Meio Ambiente

Interessados em participar de chamada pública do Subprograma Projetos Demonstrativos-PDA podem enviar propostas até 24 de maioSOPHIA GEBRIMO Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta segunda-feira (22), duas chamadas públicas pelo Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) para sistematização de 18 anos da ação do programa, previsto para ser encerrado em dezembro de 2013. O PDA é desenvolvido desde 1995 pelo MMA, como parte integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). O objetivo é promover novos modelos de preservação, conservação e utilização racional dos recursos naturais da Amazônia e da Mata Atlântica, com foco na melhoria da qualidade de vida das populações locais. A primeira delas é a Chamada 14, que prevê a contratação de consultoria técnica especializada para realização de estudos sobre os projetos executados com apoio do PDA, tanto no bioma Amazônico quanto na Mata Atlântica. A realização dos estudos resultará no preenchimento de um banco de dados com informações sobre os projetos PDA. Também estão previstas a elaboração e a impressão de publicações que reflitam a sistematização e permitam a disseminação dos resultados atingidos com a implantação de projetos que integraram os componentes PDA: “Ações de Conservação na Mata Atlântica”, “Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas” e “Consolidação”.Já a Chamada 15 é voltada para produção de vídeos de divulgação de experiências apoiadas pelo PDA que sirvam de referência para a replicação de tecnologias de produção sustentáveis. Os vídeos deverão apresentar passo-a-passo para a implementação e adaptação dos conhecimentos e das técnicas apoiadas pelo PDA em outros contextos. O objetivo é compartilhar conhecimentos entre os públicos executores de projetos, ou seja, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e gestores públicos de meio ambiente. As propostas devem ser enviadas até 24 de maio.Confira as chamadas 14 e 15.

Quatro pinturas de temática religiosa, no valor estimado de R$ 11 milhões, passam a pertencer ao Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro TINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve no Rio de Janeiro, neste sábado (20), para a doação de quatro telas do pintor Cândido Portinari ao Museu Nacional de Belas Artes. As pinturas “Nossa Senhora do Carmo”, “São João da Cruz”, “São Simão Stock” e “Purgatório” pertenciam ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e têm valor estimado em R$ 11 milhões. Na ocasião, a ministra informou que está sendo realizado um inventário para avaliar outras obras que poderão ser doadas e, com isso, “melhorar o acervo dos museus para que o povo brasileiro tenha acesso a essa cultura"."Aqui começa um novo olhar. Todo patrimônio que tiver valor cultural será doado", afirmou a ministra Izabella Teixeira. A doação das obras de arte ao Museu Nacional de Belas Artes - Unidade Museológica I do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, representou “um ato de grandeza por parte do Ministério do Meio Ambiente”, segundo expressou Maria Duarte, que foi representando  o filho do pintor Cândido Portinari, João Cândido Portinari, no evento. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também presente à solenidade, destacou a importância da doação e reforçou a necessidade de que esse gesto seja mais presente na cultura brasileira,  para que outras coleções, inclusive privadas, se tornem acessíveis à população. "Estamos trabalhando para resgatar os museus que são a história viva da nossa arte", enfatizou. As quatro telas foram pintadas em 1944 para adornar a Capela Mayrink, localizada no Parque Nacional da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Três das telas chegaram a ser furtadas em 1993. Depois de recuperadas e restauradas, ficaram sob a guarda do Museu de Belas Artes. "Optamos pela doação, pois quando uma obra está sob guarda não pode ser exposta. Ao fazer a doação, a obra fica pública, podendo ser exposta ou emprestada para o acervo de outro museu. De maneira que todo brasileiro poderá apreciar a arte deste grande pintor brasileiro", explicou a ministra Izabella Teixeira. Durante a cerimônia, foi assinado um ato simbólico de doação. Na segunda-feira passada (15), o extrato de doação no. 1/2013, oficializando a doação por parte do ICMBio ao Museu, foi publicado no Diário Oficial da União.A exposição "Portinari e os painéis da Capela Mayrink", assim como a exposição "Quando o Brasil amanhecia – A primeira missa no Brasil”, que também foi inaugurada neste sábado, permanecem abertas ao público para visitação até o dia 9 de junho. Clique aqui e veja as fotos no Flickr

