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Notícias

Quarta, 08 Agosto 2012 17:16

Bolsa Verde beneficiará 73 mil

Meta, prevista para ser atingida apenas em 2014, foi antecipada para este ano, segundo o MMA.Sophia GebrimO Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde antecipará para o fim deste ano a meta prevista para 2014 de 73 mil famílias beneficiadas pelo programa. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08/08) pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, durante o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília. Criado em setembro de 2011, o Programa Bolsa Verde faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O número atual de famílias beneficiadas é de 29 mil."Para alcançar a meta é preciso um esforço redobrado de ir atrás dessas famílias que estão em situação de extrema pobreza, muitas vezes pela própria característica ambiental de onde estão inseridas, como assentamentos e Unidades de Conservação (UCs)", explicou o secretário, durante a mesa de discussões sobre inclusão produtiva rural. Para ele, o aprimoramento do sistema de busca ativa será fundamental para alcançar essas famílias invisíveis e de difícil acesso, de forma a levar o Estado ao cidadão e alcançando aqueles que têm dificuldade de acesso aos programas sociais, como o Bolsa Verde e o Bolsa Família.PRATO DE COMIDACabral destacou, ainda, a conscientização quanto aos benefícios do programa, tanto sociais quanto ambientais. "É muito ingrato para um pai de família ter que derrubar uma árvore para garantir um prato de comida para o filho", disse. A estratégia do Bolsa Verde vai ao encontro desse dilema, mostrando que é possível aferir e monitorar que de fato essas famílias beneficiadas não estão provocando desmatamento e sim sendo capacitadas para construir uma estratégia que vai além do Bolsa Verde. "Para o completo sucesso da ação, entendemos que o governo também deve atuar de forma a garantir, além da preservação, saúde, educação e infraestrutura a essas famílias que vivem em áreas de preservação ambiental", acrescentou.Por fim, Cabral citou a importância de ações de monitoramento, capacitação e assistência técnica, que já vem sendo realizadas no âmbito do programa. "Estamos contratando uma empresa de consultoria jurídica que irá realizar esse monitoramento das famílias beneficiadas e, para isso, já temos recurso disponível de R$ 250 mil". Ele também ressaltou a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para atender beneficiários de 11 Unidades de Conservação com a assistência técnica a mais de 14 mil famílias, ação que também já tem recurso disponível de R$ 60 mil. Além da parceria com a Embaixada Britânica, que irá atuar auxiliando e fomentando projetos de capacitação de multiplicados do programa.MENOS POBREZANa manhã desta quarta-feira (08/08), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou um breve balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria. "Grande parte das ações inseridas no Plano já está antecipando metas", declarou a ministra. Para ela, o governo, com o objetivo ambicioso de antecipar o maior número de beneficiários, pretende superar a extrema pobreza até o final de 2014.O Plano Brasil Sem Miséria se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza, outro de acesso a serviços, para melhorar as condições de educação, saúde, assistência e cidadania das famílias que compõem o público-alvo da ação e o terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de ocupação e geração de renda entre as famílias extremamente pobres.Tereza Campello também ressaltou que o governo federal já está aprimorando os modelos de busca ativa, com o objetivo de melhorar o desempenho das ações e aumentar cada vez mais o número de beneficiários daqui para frente. "Queremos chegar na ponta dos estados, localizando cada vez mais povos e comunidades tradicionais, extrativistas, ribeirinhos e população quilombola, muitas vezes inseridos em regiões de difícil acesso", explicou. A ministra detalhou, ainda, que esses beneficiários, alcançados com políticas específicas como o Bolsa Verde, respondem por 14% do total de beneficiários pelo Plano Brasil Sem Miséria.
Quarta, 08 Agosto 2012 16:58

