Meio Ambiente

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas.LUCIENE DE ASSIS O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento. Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia - Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira. O PROGRAMALançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região. O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia, nesta quinta-feira, 22/5, Dia Internacional da Biodiversidade, às 10h30, em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira e os resultados do trabalho realizado pelo governo federal na área ambiental, como o aumento da população da baleia Jubarte, que estava em risco de extinção.Evento: Anúncio de medidas protetivas da fauna e recuperação da baleia JubarteData: Quinta-feira, 22 de maio de 2014Horário: 10h30Local: Espaço Israel Pinheiro, Praça dos Três Poderes, s/n – lote M, Brasília/DFPARA MAIS INFORMAÇÕES:Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio AmbienteE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8 = 'imprensa' + '@'; addy733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8 = addy733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8').innerHTML += ''+addy_text733906ebb10902162de2ac5b4af12cc8+''; Telefone: (61) 2028-1221

Usar o poder de compra em prol do desenvolvimento sustentável fica cada vez mais fácil TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), capacitou 55 órgãos sobre sustentabilidade nas contratações públicas. Os cursos foram realizados em quatro capitais - Natal, Cuiabá, Porto Alegre e Rio de Janeiro, certificando 94 alunos. O objetivo foi oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis.“Desde 2010, o governo federal vem lançando uma série de mecanismos para a inserção de atributos de sustentabilidade nas licitações, como o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, o decreto 7.746/2012 e a Instrução Normativa SLTI/Mpog 10/2012, em complemento à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, contextualiza o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, um dos instrutores dos cursos. “Fazer compras sustentáveis depende de suporte da liderança das organizações, de suporte de legislação e dos governos, bem como de planejamento, estratégias e meta”, enfatiza. Para o diretor de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Ariel Pares, compras públicas sustentáveis são instrumento de promoção das políticas ambientais em complemento à tradicional política de comando e controle. O novo modelo representa mudança do padrão de execução de políticas públicas ambientais, espelhando, inclusive, um movimento que acontece em todo o mundo. METODOLOGIACom a duração de sete horas, os cursos ministrados durante os meses de abril e maio atenderam aos gestores públicos e de contratações dos governos estaduais e prefeituras, mas também se estendeu ao Poder Judiciário e aos órgãos do governo federal da administração direta, indireta e empresas públicas. O conteúdo foi desenvolvido e ministrado pelo MMA juntamente com o Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Advocacia-Geral da União. Para a participante Beatriz Vasconcellos, especialista em Sustentabilidade e Acessibilidade da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos do Rio de Janeiro, a capacitação foi muito relevante para a abordagem dos aspectos técnicos das contratações publicas sustentáveis. “Também poderá gerar um fórum permanente de discussão e integração entre os diversos agentes e diversos setores para avançar nesta temática”, destaca. Os alunos avaliaram os cursos em excelente (66%) e bom (34%). Foram destaques positivos das capacitações: o conteúdo programático, o domínio do conteúdo, a didática e interatividade dos instrutores do MMA e da AGU. Outro fato relevante foi o interesse e participação dos alunos, que puderam compartilhar experiências nas mesas redondas sobre ações locais e ainda trabalhar em grupos para fazer propostas para aperfeiçoamento de editais de compras e contratações, incluindo atributos e critérios de sustentabilidade. A iniciativa está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA. NOVAS AÇÕES Pesquisa do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) aponta que os servidores públicos no Brasil entendem que haver conhecimento e expertise é o aspecto primordial para a ocorrência de compras públicas sustentáveis. “Justamente uma das linhas que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente”, enfatiza Uehara. Para dar continuidade às ações, o MMA está desenvolvendo, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e sua Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), um material didático para um curso de 21 horas intitulado Sustentabilidade na Logística e nas Contratações Públicas. “Espera-se, com isso, institucionalizar uma ferramenta para servidores desenvolverem competências em sustentabilidade aplicada à administração pública”, conclui.