Ações de combate ao desmatamento e compromissos internacionais do Brasil são apresentados pelo secretário de Mudanças Climáticas na UnBAÍDA CARLA DE ARAUJO “A questão do desmatamento é um grande trunfo internacional e tem aberto muitas portas para o governo brasileiro e muitos compromissos também. Entre os anos de 2004 e 2012 conseguimos reduzir em 77% o desmatamento na Amazônia brasileira”, afirmou secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, na aula inaugural do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), nesta sexta-feira (19).Tratando a PNMC como indutora do desenvolvimento sustentável, o secretário apresentou aos alunos do curso de pós-graduação da UnB a complexidade do tema. Os planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e o de prevenção e controle das queimadas no Cerrado são as maiores contribuições do Brasil para a mitigação da mudança climática justamente no setor que mais contribui para as emissões de gases de efeito estufa, o setor de mudança de uso da terra e florestas, informou o secretário. Carlos Klink fez uma apresentação dos pontos principais da PNMC, instituída há quatro anos, e lembrou que desde então o governo brasileiro desenvolveu um sistema de governança institucional para reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país. Lembrou que o governo busca promover o desenvolvimento sustentável de baixo carbono com o estímulo às tecnologias limpas, novas práticas produtivas e o desenvolvimento e disseminação do conhecimento. O secretário finalizou a apresentação destacando que os avanços dos últimos dez, quinze anos do governo foram fundamentais para promover mudanças de paradigmas no Brasil. “Estamos falando em 38, 40 milhões de brasileiros que deixaram a linha de pobreza. E isso, com certeza, esta se refletindo na redução de emissões de gases de efeito estufa, além de outros ganhos ambientais e benefícios socioeconômicos”, disse, referindo-se à importância da educação ambiental nesses setores.

Debates realizados nesta semana, em Brasília, definem ações prioritárias a serem encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Meio AmbienteA primeira conferência livre das Comissões Organizadoras Estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) definiu, nesta semana, 20 propostas prioritárias. Elas serão encaminhadas para a etapa nacional, que será realizada em outubro e tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).Os debates ocorreram durante o Curso de Formação sobre a metodologia da 4ª CNMA, promovido pelo MMA para proporcionar aos participantes informações de como realizarem as conferências estaduais. Cerca de 80 pessoas de 24 estados e o Distrito Federal puderam vivenciar a metodologia da conferência na quarta e quinta-feira desta semana. O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o curso foi uma oportunidade de nivelar a metodologia que será aplicada na etapa nacional, com os mesmos procedimentos nos estados. “Realizamos uma simulação da aplicação da metodologia em grupos de trabalho e foi um sucesso. A troca de experiências entre os participantes também foi estimulador para todos”, enfatizou. A modalidade conferência livre representa mais uma forma de participação popular para discussão do tema. Pode ser convocado por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. No Paraná, por exemplo, a Assembleia Legislativa estadual promoveu, na quarta-feira desta semana, a conferência livre “Cenários sobre a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e no Paraná”. METODOLOGIA O processo da Conferência começa pelas etapas locais – municipal e regional. Essas conferências debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, debatem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. As representações estaduais devem ser integradas, proporcionalmente, por representantes da sociedade civil (50%), sendo 10% destinados às comunidades tradicionais e povos indígenas, empresariado (30%) e governos (20%). Além das conferências livres, haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. CONHEÇA AS AÇÕES PRIORITÁRIASAs 20 ações definidas, nesta semana, em Brasília, estão de acordo com os quatro eixos prioritários da 4ª CNMA: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental. Confira abaixo quais são:

