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Sexta, 13 Setembro 2013 14:50
Conferências livres ampliam espaço para debate sobre resíduos sólidos
Vinte mil brasileiros fizeram sugestões para eliminar um dos problemas que afligem principalmente as grandes cidadesTINNA OLIVEIRAVinte mil pessoas tiveram a oportunidade, nos últimos meses, de sugerir ações sobre a destinação do lixo, um dos principais problemas brasileiros, especialmente nas grandes cidades. Este foi o público presente às 210 reuniões, chamadas de conferências livres, realizadas em 26 Estados, na nova modalidade de participação popular preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em Brasília, entre 24 e 27 de outubro. O tema é a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê, entre outras providências, a eliminação até 2014 dos lixões a céu aberto, que prejudicam o meio ambiente e a saúde das populações.A sociedade civil organizou 104 conferências livres, seguida do poder público com 89 e do setor empresarial com 17. “Ficamos satisfeitos com as várias conferências livres realizadas no país”, enfatiza o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.“Essa modalidade é novidade nesta edição e representa um importante instrumento de participação popular.”” PRAZO FINALAs propostas levantadas são encaminhadas diretamente para a etapa nacional, por meio do cadastro. O prazo para realização dessas reuniões acabou no dia 10 de setembro, mas quem ainda não cadastrou sua conferência livre, com as respectivas propostas, tem até o dia 17 para fazer isso (veja aqui como proceder). Na etapa nacional, todas contribuições das fases anteriores serão discutidas pelas representações eleitas dos Estados. Ao final, será elaborado o documento que apontará caminhos para que o cidadão, o Estado e as empresas coloquem em prática as diretrizes e implementem os instrumentos da PNRS.A primeira conferência de meio ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas. A quarta edição tem como meta mobilizar mais de 200 mil pessoas, principalmente por conta das duas formas de participação popular inéditas nas conferências de meio ambiente: a livre e a virtual, que promoveu o debate via internet.Durante as etapas locais, são eleitos os representantes dos estados que participarão da etapa nacional. Para esta edição, serão escolhidos mais de 1.300 delegados. Já foram realizadas 643 conferências municipais e 179 regionais, envolvendo mais de 3,6 mil municípios. Os Estados e o Distrito Federal também estão realizando suas conferências. Até agora, foram realizadas 21 delas.
Sexta, 13 Setembro 2013 14:26
MMA abre inscrições para Curso de Comitês de Bacias Hidrográficas
Treinamento é voltado para gestores ambientais, servidores públicos e representantes da sociedade civilDA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), promove, de 30 destre mês a 4 de novembro, o curso a distância Comitê de Bacias Hidrográficas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 26 próximos no site http://ava.mma.gov.br ou até o preenchimento das 1 mil vagas disponíveis. Tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.Com carga de 50 horas, o curso é dividido em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual. O material didático para download é formado por arquivos em formato PDF e slides, com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.COMO PARTICIPAR1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;2. Clicar em Comitê de Bacias Hidrográficas ou no botão Acesso na página principal;3. Clicar no botão Cadastro de usuários;4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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;6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;7. Clicar em Comitê de Bacias Hidrográficas e clicar no botão Inscrever-me, dentro do período de inscrição;8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados. ENTENDA MAISOs comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre a gestão.Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Entre as principais competências estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.INFORMAÇÕESEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quinta, 12 Setembro 2013 17:45
Brasília eliminará lixão e prioriza coleta seletiva e apoio a catadores
Mudança de comportamento de toda a sociedade é fundamental para enfrentar grave problema das cidades LUCIENE DE ASSIS Será realizada, em Brasília, às 18h desta quinta-feira (12/09), a abertura da IV Conferência Distrital e I Conferência Regional do Meio Ambiente, que ocorrem até o próximo sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante a solenidade, haverá o lançamento do programa de criação dos Centros de Triagem do Governo do Distrito Federal (GDF), que terá apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Serão investidos R$ 21,3 milhões em projetos de inclusão de catadores. O GDF investirá o mesmo montante no projeto, que se destina à instalação de 12 centrais de triagem e prevê, também, assistência aos centros, compra de equipamentos e capacitação dos 3 mil catadores, que faturam, em média, um salário mínimo por mês. Mas, a previsão é que, a partir da adoção da nova política de resíduos sólidos, ocorra, inicialmente, um aumento da renda em 50%. A abertura dos dois eventos reunirá o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, além de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal. INCLUSÃO O governo de Brasília prevê, ainda, a construção de seis áreas para a reciclagem de resíduos da construção civil, duas áreas de aterro de resíduos inertes (que não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas significativas, mantendo-se inalterados por um longo período de tempo), e um centro de comercialização de materiais recicláveis. Entre as principais metas do projeto está a promoção da inclusão social de todos os catadores, por meio da formação profissional, assistência