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Especialistas estrangeiros com visão global do tema contribuirão com a estratégia brasileiraRAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o seminário Desenvolvimento de Infraestrutura Legal e Institucional para a Gestão Segura de Produtos Químicos. Os participantes discutem o Guia para o Desenvolvimento de Infraestruturas Legais e Institucionais para a Gestão Segura de Produtos Químicos e Medidas de Recuperação de Custos da Administração Nacional com a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) e outras entidades. “Atribuímos grande importância ao CONASQ e a esse programa, que constrói uma estrutura institucional de segurança química para o país”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão na abertura do evento que aconteceu na manhã desta terça-feira (18/03). “O Brasil cresceu em população, em atividade econômica, ficou mais complexo em muitos aspectos e precisa dar conta dos desafios que representam a segurança química nesse país.” “A finalidade desse seminário é, sobretudo, subsidiar, qualificar, inseminar o debate nacional sobre a construção de uma arquitetura com arranjos legais e institucionais para a segurança química”, explicou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, Letícia Carvalho. “Os produtos químicos estão intrinsecamente ligados à nossa vida. São utilizados ou produzidos em quase todos os setores, industriais e sociais, incluindo a saúde, energia, transportes, agricultura, construção, têxtil e produtos de consumo.”DANOS À SAUDENo entanto, apesar de contribuírem significativamente para o bem estar da sociedade, também representam uma ameaça para a saúde humana, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável se não forem geridos de forma adequada. A diversidade e potenciais conseqüências de seus impactos adversos, combinados com a capacidade limitada, sobretudo dos países em desenvolvimento, para gerenciar esses impactos, fazem da gestão ambiental dos produtos químicos e resíduos uma questão-chave transversal do desenvolvimento sustentável.O tema possui grande importância tanto para o Brasil, que possui hoje a sexta maior indústria química do mundo, quanto para a comunidade global, o que levou a, em 2002, em Johanesburgo, que os governos concordassem com o objetivo de, até 2020, utilizar e produzir produtos químicos de forma a minimizar seus efeitos adversos significativos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Sendo que esta meta foi ratificada no resultado da Rio +20: “O Futuro que Queremos”.As pessoas mais pobres enfrentam o maior risco de exposição a substâncias químicas tóxicas e perigosas, devido a suas ocupações, condições de vida, falta de conhecimento sobre práticas seguras de manipulação, acesso limitado a fontes de alimentos não-contaminados e água potável. “Este quadro se torna mais grave com as deficiências na infraestrutura institucional e regulatória da utilização e produção, como as verificadas no Brasil e demais países em desenvolvimento”, explica Letícia Carvalho.Neste sentido, com a finalidade de auxiliar os países a alcançarem o objetivo de 2020, o PNUMA tem elaborado guias para construção e fortalecimento das infraestruturas nacionais voltadas a gestão de produtos químicos. Dentre estes, destaca-se o guia discutido no seminário. O material tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais sobre como estruturar a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma adequada gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários.O evento está inserido dentro da estratégia nacional dedesenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que resultará num importante marco para a Agenda de Desenvolvimento do país.
LUCAS TOLENTINOO governo federal investe em estratégias de combate às emissões de gases de efeito estufa. Entre esta segunda (17) e terça-feira (18/03), fiscais e executores do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) reúnem-se, em Brasília, para discutir a construção de indicadores de medição dos projetos de mitigação e adaptação financiados pela entidade. O objetivo é avaliar os programas já em andamento e fomentar novas ações.Aproximadamente R$ 90 milhões foram investidos nos últimos quatro anos em projetos não-reembolsáveis do Fundo Clima. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de combate à liberação de gases de efeito estufa, o Fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.INOVAÇÃOOs dados auxiliarão o processo de execução dos 183 projetos contemplados pelo Fundo. “Os indicadores serão essenciais para medir os resultados e organizar os impactos dessas ações”, afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink. “É uma inovação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar processos econômicos para o país.”” Ao todo, 40 entidades já assinaram contratos para a execução de projetos financiados pelo Fundo. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, a articulação com outros organismos aparece como um dos elementos necessários pelo sucesso das ações ambientais. “As parcerias possibilitam a concretização e estruturação de ações de políticas públicas”, destacou.A experiência positiva brasileira tem atraído os olhares de outros países em diversos pontos da agenda ambiental. De acordo com o secretário Klink, a atuação do Fundo Clima é vista como modelo pelos gestores do Fundo Verde para o Clima, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e sediado na Coreia do Sul. “O Fundo Clima traz novas maneiras de enxergar o financiamento ambiental e a comunidade internacional está pegando isso como exemplo”, explicou.SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.
