Meio Ambiente

A Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção é um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para a conservação da biodiversidade. Nela são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência.

Entre 2010 e 2014, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conduziu a avaliação do risco de extinção da fauna brasileira.

Nesse período, foram avaliados 12.256 táxons da fauna, incluindo todos os vertebrados descritos para o país.

Os resultados dessa avaliação apontam para 1.173 espécies da fauna ameaçadas, e o grupo dos peixes continentais é o que contém maior número de espécies sob alguma categoria de ameaça (310 espécies), seguido pelo grupo das aves (233), invertebrados terrestres (233) e mamíferos (110).

As espécies e categorias de ameaça estão listadas nas seguintes Portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2014.

Portaria nº 444/2014 - Fauna ameaçada

Portaria nº 445/2014 – Peixes e invertebrados aquáticos ameaçados

Diferentemente do que ocorreu no passado, a lista assume, agora, características dinâmicas, orientando os programas de recuperação das espécies ameaçadas, as propostas de implantação de unidades de conservação, as medidas mitigadoras de impactos ambientais e os programas de pesquisa, constituindo-se, ainda, em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.