Meio Ambiente

Estudo definirá políticas voltadas para a costa brasileira e evitará transtornos e acidentes Lucas TolentinoOs primeiros estudos que permitirão o a gestão dos recursos naturais do litoral brasileiro começaram, na manhã desta quarta-feira (29/08), em Recife e no norte do Rio Grande do Norte. A pesquisa faz parte dos trabalhos de desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio de um acordo de cooperação técnica com o governo espanhol. A intenção é garantir a segurança da zona litorânea. A chefe da Gerência Costeira do MMA, Leila Swerts, explicou que o foco do SMC é fomentar a gestão de políticas e de intervenções estabelecidas para a área. “Há várias questões estratégicas que precisam ser trabalhadas”, afirmou. “Queremos envolver todos os atores e verificar de que forma esses estudos poderão contribuir para a gestão.”ACIDENTESO levantamento auxiliará a execução de políticas voltadas para a costa brasileira e evitará transtornos e acidentes que possam ocorrer na região. “Não existem, hoje, parâmetros para embasar obras costeiras no país. Por isso, algumas delas acabam gerando prejuízos socioeconômicos”, afirmou a analista ambiental Márcia Oliveira. “Os estudos serão uma ferramenta para apoiar a tomada de decisões.”A largada para o desenvolvimento dos estudos de caso foi dada por meio de um videoconferência da equipe do MMA com representantes das universidades federais de Santa Catarina, de Pernambuco e do Rio Grande Norte, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e das secretarias estaduais de Meio Ambiente dos dois estados. Em breve, deverão ser iniciados os estudos de caso em outros pontos do litoral brasileiro. O SMC foi originalmente desenvolvido pelo governo espanhol. Em 2010, o Brasil fechou o acordo de cooperação técnica que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento de um sistema semelhante, adaptado à realidade brasileira. O investimento foi de 500 mil euros.

Município do Mato Grosso está próximo de sair da lista de maiores desmatadores do país. Meta deve ser atingida até o fim de setembro. Paulenir Constâncio (*)O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a prefeitura de Marcelândia, em parceria com o Estado do Mato Grosso e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entregaram, nesta quarta-feira (29/08), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para mais 144 produtores. Preocupados com a valorização dos imóveis, os agricultores estão se mobilizando para buscar novas adesões e atingir os 80% necessários para sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Durante a cerimônia, proprietários ainda sem o CAR buscaram informações para se cadastrarem. A expectativa é de que Marcelândia, que tem 1,3 milhão de hectares, atinja o número de cadastros exigido. O município é um dos 45 listados, priorizados pelo governo nas ações de combate ao desmatamento. Até agora 71% de todas as propriedades estão cadastradas, mas para sair da lista esse número precisa crescer nove pontos percentuais. O número de imóveis rurais atendidos é de 482. DE GRAÇAO cadastramento é gratuito para os produtores somente nos próximos 30 dias. Após esse prazo, eles terão que cumprir a exigência legal prevista pelo Código Florestal com recursos próprios. O custo estimado é de até R$7 por hectare, dependendo da região.Marcelândia é um dos sete municípios beneficiados com recursos de Us$ 4,7 milhões doados pelo governo da Noruega para gerar a base cartográfica e promover o cadastramento das propriedades. Mais de 60% do seu território ainda preservam a cobertura vegetal. O desmatamento já pode ser considerado sob controle, embora os problemas com queimadas essa época do ainda estejam longe de uma solução. A base da economia local é o extrativismo madeireiro, associado à agricultura familiar e a pecuária, com entrada nos últimos três anos do agronegócio da soja, milho e algodão.O projeto que permitiu o cadastramento até agora de mais de três mil propriedades nos estados do Pará, Acre e Mato Grosso começou em 2010, logo após a identificação do chamado arco do desmatamento pelo MMA. Dos sete municípios contemplados, apenas Marcelândia e São Félix do Xingu, esse último no Pará, permanecem entre os que mais desmatam. O município paraense conseguiu atingir as metas do CAR, mas suas taxas de desmatamento continuam altas para a meta exigida. Para sair da lista, além do cadastramento, é necessário manter tendência de queda nos últimos três anos e o desmate em níveis inferiores a 2007.BENEFÍCIOSEm linhas gerais, os benefícios da adesão ao CAR vão desde a simplificação do processo de regularização ambiental, isenção e suspensão de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel rural, ao apoio do poder público para a efetiva recuperação das áreas degradadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Além de simplificar o processo de regularização ambiental do imóvel rural possibilitando o acesso ao crédito rural, a adesão ao sistema garante apoio do governo federal com subprogramas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produção e Distribuição de Sementes e Mudas, Capacitação e Educação Ambiental.Por meio do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das APPs, RLs e remanescentes de vegetação nativa, o CAR traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental. Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa e terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o CAR e a Averbação da Reserva Legal de forma gratuita. Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia. (Colaborou Sophia Gebrim)