Chave interativa facilita a identificação de espécies e ajuda no combate a crimes ambientaisDo SFBFerramenta desenvolvida pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com informações sobre 160 madeiras comerciais brasileiras deve servir de referência para uma iniciativa semelhante da Organização dos Países do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A organização planeja desenvolver uma chave interativa nos mesmos moldes, contemplando espécies dos oitos países que compõem o tratado.Para criar esta versão, pesquisadores do LPF e do Instituto Amazônico de Investigações Científicas (Sinchi) estão, desde segunda-feira (10/03), na cidade de Tarapacá, na Colômbia, realizando coleta de amostras de espécies madeireiras de interesse comercial. O local fica próximo à fronteira do Brasil, no estado do Amazonas.MAIS COMPLETASegundo o biólogo do LPF Alexandre Gontijo, que está participando da expedição, a previsão é que sejam coletadas amostras de 18 espécies. “Foram selecionadas aquelas que estão entre as mais comercializadas e mais ameaçadas”, explicou. A equipe vai extrair pequenas amostras da madeira dos troncos, sem que haja necessidade de derrubar as árvores.A chave interativa que está sendo desenvolvida será ainda mais completa do que a versão brasileira, contemplando também informações genéticas e imagens de flores, frutos, cascas e da árvore em pé. A plataforma digital também vai ser adaptada para que a ferramenta possa ser usada em tablets e smartphones.Segundo Gontijo, o LPF fará a caracterização e a descrição das espécies, além da alimentação do banco de dados da plataforma. Já o Sinchi realizará as análises de DNA e fará a identificação botânica das amostras coletadas. A ideia é reunir as informações em um aplicativo de forma que agentes de órgãos ambientais, policiais, peritos ou mesmo pesquisadores possam consultar os dados para identificar mais facilmente uma tora, seja no pátio de uma serraria, na caçamba de um caminhão ou, ainda, uma amostra recebida para pesquisa. Estima-se que a chave interativa esteja pronta no segundo semestre para ser apresentada pela OTCA aos seus membros.Segundo a pesquisadora da Área de Anatomia e Morfologia do LPF, Vera Coradin, o aplicativo deve contribuir para as atividades de órgãos ambientais dos demais países da Bacia Amazônica. “São todos países tropicais, com muitas espécies florestais e desafios semelhantes aos do Brasil”, afirmou.
Iniciativas são desdobramentos da oficina territorial do PEAAF realizada no fim do ano passado TINNA OLIVEIRA A região do Alto Paraopeba (MG) tem dado continuidade às ações propostas na Oficina Territorial de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros no fim do ano passado. Foi criado o Conselho de Educação Ambiental e Agricultura Familiar da região e, nesta sexta-feira (14/03), acontece a primeira reunião de articulação e apresentação de metas deste conselho. O Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) está reunido com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Mineiro Agropecuário (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) e Fórum Permanente da Agenda 21 do Alto Paraopeba, na Câmara Municipal de Carandaí. Discute-se as vantagens de criação de um centro de referência de agricultura familiar do Alto Paraopeba. SANEAMENTO O CODAP também realizou, no mês passado, um seminário sobre as perspectivas do saneamento rural na região. O assunto foi inserido à programação devido à importância da relação com o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) iniciativa do MMA que foi apresentada durante a oficina de orientação na região. A oficina realizada em novembro do ano passado tem impulsionado o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) na região. “Continuamos as parcerias com os municípios e regiões que receberam as oficinas ano passado, com a meta de impulsionar o programa e obtermos mais resultados”, destaca a diretora substituta de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão. Ela lembra que para este ano estão previstas mais oficinas, consultoria e cursos online sobre o tema. O PEAAF consiste na educação ambiental com o público envolvido na agricultura familiar, com foco na agroecologia, na regularização ambiental e no enfrentamento da problemática socioambiental rural.
LUCAS TOLENTINOO Jalapão, no Estado do Tocantins, está preparado para atravessar a seca deste ano com uma eficiente estrutura de combate às queimadas. Foram adquiridos quatro marruás, jipes desenvolvidos para operações militares, para o transporte de brigadistas e equipamentos a lugares de difícil acesso. O investimento total foi de R$ 800 mil, financiados pelo projeto Cerrado-Jalapão, encabeçado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em cooperação com o governo alemão e parceria com órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).Os veículos entrarão em operação a partir de maio, quando os cerca de 120 brigadistas darão início às atividades de prevenção. O período crítico de riscos de incêndios no cerrado do Jalapão compreende os meses de agosto e setembro. “Os marruás podem levar as equipes para áreas remotas que os carros normais não conseguem acessar”, justifica Juliana Simões, do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA. “O trabalho vai desde o transporte da brigada para fazer aceiros até o combate a possíveis queimadas, já que os veículos podem acoplar reservatórios de água.”VELOCIDADEA medida aperfeiçoará o trabalho nas quatro unidades de conservação contempladas pelo projeto Cerrado-Jalapão: as estações ecológica Serra Geral do Tocantins e Uruçuí-Una e os parques nacionais do Araguaia e das Nascentes do Rio Parnaíba. “Um dos principais fatores de sucesso é a velocidade com que as equipes de campo chegam ao local”, acrescenta Juliana. “Os marruás tornarão o combate mais eficiente, além de permitir um transporte mais seguro das equipes.”A aquisição foi feita pelo ICMBio com o apoio do governo alemão e da Caixa Econômica Federal no âmbito do Projeto de Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado, mais conhecido como projeto Cerrado-Jalapão. Além do MMA e do ICMBio, o programa tem como parceiros o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o governo estadual do Tocantins.SAIBA MAISInserido na porção leste do Tocantins, o Jalapão soma área total de 43.881,14 km² de cerrado e compreende 10 municípios. O relevo é marcado por grandes áreas de planícies e de acidentes geográficos. A Serra Geral do Tocantins e a Chapada das Mangabeiras são importantes abrigam as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco. O turismo, o extrativismo e o artesanato são as principais atividades desenvolvidas na região e, portanto, chaves para o desenvolvimento sustentável do local.
Novo edital do Fundo Amazônia somente para extrativistas, no valor de R$ 7 milhões, será lançado em breve.LETÍCIA VERDIFoi lançado na manhã desta sexta-feira (14/03), no Palácio do Planalto, em Brasília, o primeiro edital do programa Ecoforte, destinado a financiar a agroecologia e a produção orgânica no Brasil com R$ 25 milhões em recursos não reembolsáveis. Os valores provêm da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A seleção pública vai escolher dez projetos nas cinco regiões do país de cooperativas e associações que atuem com agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável. O Ecoforte faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do governo federal e integra a programação do Ano Internacional da Agricultura Familiar, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O edital foi elaborado com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).RESPEITO À TERRAO lançamento do edital foi anunciado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Gilberto Carvalho. “A agricultura orgânica produz alimentos respeitando a terra e, ao mesmo tempo, dá autonomia para as pessoas ganharem seu sustento com dignidade. “Oferece um produto que dá vida, não dá morte, não dá câncer”, disse Carvalho. Para ele, o Ecoforte é resultado de uma nova consciência e organização entre governo e sociedade civil. “Estou muito contente. Isso aqui é exatamente o resultado da costura paciente, feita pela pressão, pela briga de quem faz militância. É o resultado de uma mudança de lógica que beneficia os pobres, não a elite”, acrescentou. Serão beneficiados agricultores familiares e não familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, indígenas, e povos e comunidades tradicionais participantes de organizações sociais e produtivas, integradas em redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.Na ocasião, o presidente da FBB, José Caetano Minchillo, declarou que em breve será lançado edital específico do Fundo Amazônia somente para extrativistas, no valor de R$ 7 milhões, conforme anunciado no II Chamado da Floresta, em novembro de 2013. Segundo a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, esse recurso será destinado à estruturação de base dos extrativistas na Amazônia. “O edital vai contemplar os extrativistas que estão começando as atividades na Amazônia, região que tem suas especificidades em relação ao resto do país”, explicou.
