Meio Ambiente

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 21/2006Data:11/12/2006Instituicao:Fundação Universidade de BrasíliaInstrumento Legal: Deliberação nº 169 Autorização 021/2006Publicação no D.O.U.:28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 20/2006Data:07/12/2006Instituicao:Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEGInstrumento Legal:Deliberação nº 167 Autorização 020/2006Publicação no D.O.U.:28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147 Autorização de acesso ao patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 19/2006Data:11/12/2006Instituicao:Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPAInstrumento Legal: Deliberação nº 165 Autorização 019/2006Publicação no D.O.U.:04/12/2006 - Seção 1 - Pág. 72 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 18/2006Data:28/11/2006Instituicao:Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEGInstrumento Legal: Deliberação nº 166 Autorização 018/2006Publicação no D.O.U.:28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 17/2006Data:28/11/2006Instituicao:Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Instrumento Legal: Deliberação nº 168 Autorização 017/2006Publicação no D.O.U.:28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147 Autorização Especial para a realização de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleções ex situ que visa atividades com potêncial econômico, como bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 16/2006Data:06/11/2006Instituicao:Extracta Moléculas Naturais S.A. Instrumento Legal: Deliberação nº 153 Autorização 016/2006Publicação no D.O.U.:17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90 Autorização Especial para a realização de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleções ex situ que visa atividades com potêncial econômico, como bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 15/2006Data:09/11/2006Instituicao:Laboratório de Química de Produtos Naturais, do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Instrumento Legal: Deliberação nº 161 Autorização 015/2006Publicação no D.O.U.:17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90 Autorização de acesso ao patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 14/2006Data:18/10/2006Instituicao:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSCInstrumento Legal:Deliberação nº 160 Autorização 014/2006Publicação no D.O.U.:17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90 Autorização de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico- Autorização CGEN nº 13/2006Data:19/10/2006Instituicao:Universidade de Ribeirão Preto - UNAERPE, mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto - AERP.Instrumento Legal:Deliberação nº 163 Autorização 013/2006Publicação no D.O.U.:17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 91 Autorização de acesso ao componentedo patrimônio genético para a finalidade de Bioprospecção - Autorização CGEN nº 12/2006Data:20/10/2006Instituicao:Universidade Paulista - UNIP , Mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPEROInstrumento Legal: Deliberação nº 162 Autorização 012/2006Publicação no D.O.U.:17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90 e 91 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 11/2006Data:25/09/2006Instituicao:Universidade Estadual Paulista - UNESPInstrumento Legal: Deliberação nº 157Autorização 011/2006Publicação no D.O.U.:18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 71 Autorização de acesso ao componente do patrimônio genético para a finalidade de Bioprospecção - Autorização CGEN nº 10/2006Data:21/09/2006Instituicao:Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJInstrumento Legal: Deliberação nº 158 Autorização 010/2006Publicação no D.O.U.:31/08/2006 - Seção 1 - Pág. 71 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica- Autorização CGEN nº 9/2006Data:19/09/2006Instituicao:Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT.Instrumento Legal: Deliberação nº 156 Autorização 009/2006Publicação no D.O.U.:31/08/2006 - Seção 1 - Pág. 70 e 71 Autorização 008/2006 Deliberação 148Data:28/07/2006Intituição:Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEGTítulo do Projeto:"Implementação do plano de manejo do Parque Estadual Monte Alegre - Pará: quais as interfaces entre percepção, uso local da