Meio Ambiente

Evento será realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e contará com a presença da Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.Será realizada amanhã (21/03), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), a cerimônia de entrega do I Prêmio Serviço Florestal em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O evento premiará os melhores trabalhos inscritos nas categorias Estudante e Profissional. Ao todo serão distribuídos R$ 28 mil entre os vencedores.Após a entrega dos prêmios, o CEO da Brookfield Brasil, Sílvio Teixeira, fará palestra sobre a indústria florestal, e o advogado Aldo Cresci Neto irá abordar as questões jurídicas dos investimentos em florestas.O I Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal é uma realização do Serviço Florestal Brasileiro e da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e conta com o apoio da CNI. Em sua primeira edição, o concurso recebeu inscrições de mais de quarenta trabalhos.Pauta: Cerimônia de Entrega do I Prêmio Serviço Florestal em Estudos de Economia e Mercado FlorestalData: Amanhã, 21 de março de 2014Horário: 10 h – 12hLocal: Confederação Nacional da Indústria (CNI). SBN. Quadra 1. Bloco C. Ed. Roberto Simonsen. Brasília - DFMAIS INFORMAÇÕES:Assessoria de Comunicação do MMAE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f = 'imprensa' + '@'; addy481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f = addy481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f').innerHTML += ''+addy_text481b942bbddf88b84778bc217cdc0f7f+''; Telefone: (61) 2028-1227 / 1173 

Gestores de compras e contratações dos governos estaduais e prefeituras são o público-alvoTINNA OLIVEIRACom o objetivo de incorporar práticas de compras e contratações sustentáveis nos órgãos e instituições públicas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ministrará quatro cursos introdutórios sobre sustentabilidade nas contratações. O curso tem como público-alvo formuladores de políticas locais e gestores de compras e contratações dos governos estaduais e prefeituras. O primeiro curso acontece nesta quinta-feira (20/03), em Natal, e segue até amanhã. Depois será a vez de Cuiabá, nos dias 3 e 4 de abril, seguido de Porto Alegre, nos dias 10 e 11 de abril e, por último, no Rio de Janeiro, de 24 a 25 de abril. O curso terá oficinas práticas, módulos teóricos e uma mesa redonda sobre experiências locais, uma forma de valorizar e aprender com as iniciativas dos próprios alunos. BONS EXEMPLOS“A nossa proposta é oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis”, explica o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, que ministrará os cursos tratando de fundamentos conceituais, de experiências bem sucedidas e mediando as oficinas.Integrantes do Núcleo Especializado de Sustentabilidade nas Licitações e Contratos (Neslic) também orientarão sobre a parte jurídica das licitações sustentáveis. O coordenador do Neslic, Marcos Bliacheris, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), explica que serão oferecidas informações sobre a legislação aplicada às leis e apresentadas as ferramentas para a realização das compras sustentáveis. “A expectativa é que os estados e municípios possam implantar as licitações públicas sustentáveis utilizando-se da experiência da União”, destaca. Marcela Maciel, também do SFB, e Teresa Barki, da Advocacia-Geral da União, seccional de São Paulo (AGU-SP), completam a equipe.Os alunos receberão certificado de participação de sete horas. Na manhã do dia seguinte ao curso, os instrutores estarão disponíveis para tratar da revisão e aperfeiçoamento dos instrumentos e normas para contratações públicas sustentáveis.CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEISOs cursos são resultados de uma parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A ação está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA. Um processo de compra pode ser chamado de sustentável quando integra requisitos, especificações e critérios que são compatíveis e em favor da proteção do meio ambiente, do progresso social e no apoio ao desenvolvimento econômico. Também busca a eficiência dos recursos, a melhoria da qualidade de produtos e serviços e a otimização de custos. Exemplos de serviços sustentáveis: aquisição de papel com exigência de comprovação da origem florestal; exigência do selo de economia de energia – Procel, para eletrodomésticos, como ar-condicionado e geladeiras; aquisição de computadores com critérios ambientais TI verde; exigência da promoção da coleta seletiva nos contratos de prestação de serviço de limpeza e conservação; aquisição de madeira com certificado de regularidade.

