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Segunda, 30 Julho 2012 17:22
Internautas navegam pela Amazônia
Atlas inclui principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações.Sophia GebrimPesquisadores, estudantes e gestores públicos contam com uma ferramenta a mais para análises ambientais e territoriais na Amazônia Legal. Está disponível para consulta, a partir desta segunda-feira (30/07), o Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal. O Atlas é um software interativo que permite ao usuário acessar as informações utilizadas na elaboração do MacroZEE da Amazônia Legal, selecionando e cruzando os dados de seu interesse, como as principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações.A ferramenta, que é gratuita, foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e elaborada a partir do I3Geo (Interface Integrada para Internet de Ferramentas de Geoprocessamento). Possui interface com todo o catálogo de informações disponíveis no I3Geo do MMZ, de outros órgãos públicos e com os sistemas Google Maps e Google Earth.INTERATIVIDADE"É uma ferramenta interativa com grande potencial de utilização em trabalhos escolares, pesquisas acadêmicas e formulação de políticas públicas", explica o gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.Ele detalha que, para auxiliar os usuários na utilização do Atlas, é possível acessar o próprio documento-base do MacroZEE da Amazônia Legal e, na aba "Ajuda" do Atlas, localizada no canto superior direito da página, existem tutoriais e manuais com instruções de passo a passo para as diversas funcionalidades da ferramenta.Instrumento de planejamento concebido com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento da região, indicando estratégias produtivas e de gestão ambiental e territorial em conformidade com sua diversidade ecológica, econômica, cultural e social, o MacroZEE da Amazônia Legal foi elaborado em parceria com diversos ministérios e os estados da região, com ampla participação social e instituído pelo decreto federal nº 7.378/2010.Por fim, o gerente aponta que, além da ferramenta complementar informações para elaboração de pesquisas, estudos e levantamentos, "a divulgação dos dados e informações que integram o MacroZEE da Amazônia Legal atende previsão contida no decreto que o institui e incorpora os princípios e diretrizes presentes na Lei de Acesso à Informação".Conheça o Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal: www.mma.gov.br/atlaszeeamazonia
Segunda, 30 Julho 2012 16:38
Projeto Orla capacita instrutores
Há 400 municípios litorâneos no país, dos quais 80 participam do programa, que é de caráter nacional. MMA pretende ampliar o número de adesões.Sophia GebrimCapacitar instrutores para atuar na gestão da orla brasileira e promover o uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos são os objetivos do Curso de Capacitação de Instrutores do Projeto Orla, que começa nesta segunda-feira (30/07), no Rio, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Essa, que é a terceira edição do curso, irá capacitar 50 instrutores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Espírito Santo."Além de multiplicadores, os novos instrutores irão suprir gargalo do Projeta Orla, que necessita de capacitação técnica para chegar a todos os municípios litorâneos", explica a responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), Leila Swerts.O Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles participam em alguma fase do projeto. "A expectativa é que novos municípios sejam alcançados para implantação do projeto, e para tanto, há necessidade de garantir um número considerável de instrutores habilitados para realizar as oficinas para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla", acrescentou Leila.Na prática, cada instrutor formado pelo curso estará apto a discutir, defender e tratar de assuntos ligados à questão costeira, capacidade de mediar conflitos, condições de trabalhar em equipe e conhecimentos sobre legislação ambiental e patrimonial. "É como se fossem educadores ambientais, que irão formar uma rede estadual de instrutores do Projeto Orla com o compromisso em multiplicar os fundamentos do projeto", explica.USO SUSTENTÁVELO Projeto Orla é uma ação conjunta entre o MMA, por meio da SEDR, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, de forma a aperfeiçoar o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço.Além do desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. "Dessa forma, o projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes", afirma Leila.PROGRAMAÇÃODurante o primeiro dia do curso (30/07), os alunos conheceram as metas e objetivos do Projeto Orla, o arcabouço legal e institucional da zona costeira, a caracterização dos terrenos de marinha, quais os instrumentos de gestão patrimonial e como funcionam os processos de regularização fundiária em áreas de interesse social. No segundo dia de atividades (31/07), assuntos como o papel dos instrutores para fomentar a participação cidadã do Projeto Orla, metodologias utilizadas no projeto e aspectos metodológicos para elaboração de um plano de gestão integrada do Projeto Orla.No terceiro dia de atividades (01/08), os instrutores participarão de dinâmicas e apresentarão planos de gestão integrada, elaborados por ele, durante as oficinas. No quarto dia da programação do curso, os alunos participarão de uma saída de campo para as praias oceânicas do município de Niterói (Praia de Itaipu), onde serão realizadas a delimitação da orla municipal, classificação preliminar de trechos da orla e a caracterização das áreas quanto à legalização ambiental e patrimonial. Após as visitas a campo, serão analisados e discutidos os planos de gestão integrada, para, posteriormente, sua legitimação para composição de um novo comitê do Projeto Orla.
