Meio Ambiente

Resíduos sólidos não aproveitados dão prejuízo de R$ 10 bilhões anuais ao paísLUCIENE DE ASSISO Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria. É esta realidade que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende transformar com a implantação, em todo o país, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema de oficina realizada no início da tarde desta quinta-feira, 30/1, último dia do II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.Dentro da PNRS, a meta do governo federal é eliminar os lixões de todos os municípios brasileiros até o final de 2014, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Pedro Wilson Guimarães. Os governos estaduais e municipais deverão providenciar a substituição dos lixões por aterros sanitários, pois, a partir de 2014, a liberação de recursos da União estará condicionada à existência de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos e de saneamento básico. De acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira, durante a abertura do encontro, os prefeitos terão, em 2013, R$ 35.5 bilhões para investir em obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. DESPERDÍCIO“Os lixões são um problema sério que precisa ser enfrentado por todos os gestores”, disse o analista de Infraestrutura da SRHU, Eduardo Rocha Dias Santos. Ele afirmou que os prejuízos são enormes para o meio ambiente, com queda na qualidade de vida, no bem estar e na saúde pública, além de gerar desperdícios econômicos e impactos sociais significativos. A proposta é não gerar resíduos sólidos, mas reduzir, reutilizar e reciclar, tratando e dando destinação adequada.Santos salientou que apenas a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não é suficiente para implantar o que se deseja. “Mas já é um começo”, admitiu. A lei define o compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo, o planejamento de ações de gestão e a implantação de infraestrutura adequada, priorizando-se a educação ambiental e a cobrança pela prestação desse serviço público com o objetivo de dar sustentação financeira à PNRS.

Experiências bem sucedidas são relatadas no encontro de prefeitosLUCIENE DE ASSISSOPHIA GEBRIMExistem no Brasil, hoje, mais de 70 consórcios públicos formados por municípios, que agregam, também, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e até empresas privadas, conforme a necessidade e a finalidade da associação. Ex-prefeitos de três localidades diferentes do Brasil apresentaram, na tarde desta terça-feira (29/01), durante o II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, experiências bem sucedidas de experiências do gênero, que atuam no desenvolvimento urbano e ambiental.Ary Vanazzi, ex-prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, preside o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), composto por 27 dos 32 municípios da região, e que deu origem à usina de reciclagem de resíduos da construção civil. Por meio do consórcio, esses municípios conseguiram elaborar planos de gestão comuns para a execução de políticas públicas, como o plano de resíduos sólidos e a recuperação dos lixões que contaminam a bacia do Rio dos Sinos e o lençol freático. Segundo Vanazzi, até 2015 há possibilidade de 40% dos municípios consorciados com esgotos tratados. RESPONSABILIDADESOs resíduos de construção civil reciclados na área de abrangência do Consórcio Pró-Sinos já permitiram a construção de moradias, livrando a natureza de um de seus maiores predadores, comemora Vanazzi. O ex-prefeito de Ortolândia (SP), e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), Ângelo Perugini, falou sobre o sucesso alcançado na gestão eficiente da água, a partir da responsabilidade compartilhada entre setor público, iniciativa privada e organizações civis. Perugini defendeu a união entre os municípios em torno de um tema comum.”Não somos seres individuais, da mesma forma que não somos entes federados individualizados”, acrescentou. O Consórcio PCJ surgiu há 23 anos, reúne 43 municípios, 27 grande empresas, como Petrobras e Rodhia, e beneficia cerca de 5 milhões de pessoas na região que engloba a cidade de Campinas. Ele alertou para a carência de água na região, considerada uma das mais precárias do país, com um consumo per capta ano, por habitante, inferior ao oferecido no Oriente Médio. “Nosso desafio é a organização e a busca por uma saída articulada”, explicou. Ângelo Perugini destacou a cobrança pelo uso da água e a formação do banco de projetos como grandes alavancadores de recursos para a preservação e recuperação dos mananciais nas bacias.APROVEITAMENTOEm nome do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), formado pelos 15 municípios do Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Tanguá Carlos Pereira contou que foram realizadas centenas de reuniões entre governos locais, empresas privadas, organizações não governamentais, universidades e comunidade. Surgiram, daí, 15 planos de desenvolvimento sustentável que derivaram em programas geradores de empregos e rendas para os moradores da região; formaram-se condomínios de recicláveis, que gerou uma fábrica de móveis, usados em praças, jardins e parques públicos, uma forma de melhor aproveitar os resíduos que poluíam o meio ambiente e iam para os lixões”. Pereira disse que, por meio do Conleste, os municípios associados formaram, ainda, cooperativa de reciclagem de óleo de cozinha, transformando-o em biodiesel; promoveu-se a capacitação da mão de obra local, priorizada pelas empresas que se instalam na região, além do desenvolvimento de projetos voltados à construção de habitações e ao saneamento básico. “Descobrimos que as oportunidades para um desenvolvimento sustentável depende de estarmos mobilizados, unidos”, relatou.PLANO EFICIENTEA gestão de resíduos sólidos no município de Guarulhos (SP) foi apresentada pelo prefeito Sebastião Alves de Almeida. Durante o período de abril de 2010 a agosto de 2011, representantes de diversos setores da sociedade, empresários e governo discutiram em conjunto o Plano de Resíduos Sólidos do município. Após uma série de oito oficinas participativas foi elaborado o plano, com grande mobilização social. “Durante todo esse período de discussão da proposta que se tornou o guia do nosso município quanto à gestão de resíduos sólidos, conseguimos elaborar um modelo eficaz e eficiente”, destacou o gestor de Guarulhos. Segundo ele, a implantação de uma ampla rede de ponto de entrega voluntária, onde a população pode descarregar os resíduos e todo material inutilizado, foi um dos pontos positivos e de sucesso do plano. “Hoje já contamos com 17 pontos de entrega e a nossa meta é aumentar esse número para 30 nos próximos sete anos”, salientou.O prefeito também conta como o município reutiliza e recicla esse material recolhido nos pontos de entrega. “Nas três usinas de reciclagem que temos, quase tudo pode ser reaproveitado disse. “E é dessas usinas que sai grande parte da matéria-prima utilizada em obras da cidade, que já teve um bairro inteiro com calçada construída a partir de material reciclado”. Para o futuro, as metas são ampliar a rede de coleta seletiva para toda a cidade (hoje funciona apenas em escolas, secretarias e nove bairros), enviar para o aterro sanitário somente o que não é reciclável ou tratável e aumentar a fiscalização em todo o município para que não seja despejado lixo em lugares impróprios.Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais, casa e escolas. Têm origem nas associações dos municípios e, hoje, centenas de consórcios já funcionam no país.

