Meio Ambiente

Descarte de celulares, computadores, geladeiras e televisões terão normas para proteger o meio ambienteLUCAS TOLENTINOO descarte de equipamentos como celulares, computadores, geladeiras e televisões seguirá normas ambientais. Quatro propostas para o estabelecimento do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos foram entregues, nesta quarta-feira (12/06), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). As sugestões serão analisadas e a previsão é que, até o fim do ano, seja assinado o acordo setorial entre governo e empresários, ação que regulamentará a destinação correta do lixo eletrônico. As propostas fazem parte do processo de desenvolvimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos eletroeletronicos, com o objetivo de promover o descarte correto após o uso destes produtos e a destinação adequada dos seus resíduos. Após a análise, as sugestões terão de ser aprovadas pelo Comitê Orientador (CORI), coordenado pelo MMA e integrado por outros quatro ministérios (Fazenda, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) e submetidas a consulta pública. DIÁLOGOO acordo setorial, que sairá com base nas propostas encaminhadas, contemplará as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares até os eletrodomésticos de grande porte. “Estamos entrando em um território novo e o diálogo é muito importante para a construção do acordo”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. “Quanto mais transparentes forem as propostas, mais rápido será o processo”.Dentre as propostas apresentadas, há soluções para informática e celulares, eletrodomésticos e eletrônicos. A intenção é estabelecer um acordo que contemple as especificidades de cada um desses tipos de produtos. “O CORI definiu as regras mínimas como metas, localização geográfica dos pontos de coleta e a destinação dos resíduos”, explicou a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade. As quatro propostas foram entregues ao MMA no último dia previsto pelo edital de chamamento. A negociação com a iniciativa privada, no entanto, ocorre há mais de um ano. Para Sabrina, a recepção das empresas e indústrias para a implantação da logística reversa dos eletroeltrônicos tem sido positiva. “Há um sentimento comum de mudança na mentalidade do setor”, avaliou. “A sustentabilidade é algo que já faz parte do setor”. O gerente de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Ademir Brescansin, reiterou a importância de um trabalho conjunto na construção do acordo. “Queremos unir os esforços de todos os setores envolvidos, como a indústria, os fabricantes, os importadores e o comércio em geral, de forma a trazer menos impacto para todos”, explicou.SAIBA MAIS Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Brasil e Alemanha promovem seminário sobre demandas institucionais por informaçãoLUCIENE DE ASSISO contexto brasileiro atual sobre gestão de informação em biodiversidade e as experiências internacionais sobre o assunto serão debatidos nesta quinta-feira (13/06), a partir das 8h30, durante o seminário “”Política de dados e gestão de informação sobre biodiversidade: cooperações com a ciência e experiências internacionais””. O evento é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a instituição de cooperarão técnica alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Reunirá em Brasília, auditório do MMA na quadra 505 Norte, dirigentes do ministério e das instituições a ele vinculadas, além de representantes da Embaixada da Alemanha e do pesquisador alemão Klaus Henle (Universidade de Leipzig).De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o objetivo do encontro é apresentar a proposta de política de dados em biodiversidade para o MMA e suas instituições vinculadas. Pretende-se, ainda, mostrar os resultados do levantamento das demandas institucionais por informação em biodiversidade, e um projeto de arquitetura para um sistema de informação. O evento inclui painel de discussão sobre gestão da informação em biodiversidade e apresentações técnicas sobre os resultados obtidos pelo grupo de trabalho de integração de sistemas de informação e bancos de dados sobre biodiversidade no âmbito do MMA e suas instituições vinculadas. O painel de discussão está inserido no âmbito do ano Brasil-Alemanha 2013/2014, vinculado ao contexto nacional sobre gestão da informação, com apresentação das experiências europeias acerca deste tema e sobre integração da informação em biodiversidade. Confira aqui a programação.