Frente defende agroecologia

Ministra defende que assunto é prioridade, não só pela questão do meio ambiente por causa da sustentabilidade, mas por produzir alimentos mais saudáveis.Rafaela RibeiroA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou, nesta quarta-feira (08/08) que o Brasil está em um momento excepcional do debate sobre a agroecologia: "Acredito que estamos na reta final da discussão, no âmbito do governo, do que seria o Programa Nacional de Agroecologia. Nós entendemos que é um dos assuntos prioritários não só pela questão do meio ambiente por causa da sustentabilidade, mas por produzir alimentos mais saudáveis". Para ela, o acesso aos produtos orgânicos não pode ficar restrito às pessoas com maior poder aquisitivo. "As práticas já existem no Brasil, precisamos ganhar escala", acrescentou. As declarações foram dadas durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, que aconteceu na Câmara dos Deputados.A agroecologia e produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios. Consequentemente, esses alimentos não agridem a natureza e mantêm a vida do solo inalterada. "Além de aspectos ambientais, a atividade considera aspectos sociais, éticos e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida camponês e a economia solidária e ecológica", explica a deputada Luci Choinacki (PT-SC), idealizadora da frente. "A sociedade deve se preocupar com os alimentos que vão para as suas casas. O alface, o feijão, não nascem no supermercado, passam por um longo processo até chegar ali".A ministra ainda declarou ser uma consumidora sustentável e permanente dos orgânicos. Para ela, o grande desafio da agenda ambiental é ser traduzida para a realidade do cidadão comum e oferecer uma condição de bem estar e qualidade de vida: "Todos os brasileiros podem entender o seu significado e praticar isso no seu dia-a-dia", disse.
Quarta, 08 Agosto 2012 16:34

Contra a seca e enxurradas

Governo lança Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Com previsão de investimento de R$ 18,8 bilhões, terá a participação do Ibama e da ANA.Lucas TolentinoO governo federal lançou, nesta quarta-feira (08/08), o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Com previsão de investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014, o projeto viabilizará ações na prevenção de acidentes como deslizamentos de terra e enxurradas em todo o país. O anúncio foi feito, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, com a presença de ministros e governadores.A medida tem, ainda, o objetivo de promover iniciativas de proteção ambiental nas cidades envolvidas. Ao todo, 821 municípios classificados como áreas de risco serão contemplados pelas ações. A presidenta afirmou que o projeto representa um resposta à altura do desafio de combater os desastres naturais. "Queremos salvar vidas", declarou. "O plano vai evitar as consequências danosas da seca e dos desastres decorrentes de muita chuva."LEVANTAMENTOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) atuará no projeto por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). Baseado no mapeamento das bacias hidrográficas brasileiras, o órgão participará dos trabalhos ligados ao levantamento das características das áreas de risco e à avaliação dos efeitos das chuvas. "É um momento que requer planejamento para permitir que nós aproveitemos, da melhor forma possível, os recursos que temos", enfatizou Dilma.A presidenta e outros representantes dos governos federal e estadual conheceram as instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). A unidade age no gerenciamento de informações ligadas aos riscos e às ocorrências de desastres naturais no território nacional e, ainda, em outros países, caso seja necessário.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a ANA fazem parte dos órgãos parceiros do Cenad. O centro funciona ininterruptamente e dispõe, hoje, de 70 funcionários, entre engenheiros, químicos, geólogos, meteorologistas e assistentes sociais. Para garantir os trabalhos, a unidade conta com equipamentos como videowall em LCD e sistema de iluminação sensitivo.Confira os investimentos do Plano:Prevenção – R$ 15,6 bilhõesMapeamento – R$ 162 milhõesMonitoramento e alerta – R$ 362 milhõesResposta – R$ 2,6 bilhões
Terça, 07 Agosto 2012 18:39

Bolsa Verde prioriza busca ativa

MMA usará ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos.Sophia GebrimO Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde teve sua segunda reunião nesta terça-feira (07/08), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cláudia Calório, para a expansão dessa ação governamental, será necessário o aprofundamento da busca ativa.Trata-se de uma ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social e que de alguma forma tem dificuldade de acesso aos programas sociais. Dessa forma, será possível avançar no número de beneficiários e garantir a inclusão de todas as famílias com o perfil da ação.O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde foi instalado no dia 30 de maio deste ano. Tem por finalidade elaborar o planejamento do programa, compatibilizar o número de famílias beneficiárias com os recursos disponíveis e indicar áreas prioritárias para a implementação das ações. Também vai elaborar e aprovar o regimento interno do programa. Inicialmente estão previstas reuniões mensais, até que seja aprovado o regimento interno, que definirá a periodicidade dos encontros.EXTREMA POBREZACriado em setembro de 2011, o Bolsa Verde concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Na prática, pretende-se incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população, com ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.Participaram também do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Cabral, coordenador do Comitê, representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, além de convidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Terça, 07 Agosto 2012 15:47