MMA quer saber mortalidade anual de tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias e aves marinhas.LUCIENE DE ASSISAlunos de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) estão avaliando a efetividade da aplicação prática da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA 12/2012, que dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca de emalhe de fundo nas águas jurisdicionais das regiões Sudeste e Sul do Brasil. A parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a FURG permitirá obter estimativas sobre a mortalidade anual de tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias e aves marinhas em função da pesca de emalhe do Rio Grande do Sul. O projeto nasceu de uma parceria firmada entre o MMA, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), e a FURG, implantada a partir do trabalho de observadores científicos embarcados na frota de pesca comercial. Pretende-se, agora, avaliar a efetividade ambiental da medida. O estudo permitirá, também, quantificar as reduções nas taxas de capturas desses grupos, após a implantação da instrução normativa. CONSERVAÇÃOA pesquisa é coordenada pelos professores do Laboratório de Ecologia e Conservação da Megafauna Marinha (EcoMega) do Instituto de Oceanografia da FURG. De acordo com Eduardo Secchi, um dos coordenadores do trabalho, os dados gerados pela pesquisa são essenciais para avaliar o estado de conservação das espécies marinhas, contribuindo para a elaboração de medidas de ordenamento pesqueiro mais adequadas aos interesses sociais, econômicos e ambientais.As informações obtidas a partir da pesquisa servirão de base ao aperfeiçoamento da norma e à sustentabilidade econômica desse tipo de pesca no Brasil, acredita Secchi. O professor Luís Gustavo Cardoso, oceanólogo e doutor em Oceanografia Biológica, que divide com Secchi a coordenação da pesquisa, explica que a FURG está embarcando três observadores no projeto. “A ideia é que tenhamos três viagens monitoradas por mês, acompanhando a pesca com redes de emalhe de fundo no sul do Brasil”, disse. A previsão é que cada viagem dure de seis a 10 dias, podendo chegar a 15. Os observadores são provenientes dos cursos de oceanologia da FURG e de biologia marinha da UERGS. A bordo da embarcação, a cada vez que a rede é lançada, os observadores registram a posição, o horário e as condições do mar naquele momento.ESPÉCIES VULNERÁVEISDurante o recolhimento da rede, os pesquisadores registram as quantidades capturadas e os comprimentos dos peixes das espécies alvo da pesca. São, igualmente, quantificadas as capturas incidentais ou acidentais, que são rejeitadas e devolvidas ao mar, vivas ou mortas. Neste universo, estão incluídos peixes, moluscos, crustáceos, aves, tartarugas e mamíferos marinhos, identificados, quantificados e devolvidos ao mar ou coletados para pesquisa em laboratório, como no caso das aves e toninhas. Levantamento feito pelos cientistas da FURG constatou que, anualmente, mais de mil toninhas morrem na costa do Rio Grande do Sul devido à captura acidental em redes de emalhe. As tartarugas capturadas, mortas ou vivas, são marcadas e devolvidas ao mar para, no caso das mortas, serem identificadas caso encalhem na praia. As capturadas vivas recebem as marcas do projeto Tamar e, depois, colocadas de volta na água. ECOLOGIA DAS ESPÉCIES“Acredito que este estudo será de grande utilidade para avaliarmos a eficácia da instrução normativa na redução do impacto ambiental da pesca de emalhe de fundo no sul do Brasil”, explica Luís Gustavo Cardoso. Ele acredita que a comparação com dados de anos anteriores permitirá saber se a área de exclusão de pesca, criada pela decisão do governo, está sendo eficaz na diminuição das capturas incidentais e se resultou em algum tipo de alteração na pesca das espécies-alvo desta atividade. Além disso, o registro de dados de tartarugas, aves e mamíferos marinhos contribuirão para o conhecimento da biologia e da ecologia dessas espécies.O analista ambiental e gerente substituto de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, Antonio Queiroz Lezama, esclarece que a rede de emalhe é formada por um ou vários panos de rede retangulares, unidos entre si e mantidos verticalmente na água por meio de cabos com pesos na parte inferior e boias flutuadoras na parte superior. “Muitas dessas redes têm baixa seletividade e capturam, além dos peixes, animais vulneráveis como golfinhos, tartarugas, aves e tubarões, que acabam morrendo”, lamentou. MORTE NA REDEDe acordo com dados oficiais, estima-se que a pesca de emalhe seja responsável pela morte de 400 mil aves marinhas, anualmente, ao redor do mundo. Calcula-se, ainda, que o equipamento tenha causado, até o presente, a morte de dezenas de milhares de mamíferos marinhos em todo o mundo. A pesca de emalhe, segundo Antonio Lezama, é uma das mais amplamente difundidas na costa brasileira. Por isso, é, igualmente, uma das principais responsáveis por capturas incidentais de espécies aquáticas vulneráveis. Durante o ano de 2002, no estado de Santa Catarina, o emalhe capturou de 43% a 53% (de 130 a 159 toneladas) do total desembarcado de tubarões-martelo, um dos grupos mais afetados pelos impactos da pesca.USO SUSTENTÁVELPor isso mesmo, a instrução normativa estabelece comprimentos máximos de rede permitidos, tamanho de malhas e o tipo de material que pode ser empregado na sua panagem (malhas em forma de losangos, cujas medidas são projetadas em função do peixe a ser capturado, e, para que o peixe fique preso na rede, é necessário que a malha tenha de três quartos a quatro quintos da maior altura dos peixes). A normativa indica, inclusive, os períodos e áreas de proibição da pescaria, visando à proteção de espécies vulneráveis. Para Lezama, a norma representa importante avanço no uso sustentável dos recursos marinhos. Segundo ele, estudos que avaliem a sua real efetividade, em termos quantitativos, são de grande importância para o aperfeiçoamento progressivo da norma, assim como para o planejamento de medidas complementares de gestão pesqueira.

