Meio Ambiente

É o terceiro volume da série “Encontros e Caminhos” TINNA OLIVEIRAA temática educação ambiental ganha mais uma publicação que reúne artigos e práticas que auxiliam na formação de educadores ambientais. O lançamento do terceiro volume da série “Encontros e Caminhos” acontecerá nesta terça-feira (25/02), às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, terá uma roda de conversa com alguns autores do livro.A publicação traz vários textos conceituais e relatos de experiências de um grupo renomado de educadores. Temas como atividades socioambientais, licenciamento ambiental, consumo sustentável, governança, economia solidária, ecoeducação, conflitos socioambientais, educação popular, mediação educadora, subjetividade, empoderamento, ecopolítica, política do desassossego, gestão participativa, agricultura familiar e ecossocialismo. Os assuntos dialogam com princípios e diretrizes da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9.795/1999). CAMINHOS DIVERSOSPara o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, este terceiro volume apresenta novos conceitos que se somam às publicações anteriores, propiciando a educadoras e educadores populares e ambientalistas, dentro e fora da escola, uma boa ferramenta de trabalho, com boas reflexões e práticas inspiradoras. “O encontro de diferentes visões com caminhos diversos, na verdade, convergem para um processo educativo historicamente necessário às transformações sociais e ambientais que as pessoas clamam e o nosso país precisa", enfatiza.A publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional. Os exemplares serão distribuídos às bibliotecas, universidades e parceiros dos projetos dos dois ministérios. Também estará disponível para baixar no site do MMA. O lançamento é aberto ao público. A confirmação da presença deve ser feita até o dia 21/02, pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8178e5bd03b7941620e60e810106ea13').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8178e5bd03b7941620e60e810106ea13 = 'educambiental' + '@'; addy8178e5bd03b7941620e60e810106ea13 = addy8178e5bd03b7941620e60e810106ea13 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8178e5bd03b7941620e60e810106ea13 = 'educambiental' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8178e5bd03b7941620e60e810106ea13').innerHTML += ''+addy_text8178e5bd03b7941620e60e810106ea13+''; ou pelo telefone (61) 2028-1207. HISTÓRICOOs três volumes reunidos desenvolveram 79 conceitos, 12 experiências de ação educativa e 130 autores. A primeira edição da série foi lançada em 2005 e trazia artigos sobre ação comunicativa, sustentabilidade, justiça ambiental, educomunicação, intervenção educacional, sociobiodiversidade, transdisciplinaridade, entre outros. Confira aqui o volume 1.A segunda, lançada em 2007, contemplou os temas atores socioambientais, capital social, comunidades educadoras, conflitos, contextos de aprendizagem, educação e gestão ambiental pública, emancipação, ética, metodologias participativas, percepção ambiental, redes sociais e responsabilidade socioambiental. Leia aqui o volume 2.Acompanhe ao vivo pelo site do MEC.

