela falta de práticas agrícolas amigáveis à sua conservação; surgimento de doenças; e mudanças climáticas inesperadas. A Iniciativa Internacional para Uso Sustentável dos Polinizadores (IPI, na sigla em inglês), criada no ano 2000 e articulada pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), está empenhada em monitorar o declínio de polinizadores, suas causas e seu impacto; resolver a falta de informações taxonômicas (que define os grupos de organismos biológicos) sobre polinizadores; medir o valor econômico da polinização; e promover a conservação, restauração e uso sustentável da diversidade de polinizadores na agricultura e em ecossistemas relacionados. FALTA PESQUISANos Estados Unidos, a desordem e a desorientação das abelhas melíferas provocaram a perda de 90% das colmeias. Na Alemanha, França, Suíça e Península Ibérica, o desaparecimento das abelhas foi relacionado ao uso de inseticidas. O problema chegou ao Brasil e causou preocupação o extermínio de 5 mil colmeias de abelhas africanizadas no estado de São Paulo. A questão, segundo Roberto Cavalcanti, é que existem poucos estudos toxicológicos avaliando os efeitos dos pesticidas sobre outras espécies de abelhas, inclusive internamente.No campo das políticas ambientais, o MMA está imerso em projetos e ações destinadas a evitar maiores prejuízos aos polinizadores. Nos próximos anos, os esforços também se destinam a apoiar estudos acadêmicos, como os inseridos no Projeto de Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica, iniciado em 2009 e com previsão de término para 2014, mas foi prorrogado até o final de 2015.O Projeto recebeu investimentos de R$ 67 milhões, executados pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tendo esses recursos destinados ao Brasil, Gana, Índia, Quênia, Nepal, Paquistão e África do Sul. O apoio também veio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), no valor de R$ 20,4 milhões.MAIS CONHECIMENTOA iniciativa visa ampliar o conhecimento e oferecer ferramentas acessíveis aos profissionais que trabalham com a polinização; disponibilizar orientações e publicações sobre as limitações desta prática, manejo de serviços relacionados com agroecossistemas (que são a interpretação, avaliação e manejo do sistema agrícola, que permitem conduzir a produção com base nas inter-relações entre os elementos constitutivos desses sistemas, como homem e recursos naturais – solo, água, plantas e organismos e microrganismos – e entre outros sistemas externos, do ponto de vista econômico, social, cultural e ambiental), e valoração socioeconômica da polinização, além de fornecer ferramentas fáceis de serem utilizadas na identificação de polinizadores. Uma das vertentes do projeto prevê a capacitação de agricultores para conservar e utilizar os serviços dos polinizadores silvestres, bem como melhorar a capacidade de pesquisa e construir ferramentas para desenvolvimento e manejo dos serviços de polinização. Várias culturas já se beneficiam dos resultados desses esforços, como é o caso da produção de melão, maracujá, melancia, abóbora, caju, castanha do Brasil, maçã, canola, tomate e algodão, entre outras. No caso do algodão, a Rede de Pesquisas dos Polinizadores do Algodoeiro no Brasil, realizou um estudo sobre a atuação das abelhas no incremento da produção nas áreas de Cerrado, no sul da região amazônica e na Caatinga. De acordo com a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Carmem Pires, apesar de o algodoeiro não necessitar de polinização para produzir, ficou demonstrado pela Rede de Pesquisas que as flores desta cultura que recebem a visita de abelhas apresentam um aumento de 12%
Discussão estará centrada na experiência formativa de outros paísesTINNA OLIVEIRANos dias 27 e 28 deste mês acontece, em Bogotá, Colômbia, a reunião da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e Caribe. Estarão presentes representantes dos ministérios do meio ambiente da região, que compartilharão experiências bem sucedidas no desenvolvimento e na implantação de políticas e estratégias para a educação ambiental.O diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, participará representando o Brasil. No encontro do ano passado, em Costa Rica, ele explica que o MMA apresentou o Programa Nacional de Educação Ambiental e as atividades desenvolvidas no país. Desta vez, a discussão estará centrada na experiência formativa de outros países. NOVAS ATIVIDADES"Também será uma oportunidade para atualizarmos os membros desta rede sobre atividades mais recentes do MMA, como as oficinas e o edital do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), juntamente com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), as novas publicações e os novos cursos a distância a serem lançados nos próximos meses", esclarece.Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Escritório Regional para América Latina e Caribe (PNUMA/ORPALC), o evento também servirá para avaliar os progressos na implantação do plano de trabalho da Rede para o período 2013 - 2014, aprovada na reunião que foi realizada em abril de 2013, em San José, Costa Rica.ATUAÇÃOO encontro servirá, ainda, de preparação para o VII Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, previsto para acontecer em setembro, no Peru. Também sairá dessa reunião, a formulação de uma série de propostas de educação ambiental a serem apresentados na XIX edição do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, a ser realizada em março, em Los Cabos, no México. A Rede de Formação Ambiental foi criada em 1981 com o propósito de coordenar, promover e apoiar as atividades de educação, formação e formação ambiental na região da América Latina e Caribe.