técnica e inserção em cooperativas e associações. O objetivo das duas conferências é discutir a gestão dos resíduos sólidos do Distrito Federal, abrindo espaço para debater sua gestão consorciada com os municípios da Região Integrada Desenvolvimento Econômico (Ride). Cinco temas foram apresentados para o debate envolvendo o DF e a Ride: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda; educação ambiental e gestão consorciada de resíduos sólidos. No DF e Ride, mais de 800 representantes da sociedade civil, do governo e do empresariado participaram dos encontros preparatórios visando identificar os problemas específicos de cada comunidade, a fim de propor uma política pública adequada. Todas as propostas listadas serão apresentadas durante a conferência. O secretário do Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão, destacou a importância da mudança de comportamento de toda a sociedade no enfrentamento de um grave problema das cidades. NOVA MENTALIDADE De acordo com Brandão, a capital do Brasil tem o maior lixão a céu aberto em operação na América Latina e o governo local tem se empenhado em mudar esta realidade. Como ocorre em quase todo o país, em Brasília as mulheres são maioria entre os catadores e a capacitação prevista para o gênero engloba a realização de cursos para agregar valor aos trabalhos que elas já desenvolvem. O projeto para o prevê a abertura de polos industriais de reciclagem. O encontro nacional está previsto para acontecer entre os dias 24 e 27 de outubro e reunirá as expectativas de todo o país no que se refere a resíduos sólidos. Entre as principais propostas para o DF estão o encerramento das atividades do lixão da Estrutural; a abertura do Aterro Sanitário Oeste, localizado entre Ceilândia e Samambaia; a implantação da coleta seletiva em todo o DF, além da instalação de 12 centrais de triagem de materiais recicláveis para abrigar o trabalho das cooperativas.
Quinta, 12 Setembro 2013 16:34
Paraíba lança programas de apoio na Conferência do Meio Ambiente
Catadores e habitantes do semiárido serão beneficiados por ações dos governos federal e estadual em favor da qualidade de vida SOPHIA GEBRIM Além de espaço para debate da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), durante a Conferência do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, encerrada nesta quarta-feira (11/09), em João Pessoa, foram anunciadas importantes iniciativas governamentais: Prêmio Cidade Pró-Catador e Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca da Paraíba. Com esses lançamentos, o Estado ganha reforço em duas áreas de extrema importância para o desenvolvimento da região, onde vivem cerca de 3,7 milhões de habitantes, que integra o semiárido brasileiro. Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, o Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na Paraíba, lançado durante a conferência pelo governador Ricardo Coutinho, apresenta as diretrizes necessárias para a estrutura de gestão do Estado e as áreas prioritárias para intervenções governamentais. “Por meio do programa, será possível uma integração maior com as ações do MMA, que vem instrumentalizando iniciativas de fomento e crédito para dar suporte aos Estados”, afirmou. BOAS PRÁTICAS São iniciativas previstas pelo programa o apoio às diretrizes de boas práticas voltadas a segurança hídrica, alimentar, energética e da biodiversidade, como a construção de cisternas e de fogões ecológicos (poluem menos e geram mais energia). “O programa ganha destaque nesse momento de seca, que vem afligindo os espaços semiáridos que comprometem mais de 70% do Estado, por dar o embasamento para ações estruturantes que no médio prazo apresentam alternativas de convivência sustentável com a semiaridez, provendo o desenvolvimento regional de forma inclusiva”, destacou Campello. Ao proferir palestra durante a conferência, o representante do MMA também detalhou ações em curso para apoiar os programas estaduais de combate à desertificação e a sinergia do assunto com a temática da 4ª Conferência. “Uma das premissas desse programa estadual aqui lançado é priorizar ações de produção e consumo sustentável de forma inclusiva no semiárido”, explicou. Campello citou, ainda, a necessidade de mitigar aquilo que causa a degradação da terra, por meio do bom uso do solo e boas práticas de produção agrícola, reduzindo os processos de erosão e esgotamento dos nutrientes naturais do solo. A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, a desertificação é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez. INCLUSÃO SOCIAL Ainda no âmbito da conferência foi lançado o Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O prêmio reconhecerá quatro iniciativas de municípios brasileiros que se destacam na execução de políticas de inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que incorporam formalmente as associações e cooperativas de catadores nos sistemas de coleta seletiva dos municípios. Essas práticas devem estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei 12.305/2010), valorizando a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além de cumprir com a PNRS, estas ações configuram a possibilidade real da inclusão social e econômica de pessoas em situação de grave exclusão social e corroboram com os grandes esforços que o governo federal realiza para a superação da pobreza extrema. As inscrições para o Prêmio Cidade Pró-Catador serão feitas on line por meio do site www.secretariageral.gov.br/procatador. Depois de recebidas as inscrições, uma comissão de avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadram nos critérios de boas práticas definidos previamente. As iniciativas escolhidas serão observadas e avaliadas in loco, com o devido registro documental e fotográfico para compor banco de dados. Dessas dez iniciativas, serão escolhidas quatro para premiação, prevista para acontecer no mês de dezembro de 2013.