Amazonas adere ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que assim chega a todo o país.LETÍCIA VERDIForam assinados, nesta quinta-feira (20/02), dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões para projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Os projetos são resultado da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem por objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras e dos territórios indígenas.Os recursos são administrados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cerimônia de assinatura aconteceu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a presença da ministra Izabella Teixeira. Assinaram o termo de financiamento o diretor da área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Santana, o secretário para aos Povos Indígenas do Amazonas, Bonifácio José Baniwa, que representou o governador do Amazonas, Omar Aziz, e a coordenadora da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Camila Amaral, os secretários do MMA de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Augusto Klink, também participaram da cerimônia. NOVA REALIDADE “A PNGATI valoriza os territórios indígenas e viabiliza as políticas públicas por meio da articulação entre a União, os estados, a sociedade civil e os povos indígenas”, afirmou a ministra. “Esses projetos são um caminho pra gerar renda e emprego e trabalhar uma nova realidade socioambiental”. O secretário Bonifácio José Baniwa, também avalia que a destinação desses recursos fortalece as diretrizes da PNGATI. “Representa o fortalecimento da política pública do governo brasileiro com as populações indígenas, ao promover a gestão ambiental e apoiar a atividade produtiva sustentável, priorizando a geração de trabalho e renda para os povos indígenas”, disse, destacando a importância da política de etnodesenvolvimento desenvolvida no Estado do Amazonas”, salientou. Para a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, esses projetos são a concretização da PNGATI. “O desafio é equilibrar as ações de conservação ambiental e possibilidade de geração de renda, e esses projetos são um exemplo disso”, afirmou. PROJETOSO primeiro projeto conta com financiamento de R$ 16,4 milhões e beneficiará, direta e indiretamente, 35 mil índios em 28 terras indígenas de 15 municípios amazonenses, inclusive das etnias Tenharim e Jahui, na região de Humaitá. As atividades produtivas previstas no projeto foram definidas pelos próprios índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.O objetivo deste primeiro projeto, denominado Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Estado do Amazonas, é reduzir as atividades exploratórias que levem à degradação de recursos naturais, por meio do apoio a atividades de monitoramento, fortalecimento institucional das associações locais, capacitação e fomento às atividades produtivas sustentáveis.O segundo projeto, Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, conta com financiamento de R$ 8 milhões. Tem como objetivo apoiar a estruturação e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade na Bacia do Xingu, abrangendo sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e frutas junto às populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares. O projeto visa ao aumento da qualidade de vida dessas populações e à produção sustentável, agroflorestal e extrativista na Bacia do Rio Xingu, compreendendo 11 municípios no Estado de Mato Grosso e dois do Pará.Na ocasião, também foi anunciada a adesão do Estado do Amazonas ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). O Amazonas será a 18º unidade da federação a aderir ao sistema. Os demais estados usam um sistema próprio para realizar o cadastro ambiental rural, cujos dados serão migrados para o sistema central no futuro. SAIBA MAISPNGATIA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, e tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Além disso, procura assegurar a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural. FUNDO AMAZÔNIACriado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Deste total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.SiCARO SiCAR é um sistema eletrônico, disponível no endereço www.car.gov.br, onde o proprietário ou posseiro de imóvel rural pode fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. O CAR está previsto na atual Lei Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, e consiste em uma base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia, nesta quinta-feira (20/02), a adesão do Estado do Amazonas ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Também serão anunciados financiamentos do Fundo Amazônia a dois projetos de gestão ambiental sustentável nas Terras Indígenas do Amazonas.SiCARO SiCAR é um sistema eletrônico, disponível no endereço www.car.gov.br, onde o proprietário ou posseiro de imóvel rural pode fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. O CAR está previsto na atual Lei Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, e consiste em uma base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.FUNDO AMAZÔNIACriado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Desse total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.Data: Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014Horário: 10hLocal: Ministério do Meio Ambiente, 5º andarPara mais informações: Assessoria de Comunicação do MMA- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c = 'imprensa' + '@'; addyde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c = addyde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c').innerHTML += ''+addy_textde6ec01fccd43a9710fa58edcd2b2e2c+''; - Telefone: (61) 2028-1227 / 1165

Conselheiros debatem cadastro que permita rastrear a cadeia produtiva, inclusive pesquisa e desenvolvimentoLUCIENE DE ASSIS A elaboração de um amplo cadastro contendo informações sobre o banco de dados do patrimônio genético brasileiro, o acesso e a remessa para o exterior, com foco no novo marco legal, foram temas da discussão na 110ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O primeiro encontro do ano, realizado terça e quarta-feira (18 e 19/02), em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reacendeu o debate entre os conselheiros sobre como se dará esse acesso aos dados da biodiversidade e sobre a necessidade de se organizar um cadastro que permita rastrear a cadeia produtiva envolvendo, inclusive, pesquisa e desenvolvimento. Na ordem do dia, participaram dos debates do painel sobre acesso ao patrimônio genético a partir de banco de dados, entre outros, a professora Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, do Laboratório Nacional de Computação Científica; a representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Sueli Felipe e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, além do secretário da SBF e presidente do CGEN, Roberto Cavalcanti. “Vemos com grande entusiasmo a participação da comunidade científica no desenvolvimento de métodos de acesso e repartição de benefícios”, comemora Cavalcanti. Segundo ele, o CGEN deve dar forte estímulo ao acesso a dados sobre recursos genéticos visando fortalecer a cadeira produtiva da biodiversidade e implantar a repartição de benefícios.