Consumidor está mais consciente

Uso de sacolas retornáveis ou caixas de papelão nos supermercados fica mais comum a cada dia.Letícia VerdiO casal Débora Dorneles, 31 anos, especialista em café, e Renato Lélis, 32, oceanógrafo, já chega a um supermercado do Lago Sul, em Brasília, com uma sacola retornável nas mãos, feita de banner reciclado com estampa de framboesas vermelhas e uma mochila vazia, prontas para carregar as compras. Garantem que em casa separam o lixo seco do úmido. "O lixo orgânico vira compostagem, aproveitamos como adubo no jardim", diz Lélis. "As embalagens de vidro, alumínio e plástico eu lavo e jogo nos recipientes da coleta seletiva". Ele aproveita a deixa para notar: "É contraditório que os supermercados vendam sacolas retornáveis e, ao mesmo tempo, as carnes sejam acondicionadas em bandejas de isopor, embaladas em várias películas plásticas".O aposentado do Ministério da Fazenda Marco Aurélio Araújo aprendeu a não usar as sacolinhas plásticas para carregar as compras quando morou em Paris. "Lá, isso é usual", explica. Ele sai do supermercado com tudo organizado dentro de caixas de papelão, muito mais prático inclusive para carregar no carro, diz. "Em casa, eu uso sacos de lixo biodegradáveis da forma mais econômica possível", diz.AÇÃO COLETIVAA terapeuta familiar Marisa Pellegrini, 54 anos, usa sacola retornável desde 2010. Costuma ir ao supermercado com três bolsas feitas de lona reciclada. "Quero ajudar a despoluir o planeta", afirma, convicta da importância da sua ação. Sobre este ponto, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo, ressalta a importância da ação de cada um no dia-a-dia. "A sustentabilidade é aqui e agora, por meio da ação individual", destaca. "A responsabilidade deve ser compartilhada, cada um deve fazer a sua parte".O MMA atua há quatro anos para mostrar a importância do consumo consciente de embalagens. A primeira campanha, em 2008, tinha como lema "Consumo consciente de embalagens. A escolha é sua. O planeta é nosso". A segunda, "Saco é um Saco", em 2009, deu ênfase ao uso racional das sacolas plásticas. Ainda não existe uma legislação nacional sobre o uso da sacolas plásticas, mas alguns estados já se posicionaram sobre o assunto – o que acabou gerando polêmica entre associações de supermercados e a população."As sacolinhas são práticas, mas não são gratuitas, como muita gente pensa. Além de terem seu custo diluído nos preços dos produtos, têm alto custo socioambiental - poluição do meio urbano e natural, entopem bueiros agravando enchentes e causam a morte de animais", explica a secretária.QUINZE BILHÕESNo Brasil, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apenas em 2010, foram distribuídas 14,9 bilhões de sacolas plásticas pelos supermercados. Em um ano, estima-se que 1 trilhão de sacolas plásticas sejam produzidas e consumidas no mundo. "O impacto de seu consumo excessivo suplantou o benefício trazido por sua introdução em nosso cotidiano", ressalta Samyra Crespo, comparando as sacolas com o gás clorofluorcarbono (CFC), utilizado para refrigeração e causador do buraco na camada de ozônio. "As alternativas, muitas vezes, vêm de velhos hábitos simples mas muito inteligentes, como o uso do carrinho de feira e as sacolas de pano", sugere a secretária do MMA.Em março de 2011, a ABRAS assinou um acordo com o MMA, cuja meta é reduzir em 40% a distribuição de sacolas plásticas descartáveis, entre 2011 e 2015. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, a ABRAS apresentou uma queda de 6,4% no consumo de sacolas plásticas, no 1º Relatório de Redução do Consumo de Sacolas Plásticas. Esse percentual corresponde a 953 milhões de sacolas plásticas a menos, no período de 2010 a 2011.Nesta terça-feira (07/08), a ABRAS soltou uma nota de apoio ao governo federal. "Se o governo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, entende que devemos continuar trabalhando para reduzir a distribuição de sacolas plásticas, assim o setor fará". No intuito de encontrar respostas a esse desafio socioambiental, a associação participa de Grupo de Trabalho coordenado pelo MMA, junto com organizações da sociedade civil, para examinar as tecnologias disponíveis e combater a falsificação que coloca a segurança do mercado e dos consumidores em risco – há notícias de fraudes em sacolas compostáveis.Na nota, eles destacam que vários países já adotaram medidas de redução do uso de sacolas plásticas, como Coreia do Sul, Bangladesh, Alemanha, China, Irlanda, Ruanda, Botsuana, África do Sul, e cidades de grande porte como São Francisco e Washington, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá.As sacolas podem durar até 400 anos na natureza antes de se decomporem. Elas são produzidas a partir do petróleo ou gás natural, dois tipos de recursos naturais não-renováveis. Depois de extraído, o petróleo passa pelo refino, que consome água e energia e ainda emite gases de efeito estufa e efluentes. Com o consumo desenfreado, a pressão por esses recursos naturais só aumenta.
Lideranças do setor defendem a formulação de políticas que busquem a garantia de segurança alimentar e energética.Sophia GebrimA oferta de alimentos e de energia renovável de forma sustentável foi defendida pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta segunda-feira (06/08) no 11º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. O evento, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), reúne representantes das mais diversas cadeiras produtivas do agronegócio, entre governo, associações públicas e empresas nacionais e internacionais."O Brasil, que hoje é líder na produção mundial de alimentos, está investido cada vez mais em práticas agrícolas sustentáveis, com a preservação do meio ambiente e inclusão social", destacou Cabral, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a abertura do encontro. Para ele, do ponto de vista legal, a nova Lei Florestal abrirá o espaço necessário para avançar cada vez mais em medidas que garantam a produção sustentável de alimentos no país.ESPÉCIES NATIVASÀs 17h30, Paulo Cabral participa do painel "Políticas Públicas e Brasil Ofertante de Alimentos e de Energia". O incentivo à produção de espécies nativas, como forma de gerar renda e inclusão social, além da preservação ambiental, será um dos pontos abordados pelo secretário do Ministério do Meio Ambiente. "Podemos dizer que um dos diferenciais do agronegócio brasileiro está na produção de espécies nativas com uso econômico, que agregam valor à nossa produção de alimentos e competitividade ao setor", diz.A evolução econômica do setor, com ênfase na renda gerada e consumo de alimentos nos últimos anos, foi tema de painel, na manhã desta segunda, que contou com a participação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Lideranças dos mais diversos setores da cadeia produtiva do agronegócio também destacaram as necessidades para evolução do setor e a necessidade de formulação de políticas que busquem a garantia de segurança alimentar e energética.
Sexta, 03 Agosto 2012 18:39