“Compartilhando água” será o tema do encontroLUCAS TOLENTINOBrasília foi escolhida para sediar o 8º Fórum Mundial da Água, em 2018. A capital foi selecionada, nesta quarta-feira (26/02), por 23 governadores do Conselho Mundial da Água durante a 51ª Reunião do Quadro de Governadores, que ocorreu durante esta semana em Gyeongju, na Coreia do Sul. O evento será organizado pelo Conselho e pelos governos federal e do Distrito Federal. A seleção decorreu de um processo de avaliação em que o Brasil concorreu com Copenhague, capital da Dinamarca.Realizado a cada três anos, o fórum é o maior evento mundial que reúne governantes, empresários, representantes de organizações não-governamentais e demais envolvidos com o assunto. O objetivo é manter a questão da água na agenda ambiental internacional e, entre outras coisas, encontrar soluções para o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do planeta. A última edição do evento ocorreu na cidade francesa de Marselha e contou com a participação de 35 mil pessoas de 147 países.IMPORTÂNCIAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a decisão. “O fórum tem extrema importância dentro da agenda global e o papel brasileiro em relação aos recursos hídricos será fundamental para as discussões a que o encontro se propõe”, avaliou. A candidatura de Brasília foi resultado de um esforço conjunto dos governos federal e do Distrito Federal (GDF), da Agência Nacional de Águas (ANA) e das diversas instituições que compõem a Seção Brasil do Conselho Mundial da Água. Segundo o presidente do Conselho e ex-diretor da ANA, Benedito Braga, a candidatura brasileira foi visionária ao apresentar o tema “Compartilhando água” e integrar os temas discutidos nas edições anteriores do evento, dando continuidade às discussões já realizadas sobre os desafios do setor de recursos hídricos.Na última edição, em 2012, a cidade onde fica a sede do Conselho Mundial abrigou, também, o Fórum: Marselha, França. Na ocasião, o tema escolhido foi “Soluções para Água”. O próximo evento acontecerá em duas cidades da Coreia do Sul, Daegu e Gyeongbuk, entre 12 e 17 de abril de 2015. Para esta edição, a temática dos debates será “Água para nosso futuro”.*Com informações da ANA e Agência Brasília
Povoado de 800 habitantes dobra capacidade de produção de peixes com recursos própriosRAFAELA RIBEIRO (*)O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, liderou equipe que está em Alagoas acompanhando a execução de convênio de R$ 18 milhões do Programa Água Doce (PAD). A visita ocorre na comunidade de Impueiras, município de Estrela e sequencia uma série de contatos mantidos com os estados da região Nordeste com a mesma finalidade. O povoado, com cerca de 800 pessoas, conta, desde 2010, com uma das três unidades demonstrativas do programa existentes no estado e é a única do Brasil a ter aumentado, com recursos próprios, o número de tanques para a criação de tilápias. “Há quatro anos estamos conseguindo manter tudo sozinhos”, explica o presidente da Associação da Comunidade de Impueiras, Cícero Pinheiro. “Contamos com apoio constante do governo que nos orienta, mas a parte financeira estamos mantendo por conta própria. Podemos tirar de cada tanque de 750 a 800 quilos de peixe a cada 15 dias e a vida da comunidade melhorou muito, tanto pela chegada da água como pela produção de peixe.”O QUE ÉO PAD é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.Lançado em 2004, foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso de garantir à população do semiárido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente.DESSALINIZADORESEm Alagoas, o primeiro convênio, firmado em 2009, recuperou 24 poços e sistemas dessalinizadores no semiárido alagoano, utilizando de um método sustentável, onde a água salobra (rejeito de tratamento) é depositada em tanques revestidos com lona, impedindo a salinização do solo. “As obras estão bem adiantadas e na vistoria o pessoal pôde ver que está 95% já