Meio Ambiente

Países do bloco discutem contrato para intervenção ambiental em pequenas e médias empresas e a realização de oficinas sobre práticas na área de gestão ambiental e produção sustentável.

Lucas Tolentino

As ações de sustentabilidade ambiental contarão com o apoio de países do Mercosul e da União Europeia. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, durante esta semana, reuniões com representantes de nações como Uruguai e Argentina para discutir as medidas que serão implantadas. Os encontros fazem parte do Programa de Apoio ao Aprofundamento do Processo de Integração Econômica e Desenvolvimento Sustentável do Mercosul (Econormas).

O projeto garantirá o investimento de 18 milhões de euros (R$ 44,9 milhões). Do total, 6 milhões de euros (R$ 14,9 milhões) são provenientes dos integrantes do Mercosul e o restante é assegurado pela União Europeia. O objetivo é garantir a melhoria da qualidade e da segurança de produtos do Mercosul, promover o crescimento econômico aliado à gestão sustentável de recursos e estimular as ações de proteção ambiental.

INTERVENÇÃO

Entre as medidas que serão discutidas durante esta semana, estão o contrato para intervenção ambiental em pequenas e médias empresas, a definição da campanha de divulgação e as diretrizes para realização de oficinas sobre práticas na área de gestão ambiental e produção sustentável.

Os resultados das reuniões técnicas serão apresentados no fim do ano. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia que criou o Econormas foi firmado em dezembro de 2009 e tem cinco anos de duração. O programa é realizado pelos países integrantes do Mercosul e é operado pelo Laboratório Tecnológico do Uruguai.

A cooperação viabilizará medidas em quatro frentes de atuação: promoção da produção e consumo sustentáveis; luta contra a desertificação e os efeitos da seca; avanços para a implantação do Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) e convergência da base normativa e regulamentária de produtos em áreas específicas selecionadas e criação de capacidades regionais de avaliação de conformidade