Meio Ambiente

Obras começarão no próximo verão. Avaliação será realizada por empresa gaúcha.DA REDAÇÃOA Marinha do Brasil assinou, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (09/08), contrato com a empresa gaúcha Ardea Consultoria Ambiental objetivando a elaboração de um relatório de impacto ambiental, a partir da reconstrução da nova base da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), localizada na Península Keller, interior da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George. O início das obras está previsto para começar no verão de 2014, pois as instalações anteriores foram destruídas num incêndio ocorrido em fevereiro de 2012, no qual dois militares brasileiros perderam a vida.A Ardea Consultoria Ambiental terá prazo de cinco meses para concluir o estudo de impacto ambiental e apresentar relatório. Como o inverno antártico é muito rigoroso nesta época do ano, o trabalho de consultoria será realizado com a participação de biólogos, geólogos, engenheiros (civil, ambiental e do trabalho) e químicos, a partir da análise de dados geográficos e do bioma local, considerando-se os riscos potenciais e os resíduos que a obra de construção possam acarretar àquele ambiente. A empresa gaúcha concorreu com outras 16, que apresentaram propostas em pregão eletrônico, realizado em 2 de julho passado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também acompanha os impactos sobre o meio ambiente antártico e os ecossistemas dependentes e associados às atividades de pesquisa científica, entre outras. Esse trabalho é executado pela equipe que integra o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), coordenado pela Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do MMA.

Quinta edição está com as inscrições abertas até 15 de setembroTINNA OLIVEIRAA iniciativa do governo de Pernambuco e da prefeitura municipal de Lajedo em criar uma Unidade Experimental de Valorização Energética da Manipueira foi uma das vencedoras do Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) do ano passado. O projeto permite descartar adequadamente a manipueira (resíduo com elevada carga orgânica e efeito tóxico, obtida a partir do processamento da mandioca para a fabricação de farinha e fécula), além de explorar seu potencial energético.O secretário-executivo de Energia da Secretária de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Eduardo Azevedo, afirma que o projeto, iniciado em 2010, continua em funcionamento e passará por uma ampliação. “Está prevista a fase dois que permitirá o processamento de 85% da manipueira do estado”, destaca. Projetos como este, que promovem benefícios ambientais, econômicos e sociais, têm espaço na quinta edição do Prêmio A3P, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).Os órgãos e entidades públicas podem se inscrever até 15 de setembro. O objetivo do prêmio é divulgar as melhores iniciativas dos órgãos do setor público que promovem a sustentabilidade ambiental. Foram premiadas, em 2012, 12 iniciativas, além de quatro menções honrosas. Os participantes podem concorrer em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso ou Manejo Sustentável de Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. PARTICIPAÇÃO Para participar, as instituições precisam possuir o termo de adesão vigente da A3P ou estarem inseridas da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. Em 2009 foi realizada a primeira edição do prêmio, com 23 instituições públicas e 41 projetos inscritos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, contabilizando 21 instituições e 33 projetos cadastrados. Na terceira edição, 26 instituições e 39 projetos foram inscritos. Na quarta edição, 74 projetos - número recorde. Conheça aqui os premiados na última edição.A premiação busca encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que visa estimular ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. Os eixos temáticos do programa são: gestão adequada dos resíduos; licitação sustentável; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; e uso racional dos recursos.As instituições devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. Para se inscrever, é necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site do Prêmio (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria.Mais informações no site do evento.