Ao todo, 1.314 locais exibirão filmes sobre resíduos sólidos, preservação da fauna, consumo sustentável, biodiversidade, comunidades tradicionais e agricultura familiarTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) selecionou 39 vídeos socioambientais que serão exibidos este ano em 1.314 espaços durante a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, o Circuito Tela Verde. Os filmes tratam de resíduos sólidos, preservação da fauna, consumo sustentável, biodiversidade, comunidades tradicionais, indígenas, unidades de conservação, agricultura familiar, desmatamento, entre outros temas. A quinta edição está prevista para acontecer na Semana do Meio Ambiente, no começo de junho. “A cada edição os vídeos chegam até nós com mais qualidade, pois os filmes servem de instrumentos educadores que ajudam a potencializar as ações desenvolvidas nas instituições”, comemora a diretora substituta de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão. “Também estamos conseguindo ampliar e diversificar os espaços exibidores, priorizando aqueles ligados à cultura e à educação”. Ela lembra que esta edição esticou o prazo de envio dos vídeos e do cadastramento das instituições justamente para ampliar a participação.FALTA DE ÁGUADo total de 100 vídeos inscritos, 39 foram selecionados seguindo critérios como ligação com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), abordagem crítica, qualidade de som e imagem. Um exemplo é o documentário “Desafogando a água”, produzido pelos alunos do Ensino Fundamental II da Escola Governador André Franco Montoro de Itapevi (SP), que aborda o paradoxo entre a frequente falta de abastecimento de água na escola e a existência de uma nascente nas proximidades. Outro curta-metragem conta a história de um antigo caçador que se tornou um forte aliado da conservação da biodiversidade. Já o filme “Albatroz - um projeto pela vida” fala dos albatrozes e petréis, que são aves ameaças de extinção, e apresenta atividades de educação ambiental marinha. A sinopse de cada filme está disponível aqui. Os vídeos selecionados fazem parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra, que o MMA enviará para cada instituição cadastrada como espaço exibidor. SEM FRONTEIRASPara esta quinta edição, foram cadastrados 1.314 espaços - incluindo as Salas Verdes, projeto do MMA que consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuar como potenciais centros de informação e formação ambiental. Uma novidade é a participação de uma instituição de Portugal. “Este ano contamos com um espaço fora do país e esperamos, assim, ampliar o alcance do circuito”, afirma Renata Maranhão. Muitas instituições também usarão o material para capacitações internas e em suas TVs públicas, o que garante maior alcance do conteúdo. A diretora explica que as realizações passarão, inclusive, em espaços nas cidades-sedes da Copa do Mundo. “Isso mostra a importância de inserirmos a pauta socioambiental em eventos estratégicos”, enfatiza. Confira aqui os espaços participantes. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação. A primeira Mostra do Circuito Tela Verde aconteceu entre julho e agosto de 2009. Foram exibidas 30 curtas-metragens em 250 espaços exibidores, alcançando 46 mil pessoas. Em 2010 aconteceu a segunda edição. Foram exibidas 67 produções em 1.100 espaços espalhados pelo país, atraindo mais de 300 mil pessoas. A 3ª Mostra Circuito Tela Verde aconteceu em 2011 em 2 mil espaços exibidores que exibiram 82 vídeos. Em dezembro de 2012 aconteceu a quarta edição, em 1.500 espaços. Mais informações aqui.  