Governo federal anuncia medidas para assegurar zoneamento e inclusão social aos indígenas, entre as quais a liberação de R$ 4 milhões para elaboração dos planos de gestão territorial e ambientalLUCAS TOLENTINONesta sexta-feira (19), Dia do Índio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de outros órgãos e de entidades de classe assinaram, em Brasília, a portaria que cria o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), com o objetivo de incentivar o uso sustentável das áreas. A liberação de R$ 4 milhões para a elaboração de planos para esses terrenos também foi anunciada durante o evento. Ao todo, oito integrantes da administração pública e outros oito das organizações indígenas farão parte do Comitê. De acordo com a portaria, além do MMA, os ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai) terão cadeiras permanentes no núcleo. Caso seja considerado necessário, porém, integrantes de diferentes órgãos e de entidades nacionais da sociedade civil podem ser convidadas para as reuniões do grupo. Os trabalhos do comitê estão previstos para começar em maio. “É preciso mais ações preventivas e coordenadas como essas que caminhem para a consolidação das terras indígenas, com foco não só na conservação da biodiversidade, mas também da preservação da tradição desses povos”, declarou Izabella Teixeira. A portaria foi assinada pela ministra, em conjunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As iniciativas demonstram que o compromisso com os indígenas é uma prioridade”, acrescentou Cardozo.RECURSOSO montante de R$ 4 milhões será investido na elaboração de 10 planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de planejamento com o intuito de proteger o patrimônio material e imaterial dos povos. Os recursos vêm dos projetos demonstrativos dos povos indígenas, programa do MMA executado com apoio de cooperação técnica e financeira internacional. A previsão é de que os planos fiquem prontos até 2014. O edital será publicado nas próximas semanas e deve ser destinado, em primeiro plano, a regiões com problemas de ordem territorial. “Vamos priorizar áreas em conflito, que precisam de ações imediatas”, justificou Izabella. A ministra adiantou, ainda, que a intenção é enviar proposta orçamentária com pedido de recursos da mesma ordem com a mesma finalidade para 2014. O evento também foi marcado pela assinatura de portarias do Ministério da Justiça que definem os limites geográficos de três terras indígenas, uma no Pará e duas no Amazonas, e pelo anúncio de parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social para a inclusão desses povos em projetos no âmbito do Brasil Sem Miséria.Os representantes de diversas etnias que participaram do evento demonstraram apoio às ações anunciadas e pediram apoio ao governo. “Ainda há muita violência e existem muitos interessados em acabar com as nossas terras e reservas”, ressaltou o cacique caiapó Raoni Metuktire. “Esse é um tema de urgência que tem sido destacado como prioridade”, acrescentou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. SAIBA MAISA PNGATI foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747. A medida surgiu para promover a proteção, recuperação e conservação dos territórios indígenas brasileiros. Além disso, segundo a legislação, a Política Nacional deve garantir a integridade do patrimônio, estimular a melhoria de vida, fomentar a autonomia sociocultural e dar condições plenas de reprodução física e dos costumes às atuais e futuras gerações dos povos indígenas.

Grupo Gestor das Ações de Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas analisa alterações no preço dos orgânicosLUCAS TOLENTINOCoordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes de diversos órgãos do governo federal participaram, nesta quinta-feira (18), da 11ª Reunião do Grupo Gestor das Ações de Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas. O objetivo do encontro foi avaliar o reajuste de preços em 13 itens e alinhar políticas e iniciativas propostas pelos integrantes do núcleo, formado por integrantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O encontro é uma agenda em curso que contribui para o processo de elaboração do Plano de Ação Nacional para o Fortalecimento do Extrativismo, com lançamento previsto para junho próximo. A medida tem o intuito de garantir a inclusão social e produtiva dos povos tradicionais espalhados por todo o território nacional. “É preciso de esforço para chegar até essas comunidades, caso contrário, a política não avança”, afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral.O Grupo Gestor discutiu, durante a reunião, a mudança nos valores dos compostos orgânicos adquiridos por meio do extrativismo. O aumento ocorreu no âmbito da Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM-Bio) e é uma forma de estimular a produção desses itens, responsável pela geração de renda em comunidades tradicionais. Entre os 13 exemplares que sofreram alterações nos preços estão o açaí, a andiroba, o pequi e a amêndoa do babaçu.A próxima reunião do grupo será em 7 de maio. No encontro, os integrantes do Grupo Gestor deverão propor ações voltadas para as unidades de conservação federais e para os beneficiários do Bolsa Verde, programa do MMA que concede, a cada três meses, R$ 300 para famílias que moram e promovem o desenvolvimento sustentável de áreas de preservação.