Segunda, 30 Julho 2012 15:53
Ação conjunta na Amazônia
MMA reúne governos para desenvolver trabalho coordenado em toda a região. Objetivo é reduzir, ainda mais, os índices de desmatamento.Lucas TolentinoAções de combate à degradação da região amazônica fizeram parte de debate promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nesta segunda-feira (30/07), representantes dos governos federal e estaduais discutem iniciativas no workshop Estratégias Conjuntas para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Realizado no auditório Parlamundi, em Brasília, o evento visa a promover a troca de experiências e ouvir os representantes das administrações estaduais.O objetivo do encontro é garantir uma estratégia de atuação conjunta entre as diferentes esferas governamentais e promover um nivelamento no âmbito dos Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Fazem parte da pauta do workshop a apresentação dos desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro e a discussão de um modelo de governança que tem, como ponto de partida, as demandas de cooperação apresentadas.A participação dos governadores da região no combate ao desmatamento é umas das principais alternativas apontadas pelo gerente do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi. "Há um fortalecimento crescente do papel dos estados nesse processo", afirmou. "Essa é uma forma de ver concretamente quais são as questões que geram conflitos."REDUÇÃOEm implantação desde 2004, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) se encontra na revisão da terceira fase e é um dos responsáveis pela redução de 77% do desmatamento observado na região. Para estimular o processo de cooperação, a partir de 2009 o MMA passou a incentivar e apoiar a elaboração de Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento nos nove estados da Amazônia Legal.A diminuição do desmatamento foi comemorada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi. "Estamos bastante felizes com a redução verificada", explicou. "Temos uma agenda extremamente positiva pela frente".Para o presidente do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, Vicente Falcão, o assunto é prioridade para os governos locais. "Essa é uma pauta de todos", ressaltou. "É importante interiorizar as ações e intenções para combater o desmatamento", .
Sexta, 27 Julho 2012 14:58
Amazônia Sem Fogo no Equador
Brasil ajudará na capacitação de líderes comunitários, produtores rurais e técnicos envolvidos com a questão ambiental, com o intuito de reduzir o fenômeno dos incêndios florestais.Sophia GebrimO governo brasileiro vai exportar a experiência no programa Amazônia Sem Fogo para o Equador. Com o objetivo de elaborar proposta de atuação do programa na comunidade equatoriana e formatar políticas de uso alternativo do fogo, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC) estiveram durante toda esta semana, em Quito, para reuniões com técnicos e dirigentes do Ministerio del Ambiente do Equador."Conseguimos elaborar uma proposta de cooperação trilateral em favor do Equador, com o apoio do governo italiano, parceiro nas ações do Amazônia Sem Fogo", detalha o gerente de Projetos da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian, que representa o MMA na missão. A expectativa é capacitar funcionários do governo equatoriano, líderes comunitários, produtores rurais e técnicos envolvidos com a questão ambiental naquele país, com o intuito de reduzir o fenômeno dos incêndios florestais e melhorar condições de vida dos produtores das comunidades rurais locais.Criado em 2008, o programa é desenvolvido a partir de cooperação bilateral Brasil-Itália, com a participação da Direção Geral da Cooperação Italiana ao Desenvolvimento, da Agencia Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC) e do Ministério do Meio Ambiente. Desde então, tem buscado fortalecer esforços coletivos de prevenção e controle a incêndios florestais na Região Amazônica Brasileira.CASO DE SUCESSOApós alcançar índices de redução de queimadas que variam de 50% e 98% em estados da Amazônia Brasileira, o programa Amazônia Sem Fogo coloca o Brasil como referência no combate às queimadas na América Latina. Aproveitando a experiência de sucesso da execução do projeto na Amazônia Brasileira, em 2010, o programa foi levado para Bolívia. Agora, em 2012, a experiência chega ao Equador."O emprego de práticas alternativas ao uso do fogo contribui para conservação do meio ambiente e melhoramento das condições de vida das comunidades rurais", cita Moisés Savian. Ele destaca que, para o sucesso da ação, o programa foi direcionado para a formação de multiplicadores, que devem atuar em áreas consideradas de risco para ocorrência de incêndios florestais.