construído, faltando chegar os equipamentos” destacou a coordenadora do Água Doce no Estado, Ana Cristina Barreiros. “Nos esforçamos muito para executar esse convênio porque o resultado na vida das pessoas é surpreendente”.Nas unidades demonstrativas o sistema é completo, os tanques de rejeito transformam-se em criadouros de tilápia, que é vendida para a comunidade ao preço de custo, e a água dos tanques, enriquecida com material orgânico, é utilizada para irrigação da planta Atriplex, conhecida como erva-sal, que é resistente à salinidade e pode ser transformada em forragem para ovinos e caprinos. Além de Estrela, também existem unidades demonstrativas em Santana do Ipanema e Cacimbinhas.MANUTENÇÃOAlém dos dois tanques iniciais para a criação de peixes, a comunidade de Impueiras reuniu recursos para a escavação e revestimento de outros dois e utiliza a renda obtida da venda das tilápias na compra de alevinos e ração. “Com esse dinheiro conseguimos comprar ração, manter os equipamentos, pagar uma pessoa que trabalha cuidando dos tanques e ainda sobra um pouco para o fundo da associação”, destacou Pinheiro. O secretário Ney Maranhão ficou satisfeito com o que viu: “Eles retiraram do tanque mais de 400 quilos de peixe. É gratificante ver o resultado desse programa nessas comunidades que já sofreram tanto com a seca”. Para o secretário, essa comunidade representa o que o MMA almeja como resultado final do Programa Água Doce: “Esse programa tem o objetivo declarado de criar condições para que a comunidade disponha de água doce, mas ele faz mais do que isso, ele dá autonomia a essas comunidades”. Alagoas já está no segundo convênio com o MMA, para a implantação de mais 101 sistemas dessalinizadores dentro do PAD, totalizando cerca de 60 mil pessoas beneficiadas exclusivamente com esse programa.*Com informações da SEMARH Alagoas
Terceiro volume da série traz artigos que servem de inspiração e qualificaçãoTINNA OLIVEIRA“A educação tem que incluir duas novas dimensões: a do cuidado e da responsabilidade”, instigou frei Leonardo Boff, um dos autores do terceiro volume da publicação colaborativa “Encontros e Caminhos”, coletânea de artigos sobre temas socioambientais lançada nesta terça-feira (25/02), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O livro traz vários artigos e experiências de um grupo renomado de educadores.Boff discorreu sobre os atuais desafios e problemas enfrentados pelo planeta. Citando “eventos extremos”, como o aquecimento global e a devastação da biodiversidade, defendeu que a educação ambiental é uma das portas de entrada mais importante para o tema ecológico e para uma transformação social. “O destino comum nos conclama a um novo começo e isso requer uma nova mente, um novo coração e uma nova visão das coisas”, afirmou, chamando a atenção para a responsabilidade coletiva e um novo modo de vida realmente sustentável. REVOLUÇÃOA socióloga e militante feminista Moema Viezzer também corroborou que o homem precisa se colocar como parte da natureza e trabalhar em prol de um mundo mais igualitário. “A grande revolução da educação é quando todos nós nos consideramos aprendizes e educadores”, disse. Em seu artigo, que também faz parte do livro, aborda as relações de gênero associadas à educação socioambiental. A roda de conversa do lançamento do livro também contou com a participação do psicólogo Ricardo Burg, que escreveu sobre a questão indígena, do ambientalista Franklin de Paula Júnior, que falou sobre governança hídrica, e da ‎gerente da Divisão de Educação Ambiental na Itaipu Binacional Silvana Vitorassi que mostrou o programa de educação ambiental da empresa.A publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional. Na ocasião, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, também lançou a quarta edição do livro do Programa Nacional de Educação Ambiental, formada por marcos legais e normativos. Em breve, os livros estarão disponíveis no site do MMA.
Novo decreto modificando estrutura da comissão nacional é esperado para o fim do anoLETÍCIA VERDIAcontece, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/02), em Brasília, a 22ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O encontro tem como objetivo o fortalecimento da própria comissão como coordenadora da implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Na ocasião, será apresentada a avaliação do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da região Nordeste, que ocorreu em Salvador, em dezembro de 2013, e a proposta metodológica para os próximos encontros regionais e para o II Encontro Nacional, que vai acontecer em Brasília no segundo semestre deste ano. “Dentro dos resultados esperados de todo o processo dos encontros está a minuta de novo decreto para a CNPCT, abordando desde o número de integrantes da comissão até quem serão os representantes”, explicou a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. FORTALECIMENTOSegundo o gerente de Agroextrativismo do MMA, João D’Angelis, será um momento de fortalecimento da comissão, que é o principal instrumento de implantação da PNPCT. “O diferencial desta reunião são os parceiros e as novas alianças que estamos realizando para a execução da política”, afirmou. Como parte da estratégia de ampliar os parceiros da PNPCT, foram convidados representantes da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), das Comissões Nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcante, e da presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco. A reunião será coordenada pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, na função de secretário executivo da CNPCT. Nesta quarta-feira (26/02), se reúnem paralelamente o grupo de trabalho responsável pela organização dos encontros e os representantes da sociedade civil na CNPCT. Na quinta-feira (27/02), estarão reunidos o governo e os 15 segmentos sociais membros da CNPCT. Entre eles, representantes dos povos faxinalenses, de cultura cigana, indígenas e de terreiro, além de quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do Araguaia e comunidades tradicionais pantaneiras e de fundo de pasto.SAIBA MAISA PNPCT foi instituída, em 2007, por meio do Decreto nº 6.040. É uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. A CNCPT é, atualmente, integrada por 15 representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e outros 15 de organizações não-governamentais e é presidida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, exerce a função de Secretaria Executiva.
Interessados em exibir vídeos socioambientais podem se cadastrar até sexta-feira (28/02)TINNA OLIVEIRAInstituições interessadas em participar da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, o Circuito Tela Verde, têm até sexta-feira (28/02) para se cadastrarem como espaços exibidores. Para participar, basta acessar o link e preencher o formulário. Cada espaço cadastrado receberá um kit com os vídeos socioambientais selecionados para esta edição, um guia de orientação para organização da mostra, cartazes com a sinopse dos filmes e com identificação dos espaços exibidores.Segundo o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, a expectativa é aumentar o número de espaços e a quantidade de expectadores. “Com isso, vamos promover mais debates socioambientais no Brasil motivados pelos conteúdos dos vídeos”, enfatiza.A edição passada contou com a participação de mais de 1,5 mil espaços exibidores espalhados em todo País. No entanto, mesmo que a instituição já tenha sido espaço exibidor em outras edições, é necessário que ela se cadastre novamente, preenchendo o formulário. O MMA divulgará, após o encerramento do prazo de inscrições, a lista dos espaços cadastrados.EDUCOMUNICAÇÃOA 5ª Mostra está prevista para ser lançada na Semana do Meio Ambiente. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.Os vídeos trazem temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável, biodiversidade, conservação de parques nacionais. São feitos em formatos variados, desde curtas, vinhetas e até animações. São produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. As edições anteriores já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas.Mais detalhes aqui.