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de instituições parceiras anunciam, na manhã desta quarta-feira (21/5), às 10h30, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília-DF, recursos financeiros para o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), destinados às ações dos próximos 25 anos.Lançado em 2002, o Arpa é considerado um dos programas mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo. Foi criado com o objetivo de proteger 60 milhões de hectares em Unidades de Conservação e promover o desenvolvimento sustentável da região.O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Conta com financiamento de diversos parceiros, entre os quais o Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial; o governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); a Rede WWF, por meio do WWF Brasil, e o Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Pauta: Anúncio de recursos financeiros para o Programa ArpaData: Quarta-feira, 21 de maio de 2014Horário: 10h30Local: Naoum Plaza Hotel, SHS, Qd. 5, Bloco H, Asa Sul, em Brasília – DFCONTATO PARA A IMPRENSA:Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio AmbienteE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab = 'imprensa' + '@'; addye6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab = addye6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab').innerHTML += ''+addy_texte6b3607a1b860364ef32b3f6a34527ab+''; Telefone: (61) 2028-1221

Unidades de conservação tiveram reconhecimento como locais de práticas ecológicas de manejo dos recursos naturaisLETÍCIA VERDIO III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) terminou nesta segunda-feira (19/05) em Juazeiro (BA), com a presença de duas mil pessoas, sendo 70% dos participantes formado por agricultores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, no encontro, dois espaços de diálogo com a sociedade, um para discutir a sociobiodiversidade e outro para promover o edital Ecoforte extrativista, do Fundo Amazônia, no valor de R$ 7 milhões, que será lançado em breve. “Este ENA teve o diferencial da participação numerosa de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. Segundo ela, houve, no encontro, o reconhecimento dos territórios protegidos - Unidades de Conservação (UC) - como locais de conservação, de conhecimento e de práticas ecológicas de manejo dos recursos naturais. “O MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm papel importante na definição desse papel nas UC”, disse.A coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte, participou da Plenária das Juventudes. “Jovens das universidades e do campo trocaram sonhos e ampliaram a vontade de pautar seus desafios no encontro e na construção de políticas publicas”, salientou, lembrando que cresce a cada edição do ENA o interesse dos jovens pela agroecologia. Este ano, foram 13 tendas com atividades funcionando ao mesmo tempo. O mote do III ENA foi “Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia”. Entre as questões discutidas, estavam a mudança no padrão de produção agrícola, a luta contra o uso e a venda indiscriminada de agrotóxicos, a importância das “sementes criolas”, chamadas também de “sementes da diversidade” em contraponto às sementes transgênicas e o não fechamento das escolas no campo.INCENTIVOPor meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2012 pelo governo federal, as políticas públicas começaram a incentivar a produção orgânica. O Planapo envolve 10 ministérios e tem o objetivo de ampliar e efetivar ações para orientar o desenvolvimento rural sustentável.Representantes do governo e da sociedade civil, entre eles movimentos sociais do campo e da floresta, compõem a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), um grupo de trabalho que debate as ações e estratégias para executar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e o ano do Brasil orgânico e sustentável, definido pelo governo federal para promover produtos da agricultura familiar brasileira durante a Copa do Mundo Fifa no Brasil.

USP e instituição alemã também participam do empreendimentoLUCIENE DE ASSISProfissionais do Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (BioComp/USP) estão desenvolvendo sistema computacional que possibilitará a gestão de dados de biodiversidade, incluindo aqueles gerados com a realização do monitoramento da biodiversidade nas Unidades de Conservação (UCs). Trata-se da Plataforma de Informação em Biodiversidade, fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).O trabalho está sob a coordenação técnica dos professores Pedro Pizzigatti Côrrea e Antônio Mauro Saraiva e faz parte do Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da República Federal da Alemanha. A plataforma terá por base um software adaptado do portal de dados do Atlas of Living Australia (ALA), considerado um dos pilares no desenvolvimento do projeto.De acordo com a área técnica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, o uso deste sistema computacional pelo Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC é o resultado de um processo mais amplo, no qual foi discutida uma arquitetura de web para integrar os dados de biodiversidade no âmbito do MMA e de suas instituições vinculadas. Em 2011 e 2012, o Grupo Técnico de Integração de Dados de Biodiversidade (GT-MMA), sob a coordenação técnica do professor Pedro Luiz Pizzigatti Corrêa, definiu diretrizes para o compartilhamento da informação no âmbito do Ministério e optou pelo uso de ferramentas do tipo “código aberto” (open source).NOVA ARQUITETURAEssas ferramentas se baseiam em padrões internacionais e abertos de interoperabilidade de dados de biodiversidade e no modelo organizacional de nós de uma rede de informação, que são pontos interligados, embora atuando de forma independente. O processo de definição da arquitetura de referência teve o apoio do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II), executado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês).Atualmente, o portal