Proposta é difundir práticas de construções e reformas que gerem economia e durabilidade dentro dos novos conceitos de habitaçãoTINNA OLIVEIRAPara quem está pensando em construir ou reformar, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibiliza uma cartilha que traz orientações sobre como fazer moradias sustentáveis que gerem economia e durabilidade. O objetivo é difundir práticas de obras sustentáveis aos consumidores, permitindo a otimização dos recursos financeiros e naturais investidos. A publicação “Construções e Reformas Particulares Sustentáveis” faz parte da série Cadernos de Consumo Sustentável, do MMA. A BASF, empresa de químicos para construção, colaborou na elaboração deste volume. Essa parceria permitirá a distribuição de 100 mil exemplares em todo o país.De forma bem didática, a publicação traz um mapa que mostra, em cada cômodo da casa, quais são as opções para execução de uma obra dentro dos conceitos de sustentabilidade. Além disso, o caderno aponta quais são as melhores disposições dos ambientes em uma residência para garantir o grau adequado de insolação e ventilação natural de cada lugar.A publicação aponta o desafio que a sociedade moderna enfrenta: introduzir na área urbana um novo conceito de habitação e construção, que ofereça mais qualidade de vida aos habitantes das grandes cidades com menor impacto ao meio ambiente. Uma das alternativas para alcançar esse objetivo é praticar o consumo sustentável, usando com mais eficiência os recursos e os materiais necessários para a construção ou reforma e diminuindo, assim, o desperdício. Também é importante desenvolver projetos que utilizem a iluminação e a ventilação naturais e outras vantagens que o meio ambiente provê. A sustentabilidade está diretamente ligada aos “3 Rs”: reduzir, reutilizar e reciclar. Essas ações podem estar presentes em uma obra sustentável.MELHOR OPÇÃODe acordo com dados da cartilha, uma casa ou prédio sustentável gera uma economia de aproximadamente 30% em sua manutenção, gasta menos água e energia elétrica e tem uma vida útil e acessibilidade muito maiores. O uso de material reciclado em lugar de produtos novos também poderá trazer economia. Outro aspecto positivo é que, atualmente, as moradias sustentáveis estão em alta no mercado imobiliário. Esses imóveis são, em média, de 10% a 30% mais valorizados. Reformas que tornem imóveis antigos mais eficientes também se beneficiam dessa valorização extra.DICAS SUSTENTÁVEISAs dicas da publicação para tornar a obra sustentável vão desde o projeto até o descarte dos resíduos sólidos. Durante a elaboração do projeto, por exemplo, se possível preserve as espécies nativas existentes no terreno, pois elas garantem a estabilidade do solo e refrescam o ambiente. Outra dica é optar pela iluminação natural. Além de proporcionar economia de energia, é muito mais agradável do que a iluminação artificial. A cartilha sugere, ainda, utilizar coberturas verdes, dependendo do clima da região em que a casa está localizada. Esse tipo de cobertura proporciona melhoria do conforto térmico e ajuda na retenção de águas pluviais.Quando for escolher os materiais de construção, a indicação é evitar o uso de materiais prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A pintura da casa, por exemplo, pode ser feita com tintas à base de água, pois elas proporcionam isolamento, proteção contra corrosão, resistência à ação da maresia e evitam bactérias, fungos e algas em regiões úmidas. Ao usar madeira, a dica é priorizar o uso da certificada, que garante que o produto foi extraído de forma correta e é proveniente de florestas com manejo adequado.Segundo o caderno, nas áreas externas, a proposta é valorizar os elementos naturais no tratamento paisagístico e o uso de espécies nativas. Também é indicado utilizar reciclados da construção e pavimentação permeável. Prefira o piso externo intertravado, feito de material prensado e que possui vida útil longa e baixo custo de manutenção.COMO ECONOMIZAR Para economizar energia, a sugestão é a utilização de iluminação de longa vida e baixo custo. Outra solução que ajuda a economizar energia elétrica é a instalação de um “dimmer”, dispositivo que regula a intensidade luminosa, e de sensores de presença nos ambientes. Na hora de equipar a residência, é importante ficar atento ao comprar os eletrodomésticos. A dica é verificar a etiqueta PROCEL (Selo Procel Eletrobras de Economia de Energia), que indica o consumo energético dos aparelhos, e optar por aqueles mais eficientes.Já para economizar água, reaproveite a água da chuva. Construa cisternas para armazenagem e utilize a água para regar jardins, lavagem de pátios, etc. Utilize também dispositivos economizadores de água: torneiras, bacias sanitárias e chuveiros com tecnologias que proporcionam a diminuição do consumo de água.LIXO NO LUGAR CERTOA publicação também orienta sobre o descarte correto dos resíduos sólidos, que neste caso, são compostos em sua maioria por sobras das obras. Durante a reforma ou construção, já separe espaços, na residência, para separação adequada de resíduos. Ao contratar a caçamba para entulhos, procure saber se a empresa descarta os resíduos corretamente. Certifique-se que a obra esteja de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, do MMA, que prevê a destinação correta do lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. A publicação reforça que a estimativa é que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto de atividades da sociedade sejam provenientes da construção.Confira aqui a cartilha completa

Objetivo é minimizar os impactos ambientais a partir de conhecimento sobre os materiais. Prazo para inscrição se encerra nesta sexta-feira (19)TINNA OLIVEIRAEstão abertas as inscrições para o curso “Embalagens de A a V – do Aço ao Vidro”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Instituto de Embalagens. Interessados podem se inscrever gratuitamente até sexta-feira (19). As vagas são limitadas e voltadas para o setor produtivo e parceiros do MMA. O evento será realizado de 22 a 25 de abril, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília-DF. Durante o curso, serão apresentadas informações sobre as propriedades de materiais de embalagens necessárias para colaborar na construção de projetos mais sustentáveis. Os professores do instituto falarão de mercado, design, materiais, processos e sustentabilidade das embalagens. O curso tem a proposta de minimizar os impactos ambientais a partir de conhecimento sobre as embalagens. PARCERIAA iniciativa está inserida no âmbito do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Tem por objetivo promover a mudança dos padrões de produção e consumo brasileiros, para que haja maior harmonia entre as atividades e o meio ambiente.A ação também está relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Estão definidas atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e responsáveis pelos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A proposta é minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, assim como reduzir os impactos causados à saúde e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. Confira a grade de aulas Clique aqui e faça sua inscrição.