Governo investe em infraestrutura prevendo aumento do fluxo de visitantesDA REDAÇÃO (*)Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitaram, nesta segunda-feira (24/02), o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A visita faz parte do plano do governo federal de estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. “Precisamos melhorar a infraestrutura para atender o turista para viabilizar o turismo, criar empregos e preservar o parque e seu entorno”, declarou a ministra. “Para construir um turismo sustentável na região, precisamos mudar o patamar dessa discussão. É para isso que fizemos essa parceria com o Ministério do Turismo”. A ministra do Meio Ambiente afirmou que os ministérios estão identificando os atrativos turísticos dos parques e buscando caracterizar seus usos. “Caso contrário, abrimos as portas para um turismo que é muito bom a curto prazo, mas com o tempo acaba descaracterizando o parque”, acrescentou.ATENDIMENTOOs ministros visitaram o local onde será implantado o Centro de Atendimento ao Visitante do Parque, parte de um conjunto de obras no valor de R$ 2,7 milhões, que tem como objetivo facilitar o acesso ao parque e melhorar as condições de recepção aos turistas. Além deste aporte, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses receberá investimentos de R$ 1 milhão do projeto Parques da Copa, que vai destinar R$ 10,4 milhões para obras de acesso e sinalização em 11 unidades de conservação federais. “A parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai colocar na prateleira o principal produto do turismo brasileiro: nossos atrativos naturais. Até 2020 serão 60 parques nacionais abertos à visitação”, comemorou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Ele afirmou que os investimentos vão beneficiar também cidades vizinhas, abrindo novas oportunidades de geração de emprego e renda para as populações locais.FLUXO MAIORSegundo a assessoria do Ministério do Turismo, a expectativa é que os novos investimentos aumentem em 30% o fluxo no parque maranhense, que hoje recebe 200 mil visitantes por ano. De acordo com um estudo elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o primeiro do mundo em atrativos naturais. O trabalho avalia diversos itens estruturais do turismo em mais de 140 países em todo o mundo.A comitiva fez também uma visita ao aeroporto de Barreirinhas, cidade localizada a 265 km de São Luís, principal porta de acesso ao parque dos Lençóis Maranhenses. O presidente do Conselho da CVC e membro do Conselho Nacional de Turismo, Guilherme Paulus, acompanhou os ministros na visita. O convite para o empresário é um movimento do MTur para mostrar as potencialidades da região e estimular vôos fretados ao aeroporto de Barreirinhas, que foi declarado em operação com a aeronave que transportou os dois ministros.Como parte da estratégia de fortalecimento do turismo sustentável na região, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, por meio da Portaria nº 16 do Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro. O Conselho, que será composto por representantes da administração pública e segmentos da sociedade civil, terá por finalidade contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implantação da unidade de conservação dos Lençóis Maranhenses. “Ainda não havia uma política conjunta entre os ministérios do Turismo e Meio Ambiente e os ministros Izabella e Gastão romperam essa paralela para construir uma trajetória de investimentos nos parques brasileiros”, disse. Vizentin explicou que serão feitas reuniões para definir um calendário e a agenda de trabalho do conselho, mas destaca três grandes questões a serem discutidas. Uma delas é a regularização fundiária do parque. “Lençóis faz parte de uma categoria de conservação em que não é permitida a permanência de moradores, é um espaço de domínio público e o estado tem que desapropriar os posseiros”, salientou. “E isso abre condição para o segundo principal desafio: ordenar o uso público. Quais regiões podem ser abertas a visitação, com que regras, com que tipo de serviço? E o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses terá um papel importante nesse ordenamento”.(*) Com informações do MTur e Agência Brasil
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