Meio Ambiente

LUCIENE DE ASSISOs resultados e os processos em curso, no Brasil e na esfera internacional, relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, foram tema de reunião no Ministério das Relações Exteriores na tarde desta terça-feira (18) . Na ocasião foi lançado o “Relatório Rio +20 – O modelo brasileiro”, e os “Cadernos de sustentabilidade da Rio +20”. O material apresenta os acordos construídos na Rio +20 como resultado do consenso do coletivo, como destacou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, “e não da ambição individual”. Para o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a Rio +20 “é considerada um marco histórico, pois foi a maior, a mais participativa e inclusiva conferência de alto nível da história das Nações Unidas”. A Conferência, realizada de 13 a 22 de junho último no Rio de Janeiro, contou com a participação de 105 representantes de chefes de Estado e de governo, e 487 ministros de Estado de diferentes pastas.O sucesso da Conferência teve reflexo nos últimos seis meses “o Brasil tem recebido uma sinalização política importante, em todas as agendas internacionais, assegurando as responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, afirmou Izabella Teixeira. Para a ministra, entre os desdobramentos do que ficou estabelecido na Conferência do Rio de Janeiro, merece destaque a agenda política, local e internacional, com o estabelecimento de nove novos processos, objetos de trabalho entre países e, internamente, com a sociedade civil, o setor empresarial e a academia. Segundo a Ministra, é preciso destacar que a promoção do desenvolvimento sustentável “constitui obrigações para os países desenvolvidos e para aqueles em desenvolvimento”.Entre os avanços estão a negociação em direção a um novo instrumento internacional sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas que vão além da jurisdição nacional. Trata-se, segundo a ministra, de um processo de fortalecimento do multilateralismo, atualmente reconhecido nos fóruns internacionais sobre desenvolvimento sustentável, como ocorreu na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, realizada em outubro na cidade indiana de Hydherabad, e na 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18), realizada em Doha, no Catar, no início deste mês de dezembro.Confira: Relatório Rio +20 Cadernos de Sustentabilidade da Rio+20  Galeria de Imagens 

Os resultados do movimento empresarial em favor do desenvolvimento econômico do gênero foram apresentados durante encontro em São Paulo TINNA OLIVEIRA O movimento empresarial pelo desenvolvimento econômico da mulher, denominado +Mulher 360, completa um ano de atividades neste mês de dezembro. Em comemoração à data, aconteceu na quinta-feira (13/12), um encontro para apresentar os resultados alcançados pela iniciativa, além dos estudos sobre as tendências e perspectivas para o desenvolvimento e empoderamento feminino. O encontro ocorreu na sede do Walmart, em São Paulo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo que foi reproduzido no evento, na qual ela reforça a importância da mulher para o consumo sustentável. "Iniciativas como o movimento +Mulher 360 mostra que nós temos um novo caminho: uma parceria entre políticas públicas e privadas, em que a parceria e o comprometimento das empresas, certamente, levarão a uma nova situação de toda cadeia produtiva, mas, fundamentalmente, a um papel destacado de qualificação e empoderamento da mulher naquilo que é o processo de desenvolvimento sustentável em nosso país", afirmou (confira o vídeo completo aqui).LÍDERES O +Mulher 360 é uma iniciativa do Walmart e conta com a participação de empresas brasileiras e multinacionais, organizações não-governamentais, entidades de classe, sociedade civil e o poder público. O movimento é signatário da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente criada para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas. A vice-presidente de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Walmart, Daniela de Fiori, tomou posse, na última segunda-feira (10/12), junto com 12 outras participantes, no Conselho Estratégico da Rede. Baseado nos Princípios de Empoderamento das Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo do programa é articular e mobilizar o setor produtivo para ações coordenadas e de grande impacto que contribuam para promover uma transformação verdadeira na vida de milhares de brasileiras, dentro e fora das empresas, a partir de uma visão de 360 graus do empoderamento feminino. Uma das missões do movimento é fomentar iniciativas voltadas à inclusão de mulheres, o desenvolvimento profissional e a formação de lideranças femininas, fortemente articulado com as linhas temáticas da Plataforma 20 documento da Rede de Mulheres. Também tem como foco trabalhar a qualificação da imagem da mulher na sociedade, incentivando as empresas a incorporar em sua comunicação e em campanhas educativas mensagens de valorização da mulher em seus diversos papéis.

IV Conferência Nacional de Meio Ambiente acontecerá de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.TINNA OLIVEIRAPortaria publicada nesta segunda-feira (17/12), no Diário Oficial da União, abre inscrições para o processo seletivo dos integrantes que irão compor a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). A função da Comissão é coordenar e organizar o evento, que acontecerá de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.A comissão será integrada por 34 pessoas, sendo 16 da sociedade civil e 18 representantes do Poder Público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 dias a contar de hoje. As propostas apresentadas serão analisadas por comissão criada co esta finalidade, que divulgará o resultado 30 dias após o encerramento das inscrições.A quarta edição da conferência representa uma oportunidade para que diferentes setores da sociedade assumam sua responsabilidade com o meio ambiente. O fórum é também um importante instrumento de educação ambiental e democracia participativa.Confira aqui a portaria nº455.

