Meio Ambiente

Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 045/2009
Data:
30/07/2009
Instituicao:
Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 247
Autorização 045/2009
Publicação no D.O.U.:
23/10/2009 - Seção 1 - Pág.92

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Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 043/2009
Data:
30/07/2009
Instituicao:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 245
Autorização 043/2009
Publicação no D.O.U.:
27/08/2009 - Seção 1 - Pág.60

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Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 042/2009
Data:
01/06/2009
Instituicao:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 242
Autorização 042/2009
Publicação no D.O.U.:
29/05/2009 - Seção 1 - Pág.118

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Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 047/2009
Data:
27/04/2009
Instituicao:
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 240
Autorização 047/2009
Publicação no D.O.U.:
20/04/2009 - Seção 1 - Pág.94

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Autorização de acesso ao componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico (Renovação)- Autorização CGEN nº 014-A/2009
Data:
27/04/2009
Instituicao:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 239
Autorização 014-A/2009
Publicação no D.O.U.:
24/03/2009 - Seção 1 - Pág.72

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Autorização de acesso ao componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico (Renovação)- Autorização CGEN nº 013-A/2009
Data:
27/04/2009
Instituicao:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 239
Autorização 013-A/2009
Publicação no D.O.U.:
24/03/2009 - Seção 1 - Pág.72

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Autorização de acesso ao componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico (Renovação)- Autorização CGEN nº 011-A/2009
Data:
27/04/2009
Instituicao:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 239
Autorização 011-A/2009
Publicação no D.O.U.:
24/03/2009 - Seção 1 - Pág.72

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Autorização de acesso ao componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico (Renovação)- Autorização CGEN nº 04-A/2009
Data:
27/04/2009
Instituicao:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 239
Autorização 04-A/2009
Publicação no D.O.U.:
24/03/2009 - Seção 1 - Pág.72

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Autorização especial de acesso a componente do patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex-situ que visa a atividade com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 02/2009
Data:
25/03/2009
Instituicao:
Extracta Moléculas Naturais S.A.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 238
Autorização 02/2009
Publicação no D.O.U.:
22/01/2009 - Seção 1 - Pág.55

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Autorização especial de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção - Autorização CGEN nº 01/2009
Data:
20/03/2009
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Instrumento Legal:
Deliberação nº 237
Autorização 01/2009
Publicação no D.O.U.:
22/01/2009 - Seção 1 - Pág.55