Quinta, 12 Setembro 2013 14:57
Programa Cerrado debate obras de hidrelétricas e novos investimentos
Lei que tramita no Senado estabelece meios de crescimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social no bioma CRISTINA ÁVILA A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável realizou, nesta quinta-feira (12/09), a sua 12a reunião ordinária, para debater o Programa de Investimento Florestal (FIP, do inglês Forest Investment Program) e sobre novos projetos de cooperação internacional. Foram também discutidas a construção de pequenas hidrelétricas no bioma e a Lei do Cerrado, que tramita no Senado. A Conacer é formada por sete ministérios, instituições científicas, órgãos do governo federal e organizações não governamentais, para o acompanhamento de todas as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a implantação de ações que compatibilizem o uso de recursos naturais com a proteção da natureza. Esse debate é de grande importante para se colher contribuições da sociedade para a formulação das políticas públicas?, enfatizou o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, que organizou o encontro com o Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD), ambos do MMA. DESENVOLVIMENTO Participam da Conacer instituições representativas de diversos setores sociais, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic) e o Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais Para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). Entre as discussões que aconteceram durante todo o dia, Scaramuzza ressaltou a Lei do Cerrado, que tramita no Senado e institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. O objetivo da legislação é promover o crescimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social, além de fixar limites do bioma no mapa de vegetação do Brasil. ?Isso significa que teremos importantes diretrizes para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais?, disse. Técnicos de diversos departamentos e órgãos do governo federal apresentaram detalhes das iniciativas que vêm sendo desenvolvidas e sobre os investimentos que serão aplicados. O FIP vai destinar R$ 70 milhões para a implantação de ações do Inventário Florestal Nacional, Cadastro Ambiental Rural, Agricultura de Baixo Carbono (ABC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Portal da Biodiversidade (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Também foram apresentadas à Conacer informações sobre a destinação de aproximadamente outros R$ 70 milhões para o Projeto Cerrado-Jalapão e o Projeto Defra (Department for Environment, Food and Rural Affairs, do Reino Unido), vinculados à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.Esses investimentos vão contemplar iniciativas que vão desde a geração de renda para comunidades tradicionais e indígenas, como ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa, adoção de tecnologias para a recuperação de pastagens degradadas e a adaptação a impactos já provocados por efeito das mudanças climáticas. Durante a reunião da comissão, também foram expostos, por técnicos do Ministério das Minas e Energia, projetos para a construção de pequenas hidrelétricas no Cerrado, que deverão compor o sistema geral de energia do país.