Quinta, 26 Julho 2012 19:26
Veneno de cobra para exportação
Uso e venda no mercado externo de peçonhas de cobra e outros animais da fauna brasileira estão sujeitos à regulação por órgão do MMALetícia VerdiDurante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão deliberativo e normativo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), analisou inúmeros processos que tratam de acesso ao patrimônio genético brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a atenção dos participantes durante esta última reunião do CGEN (a 94º) e diz respeito à regulação da exportação de veneno de cobra.A legislação brasileira prevê que os benefícios obtidos com a utilização de patrimônio genético sejam repartidos com os provedores. Os termos dessa repartição são negociados entre as partes provedoras do patrimônio genético e a parte usuária, de acordo com a Medida Provisória nº 2186-16/2001, que regula a matéria. Serão baseados não só em dinheiro, mas também em transferência de tecnologia, capacitação ou royalties.VIDA MELHORSegundo a diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes, é muito interessante o fato dos provedores do patrimônio genético serem populações indígenas ou tradicionais como, por exemplo, caiçaras, seringueiros e quilombolas. "A lei permite um retorno dos benefícios para estas populações, contribui para a promoção de melhoria na qualidade de vida deles e estimula a conservação da floresta: ao invés de cortarem madeira ou venderem terra para produtores de soja, eles recebem um estímulo para preservar o patrimônio natural e genético", disse.O assunto emplacou na reunião a partir das consultas de empresas, nacionais e estrangeiras, ao CGEN. Essas empresas exportam para instituições no exterior que utilizam o material animal para confecção de medicamentos ou cosméticos como botox. O conselho determinou, assim, que a exportação de peçonhas de cobra caracteriza remessa do patrimônio genético e deve ser regulado. A mesma regra deve ser aplicada a peçonhas de animais silvestres da fauna brasileira em geral (de cobra, sapo, escorpião ou outros animais).
Quarta, 25 Julho 2012 17:00
A água na Chapada dos Veadeiros
Processo formativo na porção brasileira da Bacia do Prata é tema de seminário com apoio do MMALuciene de Assis"Diálogos sobre políticas públicas de água e meio ambiente", e "Atividades formativas e culturais sobre a água" são temas do XII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Ve adeiros, o Encontro dos Povos, que acontece nesta quinta-feira, (26/07), na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), Roberto Brandão Cavalcanti, participará, pela manhã, com palestra sobre "Diálogo intercultural sobre a água" na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge.O secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Úmidos (SRHU) do MMA, Pedro Wilson Guimarães, participará da abertura do evento falando sobre contribuições das políticas públicas de água e resíduos sólidos. Roberto Cavalcanti falará, à tarde, sobre as contribuições das políticas públicas florestais.O evento é resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, a Itaipu Binacional e o Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata. Tem por base o planejamento do processo formativo na porção brasileira da Bacia do Prata em 2012, contribuindo para a formulação de conceitos, o intercâmbio de experiência e a promoção de diálogos sobre a questão da água. Participam das atividades representantes de povos indígenas do Brasil e da Argentina, de comunidades tradicionais, educadores e ativistas, além de gestores públicos.