do ALA é considerado um dos mais completos em termos de funcionalidades e seu uso por outras instituições e países tem sido estimulado pelo próprio Atlas e apoiado pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF). Desde 2012, o BioComp e o ALA articulam a utilização do código do portal em projetos no Brasil, aproveitando-se do grande investimento já feito e da experiência acumulada pelo ALA.INTERAÇÃOAté o momento, os resultados obtidos pela equipe do BioComp no desenvolvimento de um sistema de informação baseado no código computacional do Atlas são expressivos, dado o tempo reduzido e a complexidade do sistema, e se destacam em meio a uma comunidade de usuários criada pelo GBIF para auxiliar na interação com instituições de diversos países entre si e o ALA. O sistema é voltado para captura, integração, compartilhamento, visualização e análise de dados e permitirá a captura de informações nas UCs e a visualização integrada de mapas, espécies e espécimes por usuários de dados sobre a biodiversidade.A previsão é de que o sistema esteja em uso já no final de 2014 para o monitoramento de Unidades de Conservação localizadas na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. Permitirá, também, a abertura, para a sociedade, dos dados gerados pelos projetos de pesquisa autorizados pelo ICMBio/MMA por meio do Sistema de Informação em Biodiversidade (Sisbio), conforme regramento acordado com as sociedades científicas, a ser formalizado em instrução normativa com publicação prevista para os próximos meses.

Premiação ocorrerá no dia 04 de junho, durante o 8º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública, em Brasília.TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, nesta segunda-feira (19/05), as instituições finalistas do 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P). A premiação acontecerá no dia 04 de junho, durante o 8º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em Brasília. Esta edição terá como tema os 15 anos do programa A3P e seus destaques.A colocação de cada instituição (1º, 2º ou 3º lugar) será conhecida apenas no dia da premiação. As instituições ganhadoras foram vistoriadas por equipes técnicas do MMA. A fase da vistoria aconteceu após as fases de pré-avaliação e avaliação dos 88 projetos inscritos, realizada pela comissão julgadora do prêmio. Ao todo, 71 instituições concorreram à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental no cotidiano.Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria: “Gestão de Resíduos”, “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” e “Inovação da Gestão Pública”, além das três melhores ações dessas categorias que estão inscritas na categoria Destaque da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências.EXEMPLOS INOVADORESO 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que estimula ações sustentáveis na rotina das instituições públicas. Na categoria “Gestão de Resíduos” foram inscritos projetos que envolvem coleta seletiva e reaproveitamento de materiais. As iniciativas da categoria “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” trataram de temas como consumo de energia, habitação sustentável e tratamento de água. Em “Inovação na Gestão Pública” foram inscritos projetos como de consumo consciente, agentes socioambientais e tecnologias sustentáveis.Na categoria Destaques da Rede A3P puderam participar órgãos que estão inseridos na Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências de sustentabilidade nas instituições públicas. Essa categoria foi criada com o propósito de contemplar órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a o programa A3P, mas que trocam práticas bem-sucedidas.Confira as instituições finalistas, em ordem alfabética:Categoria Gestão de resíduosFurnas Centrais Elétricas S. A.: Programa de Reaproveitamento de Óleo VegetalPrefeitura de Ibirarema (SP): Programa Municipal Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia!”Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Gestão, controle e destinação adequada de resíduos sólidos no TJSC Categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos NaturaisCasa da Moeda do Brasil: Sistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas - AquasaveFurnas Centrais Elétricas S. A.: Projeto de Implantação de Conversor Offshore para Geração de Eletricidade pelas Ondas do MarPrefeitura de Ibirarema (SP): Programa Municipal Habitação Sustentável” Categoria Inovação na Gestão PúblicaPrefeitura de Ibirarema (SP): Programa Práticas de sustentabilidade na administração pública municipal”Superior Tribunal de Justiça (STJ): Consumo consciente - gestão mais racionalTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Agentes socioambientais TRT-2 - Articuladores de uma gestão pública participativa, inovadora e eficiente Categoria Destaque da Rede A3PGestão de resíduosFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Gestão sustentável de resíduos perigosos em instituição de pesquisa em saúde públicaPrefeitura Municipal de Presidente Castello Branco: Programa Castellense de Coleta Seletiva de LixoUso/Manejo Sustentável dos Recursos NaturaisSecretaria da Receita Federal do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação: e-AssinaRFB - Solução para Assinatura de Documentos DigitaisInovação na Gestão PúblicaPrefeitura Municipal de Bragança Paulista (SP)/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Programa de Conciliação Socioambiental Mais informações aqui.

LETÍCIA VERDIObjetivo é auxiliar na qualificação de projetos para o Fundo Amazônia O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A oficina, apoiada pela GIZ – Cooperação Alemã, será em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia. Podem participar da oficina representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados devem enviar o formulário de inscrição preenchido, até 4 de junho, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b = 'departamentoextrativismo' + '@'; addyafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b = addyafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b = 'departamentoextrativismo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b').innerHTML += ''+addy_textafb0f88004b78a124ccf5fa81feec32b+''; .APOIORepresentantes de organizações indígenas que necessitarem de diárias e passagens para comparecer a Brasília poderão solicitar apoio ao MMA. Serão contemplados 20 participantes, um por organização indígena, cujo representante deverá se inscrever por e-mail até 23 de maio, enviando o formulário de inscrição (mesmo PDF), além de documentos complementares escaneados, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c = 'departamentoextrativismo' + '@'; addy167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c = addy167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c = 'departamentoextrativismo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c').innerHTML += ''+addy_text167cbbc4a907be2aa90dc3ae6ccfbc9c+''; . O apoio será concedido por ordem de envio da inscrição, considerando os pré-requisitos de aprovação.A chamada da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no valor de R$ 70 milhões foi construída a partir de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coodenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para a execução de PGTA na Amazônia. Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados, bem como a elaboração de PGTA em Terras Indígenas que ainda não possuem este instrumento de gestão.Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio é 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública. Para saber mais, confira a notícia do lançamento.

Histórico do programa mostra como nasceu a iniciativa inovadora e os desafios que ainda precisam ser superadosTINNA OLIVEIRAA iniciativa voluntária Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que completa 15 anos em 2014, nasceu do propósito de cumprir o capítulo nº4 da Agenda 21 – instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis - que dispõe sobre a mudança nos padrões de consumo. O capítulo instiga o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões inadequados de produção e consumo. A analista ambiental Jacimara Guerra Machado conhece bem a história, pois participou da fundação do programa A3P no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cedida à época ao MMA, explica que ficou alerta ao estudar o tema de mudanças de padrões de consumo e produção. A recomendação de se estabelecer políticas nesse âmbito soou como um recado para ela. Com base em estudos de como países europeus estavam implantando essa agenda, Jacimara chegou a uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que os órgãos ligados ao Conselho da organização deveriam identificar que tipos de programas de gestão ambiental podiam ser desenvolvidos internamente. “Aí vi que tinha uma infinidade de informações, aproveitei e fiz o mestrado dizendo que mudança de comportamento começa em casa, neste caso, a casa era o ministério”, recorda.PRIMEIROS PASSOSPensando na estratégia que iria adotar, a servidora analisou que a única coisa que não poderia fazer era obrigar. “O que a gente pode fazer é começar dentro de casa e, à medida que vai dando certo, a gente vai influenciando outros órgãos”, afirma. E assim o programa foi sendo estruturado. Com a criação de uma área de Educação Ambiental no MMA, começaram a desenvolver uma série de boas práticas, que se tornou a primeira cartilha da A3P. Também foi criado um vídeo em forma de animação para disseminar a A3P nos estados e municípios.A analista reflete sobre a mudança de comportamento à época do lançamento do programa em comparação aos dias de hoje. “Sair do discurso para a ação demora um pouco, ainda, mas acredito que daqui alguns anos isso será normal, pois o sentido de ter sustentabilidade nas rotinas vai estar entranhado em