SOPHIA GEBRIM
Sociedade e governo começaram a discutir, em Teresina, na manhã desta terça-feira (03/09), a Conferência Estadual do Meio Ambiente do Piauí. Participaram da abertura do evento o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os secretários estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira e das Cidades, Merlong Solano, além de autoridades locais. O encontro faz parte das etapas preparatórias para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para o período de 24 a 27 de outubro, em Brasília.
A quarta edição da conferência discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Paulo Cabral destacou a implantação da iniciativa, que dá ênfase à produção e ao consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda, e educação ambiental. “Para o cumprimento dessa agenda, faz-se necessário um esforço conjunto entre todas as esferas governamentais e sociedade, respeitado o papel de cada setor envolvido na temática de resíduos sólidos”, afirma.
Divulgação/MMA
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Cabral, do MMA, detalhou a política de resíduos sólidos.
POLÍTICAS
Cabral também reforçou o aprimoramento de políticas públicas, no sentido de atender a todas as demandas geradas nos debates dessas conferências do meio ambiente em todo o país. “A política de resíduos sólidos é uma questão social”, explicou. “É função nossa compartilhar e buscar soluções em conjunto com a sociedade. Queremos fomentar a economia de maneira planejada e, sobretudo, sustentável, e isso é possível. Não há desenvolvimento sustentável sem inclusão social.” Para o representante do MMA, tudo isso contribui para que sejam alcançadas melhorias sociais, econômicas e ambientais.
O secretário de Extrativismo citou a questão de resíduos sólidos no meio rural. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade dos domicílios rurais não tem coleta de resíduos sólidos. “A dificuldade e o alto custo da coleta de lixo, leva muitos produtores a buscar outras formas de eliminação dos resíduos sólidos, na maioria das vezes inadequada: a queima”, acrescenta. Do total do lixo produzido na zona rural, 58,1% foram queimados. Um dos riscos para a saúde dos habitantes é a liberação, pela queima de materiais plásticos, de dioxinas, substâncias químicas prejudiciais à saúde.
ESTADO
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira, informou que já foram realizadas 11 conferências regionais nos territórios de desenvolvimento, em suas cidades-pólo, o correspondente a um universo de 1.500 pessoas envolvidas. Foram eleitos 452 delegados nestas etapas e 220 propostas foram escolhidas. Ele destacou, também, a importância desses espaços deliberativos como forma de participação efetiva da sociedade civil na gestão compartilhada com o Poder Público: “As conferências são a marca de um governo democrático, popular, que escuta a sociedade e elabora junto com ela alternativas para solucionar os problemas referentes ao meio ambiente”, salienta.
Para Macambira, o tema resíduos sólidos é de extrema importância, pois é necessário uma conscientização da população sobre o aproveitamento do lixo. Segundo ele, os lixões são um fator de exclusão social, de problemas trabalhistas e uma série de graves danos à água, ao solo, sendo prejudiciais à saúde. A parceria entre o governo do estado e as prefeituras é fundamental para a implementação de políticas voltadas para o meio ambiente, uma vez que as prefeituras precisam estar preparadas para lidar com os problemas ambientais.