Meio Ambiente

Projeto busca organizar todas as atividades desenvolvidas ao longo da orla, marítima ou fluvial, desde o comércio até a gestão das comunidades.SOPHIA GEBRIMPrefeitos e representantes de municípios do Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte conheceram, na tarde desta segunda-feira (28/01), o funcionamento do Projeto Orla, iniciativa do governo federal que promove o planejamento das costas marinha e fluvial brasileiras. A apresentação faz parte da agenda de atendimento do Ministério do Meio Ambiente aos prefeitos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece de hoje até a próxima quarta-feira (30/01), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Projeto Orla é uma ação desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Gerência Costeira, e a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério Público da União, e busca organizar todas as atividades desenvolvidas ao longo da orla, desde o comércio até a gestão das comunidades que vivem nessas áreas. “Viemos buscar mais informações sobre o projeto justamente por conta da preocupação que temos em conservar a nossa praia, ainda com muitas áreas de vegetação nativa”, disse a representante do município de Alcântara (MA) e primeira-dama, Vilciléia Costa Lima. Para ela, o planejamento do litoral irá contribuir para a preservação do meio ambiente, sustentabilidade local e geração de emprego e renda para a comunidade.RIO JARIPara o prefeito de Laranjal do Jari (AP), Zeca Madeireiro, a iniciativa do governo representa a preocupação em torno da preservação do que o Brasil tem de mais rico e diverso, que são suas praias e rios. No seu município, a orla é fluvial, e fica às margens do Rio Jari, em área de divisa entre os estados do Amapá e Pará. “O nosso objetivo é construir uma área às margens do rio, com quiosques, áreas de lazer, barraquinhas diversas e a famosa feira do peixe”, detalha o prefeito. Segundo ele, com as orientações do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Patrimônio da União, agora já é possível pensar e projetar uma orla para o município.O município que possui orla marinha ou fluvial interessado em aderir ao Projeto Orla deve procurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Após aderir ao projeto, cabe à prefeitura organizar oficinas de treinamento e capacitação de instrutores, que atuarão como multiplicadores. Toda a capacitação e treinamento técnico são promovidos pela Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Patrimônio da União. A responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts explica que as oficinas buscam fomentar a participação cidadã nos municípios, como ferramenta para promover o uso sustentável dos recursos naturais e ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos. Além de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia do projeto, os alunos conheceram, também, o conjunto de leis e informações que regulamentam a Zona Costeira, bem como os instrumentos de gestão patrimonial. ORDENAMENTOO Projeto Orla é uma iniciativa governamental com ações que buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores dos setores público e privado na gestão integrada da orla; desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. “Dessa forma, o projeto busca responder a uma série de desafios, como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes”, diz Leila Swerts.O atendimento do Projeto Orla aos prefeitos continua durante todo o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Nesta terça-feira (29/01), às 18h, os municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo serão recebidos pela equipe do Ministério do Meio Ambiente. Já na quarta-feira (30/01), às 12h30, será a vez do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Secretários e equipe técnica do Ministério estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e conversar com os novos gestores sobre os programas de governo TINNA OLIVEIRAOs novos prefeitos e prefeitas que participam do Encontro Nacional em Brasília, de hoje a quarta-feira, podem contar com uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para esclarecer dúvidas e obter informações sobre os programas e políticas do órgão. O encontro tem como tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, cujo objetivo é auxiliar os novos gestores a executarem programas e ações federais com foco no desenvolvimento sustentável.A partir desta segunda-feira, todos os secretários do Ministério do Meio Ambiente, além dos presidentes do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, estão disponíveis na sala de atendimento do MMA para conversar com os prefeitos e prefeitas. Entre as ações e programas divulgados, destacam-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Bolsa Verde, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), entre outros. A abertura oficial do evento será feita pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (28), às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da solenidade e do Encontro de Mulheres Prefeitas e Vice-prefeitas, hoje às 14h. OFICINASSerão ministradas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, quatro oficinas direcionadas aos gestores municipais, todas na próxima quarta-feira (30). A primeira delas, que está inserida no eixo Desenvolvimento Ambiental e Urbano, será sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a partir das 14h15. A política prevê uma nova forma de tratar o lixo no país, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade em todas as esferas. A oficina técnica vai subsidiar os prefeitos e prefeitas sobre as atitudes que devem ser tomadas a nível municipal. Às 15h30, será realizada a oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os novos gestores poderão se informar sobre a regularização dos 5,2 milhões de imóveis rurais. A oficina sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de Água ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA) e será realizada às 16h30, no mesmo dia.A  Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) encerra o ciclo de oficinas. Trata-se de programa para estimular a prática de ações que envolvam mudanças de atitudes nas atividades públicas. Os participantes serão orientados sobre os eixos temáticos do programa. O Ministério também preparou material que será entregue a todos os gestores sobre os temas citados, ressaltando a importância das ações e orientado sobre a implantação dos serviços. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR) e reúne ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. Confira a programação das oficinas e reuniões com prefeitos:  