Quarta, 25 Julho 2012 16:51
Fora da lista do desmatamento
Ulianópolis, no Pará, é o quinto município brasileiro a sair da relação dos maiores desmatadores do país. Duas outras cidades estão perto de atingir o mesmo objetivo.Sophia GebrimO município paraense de Ulianópolis, localizado a 400 km de Belém, é o quinto município brasileiro a sair da lista do desmatamento na Amazônia. O anúncio será feito nesta quinta-feira (26/07), no Centro de Convenções de Ulianópolis, às 8h30, por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e prefeitura local. A relação, criada em 2008 pelo MMA, detalhava, à época, os 48 municípios com maiores índices de desmatamento no país.Metas de controle ao desmatamento e Cadastro Ambiental Rural (CAR) de, no mínimo, 80% dos imóveis rurais são alguns dos critérios para retirada do município da lista. No caso de Ulianópolis, além do CAR de 80% das propriedades, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e governo da Noruega, entregará ao município uma nova base cartográfica na escala de um para 25 mil. O documento inclui atualização da parte hidrográfica, sistema viário e mapeamento do uso do solo na região. Além de um banco de dados completo de todas as propriedades cadastradas e diagnóstico ambien tal do município.PONTO CRÍTICO"Desde quando foi instituída a lista do desmatamento, em 2008, observamos que boa parte dos municípios tinha conseguido reduzir o desmatamento e o principal ponto crítico, que o MMA (em conjunto com ONGs e outros parceiros) precisaria entrar para auxiliar no processo seria a questão do CAR", explica a gerente de Projetos do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Nazaré Soares.A propriedade do agricultor José Vitorio Deprá, em Ulianópolis, é um dos imóveis rurais da região já cadastrado pelo CAR, que faz parte do Programa Mais Ambiente - ação do governo federal de apoio à regularização ambiental das propriedades e posses rurais em todo o território nacional."Fiz a minha adesão ao CAR no início deste ano e posso afirmar que o Cadastro trouxe inúmeros benefícios para nós, produtores, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental", conta Vitorio. Segundo ele, os produtores estão começando a ver as questões ambientais de forma mais consciente, com a ideia do meio ambiente como aliado. "Mesmo sendo um cadastro declaratório da propriedade, o sistema está criando uma nova mentalidade de produção sustentável, de acordo com os limites da natureza", acrescentou. "Ficou mais fácil até para conseguir crédito rural".Dom Eliseu, município localizado a 450 km de Belém e a 50 km de Ulianópolis, bem como Marcelândia (MT), a 700 quilômetros de Campo Grande, serão os próximos a saírem da lista do desmatamento. Esses municípios já conseguiram controlar suas taxas de desmatamento e alcançar o CAR de 67% dos imóveis rurais. Em 2010, os municípios que Querência (MT) e Paragominas (PA) seguiram o mesmo caminho. No início de 2012, foi a vez de Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA).