Política pública é direcionada a povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturaisLETÍCIA VERDI“O Bolsa Verde traz a erradicação da pobreza como elemento estratégico da sustentabilidade”. Foi assim que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, resumiu, durante o Seminário Internacional do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, a política pública direcionada a povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. “Estamos mudando de patamar, para uma política de meio ambiente que dialoga com a erradicação da pobreza e a produção de alimentos”, afirmou ela, destacando o caráter socioambiental da iniciativa.O Bolsa Verde é hoje o principal responsável por conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente. Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 7.572/2011, é um dos incentivos que o governo federal implantou para erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. Faz parte do Plano Brasil Sem Miséria coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Alguns anos antes, o Decreto 6040/2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.O seminário aconteceu nesta quarta-feira (19/03), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, com o objetivo de fazer uma avaliação do programa, que completou dois anos de existência em outubro de 2013. A ministra abriu os trabalhos, ao lado do governador da província de Pando, na Bolívia, Luís Adolfo Flores; do embaixador do Reino Unido em Brasília, Alex Ellis; do coordenador geral de meio ambiente do Incra, Carlos Eduardo Strum; e o gerente do programa Brasil Sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Bruno Teixeira.NO EXTERIORAlém de fazer uma avaliação do Bolsa Verde, o seminário reuniu apresentações sobre experiências internacionais de programas de transferência de renda (que é o caso do Bolsa Verde, segundo frisou Izabella), pagamentos por serviços ambientais e superação da pobreza em países em desenvolvimento. “Esse programa é fascinante, porque aposta na reconciliação do ser humano com a natureza”, afirmou o embaixador Alex Ellis. Para ele, ajudar na transformação social do Brasil é a coisa certa a se fazer. Teixeira, do Brasil sem Miséria, destacou a importância das ações de mutirão do Bolsa Verde, que aconteceram em 2013, como oportunidade única de conhecer de perto a realidade das populações beneficiadas. Já Strum, do Incra, salientou: “Você muda a realidade da família não só com a bolsa, mas quando traz outras políticas”. Em seguida, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, fez uma apresentação do programa, passando pelos diagnósticos de monitoramento ambiental e das famílias beneficiárias, até as estratégias de inclusão do programa e transformação econômica, definidas em conjunto com MDS, Incra, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). “Em 2014, continuaremos a com a formação de multiplicadores por meio de parcerias de assistência técnica e extensão rural”, salientou. Os Institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Internacional de Educação do Brasil (Ieb), além da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentaram seus estudos sobre o Bolsa Verde. Especialistas da Austrália, do Commonwealth Scientific and Industrial Research Oragnisation on Sustainable Ecosystems, e da Indonésia, do Center of International Forestry Research, discorreram sobre programas de transferência de renda e pagamentos por serviços ambientais. O governador da província de Pando, na Bolívia, Luís Adolfo Flores, falou sobre o programa de conservação e manejo sustentável desenvolvido em seu país. DIAGNÓSTICO A beneficiária do Bolsa Verde Maria Antonia Pinheiro Rodrigues, moradora do município de Abaetetuba, noroeste paraense, também presidente do conselho extrativista do projeto de assentamento local, com 4 mil famílias, participou do seminário. “O programa foi um desafio”. disse. “Nosso diagnóstico local ajudou o ministério a identificar onde estavam os possíveis beneficiários”. Os extrativistas de Abaetetuba vivem do açaí, pescado e do artesanato de miriti. “O Bolsa Verde vem em um bom momento para as famílias que não conseguem se sustentar na época de vacas magras, como no período das chuvas e do defeso”, acrescentou Maria Antonia. Segundo ela, juntando com os demais benefícios do governo federal como Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a renda alcança um valor que garante a sobrevivência da população.Durante o II Chamado da Floresta, em Melgaço (PA), o MMA e o MDS anunciaram aos mais de mil extrativistas presentes o investimento de R$ 712 milhões até 2016. Segundo dados de dezembro de 2013, o Bolsa Verde atendeu a 51,2 mil famílias e corresponde a um investimento da ordem de R$70 milhões, desde o início do programa. Atualmente, alcança 65 Unidades de Conservação do ICMBio; 767 projetos de assentamento do Incra e 57 municípios com áreas administradas pela SPU. Setenta e cinco por cento do total dos beneficiários estão na Região Norte e o Pará conta com o maior contingente.