TINNA OLIVEIRA
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nesta terça-feira (10/09), em Belo Hoirizonte, da abertura da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Ele destacou a importância da mudança de comportamento de toda sociedade no enfrentamento de um grave problema das cidades, que é o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos, principal tema de debate desta edição.
“Todos nós sabemos as consequências de se ter lixões em nossas cidades, por isso temos o desafio de construir soluções inovadoras”, ressaltou Gaetani. O encontro é preparatório para a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê, entre outros pontos, o fechamento dos depósitos de lixo a céu aberto, os conhecidos lixões, até agosto de 2014.
De acordo com o secretário-executivo, a conferência representa uma ótima chance para encontrar formas estruturantes e criativas para tratar esse assunto. “Essa é uma oportunidade de balanço, avaliando o que já foi feito e o que é preciso avançar”, reforçou. As conferências estaduais são preparatórias para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro.
PROCESSO DEMOCRÁTICO
Gaetani enfatizou que o governo federal valoriza esse diálogo que a conferência proporciona, pois a construção de soluções para a gestão adequada dos resíduos sólidos depende do engajamento e mobilização de todos. Destacou a importância de Minas Gerais no processo, pois foi um dos Estados onde a discussão começou, especificamente, em relação à atuação de catadores de material reciclável e à coleta seletiva.
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ENGAJAMENTO
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, explicou que o Estado tem apoiado e orientado os municípios e está articulando o desafio dos consórcios para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Ele também destacou que a expectativa é de que as propostas levantadas pela conferência possam trazer uma contribuição para a etapa nacional.
A etapa estadual reúne os delegados eleitos nas fases municipais e regionais. Ao fim do evento, serão escolhidos 60 delegados, sendo 24 delegados da sociedade civil, 18 do setor empresarial, 12 representantes de governos e seis de comunidades tradicionais e povos indígenas, que representarão Minas na etapa nacional.
O debate está centrado em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao final desta etapa estadual, serão encaminhadas à etapa nacional 20 propostas de cada eixo prioritário. Mais de sete mil pessoas já participaram das etapas locais realizadas em todo o estado.
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