Inventário Florestal terá R$ 65 mi

Recurso será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para levantar qualidade e quantidade das florestas na AmazôniaMarcy FigueiredoDo SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, terá R$ 65 milhões do Fundo Amazônia para realizar o Inventário Florestal Nacional (IFN) – iniciativa para levantar a quantidade e a qualidade das florestas – no bioma Amazônia. O projeto foi aprovado esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O IFN é uma ação do governo federal já em andamento, com o intuito de conhecer as florestas de todo o país. Baseia-se na coleta de dados diretamente em campo, em locais previamente definidos, chamados de pontos amostrais. Na Amazônia, haverá em torno de 7 mil deles.Segundo o diretor de Informação e Pesquisa Florestal do SFB, Joberto Freitas, o IFN alcança novo patamar com o aporte de recursos do Fundo Amazônia. "Teremos a oportunidade de implementar o IFN nacionalmente, e consolidar uma importante política pública do Estado brasileiro, que é estruturante, de longo prazo, e fundamental para a produção de informações sobre os recursos florestais da região", diz.EM 2013Os recursos serão liberados após a formalização de contrato entre o Serviço Florestal e o (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, com prazo de execução de 48 meses. A previsão é de que os trabalhos em campo comecem em meados de 2013.O Inventário Florestal Nacional na Amazônia permitirá conhecer a floresta por dentro e formar um panorama abrangente sobre a qualidade e condições do que hoje só conhecemos como cobertura florestal. As espécies arbóreas existentes, o estoque de biomassa e carbono, a qualidade dos solos, o nível de degradação das florestas e a saúde e vitalidade das árvores, por exemplo, poderão melhorar a formulação e a implementação de políticas públicas.Como o foco é trazer dados sobre florestas em todo o território, surgirão informações sobre as características da vegetação em áreas desmatadas no passado e que se encontram em processo de regeneração, por abandono ou outras razões. Há poucas informações sobre essas áreas, em escala regional, mesmo obtidas por sensoriamento remoto.Dados que já existem poderão ser aperfeiçoados com o IFN, como as estatísticas sobre estoque de biomassa e carbono, hoje baseadas em poucos dados de campo. "O Inventário vai trazer dados mais fidedignos porque esse valor será calculado com base em amostras de campo sobre todo o território", diz o diretor do SFB. Conhecer a percepção das populações rurais sobre a existência, uso e conservação dos recursos florestais também é um objetivo do IFN e, para cada um dos 7 mil pontos amostrais, serão entrevistados moradores um raio de até 2 quilômetros.METOLOLOGIAPara fazer o levantamento de campo, tanto de dados biofísicos quanto socioambientais, equipes receberão treinamento na metodologia nacional. "Vai ser uma oportunidade para o envolvimento de jovens profissionais, contribuindo para o país e adquirindo experiência de campo", afirma Freitas. "Além disso, o Serviço Florestal estabelecerá parceria com os governos estaduais, universidades e instituições de pesquisa da região, já a partir do segundo semestre de 2012."O Inventário Florestal Nacional já foi concluído em Santa Catarina e no Distrito Federal. Acordos firmados entre o SFB e os governos estaduais do Paraná, Sergipe, Ceará e Rio de Janeiro serão os locais mais próximos de iniciar os trabalhos de campo. O SFB negocia acordos também com o Rio Grande do Sul e Bahia.
Sexta, 03 Agosto 2012 16:54

Sociobio tem novos preços mínimos

Benefício atinge produtores de frutos do açaí, baru, mangaba, pequi e umbu, além da amêndoa do babaçu, borracha natural extrativa, castanha do brasil com casca, entre outros. Sophia GebrimPermitir ao extrativista receber um bônus caso efetue a venda do seu produto por preço inferior ao fixado pelo governo federal é o objetivo da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para Produtos da Sociobiodiversidade. Instituído em 2009, o instrumento já beneficia mais de 20 mil pequenos produtores extrativistas em todo o país. Nesta terça-feira (31/07), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do programa, divulgou os preços mínimos para a safra 2012/2013, na Portaria nº 701 do Diário Oficial da União.Entre os produtos da sociobiodiversidade que recebem a subvenção do governo estão os frutos do açaí, baru, mangaba, pequi e umbu, além da amêndoa do babaçu, borracha natural extrativa, castanha do brasil com casca, cera de carnaúba tipo 4, fibra de piaçava e pó cerífero tipo B.AÇÃO PRESERVACIONISTA"Se um seringueiro vender 1 kg de borracha por R$ 2,00, a Conab poderá complementar com a subvenção de RS 1,91/kg, pois, hoje, o preço mínimo é de R$ 3,91/kg" explica a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório.Para ela, a política vai além de incentivo econômico aos produtores extrativistas. "Além de promover o desenvolvimento das comunidades, a PGMP para produtos da sociobiodiversidade é importante ferramenta na preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável das regiões onde esses pequenos produtores vivem". Ela destaca, ainda, o fomento social: "O subsídio promove a continuidade de todo um trabalho de produção dos produtos originários da biodiversidade local em regiões que, muitas vezes, sobrevivem da renda daquele produto da sociobio".Mais informações no site www.conab.gov.br
Sexta, 03 Agosto 2012 15:51