biodiversidade pelas populações locais". Autorização 007/2006 Deliberação 144Data:12/06/2006Intituição:Universidade Federal da ParaibaTítulo do Projeto:"Resgatando o saber indigena em plantas medicinais ". Autorização 006/2006 Deliberação 140Data:13/06/2006Intituição:Fundação Zoobotânica do Rio Grande do SulTítulo do Projeto:"Bidiversidade e Metabólitos Secundários de Bactérias ". Autorização 005/2006 Deliberação 216 Deliberação 183 Deliberação 216Data:17/03/2006Intituição:Universidade Estadual de Campinas - UNICAMPTítulo do Projeto:Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. Autorização 004/2006 Deliberação 135Data:01/2006Intituição:Centro Universitário do Pará - CESUPATítulo do Projeto:"Estudos Fitoquímicos em plantas de ecossistema de Várzea ". Autorização 003/2006 Deliberação 136Data:04/01/2006Intituição:Instituto Nacional de Pesquisas da Amanzônia - INPATítulo do Projeto:"Desenvolvimento de dois produtos fitoterápicos e um fitocosmético a partir de espécies amazônicas ". Autorização 002/2006 Deliberação 134Data:04/01/2006Intituição:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPATítulo do Projeto:"Estudo da variabilidade genética da coleção brasileira de germoplasma de feijão (Phaseolus Vulgaris L.) ". Autorização 001/2006 Deliberação 133Data:28/07/2006Intituição:Instituto Socioambiental - ISATítulo do Projeto:"Agrobiodiversidade na Terra Indígena do Alto Rio Negro - Construindo uma estratégia de conservação in situ da agrobiodiversidade nas Terras indígenas do Alto Rio Negro: Um enfoque sobre a área urbana e periurbana de São Gabriel da Cachoeira ".

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 10/2005Data:20/10/2005Instituicao:Instituto Sócio Ambiental-ISA.Instrumento Legal:Deliberação nº 129Autorização 010/2005 Publicação no D.O.U.:24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88 Renovar até 31 de dezembro de 2005 a autorização A-BDt-PG nº- 1/2004. A Autorização A-BDt-PG nº- 1/2004 passa a constar em nome da empresa ICI Especialidades Química Ltda., que incorporou a Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda, em 30 de abril de 2004, assumindo todas as obrigações da empresa original, extinta pelo ato de incorporação. Autorização CGEN nº 9/2005Data:20/10/2005Instituicao:Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda.Instrumento Legal: Deliberação nº 132 Autorização 009/2005Publicação no D.O.U.:24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 8/2005Data:11/08/2005Instituicao:Museu Paraense Emílio Goeldi.Instrumento Legal: Deliberação nº 118Autorização 008/2005 Publicação no D.O.U.:9/8/2005 - Seção 1 - Pág. 28 Autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 7/2005Data:11/8/2005Instituicao:Superintendência da Zona Franca de Manaus.Instrumento Legal: Deliberação nº 117 Autorização 007/2005Publicação no D.O.U.:8/8/2005 - Seção 1 - Pág. 58 - 59   Autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 6/2005Data:18/3/2005Instituicao:Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.Instrumento Legal:Deliberação nº 94 Autorização 006/2005Publicação no D.O.U.:18/3/2005 - Seção 1 - Pág. 57 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 5/2005Data:16/3/2005Instituicao:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EmbrapaInstrumento Legal:Deliberação nº 93 Autorização 005/2005 Publicação no D.O.U.:14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 4/2005Data:16/3/2005Instituicao:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EmbrapaInstrumento Legal:Deliberação nº 92 Autorização 004/2005Publicação no D.O.U.:14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 1/2005Data:16/3/2005Instituicao:Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstrumento Legal:Deliberação nº 66 Autorização 003/2005Publicação no D.O.U.:14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107 Autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 3/2005Data:15/3/2005Instituicao:Instituto Agronômico de CampinasInstrumento Legal: Deliberação nº 91 Autorização 002/2005Publicação no D.O.U.:14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 2/2005Data:14/3/2005Instituicao:Universidade de São Paulo - Departamento de AntropologiaInstrumento Legal: Deliberação nº 90 Autorização 002/2005 Publicação no D.O.U.:14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107 Autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - AS-PCt-CTA/PG nº 1Data:17/11/2004Instituicao:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EmbrapaInstrumento Legal: Deliberação nº 76 Autorização 001/2005Publicação no D.O.U.:13/9/2004 - Seção 1 - Pág. 54 Autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - A-BDt-PG nº 1/2004Data:21/10/2004Instituicao:Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda.Instrumento Legal:Deliberação nº 78 Autorização A-BDt-PG nº1/2005 Publicação no D.O.U.:20/10/2004 - Seção 1 - Pág. 41

Autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - A-BDt-PG nº 1/2004 Data:21/10/2004Instituicao:Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda.Instrumento Legal:Deliberação nº 78Autorização A-BDt-PG nº1/2004 Publicação no D.O.U.:20/10/2004 - Seção 1 - Pág. 41 Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético - AS-PCt-CTA nº 1/2004Data:10/8/2004Instituicao:Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPAInstrumento Legal:Deliberação nº 65Autorização AS-PCt-CTA nº 1/2004 Publicação no D.O.U.:9/8/2004 - Seção 1 - Pág. 106 Autorização especial de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou o desenvolvimento tecnológico - AE-CEx n° 1/2004Data:5/7/2004Instituicao:Extracta Moléculas Naturais S.A.Instrumento Legal: Deliberação nº 62Autorização AE-CEx nº 1/2004Publicação no D.O.U.:5/7/2004 - Seção 1 - Pág. 83

Autorização especial de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AE-PCt nº 1/2003Data:23/11/2003Instituicao:Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo - MZUSPInstrumento Legal: Deliberação nº 33Autorização AE-PCt nº 1/2003Publicação no D.O.U.:24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 14/2003Data:21/10/2003Instituicao:Departamento de Zoologia da Universidade de BrasíliaInstrumento Legal:Deliberação nº 39Autorização AS-PCt nº 14/2003Publicação no D.O.U.:7/10/2003 - Seção 1 - Pág. 62 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 12/2003Data:3/9/2003Instituicao:Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de BrasíliaInstrumento Legal:Deliberação nº 36Autorização AS-PCt nº 12/2003Publicação no D.O.U.:14/8/2003 - Seção 1 - Pág. 78 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 13/2003Data:3/9/2003Instituicao:Universidade Federal de Santa CatarinaInstrumento Legal:Deliberação nº 35Autorização AS-PCt nº 13/2003Publicação no D.O.U.:3/9/2003 - Seção 1 - Pág. 159 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 7/2003Data:20/8/2003Instituicao:Laboratório de Anfíbios e Répteis do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de JaneiroInstrumento Legal:Deliberação nº 25Autorização AS-PCt nº 7/2003Publicação no D.O.U.:24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 11/2003Data:13/8/2003Instituicao:Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de BrasíliaInstrumento Legal:Deliberação nº 36 Autorização AS-PCt nº 11/2003Publicação no D.O.U.:14/8/2003 - Seção 1 - Pág. 78 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 9/2003Data:27/6/2003Instituicao:Laboratório de Polimorfismo de DNA do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do ParáInstrumento Legal: Deliberação nº 31Autorização AS-PCt nº 9/2003Publicação no D.O.U.:24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 6/2003Data:8/5/2003Instituicao:Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios do IBAMAInstrumento Legal:Deliberação nº 24Autorização AS-PCt nº 6/2003Publicação no D.O.U.: 7/5/2003 - Seção 1 - Pág. 81 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 5/2003Data:8/4/2003Instituicao:Departamento de Genética da Universidade Federal do ParáInstrumento Legal:Deliberação nº 19 Autorização AS-PCt nº 5/2003Publicação no D.O.U.:31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 4/2003Data:8/4/2003Instituicao:Departamento de Genética e Evolução da Universidade Federal de São CarlosInstrumento Legal:Deliberação nº 18Autorização AS-PCt nº 4/2003Publicação no D.O.U.:31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78 Autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético - AS-PCt nº 3/2003Data:8/4/2003Instituicao:Centro de Ciências Florestais e da Madeira do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do ParanáInstrumento Legal:Deliberação nº 18 Autorização AS-PCt nº 4/2003Publicação no D.O.U.:31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78