Personalidades convocam nova parceria global para erradicar a pobreza e transformar as economias por meio do desenvolvimento sustentável DA REDAÇÃOO Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o relatório “Uma Nova Parceria Global: Erradicar a Pobreza e Transformar Economias por meio do Desenvolvimento Sustentável,” que propõe uma agenda universal para erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030. O documento prega a união de todos os países em favor de uma nova parceria global que ofereça esperança e um papel a ser desempenhado por cada pessoa indivíduo. O painel foi aberto pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e co-presidido pelo presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, pela presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf e pelo primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron. "Além de receber insumos do maior número possível de fontes, o fato mais notável deste relatório foi que nós, co-presidentes e integrantes do Painel, conseguimos, de forma colegiada, ir além dos interesses nacionais e abordar as questões da Parceria Global e do Desenvolvimento Sustentável a partir de uma perspectiva universal”, destacou o chefe de Estado indonésio.A presidente da Libéria, por sua vez declarou, declarou que o documento é resultado de nove meses de consulta global, que se beneficiou das opiniões de governos, da sociedade civil, da academia e do setor privado. “Juntos e em consulta com uma ampla gama de atores, consideramos os desafios do século XXI, tais como o crescimento econômico não sustentável, conflitos e mudança climática, mas também identificamos oportunidades, como tecnologias modernas e coligações inovadoras", salientou. “Este relatório propõe uma nova visão para o mundo, comprometida em atacar os obstáculos ao desenvolvimento humano e capitalizar em cima das novas oportunidades”. O premiê britânico evidenciou o fato de que o relatório estabelece um roteiro claro para a erradicação da pobreza extrema até 2030. “Precisamos de uma parceria global para finalizar o trabalho em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, combater as causas subjacentes da pobreza e promover com destaque o desenvolvimento sustentável.” RECOMENDAÇÕES O Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 recomenda que os novos objetivos favoreçam cinco grandes transformações.   Não deixar ninguém para trás. Após 2015 devemos passar da redução para a erradicação da pobreza extrema, em todas as suas formas. Devemos garantir que a ninguém – independente de etnia, gênero, geografia, doença, raça ou outro aspecto – sejam negados oportunidades econômicas básicas e direitos humanos.   Priorizar o desenvolvimento sustentável. Devemos integrar as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade. Devemos agir imediatamente para retardar o ritmo alarmante da mudança climática e degradação ambiental, que impõem ameaças sem precedentes à humanidade.   Transformar economias para gerar empregos e crescimento inclusivo. Uma profunda transformação econômica pode dar um fim à pobreza e melhorar os padrões de vida, ao fazer bom uso da inovação, tecnologia e potencial dos negócios. Economias mais diversificadas, com oportunidades iguais para todos, podem levar à inclusão social, principalmente para os jovens, e incentivar padrões de produção e consumo sustentáveis.   Construir a Paz e instituições eficientes, abertas e responsáveis, para todos. A ausência de conflitos e violência é o direito humano mais fundamental, base essencial para construir sociedades pacíficas e prósperas. Ao mesmo tempo, as pessoas do mundo possuem expectativas legítimas em relação à honestidade, responsabilidade e capacidade de resposta de seus governos às suas necessidades. Estamos recomendando uma mudança de enfoque fundamental – reconhecer a paz e a boa governança como elementos centrais ao bem-estar, e não elementos extras e opcionais.   Constituir uma nova Parceria Global. Um novo espírito de solidariedade, cooperação, e responsabilidade mútua deve permear a agenda pós-2015. Essa nova parceria deve se basear no entendimento comum de nossa humanidade compartilhada, baseada no respeito e em benefícios mútuos. Ela deve se focar nas pessoas, inclusive aqueles afetados pela pobreza e pela exclusão, mulheres, jovens, idosos, pessoas com necessidades especiais, e povos indígenas. Deve incluir as organizações da sociedade civil, instituições multilaterais, governos nacionais e locais, as comunidades acadêmica e científica, o setor privado e entidades de filantropia privada. Mais informações sobre o painel, acesse www.post2015hlp.org

MMA oferece curso de educação a distância para participantes da IV Conferência Nacional do Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) está oferecendo curso de educação a distância para os participantes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O objetivo é debater o conteúdo do evento, estimulando a participação de toda sociedade, além de explicar o funcionamento do evento e suas etapas preparatórias. A carga horária é de dez horas.Para participar, é necessário se inscrever no site de cursos do MMA (veja aqui). Também é possível acessar a apostila do curso neste endereço. O tema desta quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), desdobrada em quatro eixos prioritários: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. FASE LOCALA etapa nacional da conferência acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Mas o processo começa pelas etapas locais - – municipal e regional, seguida da estadual. Há, ainda, as conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. Já foram realizadas 66 conferências municipais e 54 etapas regionais. Nas próximas semanas, até começo de agosto, ainda serão realizadas cinco conferências macrorregionais, 33 municipais e 43 regionais. Só esta semana estão previstas 25 municipais e sete regionais (confira aqui o calendário completo). Também acontece, de 26 de agosto a 10 de setembro, a conferência virtual, que permitirá o debate por meio da internet.CADASTROAs conferências livres, que já estão acontecendo em todo país, devem ser credenciadas no Ministério do Meio Ambiente. O cadastro serve para que as propostas levantadas nas modalidades livres sejam encaminhadas para a etapa nacional. Durante a conferência livre, é importante que os responsáveis façam listas de presença detalhadas, para permitir identificar quantos participantes estiveram presentes representando a sociedade civil, o poder público, o setor empresarial, convidados, observadores e outros. O mais importante é preencher a relação das ações prioritárias, que são o resultado da conferência livre. O prazo para realização das conferências livres começou em 1º de abril e segue até 10 de setembro. As conferências estaduais também precisam ser cadastradas. Neste caso, quem deve cadastrar são os membros das comissões organizadoras estaduais, que receberão códigos para cadastrar os dados das etapas municipais, regionais e macrorregionais, conforme o processo de conferência em cada unidade da federação.Os cadastros podem ser feitos aqui.