O exemplo que vem do Norte

Dos 65 dos municípios do Amazonas, 55 estão na fase final de criação dos planos de resíduos sólidos. Foram investidos R$ 2,8 milhões para beneficiar as cidades do interior.Rafaela RibeiroO governo do Amazonas, no início de 2011, tomou uma decisão que deu resultado: propôs parceria à Associação Amazonense de Municípios e ofereceu recursos para elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Dos R$ 2,8 milhões investidos, R$ 1 milhão são oriundos do Estado e os R$ 1,8 milhão restantes rateados entre 65 das 61 cidades do interior. Destas, 55 já concluíram seus planos que agora precisam ser aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais.Além desses, a capital, Manaus, vai pelo mesmo caminho. "É um exemplo a ser seguido, quase todos os municípios do estado já possuem seus planos", disse o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ronaldo Hipólito. "O estado tomar a frente é uma boa prática para aperfeiçoar a implantação da política de resíduos sólidos. Nós estivemos presentes na solenidade de entrega dos planos, lá em Manaus e ficamos muito satisfeitos com o que vimos e ouvimos".Desde a última quinta-feira, 2 de agosto, estados e municípios que pleitearem recursos federais para investimentos em resíduos sólidos terão que apresentar seus respectivos planos de gestão. O prazo foi definido pela Lei 12.305, de agosto de 2010. "Estados e municípios que estão com os planos em andamento ou ainda não iniciaram, devem fazê-lo o quanto antes" salienta Hipólito. "É muito importante que todos tenham seus planos adequados às suas realidades regionais". Segundo ele, o governo federal, por meio do MMA, está disposto a orientar e ajudar, em um grande esforço coletivo.OBRIGAÇÃO DE TODOS"A grande mensagem da lei é que essa é uma obrigação de todos nós", acrescenta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A gestão do resíduos sólidos começa comigo e com você, cidadão, minimizando a geração dos resíduos com o consumo consciente, envolvendo o setor privado com a logística reversa e o setor público com os planos e as ações".Estados e municípios tiveram dois anos para elaborar seus projetos regionalizados. Para isso, contaram com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, que elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, que está disponível no site do MMA. Além disso, tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente."A lei teve o cuidado de estabelecer o conteúdo desses planos para ter um patamar mínimo de entendimento e o Ministério do Meio Ambiente fez um processo de capacitação, um treinamento a distância que está na internet, tutorial, ensinando como elaborar o plano", explicou a ministra. "A gente espera que os estados e municípios que já fizeram seus planos partam agora para sua implantação, buscando os investimentos necessários. Os que ainda não possuem os planos, devem ter a estratégia de desenvolver os planos para ter os seus investimentos. Vale chamar a atenção para o prazo de 2014", reforça.O MMA ainda ofereceu, em 2011, recursos para auxiliar municípios na elaboração de seus planos. Ao todo, 488 municípios receberam verbas federais. "Somando os municípios que acessaram recursos da União e outras iniciativas independentes que nos foram informadas, a estimativa é de que cerca de 50% da população brasileira residem em municípios que estão elaborando ou executando seus planos", destacou Izabella Teixeira. Foram 40 convênios, 17 estaduais mais o Distrito Federal e 22 intermunicipais que totalizaram R$ 35 milhões. Os convênios seguiram recomendação da lei que incentiva soluções interfederadas, baixando custo e ganhando em escala.O gerente de Projetos da SRHU Saburo Takahashi, explicou que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. "Isso reduz custo e aperfeiçoa a elaboração do plano", disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.A ministra ressaltou que a expectativa do governo é que a lei seja cumprida: "Todos os esforços que estão sendo feitos pelo Ministério do Meio Ambiente e governo federal é na direção de se possa cumprir a lei. A grande concepção da lei é que tem que ser um esforço de toda a sociedade brasileira. Eu acho importante que a sociedade continue no controle e na cobrança por resultados em 2014", destacou. "O lixo tem que deixar de ser um problema para ser uma solução".
Quinta, 02 Agosto 2012 18:17

