Política de gestão de florestas públicas, em implantação pelo MMA, procura complementar o manejo florestal sustentável na amazônia e estimular a silvicultura com espécies nativas promissoras nas demais regiões.
Luciene de Assis
O Brasil possui a maior floresta tropical do mundo, mas tem uma economia florestal muito aquém de seu potencial e com grande volume de negócios baseados na exploração clandestina. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o setor florestal é responsável por uma produção primária superior a R$ 14 bilhões. Contudo, a menor parte deste valor é oriunda de espécies nativas. Além disso, este ramo da economia ainda carece de uma política nacional específica, o que acaba afastando os investidores, principalmente no que se refere ao manejo sustentável da floresta amazônica e da silvicultura com espécies nativas nas demais regiões do país.
Essa foi uma das conclusões a que chegaram os debatedores do tema Olhares sobre uma economia florestal, organizado pelo Departamento de Florestas (DFlor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Entre as estratégias capazes de reverter o atual estado da economia florestal no Brasil, está em curso a implementação da política de gestão de florestas públicas, implementada pelo Serviço Florestal Brasileiro, conforme prevê a Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006, explica o diretor do DFlor/SBF/MMA, Fernando Tatagiba.
INVESTIMENTOS
É essencial, insiste Tatagiba, complementar ao manejo florestal sustentável, que tem grande potencial para ganho de escala na região amazônica; e estimular a silvicultura com espécies nativas, atividade que se mostra promissora nas demais regiões, como na Mata Atlântica e Cerrado. Um exemplo interessante foi apresentado pela Symbiosis Investimentos, responsável pelo cultivo de 30 espécies florestais nativas, em mil hectares no sul da Bahia.
Segundo seu proprietário, que participou do debate no Rio de Janeiro, a atividade consiste em promissor investimento financeiro de longo prazo. Para que o empreendimento tenha viabilidade, a empresa está fazendo fortes investimentos na identificação de matrizes de excelente qualidade e no desenvolvimento de tratos silviculturais adequados a cada espécie.
Para o diretor do DFlor, é necessário, também, ampliar o estímulo a investimentos voltados a produtos florestais não madeireiros, que desempenham papel importante na economia do país, como a castanha-do-brasil, o açaí, entre outros. Apesar de movimentar menos de R$ 1 bilhão, atividades relacionadas ao extrativismo de produtos florestais são realizadas por cerca de quatro milhões de pessoas em todo o país.
Esta possibilidade, explica Tatagiba, está sendo trabalhada no Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade. O foco do plano é dar escala ao uso sustentável da diversidade biológica, garantindo-se alternativas de geração de renda às populações rurais e comunidades tradicionais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural, a mercados, a instrumentos de comercialização e à garantia de preços mínimos.
DIVERSIFICAÇÃO
No que se refere à economia florestal, uma preocupação compartilhada por técnicos do MMA, da Fundação Odebrecht e da Symbiosis Investimentos, durante os debates na Rio+20, diz respeito a estimular os investidores que se proponham a recuperar áreas degradadas. A proposta é desencadear processos de recuperação numa perspectiva produtiva, onde espaços como as reservas legais sejam áreas que contribuam para a diversificação e ampliação da renda das propriedades rurais.
"É importante adequar e dar visibilidade aos instrumentos de crédito que permitam conciliar recuperação e produção florestal baseada em espécies nativas", diz Tatagiba. "Acreditamos que são complementares os desafios de ampliar a escala da economia baseada em espécies florestais nativas e a necessidade de recuperar vastas áreas degradadas no Brasil".
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