Em relação à matéria de primeira página do jornal Estado de São Paulo, de hoje, sob o título “Paulo Vieira acusa MP e PF de “blindar” Ministra”, o Ministério do Meio Ambiente esclarece:A tentativa do Sr. Paulo Vieira, ex-Diretor da ANA (indiciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e crime de formação de quadrilha) de desqualificar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério do Meio Ambiente não tem respaldo em fatos.Cumpre esclarecer que processos de licenciamento ambiental federal não tramitam no Ministério do Meio Ambiente. O Sr. Paulo Vieira, entretanto, parece ter interesse de caracterizar um procedimento formal e usual de consulta como “pressão” para aprovação de projetos específicos. Neste esforço de manipulação, confunde deliberadamente o chamado Complexo Bagres com o chamado projeto do terminal Brites.A Ministra Izabella nunca tratou do projeto de Bagres com o Ministro da AGU ou com o Procurador Geral Federal, Dr. Marcelo Siqueira e este projeto nunca tramitou no MMA.Para o Projeto Brites, houve consulta do MMA à Advocacia Geral da União, AGU, por meio de aviso ministerial n.20, em 15/2/2012, motivada por ofício do Presidente do IBAMA com o objetivo de esclarecer divergência jurídica entre a PGF/AGU e a presidência do Instituto. O parecer do Dr. Arnaldo Godoy, Consultor Geral da União, que trata de competência para declarar utilidade pública para fins de Autorização para Supressão de Vegetação em Mata Atlântica foi emitido em 17/11/2012 e aprovado pelo Ministro da AGU em 19/11/2012.Ao contrário do que afirmou o Sr. Paulo Vieira, a Dra. Gisela Forattini, diretora de Licenciamento de Ibama, em 28 de junho de 2012 participou de um seminário técnico envolvendo cerca de 30 especialistas para a discussão da proposta do projeto do Terminal de Bagres. A reunião foi realizada no Auditório I do IBAMA, em Brasília. No contexto de suas atribuições, a equipe técnica do IBAMA recebeu o empreendedor e seus consultores em oito reuniões distintas, registradas em ata e formalmente agendadas, sem a participação da Diretora de Licenciamento do IBAMA. O IBAMA emitiu a Licença Prévia do Terminal de Bagres em 23/10/2012.A Dra. Gisela Forattini, Diretora do IBAMA, declara que jamais foi a Santos para “visitar e defender o empreendimento”. O IBAMA tem autonomia nos seus procedimentos e tomadas de decisão sobre o licenciamento ambiental, sem qualquer interferência da Ministra de Estado. O MMA não pediu “mudanças de parecer da AGU sobre o tema em janeiro de 2012”. O Sr. Luis Awazu, citado na entrevista, é o representante legal do empreendedor perante o IBAMA no processo de licenciamento ambiental do Terminal de Bagres.Cumpre ainda esclarecer que a Ministra de Estado do Meio Ambiente nunca se encontrou com o “pessoal do Gilberto Miranda” e não há qualquer pedido de audiência ao MMA feito por representante da São Paulo Empreendimentos.Quanto às afirmações relativas ao Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama, cabe esclarecer que o Senhor Paulo Vieira foi nomeado como conselheiro suplente do CONAMA a partir de indicação da diretoria colegiada Agência Nacional de Aguas, ANA, em julho de 2012, conforme previsto no Regimento Interno do CONAMA. O Senhor Paulo Vieira, entretanto, não participou de nenhuma reunião do Conselho, de Câmaras Técnicas ou de Grupos de Trabalho. Após a sua prisão, em novembro de 2012, a ANA solicitou o seu desligamento. O CONAMA não tem atribuições legais que permitam aos seus conselheiros ter ingerências em pareceres da AGU. A condição de membro do CONAMA não dá, ao contrário do que afirma o Sr. Paulo Vieira, o direito de “revisar oficialmente minuta de parecer da Consultoria Geral da União”. Todas as informações, pareceres, atos de licenciamento ambiental e demais atos oficiais do MMA estão abertos à consulta pública.Quanto às afirmações referentes à ANA, dos 71 cargos de livre provimento, atualmente 37 não são servidores. Vale ressaltar que desde 2010, somente três novos funcionários, sem vínculo com serviço público, foram nomeados na ANA. Os diretores da ANA são indicados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Senado Federal.Confira as notas da: Polícia Federal  Advocacia-Geral da União