Desmatamento diminui

Agressões à Amazônia Legal caíram 23% em um ano. No último quadrimestre, redução chegou a 50%, comparando-se com o mesmo período de 2011.Paulenir ConstâncioLucas TolentinoDados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) divulgados nesta quinta-feira (02/08), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmam a tendência de redução do desmatamento da Amazônia Legal. Os alertas registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram uma redução de 23% entre agosto de 2011 a julho de 2012 em comparação com o mesmo período anterior, caindo de 2.679 Km2 para 2.049 Km2.A diminuição foi ainda mais expressiva nos últimos quatro meses, chegando a quase 50% quando comparados ao mesmo quadrimestre de 2011. Entre abril e julho de 2012 a área desmatada foi de 652 km2, contra 1.283 km2 no período anterior. A baixa cobertura de nuvens em praticamente 8 dos nove estados da Amazônia Legal dão consistência à análise do Inpe. Períodos de alta nebulosidade impedem o registro feito pelos satélites ópticos.FORA DA LISTAIzabella anunciou, ainda, a saída de mais um município da lista dos maiores desmatadores, Ulianópolis no Pará, além de outros dois que já tinham sido anunciados no dia mundial de meio ambiente (Alta Floresta-MT e Santana do Araguaia-PA), perfazendo um total de três municípios em 2012. Eles cumpriram os critérios estabelecidos pela Portaria no187 de 04 de junho de 2012 e agora são considerados  como aqueles com desmatamento monitorado e sob controle na Amazônia. Por outro lado, os dados consolidados do PRODES de 2011, permitiram identificar que os municípios de Anapu e Senador José Profírio no estado do Pará, atingiram níveis críticos de desmatamento acima de 80km2 e tiveram aumento no desmatamento nos últimos dois anos, portanto passarão a fazer parte da lista dos municípios prioritários (a ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias). Assim, com as três saídas e os dois ingressos a lista passa a ter 47 municípios prioritários. a nos próximos diaso MMA publica, nos próximos dias, a relação dos 48 municípios prioritários para as ações de combate ao desmatamento. De acordo com a ministra, os gestores municipais estão se mostrando cada vez mais sensíveis as políticas de combate ao desmatamento em áreas críticas. "No início eles reclamavam, mas hoje procuram o ministério para saber que medidas tomar para diminuir o desmatamento", conclui.Os dados do Prodes apontam ainda que os municípios de Porto Velho (RO), Altamira (PA), Anapu (PA) e Senador José Porfírio(PA) estão no topo da lista dos que mais desmataram em 2011. Dentre os estados amazônicos, os dados do DETER 2012, indicam reduções significativas nos estados do Maranhão (67%), Amazonas (45%), Pará (42%) e Acre (42%).O sistema Deter identifica desmatamentos quase que diariamente e o INPE consolida esses dados mensalmente, registrando o corte raso e a degradação da floresta em áreas superiores a 25 ha, o que equivale a pouco mais de dois campos de futebol e meio. "Não podemos afirmar ainda que o desmatamento caiu, mas sim que há uma tendência clara de queda a ser confirmada pelo Sistema Prodes responsável pela taxa oficial de desmatamento na Amazônia brasileira. Isso indica que estamos no caminho certo", avalia a Ministra.INTELIGÊNCIAOs desmatamentos em áreas inferiores a 25ha, fora do alcance do Deter, estão sendo combatidos pelas ações de inteligência realizadas em conjunto entre Ibama, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência. Segundo Izabella, a ação dos desmatadores "está cada vez mais sofisticada" ,com corte da floresta até mesmo no período chuvoso na tentativa de driblar a fiscalização do Ibama. Por isso, as operações nas áreas apontadas pela inteligência começaram em janeiro deste ano, se antecipando às ações dos infratores.O governo federal espera, para o início de 2013, a entrada em operação de um novo satélite da família CBERS (satélite sino brasileiro) com tecnologia mais avançada para identificar as áreas desmatadas na Amazônia. A previsão é de que o novo satélite reduza a área de detecção de 25 hectares passando a capturar áreas menores, mantendo uma frequência quase diária, tal qual os sistemas que estão em operação. Dessa forma, será possível a ação preventiva, combatendo o desmatamento ainda em sua fase inicial ou mesmo antes que ele ocorra, destacou a Ministra.Apresentação - avaliação do desmatamento DETER/INPE Agosto/2011 a Julho/2012
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