Quinta, 12 Setembro 2013 13:55
Prêmio Campeões da Terra da ONU homenageia ministra
Atuação na área ambiental coloca Izabella Teixeira ao lado de Al Gore e GorbatchevTINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das vencedoras do Prêmio Campeões da Terra 2013, principal homenagem na área ambiental oferecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12/09), em Brasília. A entrega da distinção ocorrerá em cerimônia no Museu Americano de História Natural, em Nova York, no próximo dia 18.O prêmio é destinado a líderes de governo, da sociedade civil e do setor privado que se destacam na atuação pelo meio ambiente. Izabella Teixeira será laureada na categoria Liderança Política por, entre outras conquistas, ter desempenhado papel importante na redução do desmatamento na Amazônia e por sua atuação internacional em defesa do meio ambiente.A ministra declarou estar honrada e surpresa com a indicação, destacando o fato de ser analista ambiental e funcionária de carreira do governo brasileiro. “Este é um prêmio que reconhece e determina que a gente faça mais”, disse. “Um prêmio que chama a atenção de que o Brasil é uma sociedade que tem condições de alcançar o desenvolvimento sustentável mais rápido do que qualquer país no mundo, não só pelas características ambientais que nós temos, mas também pelas características de um povo pacífico e de um país que todo mundo se junta. Temos condições de fazer essa transição numa velocidade mais rápida e com menos barreiras”.NOVOS CAMINHOSIzabella Teixeira expressou a convicção de que novos caminhos já estão sendo implantados para construir uma sociedade mais justa e um mundo melhor, um planeta mais sustentável no rumo da economia verde. Durante a cerimônia de anúncio da premiação, ela agradeceu a parceria com a diplomacia brasileira e homenageou a presença das mulheres na agenda da sustentabilidade e o sistema multilateral, por meio dos quais a agenda ambiental acabou ganhando maior destaque nos últimos anos.O subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, parabenizou a ministra em carta lida durante a cerimônia, afirmando que o compromisso dela com o meio ambiente tem sido foco de sua carreira. “A ministra Izabella Teixeira tem estado no centro de alguns dos assuntos mais debatidos e transformadores do momento, desde a Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável] até a reforma da política florestal brasileira. Izabella tem feito uma abordagem baseada em princípios e pragmatismo e, ao mesmo tempo, construindo pontes para outras questões”, assinalou. E acrescentou: “Liderança e visão são elementos essenciais na transição para uma economia verde. Esta transição está ocorrendo e ganhou um novo ímpeto com os resultados da Rio+20. Os Campeões da Terra de 2013 estão colocando em prática ações, políticas e estratégias para acelerar essas transformações. São guias para um futuro sustentável".O coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, explicou que o prêmio é um reconhecimento da atuação da política ambiental brasileira e do esforço pessoal da ministra. “Agradecemos sua contribuição para a construção de um mundo melhor, por um sistema multilateral mais forte e de uma visão do desenvolvimento centrado na dignidade das pessoas”, enfatizou.DESTAQUE Para a representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, a iniciativa reconhece a trajetória de Izabella Teixeira não apenas como ministra, mas por toda sua carreira. “O prêmio coroa toda essa trajetória iniciada há quase 30 anos, com muita dedicação e vontade de mudar o mundo”, destacou. Também afirmou que a homenageada consegue associar muito bem a trajetória científica e acadêmica, com a possibilidade de influenciar e de gerar políticas públicas que gerem as mudanças que o Brasil precisa. A ministra foi convidada pela Secretaria-Geral da ONU a fazer parte, entre 2010 e 2012, do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, que apresentou uma nova visão sobre crescimento econômico e prosperidade. Após o Brasil ter sediado a Rio+20, em 2012, com destacada atuação na preparação da conferência e na articulação para o seu documento final, foi nomeada para participar do Painel de Alto Nível do Secretariado Geral da ONU de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. O painel aconselha a organização na definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no modelo de desenvolvimento para após 2015.HOMENAGEADOSO Campeões da Terra é organizado pela ONU desde 2005 e promovido pelo PNUMA. A lista de homenageados inclui o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, o ex-líder soviético Mikhail Gorbatchev, e o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, entre outros. Até hoje, 59 pessoas e organizações foram premiados por sua liderança, visão, inspiração e ação com o meio ambiente. Veja mais informações sobre o prêmio aqui.