Quarta, 25 Julho 2012 16:34
Resíduos sólidos: nova turma
MMA abre inscrições para orientar prefeituras e governos estaduais na elaboração dos planos de gestão do lixo. Treinamento será feito a distância.Rafaela RibeiroEstão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICLEI-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável - com apoio da Embaixada Britânica ministram o curso para 400 participantes da segunda turma, que teve início no último dia 16. A primeira turma foi considerada piloto e contou com 250 alunos.No período de inscrições desta segunda turma, a procura foi muito grande. "Tivemos cerca de 800 inscrições e só pudemos oferecer 400 vagas. Por isso priorizamos gestores e técnicos que estão trabalhando diretamente com os planos regionais", explicou o gerente de Projetos do MMA, Saburo Takahashi. Quem não foi contemplado na turma que está em andamento, pode fazer sua inscrição novamente para essa terceira turma que tem previsão de início no dia 20 de agosto. "Além desta, já temos outras duas turmas previstas: uma para setembro e outra para outubro", destacou.O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação disponível no portal do MMA no link:http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao09042012101719.pdfMÓDULOSO diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, explicou que um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos são os planos. "Esse curso tem a finalidade de apoiar e preparar os gestores para produzirem seus planos e aperfeiçoarem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", afirmou.O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de qualificado um plano de gestão. "O fórum planos e práticas é um dos mais ricos, pois é o espaço onde os participantes estão trocando experiências e dúvidas sobre a elaboração planos", afirmou Gabriela Alem, coordenadora de Projetos do ICLEI-Brasil.Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br
Quarta, 25 Julho 2012 15:15
Novas matrizes energéticas
MMA e Embrapa discutem alternativas aos atuais modelos de geração. Brasil tem pressa, diante dos grandes eventos marcados para os próximos anos.Lucas TolentinoRepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de outros órgãos do governo federal discutem, nesta quarta-feira (25/07), as formas e o uso de energias renováveis. Em seminário realizado pelo MMA em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), divisão de Agroenergia, os participantes compartilharam conhecimentos com pesquisadores de universidades e laboratórios internacionais sobre a implantação de fontes como a solar e a eólica.O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destacou, durante a abertura do evento, a relevância do assunto no cenário atual. Segundo ele, as energias renováveis tiveram papel de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). "Há uma importância crescente do tema para o governo, para o setor privado e para os pesquisadores", explicou.Para o chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Teixeira Souza Júnior, os modelos de produção energética aparecem no centro das discussões dos países e, por isso, existe a necessidade de troca de experiências entre as entidades envolvidas.OPORTUNIDADEA agenda de eventos que o Brasil sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014, representa um momento propício para a implantação de novos modelos de produção energética. "A política brasileira de eficiência energética é bastante ambiciosa", definiu Klink. "O país está prestes a receber um grande público e essa é uma grande oportunidade para os setores envolvidos discutirem o assunto."O seminário incluiu debates acerca de diversas fontes renováveis. O painel Energia Solar, Térmica e Fotovoltaica contou com a participação de quatro palestrantes, entre eles os pesquisadores Antônio Joyce, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia de Portugal, e Roberto Schaeffer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Houve ainda painéis dedicados à energia eólica e a energias renováveis dos oceanos e a partir de biomassa.A diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA, Ana Dolabella, ressaltou que modelos como de produção de energia por meio do vento se encontram em estágio avançado no Brasil. "A energia eólica está consolidada e é uma realidade no país", exemplificou.
Terça, 24 Julho 2012 17:01
CGEN analisa pedidos de acesso
Utilização correta do patrimônio genético nacional em atividades comerciais e industriais tem apoio do governoLuciene de AssisRepresentantes de 19 órgãos e entidades da Administração Pública Federal debatem, hoje e amanhã (24 e 25/07), durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), extensa pauta de solicitações. Os conselheiros do CGEN, órgão deliberativo e normativo, analisam os pedidos de entidades públicas, empresas estatais e da iniciativa privada de acesso e remessa de componentes do patrimônio genético associado à biodiversidade dos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Amazônia e Pantanal, e ao conhecimento tradicional associado à diversidade biológica e produzido por mais de 220 etnias indígenas e comunidades locais (quilombolas, caiçaras, seringueiros, entre outras) do Brasil.Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Brandão Cavalcanti, a atuação do CGEN é essencial, pois o patrimônio genético é prioritário para o Ministério do Meio Ambiente e o acesso a esse acervo em atividades industriais e comerciais geram divisas a essas comunidades e ao país. "Sem desenvolvimento econômico e sem receita não há como repartir benefícios", enfatizou Cavalcanti, durante a abertura da reunião do Conselho na manhã desta terça-feira. Nesse aspecto, disse ele, o papel do CGEN é facilitar o acesso às informações e à bioprospecção, no que se refere à análise e deliberação de solicitações de autorizações de aceso e remessa de conhecimento e de patrimônio genético associado à biodiversidade.