Meio Ambiente

MMA promove oficina de acompanhamento e planejamento do Programa Água Doce. Evento segue até sexta-feira. RAFAELA RIBEIRO“O Programa Água Doce é uma resposta permanente ao drama da seca para as comunidades rurais do semiárido”. A declaração do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães, ocorreu na abertura da V Oficina de Acompanhamento e Planejamento das Ações do Programa Água Doce que acontece até a próxima sexta-feira (09/11) em João Pessoa. O evento se propõe a compartilhar informações sobre a gestão e execução das ações do Programa Água Doce (PAD). Além disso, planejar as ações para 2013, de modo a potencializar os objetivos propostos, traçando os desafios e perspectivas, e integrar as equipes e parceiros envolvidos.“É uma oficina de balanço e ajustes”, afirmou o coordenador nacional do Programa Água Doce e diretor substituto de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MMMA, Renato Saraiva Ferreira. “É uma oficina de acompanhamento da execução do programa. Vários secretários de recursos hídricos, de estados e municípios, estão aqui apresentando a situação dos seus estados e os gargalos que precisam ser ajustados. É o momento de identificação de questões técnicas e administrativas para a melhor execução dos convênios”. INVESTIMENTOSEntre 2012 e 2015 serão investidos cerca de R$ 190 milhões para se atingir a meta de ampliar o Programa Água Doce para 1.200 localidades e atender a mais de 500 mil pessoas. Além de oferecer água potável para atender as necessidades básicas das comunidades castigadas pela seca, o programa ainda oferece água para o cultivo de hortaliças e frutas. A água residual, cheia de sal, é usada para produção de peixe (tilápia) e erva-sal que serve para alimentar pequenos animais e isso acaba sendo mais uma fonte de renda para as famílias, acrescenta o secretário Pedro Wilson. “Essa é a orientação da ministra Izabella Teixeira: crescer, incluir e proteger o meio ambiente. É muito gratificante ver comunidades do semiárido que sofrem até dois anos sem chuva contar com essa água que vai garantir, de forma permanente, a vida dessas pessoas”, acrescentou. Capacitar a comunidade que utiliza o sistema de dessalinização para realizar a manutenção desses sistemas é parte da metodologia do Programa Água Doce. Dessa forma, os próprios usuários cuidam e mantêm o equipamento, que é tão importante para a comunidade. Pedro Wilson fez questão de ressaltar que esse é um programa de ações integradas entre o governo federal, estados e municípios. COMO FUNCIONAA unidade é um sistema de produção sustentável integrado por três subsistemas independentes. No primeiro momento a água é captada pelo poço profundo, enviada a um dessalinizador e em seguida armazenada em um reservatório para distribuição. No segundo, o resíduo do dessalinizador, água muito salina, é utilizado para o cultivo da tilápia. Em seguida, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando, assim, o sistema de produção ambientalmente sustentável.São ações integradas, de forte impacto social, que, além de produzir água potável para as comunidades atendidas, proporciona o aproveitamento econômico dos resíduos do processo. Como resultado, há melhoria da qualidade de vida da população e redução do impacto ambiental.Em 2011, o Programa Água Doce foi contemplado pelo Plano Brasil sem Miséria. É um esforço do governo federal no combate à pobreza extrema e visa reduzir as desigualdades sociais e promover melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. O PAD é uma das iniciativas que integram o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento. A meta é aplicar a metodologia do programa na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2015, com investimentos de cerca de R$ 190 milhões. Neste contexto foram firmados, até o momento, seis convênios com os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Bahia.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram a concretização de políticas públicas reivindicadas pelos trabalhadores extrativistas LUCIENE DE ASSISMacapá (AP) - Preservar a florestas a partir do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida e de trabalho das comunidades extrativistas do Brasil está entre as abordagens principais dos ministros do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Vargas. Ambos discursaram na abertura do III Congresso Nacional das Populações Extrativistas (CNS), iniciado na manhã desta terça-feira em Macapá, capital do Amapá, quando foi anunciada a concretização de políticas públicas reivindicadas pelos trabalhadores extrativistas em meados de 2011. Izabella Teixeira assinou vários documentos destinados a beneficiar as populações extrativistas, como a portaria conjunta que cria o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), cuja missão é elaborar o Plano de Ação Nacional para o Fortalecimento do Extrativismo; os Certificados de Concessão de Direitos Reais de Uso (CCDRU) para as Associações de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes, que abrange os municípios de Xapuri e Assis Brasil, no Acre; e o Certificado de Concessão de Direitos Reais de Uso (CCDRU) para Associação dos Pescadores do Cumuruxatiba, na Bahia; ENTREGASOs anúncios e assinaturas fazem parte dos compromissos assumidos na Agenda Marajó, formulada em julho de 2011 a partir das reivindicações apresentadas à ministra Izabella Teixeira por representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e que resultaram numa pauta interministerial. As ações federais envolvem pelo menos quatro ministérios e têm a finalidade de assegurar o acesso aos territórios requeridos pelos trabalhadores extrativistas, com a infraestrutura necessária, inclusão social e fomento à produção sustentável que respeite e preserve a biodiversidade.A partir dos atos e concessões assinados, Izabella Teixeira passa ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, a responsabilidade de providenciar a titularidade definitiva das cinco áreas transferidas. Os atos ministeriais criam reservas extrativistas e florestas nacionais que totalizam 438 mil hectares de terras, favorecendo mais de seis mil famílias.Ao lado do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e de representantes dos ministérios da Saúde; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a ministra Izabella Teixeira disse que “a linha de base da atuação do governo federal é a proteção da floresta”. Essa estratégia, segundo ela, inclui o compromisso político público de “fortalecer as comunidades extrativistas de todo o Brasil”. INFRAESTRUTURAIzabella Teixeira destacou também a importância da agroecologia na pauta das prioridades federais, que envolvem, igualmente, estados e municípios. Ela lembrou que a exportação do açaí é um exemplo bem sucedido de produto extraído da floresta que vem agregando valor à economia do Amapá e de vários outros estados do Norte do país. E insistiu: “O desenvolvimento sustentável se dá com meio ambiente protegido, como já o fazem as comunidades extrativistas, que não podem ser tratados como inimigos da preservação ambiental”.A ministra lembrou que os estados da região amazônica abrigam, hoje, mais de 25 milhões de pessoas e os povos da floresta, para proteger e preservar o bioma e manter a floresta em pé “precisam de infraestrutura adequada, acesso à educação e saúde”. Izabella Teixeira acredita ser possível a região tornar-se economicamente sustentável sem destruir e desmatar. O estado do Amapá, garantiu o governador Camilo Capiberibe, “orgulha-se de conservar intocados mais de 95% do seu território”.Ações do Ministério do Meio Ambiente de apoio às comunidades extrativistas:•    Criação do Núcleo de Articulação e Monitoramento da Pauta Extrativista, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O núcleo irá coordenar, articular e monitorar políticas públicas voltadas aos extrativistas e apoiar o Plano de Ação Nacional para Fortalecimento do Extrativismo. Além de trabalhar em conjunto internamente com as secretarias do MMA e suas vinculadas, o núcleo irá subsidiar e articular a participação do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio em fóruns de discussão do tema com governo e sociedade.•    Fomento e orçamento previsto de R$ 35 milhões para os anos de 2012 e 2013 para a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e atualização de novos preços mínimos para 11 produtos extrativistas não madeireiros, incluídos na política de garantia de preços mínimos, que são: açaí (fruto), babaçu, baru (fruto), borracha natural extrativa, castanha do Brasil (com casca), cera da carnaúba tipo 4, mangaba (fruto), piaçava (fibra), pequi (fruto), pó cerífero tipo B e umbu (fruto).•    Anúncio do Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (SiCAR) para imóveis coletivos. O sistema estará disponível em fevereiro de 2013 com módulo específico para a inscrição de imóveis coletivos, segundo está previsto na nova Lei Florestal. Além de acordos de cooperação com Incra, ICMBio e entidades representativas das populações extrativistas para implementar e capacitar as comunidades para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).•    Fortalecimento dos Acordos de Gestão para Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável, instituídos pela Instrução Normativa (IN) do ICMBio nº 29/2012. A legislação é importante instrumento de gestão das Resex, Flona e RDS federais e foi elaborada pelas populações tradicionais beneficiárias destas categorias, regrando principalmente os usos dos recursos naturais, ordenamento territorial e perfil de beneficiários.•    Cadastramento de famílias beneficiárias de Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. A ação faz parte da estratégia de universalização do cadastro de famílias das populações tradicionais em Resex, Flona e RDS (totalizando 76 UCs). Com essa medida, o ICMBio terá informações atualizadas e instrumentos adequados para análises e atualizações que qualificarão as tomadas de decisão, definição de diretrizes e orientação de políticas para estas populações.•    Fortalecimento de ações de diagnóstico produtivo e de acesso a serviços e políticas públicas em Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. Também será apresentada estratégia para realização de diagnósticos das atividades produtivas e de acesso a políticas públicas pelas populações tradicionais beneficiárias de Resex, Flona e RDS federais (totalizando 76 UCs), a serem realizados juntamente com a ação de universalização do cadastramento.•    Lançamento de três editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater Florestal), voltados para o manejo florestal da madeira, castanha e açaí para a formulação e implantação de planos de negócios florestais madeireiros e não madeireiros, no valor total de R$ 2,2 milhões para a capacitação de 1.100 pessoas em quatro estados da Amazônia Legal (Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima).Galeria de imagens