Quarta, 11 Setembro 2013 17:53
Políticas, programas e projetos para o Cerrado serão discutidos quinta
Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, reunião fará diagnóstico do bioma. LUCIENE DE ASSIS Acontece nesta quinta-feira (12/09), das 8 às 18h, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional do Cerrado (Conacer), tendo como um de seus objetivos acompanhar as políticas, programas, planos e projetos para o bioma Cerrado. O encontro foi organizado pelo Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), pelo Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) do MMA. Serão debatidos projetos de monitoramento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Investimento Florestal, que inclui o Inventário Florestal Nacional no Cerrado, entre outros temas. Constam, ainda, da pauta os novos projetos de cooperação internacional no Cerrado; a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado); as questões envolvendo as pequenas centrais hidrelétricas e a Lei do Cerrado, com apresentação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Terça, 10 Setembro 2013 17:18
Minas Gerais debate resíduos sólidos durante IV Conferência
Secretário-executivo do MMA defende a participação da sociedade no enfrentamento de grave problema urbanoTINNA OLIVEIRAO secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nesta terça-feira (10/09), em Belo Hoirizonte, da abertura da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Ele destacou a importância da mudança de comportamento de toda sociedade no enfrentamento de um grave problema das cidades, que é o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos, principal tema de debate desta edição.“Todos nós sabemos as consequências de se ter lixões em nossas cidades, por isso temos o desafio de construir soluções inovadoras”, ressaltou Gaetani. O encontro é preparatório para a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê, entre outros pontos, o fechamento dos depósitos de lixo a céu aberto, os conhecidos lixões, até agosto de 2014.De acordo com o secretário-executivo, a conferência representa uma ótima chance para encontrar formas estruturantes e criativas para tratar esse assunto. “Essa é uma oportunidade de balanço, avaliando o que já foi feito e o que é preciso avançar”, reforçou. As conferências estaduais são preparatórias para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro.PROCESSO DEMOCRÁTICOGaetani enfatizou que o governo federal valoriza esse diálogo que a conferência proporciona, pois a construção de soluções para a gestão adequada dos resíduos sólidos depende do engajamento e mobilização de todos. Destacou a importância de Minas Gerais no processo, pois foi um dos Estados onde a discussão começou, especificamente, em relação à atuação de catadores de material reciclável e à coleta seletiva.Na ocasião, foram apresentados dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram uma análise social de quem são os catadores no país, com base no Censo de 2010. Em Minas, 39% de catadores de material reciclável são mulheres. Outro dado apresentado aponta que a média de rendimento dos catadores mineiros é de R$ 569.ENGAJAMENTOO secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, explicou que o Estado tem apoiado e orientado os municípios e está articulando o desafio dos consórcios para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Ele também destacou que a expectativa é de que as propostas levantadas pela conferência possam trazer uma contribuição para a etapa nacional.A etapa estadual reúne os delegados eleitos nas fases municipais e regionais. Ao fim do evento, serão escolhidos 60 delegados, sendo 24 delegados da sociedade civil, 18 do setor empresarial, 12 representantes de governos e seis de comunidades tradicionais e povos indígenas, que representarão Minas na etapa nacional.O debate está centrado em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao final desta etapa estadual, serão encaminhadas à etapa nacional 20 propostas de cada eixo prioritário. Mais de sete mil pessoas já participaram das etapas locais realizadas em todo o estado.
Quarta, 11 Setembro 2013 16:33
Curso de sustentabilidade abre segunda turma e oferece 40 vagas
Servidores de qualquer órgão da administração pública podem se inscrever para o curso de capacitação da A3PTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre as inscrições para a segunda turma do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P. Estão disponíveis 40 vagas. O curso tem o objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implementação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos públicos.Podem participar servidores de qualquer órgão da administração pública. O curso acontecerá de 25 a 27 de setembro, em Brasília. Os interessados em participar podem mandar e-mail, até 20 de setembro, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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com os seguintes dados: nome, órgão, setor, telefone e e-mail. A primeira turma contou com a participação de mais de 30 servidores de vários órgãos da administração pública. ROTINA SUSTENTÁVEL“O curso forneceu orientações sobre como tornar mais sustentável a rotina do órgão e criou um frutífero espaço de discussão entre os alunos, com troca de experiências, dificuldades e soluções criativas para a implantação da A3P”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA.Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. O conteúdo está de acordo com os eixos temáticos do programa A3P, cuja proposta é estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P- canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Mais informações aqui.
Quarta, 11 Setembro 2013 14:38
ANA promove no RS seminário sobre Água, Comunicação e Sociedade
Evento busca fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos RAFAELA RIBEIRO A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente apoia a Agência Nacional de Águas (ANA) na organização do seminário Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água. O evento será realizado no dia 14 de outubro, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, durante a programação do XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). As inscrições são gratuitas e estão abertas. O encontro reúne especialistas e comunicadores em um espaço aberto para troca de experiências e debates, com o objetivo de divulgar como é feita a gestão dos recursos hídricos no Brasil, dar visibilidade a ações de cooperação e mobilização para a boa gestão dos recursos hídricos e o uso sustentável da água, além de envolver a sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade a todos. FORTALECIMENTO Realizado anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), o seminário busca cumprir o programa IV.3 do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que prevê a realização de encontros nas bacias hidrográficas para unir comunicadores e sociedade com o fim de divulgar e fortalecer o Sistema Nacional do Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). O evento será realizado em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, com apoio do Fórum Gaúcho de Organismos de Bacias Hidrográficas e da Rede Brasil de Organismo de Bacia. Visite o site do seminário ou a página do Encob e acompanhe as novidades da programação.
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