Meio Ambiente

Iniciativa estimula desenvolvimento de políticas públicas na área de resíduos sólidos

RAFAELA RIBEIRO

A Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, promove o Prêmio Cidade Pró-Catador. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o prêmio reconhecerá boas práticas de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Serão premiadas quatro iniciativas de municípios que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de outubro. “As iniciativas ligadas à qualificação e capacitação dos catadores são fundamentais para inserí-los no mercado de trabalho como agentes ambientais ou até empreendedores, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urabano, Ney Maranhão. “Premiar boas iniciativas contribui para multiplicar as melhores práticas dentro do país.”

Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema. O prêmio reconhecerá e dará às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referência para incentivar outros municípios a também implementar iniciativas nesse campo; aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores e criar um banco de boas práticas municipalistas.

PRÉ-SELEÇÃO

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.secretariageral.gov.br/procatador até o dia 25 de outubro. A comissão de avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadrem nos critérios definidos previamente. As iniciativas serão avaliadas in loco, com o registro documental e fotográfico para compor banco de dados do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Entre as dez iniciativas avaliadas serão escolhidas quatro para serem premiadas durante a cerimônia de honra “Natal da Presidenta”, com os catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, em dezembro de 2013. Dois representantes de cada experiência premiada – um gestor público municipal e um catador – irão conhecer uma experiência de reciclagem em um país referência com todas as despesas pagas. As premiadas também farão parte da publicação do CIISC sobre boas práticas de ações municipais.