Ações do MMA para reduzir emissões de gases e poluições na atmosfera por veículos automotores são apresentadas na Câmara, em BrasíliaAÍDA CARLA DE ARAÚJOEstudos demonstram, de forma cada vez mais consistente, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos da mortalidade causados por doenças respiratórias (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares. O Ministério do Meio Ambiente está atento ao problema e, nos últimos anos, vem trabalhando assiduamente para tentar mudar essa realidade. “São mais de 20 anos de luta. Somente com a resolução 418 do Conama, em 2009, conseguimos realinhar as regras e impor limites aos fabricantes para emissões de gases e poluição na atmosfera”, disse o gerente de Qualidade do Ar do MMA, Rudolf Noronha, ao participar de audiência pública nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a Implantação da Inspeção Veicular no país.Rudolf Noronha destacou as principais frentes de ação do Ministério do Meio Ambiente na área. Uma delas é o Pronar – Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar, que permite o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, por meio da limitação dos níveis de emissão de poluentes. Outra iniciativa é o Proconve – Programa de Controle de Poluição do Ar Por Veículos Automotores, que estabeleceu um calendário para reduzir as emissões de poluentes por esses veículos. Dilson de Almeida Souza, do Departamento Nacional de Trânsito e representante do Ministério das Cidades, outro expositor da Audiência Pública, destacou a inspeção veicular realizada em Portugal e na Alemanha. “Aqui na América do Sul também temos bons exemplos, como a Colômbia, onde a inspeção veicular virou modelo para outros países”, exemplificou. O diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que também participou da reunião, defendeu que essa geração tem o dever apontar um novo caminho, de quebrar paradigmas. “Não adianta melhorar a qualidade dos nossos automóveis. É necessária uma nova matriz de transporte a favor da qualidade de vida, como por exemplo, um transporte massivo público”, afirmou. E, por fim, o vereador paulista Gilberto Tanos Natalini discorreu sobre os problemas enfrentados pela maior cidade do país. Além de conviver com números absurdos, que calculam de 500 a 800 emplacamentos diários, “a cidade de São Paulo não deu um bom exemplo ao país ao flexibilizar a lei de inspeção veicular“, finalizou.

Iniciativas brasileiras para desenvolver as potencialidades do semiárido reforçam, na Alemanha, importância de se mudar a perspectiva sobre a regiãoSOPHIA GEBRIMUm novo olhar para o semiárido, com exploração das suas potencialidades, é uma das ideias defendidas pelo Brasil na 11ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que acontece nesta semana, em Bonn, na Alemanha. O comitê, conhecido como CIRC, é composto por cientistas, pesquisadores e especialistas de 195 diferentes países. Eles examinam, até a próxima sexta-feira (19), relatórios e propostas discutidas durante a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada na semana passada, também na Alemanha.  “Um dos principais esforços apresentado pelo Brasil nesses dois encontros, na Alemanha, está na mudança da forma como olhamos a semiaridez, que difere de degradação, saindo da linha do negativismo, para uma linha de potencialidade”, explica o representante brasileiro na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. Para ele, instrumentos socioeconômicos que estão em curso no Plano Brasil Sem Miséria, como o Programa Bolsa Verde, a Inclusão Produtiva Rural e o Água para Todos, vêm assegurando esse novo olhar com alcance de objetivos operacionais e estratégicos para convivência com o semiárido. Campello detalha as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente voltadas para a implantação do Plano de Ação de Combate à Desertificação do Brasil. “Estratégias financeiras em curso com o Fundo Clima, como o Subprograma de Combate à Desertificação, e uma área de apoio específica aos projetos de boas práticas para convivência com a semiaridez são algumas dessas ações”. Além disso, Francisco Campello aponta parcerias com o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, que promove o uso sustentável da biodiversidade da Caatinga e do Cerrado. Essas ações são realizadas por meio de ações de capacitação e da elaboração de planos de manejo florestal em assentamentos da reforma agrária, como iniciativas complementares.