MMA libera recursos para a preservação do Cerrado em duas regiões SOPHIA GEBRIM A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, na tarde da última segunda-feira (05/11), em Brasília, dois convênios para execução de projetos na área de gestão de recursos naturais por agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, com foco no fortalecimento do uso da biodiversidade do Cerrado. O valor dos investimentos, resultado de parceria entre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e associações locais, é de R$ 632 mil e beneficiará populações do Norte do Estado de Minas Gerais e Centro-Oeste do Brasil. Como resultado do primeiro convênio, com o aporte financeiro do FNMA no valor de R$ 321 mil, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, localizado no município de Montes Claros, trabalhará na conservação e produção de espécies nativas do Cerrado. A ação será realizada por meio do monitoramento dos recursos manejados e desenvolvimento de estratégias de gestão e controle social dos recursos da agrobiodiversidade junto às organizações de agricultores, contribuindo para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos de produtos da sociobiodiversidade regional. Com duração prevista até outubro de 2013, o convênio será fiscalizado e acompanhado pelo FNMA. “A região norte de Minas Gerais é conhecida em todo o país por sua rica biodiversidade, área sítio de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que, ao longo dos anos, utilizam de forma sustentável inúmeras espécies de plantas utilizadas na alimentação e como recurso medicinal”, explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. Segundo ela, os habitantes beneficiados assumem papel de guardiões da natureza e conservação da biodiversidade local. “O objetivo do projeto vai ao encontro dessa histórica relação dos povos com a natureza, fortalecendo as ações de conservação dos recursos naturais associado à geração de trabalho e renda junto aos povos e comunidades da região”, explicou. CERRADO O Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac), localizado em Goiânia, será apoiado por meio do segundo convênio firmado pela ministra, que também conta com aporte financeiro FNMA, nesse caso no valor de R$ 311 mil. O objetivo da ação é fortalecer o desenvolvimento comunitário em rede das mulheres extrativistas que lutam para o reconhecimento do seu território na forma de reservas extrativistas, a partir do manejo múltiplo da biodiversidade do Cerrado e comercialização dos produtos originários do seu uso sustentável. O convênio tem duração prevista até outubro de 2013 e as ações serão fiscalizadas e acompanhadas pelo FNMA. “A proposta estabelecida por esse convênio nasceu do trabalho realizado com os agroextrativistas que fazem parte da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado, que lutam por um processo de reconhecimento do seu território na forma de reservas extrativistas”, aponta Ana Beatriz. Nesse trabalho já estão envolvidas mais de 200 famílias, e o objetivo da ação é fortalecer a organização sócio-produtiva em torno do Cerrado e do modo de vida extrativista, de forma que cresça o número de famílias beneficiadas. “Dessa forma, o convênio busca trabalhar em conjunto com os povos, capacitando e promovendo intercâmbios de atividades extrativistas”, acrescentou.

Secretário afirma que fase de teorias já passou. Chegou a hora de encarar de forma prática a Política Nacional de Resíduos SólidosLETÍCIA VERDIRAFAELA RIBEIROA Política Nacional de Resíduos Sólidos é o tema central do VIII Seminário de Resíduos (Recicle Cempre) que começou na manhã desta terça-feira (06/11), em São Paulo. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães, participou da abertura. O evento, iniciativa do Cempre - Compromisso Empresarial para a Reciclagem, segue até o dia 8.“Temos que passar da teoria à prática”, afirmou o secretário. “O importante é fazer, e não só dizer que vamos fazer. A questão básica que debatemos foi a importância de estarmos atentos para acompanhar as obras da Copa do Mundo e a produção e consumo sustentáveis durante o evento". Durante o seminário, serão apresentadas iniciativas de diferentes setores que promovem e incentivam o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, a reciclagem e a educação ambiental. Palestras abordarão ações práticas em favor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a apresentação de cases desenvolvidos pelo setor empresarial, ações para a gestão de embalagens pós-consumo e iniciativas bem-sucedidas entre prefeituras e cooperativas de catadores.CONCEITOO Cempre é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo. Tem como missão promover o conceito do gerenciamento integrado do resíduo sólido municipal; promover a co-reciclagem pós-consumo; difundir a educação ambiental com foco na teoria dos 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Foi parceiro do MMA na edição do primeiro Caderno de Consumo Sustentável sobre reciclagem, “Consumir sem desperdício”. Além da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento debaterá, ainda os seguintes temas: “responsabilidade socioambiental e a contribuição da indústria da reciclagem”, ações públicas municipais, contribuição das cooperativas de catadores e de entidades corporativas em favor da reciclagem no Brasil