todo mundo, que vai se tornar uma coisa natural”, destaca.ECOCÂMARAAtualmente, Jacimara Guerra Machado dá continuidade às ações da A3P na coordenação da EcoCâmara, como assessora técnica de gestão ambiental do programa da Câmara dos Deputados. Para trabalhar a sustentabilidade no órgão, foram criadas áreas temáticas. “Era mais fácil trabalhar com o aspecto ambiental se tivesse uma área temática envolvida, que possuem coordenadores envolvidos com o tema no dia a dia. Nada mais é do que a rotina deles, só que uma rotina cheia de sustentabilidade”, explica. Hoje, são 16 áreas no total.Jacimara explica que a novidade deste ano é a criação da área temática de Interação Legislativa. “Pela primeira vez a gente vai interagir diretamente com a área legislativa, vamos trabalhar diretamente com uma liderança”, salienta. “A liderança vai inserir nas rotinas de trabalho uma série de projetos que vão desenvolver novas ações de sustentabilidade nas rotinas”. Uma expectativa é tornar a gestão ambiental nos órgãos de governo uma lei. AVANÇANDOA Câmara dos Deputados já ganhou dois prêmios das Melhores Práticas A3P, concedido pelo MMA: na categoria de Uso Racional dos Recursos Naturais, o projeto “Programa Luz e Vida – Iluminação como Fonte de Prazer” ficou em segundo lugar na primeira edição do prêmio e na categoria da Inovação na Gestão Pública, o projeto “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições”, também ficou em segundo lugar na quarta edição. Atualmente, a EcoCâmara trabalha o projeto de consumo responsável: usar de forma eficiente os recursos comprados pela Casa ou que chegam de fora. Um exemplo é a campanha Pegue seu Livro, uma forma de disseminar informação e dar vazão aos 44 mil títulos que são autorizados por gabinete a serem distribuídos dentro da Câmara. Outros materiais também são reaproveitáveis, como produtos gráficos, antes de serem enviados à reciclagem. ”E não é só tratar a destinação final, é preciso analisar a entrada dos livros, junto aos clientes e fornecedores”, esclarece Jacimara. Além disso, o órgão possui os 10 mandamentos do gabinete verde, com o objetivo de disseminar boas práticas socioambientais nos gabinetes parlamentares.Foto: Paulo de Araújo/MMA Jacimara: primeiro, o dever de casa  

Protocolo orientará a execução de inventário das áreas úmidas no BrasilLUCIENE DE ASSISOs integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) aprovaram, na tarde desta terça-feira (15/05), durante sua 13ª reunião, a criação de novos sítios Ramsar em sete Unidades de Conservação (UCs). Agora, as indicações brasileiras serão levadas à avaliação do corpo técnico do Secretariado da Convenção de Ramsar para análise final. Caso sejam aprovadas, tornam-se sítios Ramsar, que são áreas úmidas de importância internacional.As áreas propostas ficam nas Reservas Biológicas do Atol das Rocas, e do Guaporé, na Área de Proteção Ambiental e no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, na Estação Ecológica do Taim, na Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, e nos Parques Nacionais do Viruá, e da Ilha Grande. Depois de aprovados, os novos sítios somam-se aos outros 12 já instituídos no Brasil pelos participantes da Convenção de Ramsar, que deve se reunir no Uruguai em meados de 2015. PROPOSTASNos dois dias de debates da 1ª Oficina de Trabalho sobre Classificação e Inventário de Áreas Úmidas Brasileiras, constaram da pauta a apresentação de proposta para o Sistema de Classificação de Áreas Úmidas Brasileiras, a definição de um protocolo destinado a orientar a execução de inventário das áreas úmidas no Brasil, além da publicação do panorama desses espaços no território brasileiro. Para o gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)  do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Gallucci, os três dias de discussões realizadas nas duas reuniões foram muito produtivos. “Representaram grandes avanços nas bases científicas destinadas a orientar as políticas públicas de proteção e conservação das zonas úmidas, incluindo sua biodiversidade”, explicou.SAIBA MAISA Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países, com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas em todo o mundo. Essas áreas fornecem serviços ecológicos fundamentais para espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, também funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas, rurais e urbanas.