Iniciativa faz parte da cooperação técnica celebrada entre o MMA e a Organização das Cooperativas BrasileirasLETÍCIA VERDINesta quarta-feira (12/03), filiados ao Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebem capacitação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), no módulo off line (fora da internet), na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS). Participarão 40 cooperados que representam ou possuem projetos com o agronegócio. A iniciativa faz parte da cooperação técnica celebrada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a OCB. Os participantes receberão informações sobre a legislação ambiental aplicada ao CAR. “Essa capacitação é um esforço conjunto do MMA e da OCB para ampliar a participação das cooperativas de produtores rurais no processo de inscrição no CAR”, afirma o diretor substituto do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Allan Milhomens. Pela Lei 12.651/2012 (Lei Florestal), o cadastro é pré-requisito para ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. O Sistema do CAR (SiCAR), que disponibiliza imagens de georreferenciamento dos imóveis rurais por meio de imagens satélites, abrigará dados dos 5,2 milhões de imóveis rurais existentes no país. O objetivo é cadastrar e controlar as informações dos imóveis rurais, seu perímetro e localização, os remanescentes de vegetação nativa, as áreas de interesse social, de utilidade pública, de Preservação Permanente, Uso Restrito, consolidadas e de Reservas Legais.A Expodireto Cotrijal é uma feira internacional que inova e propõe soluções para o agronegócio. Focada nas novas tecnologias e na geração de negócios, coloca o Rio Grande do Sul no circuito dos grandes eventos mundiais do agronegócio. “Oferecer a capacitação para o CAR no âmbito dessa feira é uma oportunidade única de atingir o público-alvo principal do CAR”, destaca Allan Milhomens.
Cinco toneladas de lixo deverão ser produzidas durante as partidas RAFAELA RIBEIROSeguindo os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Coca-Cola Brasil, em parceria com a Fifa, está capacitando 840 catadores de material reciclável em todo o país para atuar dentro dos estádios durante a Copa do Mundo. A empresa e a federação estão responsáveis pela ação de gerenciamento de resíduos sólidos do megaevento. “Vamos coletar o material reciclável e encaminhar para a reciclagem, coletar o lixo orgânico para o aterro ou para a compostagem, tudo com a participação dos catadores, como orienta a PNRS”, destacou o diretor de Assuntos Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade da Coca-Cola, Victor Bicca. Brasília recebeu o treinamento na manhã desta terça-feira (11/03), num ambiente marcado pela descontração e que contou com a presença de Fuleco, o mascote da competição.A ação, que teve como teste a Copa das Confederações, será realizada nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. No período, o lixo sólido produzido nos estádios será coletado e encaminhado à reciclagem nas cooperativas apoiadas pela multinacional, que oferece suporte para a gestão e capacitação em 300 cooperativas em 22 estados. Em Brasília, todo o material coletado no Estádio Mané Garrincha será destinado à Central de cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centrocoop-DF). A estimativa é que sejam produzidas 5 toneladas de resíduos passíveis de reciclagem a cada partida.EQUIPAMENTOSO curso, com carga horária de 4 horas, ensinará os catadores a manusear os equipamentos que serão utilizados durante o Mundial. Eles serão treinados também sobre a dinâmica de trabalho dentro do estádio, além de receberem informações sobre segurança e questões comportamentais. “Essa capacitação, num primeiro momento é para a Copa, mas Brasília tem vários eventos e essa capacitação pode ser aproveitada em outras oportunidades”, disse o catador Ronei Alves da Silva. Para a categoria, essa é uma grande oportunidade: “Por mais que a gente estivesse fazendo um trabalho ambiental, separando os materiais recicláveis nos lixões, recolhendo os materiais recicláveis nas ruas, a gente era invisível para a sociedade e, hoje, a gente poder trabalhar no maior evento do mundo é uma inclusão sócio-produtiva muito grande”, destacou Silva.
Acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa está mais próximoTINNA OLIVEIRALETÍCIA VERDIO Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, nesta segunda-feira (10/03), proposta unificada do setor de embalagens relativa ao acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. O documento foi entregue ao secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, durante reunião com representantes do setor, do varejo e do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), antes de o governo tomar uma decisão. “Todos temos um compromisso firme na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa tem grande importância pelas conseqüências diretas para a produção e o consumo sustentáveis”, enfatiza o secretário. A proposta recebida pelo MMA resulta de negociação conduzida pelo MMA para adequação do edital de chamamento para a Logística Reversa de Embalagens em Geral, que foi aberto em 2012. ENGAJAMENTOO presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Vitor Bicca, entregou a proposta unificada da aliança formada por empresas e associações do setor de embalagens, chamada Coalizão. Ele acredita que o documento contempla e atende todos os pontos propostos no edital do MMA e que já foram debatidos em reuniões anteriores com o ministério. “Mostramos nosso engajamento em manter a coalizão para criar um novo modelo de gestão de resíduos no país”, afirmou. Também reforça que a proposta unificada mostra a integração e parceria com o movimento de catadores.Para Roberto Rocha e Luis Henrique, representantes do MNCR, esse acordo setorial demonstra o potencial dos catadores para fazer a coleta das embalagens. “Esse acordo inicial vai nos ajudar no processo de organização. Queremos ver o acordo em operação e trabalhar para o seu sucesso”, explica Rocha. Neste sentido, Ney Maranhão destacou que o acordo também cria um novo mercado de trabalho e novos produtos, ao criar valor ao que antes eram resíduos deixados sem muita consideração e, assim, reduzir a pressão sobre os recursos naturais.PRÓXIMOS PASSOSO secretário Ney Maranhão informou que agora a proposta passará por nova análise técnica do MMA. Depois disso, será encaminhada para manifestação do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa e consulta pública. Espera-se que todo esse processo possa ser encerrado ainda neste primeiro semestre, esclarece.A meta é elaborar um acordo setorial da logística reversa para embalagens em geral (exceto as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que já possuem acordos específicos), levando em consideração que o setor de embalagens é um dos maiores geradores, em volume, de resíduos que são descartados de forma inadequada no país.DESCARTEO segundo Relatório de Cumprimento das Metas Previstas no Pacto Setorial firmado entre a Associação Brasileira de Embalagem (ABRE) e o MMA, o número de produtos que passaram a conter em suas embalagens a simbologia técnica do descarte seletivo subiu em 12 % em um ano, sendo hoje um total de 2.167 produtos. Também aumentou em 62% o número de empresas de bens de consumo que passaram a apresentar a simbologia do descarte seletivo nas embalagens dos seus produtos, sendo hoje 31 empresas.O objetivo principal do pacto é orientar os consumidores sobre a importância da destinação adequada para embalagens usadas, por meio da inclusão do símbolo do descarte seletivo nas embalagens de mil produtos ao ano e da inclusão do símbolo de identificação de materiais em 300 embalagens/ano.“Superamos as metas previstas”, afirmou o diretor da ABRE, Mauricio Groke. “Vamos disseminar cada vez mais junto às empresas a obrigatoriedade da inserção do símbolo, de acordo com a norma técnica ABNT, que padronizou a simbologia do descarte seletivo”, disse. A ABNT prevê que as indústrias terão prazo de 18 meses para exibir a simbologia nas embalagens de seus produtos.Para o secretário Ney Maranhão, o papel da ABRE na sensibilização e engajamento das empresas é fundamental. “O ministério vai trabalhar em parceira com a ABRE para intensificar a disseminação do conceito de descarte seletivo inclusive durante a Copa do Mundo, nos estádios”, afirmou.O pacto foi assinado em 2011 no âmbito do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA. A iniciativa está alinhada à proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que envolve a sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos. O descarte correto de embalagens contribui diretamente para a redução dos lixões e para a expansão de processos sustentáveis, além de gerar renda para os trabalhadores que atuam hoje em cooperativas de reciclagem.
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