Concurso voltado para estudantes e profissionais distribuirá R$ 28 mil. Trabalhos podem ser enviados até 17 de janeiro de 2014.DA REDAÇÃOEstão abertas as inscrições para o I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O objetivo é estimular a realização de estudos que tratem da produção sustentável no Brasil, seus desafios e perspectivas socieconômicas e ambientais. “Os trabalhos servirão não apenas para qualificar o debate econômico no setor florestal, mas também para dotar o SFB com uma carteira de estudos que poderão ser aplicados diretamente pelo órgão no seu processo de tomada de decisão”,” afirma o gerente-executivo de Planejamento Florestal do SFB, André Andrade.O concurso é voltado para estudantes que estejam cursando qualquer curso superior ou tenham se formado depois de 31 de julho de 2012 e também para profissionais, categoria que inclui pessoas já diplomadas de qualquer área. Serão distribuídos R$ 28 mil para os trabalhos mais bem colocados, dos quais R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 4,5 mil para o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, na categoria profissionais, e R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1,5 mil para os três primeiros colocados entre os graduandos, além de certificado.TEMASOs trabalhos devem se inserir em um dos nove temas do concurso: concessões florestais, mercado florestal, PIB Verde, sistema tributário do setor florestal, comércio internacional e inserção do setor florestal brasileiro, quadro atual do setor de florestas plantadas no Brasil, tendências de médio e longo prazo para o setor de florestas plantadas, quadro atual e propostas para o setor de florestas nativas e nova Lei Florestal.As monografias deverão apresentar, preferencialmente, enfoque atual com aplicabilidade ao SFB. Podem ser encaminhados apenas trabalhos inéditos, o que inclui textos inseridos em documentos de circulação restrita de universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa, como notas e textos para discussão e similares. Porém, estão excluídos trabalhos que já tenham sido publicados pela imprensa, em revistas especializadas ou em livros.Os trabalhos deverão ser enviados até 17 de janeiro de 2014 para a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Confira o regulamento no link 

Proposta aprovada por consenso ainda pode receber ajustes durante 120 diasSOPHIA GEBRIMO Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/08), o edital para elaboração de acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos. O documento, discutido e elaborado com a participação da indústria e dos ministérios membros do CORI – Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda – receberá sugestões por um período de 120 dias, de propostas para sistema de logística reversa que contemple todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos. O objetivo é garantir a destinação ambientalmente correta de medicamentos e suas respectivas embalagens, após o uso pelo consumidor.Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. ENVOLVIDOSSegundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o edital para posterior acordo setorial passa, imprescindivelmente, por discussões entre indústria, governo federal e municípios. “A partir de um debate conjunto, o CORI ouvirá as necessidades e prioridades de todos os envolvidos no processo, com amplo diálogo e inclusão das entidades representativas do segmento”, disse. Para o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Gerardo Fontelles, o ganho das propostas previstas no edital é muito grande, tanto para a saúde da população brasileira quanto para o meio ambiente.O edital estabelece algumas metas a serem cumpridas. A ideia é atingir, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 100% dos municípios com população superior a 100 mil habitantes, no qual a destinação final ambientalmente correta adequada deverá abranger 100% dos resíduos recebidos. Outra meta é alcançar até o quinto ano, também após a assinatura do documento, 5.522 pontos de coleta de medicamentos em todo o país. Nesse mesmo período, outro objetivo é recolher 3.79 kg de resíduos por mês, por ponto de coleta.Para a secretária-executiva do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Márcia Amaral, como o acordo é bilateral, deve retratar a vontade de todos os envolvidos no processo. “Dessa forma, ouvimos a proposta da indústria que foi a base para a elaboração dessas metas, porém, mais pra frente queremos colocar maiores desafios nessas metas, de modo que seja garantido um maior conforto tanto para indústria quanto para a sociedade”, acrescentou.O edital para elaboração de acordo setorial aprovado pelo CORI segue para publicação, nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU). Por prazo de 120 dias, ficará aberto à sugestões de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos. SAIBA MAISO CORI, instituído pelo Decreto 7.404, de 2010, tem como competência estabelecer a orientação estratégica da implementação de sistemas de logística reversa instituídos nos termos da Lei nº 12.305 de 2010. Cada ministério integrante do CORI indica representante para condução dos grupos de trabalho responsáveis pelas discussões dos sistemas de logística reversa de embalagens de óleos lubrificantes, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e de medicamentos.