Até 2020, a substância será eliminada de lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, cimento, termômetros, entre outros.LUCIENE DE ASSISRepresentantes de 140 países aprovaram o texto final de um futuro tratado ambiental que restringirá o uso e as emissões globais de mercúrio em vários produtos e em diferentes processos produtivos, como nas substâncias químicas. O documento é o resultado de dois anos de intensas negociações e estará novamente em pauta durante a conferência diplomática, marcada para ocorrer em outubro deste ano no Japão. Apesar de o mercúrio ser um elemento presente na natureza, é um metal tóxico pesado, que pode levar riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O tratado será denominado Convenção de Minamata sobre Mercúrio e precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor. O Brasil apoia o controle do uso e a redução de emissões e liberações da substância para o meio ambiente, afirma a diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho.MARCO REGULATÓRIOA aprovação deste tratado representa grande avanço, por se constituir em marco regulatório importante para o meio ambiente. O documento lista as principais fontes de mercúrio, determina a adoção de melhores técnicas e melhores práticas ambientais no caso de novas fontes, além de medidas de controle e, quando possível, de redução das emissões para as fontes já existentes.O texto da Convenção de Minamata coloca, como fontes do metal, as usinas de energia a carvão; a siderurgia de chumbo, cobre, zinco e ouro; a incineração de resíduos e a produção de cimento, entre outras. Também prevê o controle do uso da substância na mineração artesanal de ouro por meio de planos de ação nacionais. PERIGO À SAÚDENesse ponto, esclarece Letícia Carvalho, o tratado vai ao encontro à formalização da atividade de mineração artesanal de ouro. “Planos nacionais de ação devem prever objetivos e metas de redução do uso do metal para proteger a saúde, o meio ambiente, com atenção especial para mulheres, grávidas e em amamentação, e crianças”, enumera.Os debates sobre a redução do uso do mercúrio começaram em 2009, quando o Conselho das Nações Unidas entendeu que esta substância possui grande potencial para afetar negativamente a saúde humana e o meio ambiente. A construção de regras internacional resultou do trabalho do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), especialmente criado para elaborar um tratado internacional sobre o mercúrio. As negociações formais tiveram início em 2010 e culminaram com o texto aprovado em 18 de janeiro, na quinta e última rodada de discussões, realizada em Genebra, Suíça, com a participação de delegações de 140 países.

Governo e setor privado fazem treinamento para medir a emissão de gases no paísLUCAS TOLENTINOOs setores produtivos adotarão ações voltadas para a redução da liberação de gases de efeito estufa por meio do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas da Indústria. Para viabilizar a implantação do projeto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, de quarta até esta sexta-feira (25/01), treinamento destinado à mensuração de emissões no país. Com o apoio da Embaixada Britânica, a capacitação teve o objetivo de embasar as medidas que serão incluídas no plano.O evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos do governo federal e do setor industrial. De acordo com a diretora Karen Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, o treinamento serviu como espaço de discussão sobre metodologias de levantamento de dados. “Houve uma discussão de modelos de redução e formas de registros de emissões”, explicou. “É uma forma de nos prepararmos para a implantação do Plano Indústria”.ACORDOEm agosto de 2012, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou acordo de cooperação com o a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a portaria que instituiu a Comissão Técnica do Plano. A intenção é reduzir em 5% as emissões de gases de efeito estufa de sete setores até 2020.O treinamento integra as atividades da Comissão Técnica. Durante o treinamento, representantes de uma empresa portuguesa especialista no assunto apresentaram projetos que desenvolveram no país europeu em áreas como cálculo e comércio de emissões. A troca de experiência também auxiliará a elaboração do próximo inventário de emissões, que deve ser concluído em 2014.