Agricultores familiares são chamados para apresentar propostas de regularização ambientalSOPHIA GEBRIM O Ministério do Meio Ambiente promove, nesta quarta-feira (30/01), a terceira oficina do Projeto CAR-FIP, ação internacional de apoio à gestão sustentável de florestas que está investindo US$ 32 milhões em financiamento de projetos de regularização ambiental nos estados do bioma Cerrado por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A abertura do encontro será às 9h. na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, e é voltada para representantes da agricultura familiar interessados em apresentar propostas para elaboração de projetos de regularização ambiental. O Projeto CAR-FIP foi criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), ação internacional que visa catalisar políticas, medidas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal. Nesse caso, o Brasil foi selecionado como país piloto para o recebimento de investimento e definiu o Bioma Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, para aplicação desses recursos. O Projeto CAR-FIP será financiado por meio de empréstimo de US$ 32,5 milhões, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O projeto prevê ações relacionadas à implantação de campanhas de divulgação e mobilização dos agricultores e a coordenação de infraestrutura de apoio aos estados e municípios que farão o CAR. O objetivo é contribuir e fortalecer a implantação do cadastro nos estados inseridos no bioma Cerrado e Pantanal: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Maranhão e Piauí, além do Distrito Federal. AGENDAEssa é a terceira de uma série de quatro oficinas voltadas à elaboração de Projetos CAR-FIP. O primeiro encontro foi em Palmas (TO), e envolveu representantes dos estados de Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O segundo foi em Brasília e reuniu representantes do setor do agronegócio. A oficina desta quarta-feira (30/01) reunirá representantes do setor da agricultura familiar, e de populações tradicionais, organizações do terceiro setor e instituições acadêmicas. E o último debate será na quinta-feira (31/01) e reunirá representantes de órgãos governamentais de meio ambiente, agricultura, assistência técnica rural, entre outros, dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Piauí, Bahia e Distrito Federal. O Projeto CAR-FIP foi criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), ação internacional que visa catalisar políticas, medidas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal. Nesse caso, o Brasil foi selecionado como país piloto para o recebimento de investimento e definiu o Bioma Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, para aplicação desses recursos. O Projeto CAR-FIP será financiado por meio de empréstimo de US$ 32,5 milhões, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Prefeito relata práticas adotadas na sua região que auxiliam no convívio com a estiagemSOPHIA GEBRIM Um velho problema do Nordeste e semiárido brasileiros pode ser enfrentado com práticas simples e já conhecidas por produtores e comunidade local. O prefeito de Poção (PE), Padre Cazuza, relatou, na tarde desta terça-feira (29/01), ao secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, e ao diretor de Combate à Desertificação, Francisco Campelo, durante o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, as práticas adotadas na sua região que podem auxiliar no convívio com a desertificação e a seca. “Há alguns anos encontramos os dois últimos pés de jequitibá no nosso município e, para não deixar a espécie se extinguir e contribuir com o reflorestamento local, começamos a juntar as poucas sementes que encontrávamos, de forma que conseguimos montar, ao longo dos anos, um grande banco de sementes que não permite mais a extinção da planta”, conta Padre Cazuza. Essa prática de manutenção da vegetação e reflorestamento faz parte das estratégicas de combate à desertificação, com a redução do número de áreas secas e degradadas. PECUÁRIAO gestor de Poção também relatou outra atividade que já está sob alerta no município. “Muitos produtores de áreas do semiárido acham que, para criar gado, é necessário retirar toda a caatinga e plantar pasto, mas se esquecem que o pasto não sobrevive sem água devido às suas características regionais, e a caatinga sobrevive sim, por ser uma vegetação típica daquela área”, disse. Segundo ele, muitos produtores aprendem na prática que é melhor deixar a caatinga para criação de gado, o que gera uma maior produção, sem perda do número do rebanho bovino. “Nada melhor como a experiência e o relato de casos de sucesso para os agricultores aprenderem o que é melhor”, acrescenta.Além do prefeito do município pernambucano, inúmeros gestores da Região Nordeste do Brasil, inseridos em áreas de desertificação, procuraram orientação na sala de atendimento do Ministério do Meio Ambiente. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello, explicou algumas ações desenvolvidas pelo MMA em parceria com órgãos como Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Rede de Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que buscam auxiliar essas comunidades à conviver melhor com a seca. “Estamos elaborando o Plano Nacional de Convivência com o Semiárido, com o objetivo de promover ações de segurança energética, hídrica e alimentar nas regiões que sofrem com a desertificação”, explica Campello. Projetos com o Fundo Clima, além de parcerias com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), já vêm sendo implantados com recursos da ordem de mais de R$ 20 milhões como iniciativas para a execução do plano. Ele finaliza explicando que, no Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso inadequado dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva comprometendo a regeneração de espécies e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos.