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Notícias

Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambientalAs comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente começam nesta segunda-feira (03/05). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre, às 9h, a semana dedicada ao tema com o debate internacional “A geopolítica do desenvolvimento sustentável”. O evento será realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia. A iniciativa também faz parte da celebração do primeiro aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O seminário é uma realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+), parceria do governo brasileiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e mais 25 outras instituições.Participam da abertura oficial a subsecretária de Economia Verde do Rio de Janeiro, Suzana Kahn; o embaixador do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho, e o chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Jorge Chediek.COMPRAS PÚBLICASNo período da tarde, ocorre o minicurso sobre compras públicas sustentáveis, voltado ao público empresarial. O objetivo é alinhar conhecimentos dos representantes das empresas e das associações setoriais da indústria sobre compras públicas sustentáveis, por meio de conceitos, marco legal, especificações da compra, além de casos práticos.Além do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o minicurso também é organizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A semana toda contará com painéis e oficinas sobre o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem como proposta assegurar vida plena e digna para todos.SERVIÇO- Seminário Geopolítica e o Desenvolvimento SustentávelHorário: 9h30Local: Espaço Tom Jobim, Jardim Botânico do Rio de Janeiro- Minicurso Compras SustentáveisHorário: 13h30 às 18h30Local: Firjan, Av. Graça Aranha, 1, Centro, Rio de Janeiro.DEBATEDORES DO SEMINÁRIO INTERNACIONALOlav Kjorven, norueguês, foi secretário de Estado para Desenvolvimento Internacional da Noruega, é atualmente secretário-geral assistente e diretor do Bureau de Políticas para o Desenvolvimento do PNUD, em Nova Iorque.Yolanda Kakabadse, equatorenha, ex-ministra do Meio Ambiente de seu país. Foi presidente da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e, desde janeiro de 2010, é presidente do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).Fernando Fernandez, presidente da Unilever Brasil desde 2011. Argentino, Fernando é formado em Economia pela Universidade de Buenos Aires e tem uma carreira construída na Unilever. Esteve à frente da Unilever nas Filipinas por três anos e, anteriormente, foi vice-presidente sênior global para a categoria de produtos para cabelo. Já trabalhou nas operações da empresa na Argentina, França, Inglaterra e Filipinas. Margarita Astrálaga, Natural da Colômbia, bióloga, especialista em gestão ambiental, foi diretora da União Internacional para a Conservação da Natureza, e, atualmente, ela é diretora Regional da América Latina e Caribe do PNUMA.Professor Luiz Pinguelli Rosa, brasileiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Israel Klabin, brasileiro, é presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), membro do conselho internacional de liderança da rede Sustainable Development Solutions Network. André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores e negociador-chefe do Brasil para mudança do clima e para a Rio+20. É bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ e graduado pelo Instituto Rio Branco (Academia Brasileira de Diplomacia). Diplomata desde 1983, exerceu funções em Brasília e serviu nas embaixadas do Brasil em Madri, Praga, Washington e Buenos Aires, bem como na Missão junto à União Europeia, em Bruxelas. Dirigiu o Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores e foi secretário executivo do Grupo de Trabalho da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis realizada em 2008, em São Paulo.SAIBA MAISSemana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo SustentáveisBacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Sexta, 31 Maio 2013 16:22

Alemanha investe no Brasil

Recuperação da floresta, proteção da biodiversidade e do clima da Mata Atlântica terão 14,3 milhões de eurosDa SBFA Alemanha destinará 14,3 milhões de euros (R$ 40,2 milhões), fora a contrapartida brasileira, para investir na recuperação da floresta, proteção da biodiversidade e do clima da Mata Atlântica. O anúncio foi feito em São Paulo durante a semana dedicada ao bioma. Já que está em negociação uma nova iniciativa de cooperação entre os dois países. Além disso, serão fortalecidos os mosaicos de Unidades de Conservação (UC) para o ordenamento territorial baseado na conservação e a restauração de áreas degradadas, conforme anunciou o conselheiro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Daniel Alker.A cooperação bilateral já rendeu muitos resultados por meio do Projeto Proteção da Mata Atlântica II (PMA II), como o estabelecimento de cerca de 500 mil hectares de Unidades de Conservação e a elaboração de estudos e consultas para criação de mais de um milhão de hectares a serem protegidos; o fomento de sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em cerca de 900 mil hectares, no qual mais de 1.700 famílias foram beneficiadas diretamente e 1,9 milhão de hectares atingidos indiretamente; e a adequação ambiental de 40 mil hectares de propriedades rurais.RESULTADOS O projeto, desenvolvido entre 2009 e 2012, teve o objetivo contribuir para proteção, uso sustentável e recuperação da Mata Atlântica, considerada um hotspot global de biodiversidade (ou hotspot ecológico é uma região biogeográfica que é, simultaneamente, uma reserva de biodiversidade, além de estar ameaçada de destruição) e um significativo sumidouro de carbono. Em sua trajetória, a parceria obteve outros resultados pioneiros, como a elaboração de sete planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica demonstrativos e a estruturação de um roteiro metodológico para a construção destes planos. Outra ação que foi possível graças ao PMA II foi a elaboração de uma estratégia espacial integradora, com mapas de remanescentes florestais e de conectividade da paisagem na Mata Atlântica e a realização de cálculos de estoques de biomassa (armazenamento de carbono) para a definição de áreas prioritárias para proteção da biodiversidade. Também foi estabelecida uma comunidade de aprendizado em PSA, utilizando ferramentas de educação a distância, e editadas publicações de experiências do projeto na criação de áreas protegidas, em mecanismos de PSA, na elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Adequação dos Imóveis Rurais.
Sexta, 31 Maio 2013 16:20

Ações pela Mata Atlântica

Especialistas sugerem repactuar compromissos e metas pela conservação do biomaDa SBFOs participantes da Semana da Mata Atlântica 2013, elaboraram, durante o evento realizado nos dias 27 e 28 de maio, em São Paulo, documento colaborativo que pretende repactuar compromissos e metas para a conservação da Mata Atlântica. A Carta da Mata Atlântica foi preparada por pessoas que trabalham com o tema e recebeu contribuições nos dois dias de debates. Todas as colaborações serão, agora, sistematizadas e incorporadas ao texto pelo grupo de trabalho encarregado de finalizar o documento. A nova versão será postada no blog do evento, entre os dias 3 e 21 de junho, para receber comentários e contribuições relacionados aos temas estabelecidos. O documento com novas contribuições será divulgado até 31 de junho deste ano.APRIMORAMENTOEmbora não seja um documento dirigido ao governo, mas de pactuação entre todos os setores, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, deverá entrega-lo à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O lançamento oficial da Carta da Mata Atlântica acontecerá na Semana da Mata Atlântica de maio de 2014. “Neste período, discutiremos formas de aprimorar o conteúdo, definindo metas e prazos, e conseguindo adesões de instituições”, disse Ivy Wiens, ex-coordenadora geral da Rede Mata Atlântica. “Isso não significa que ficaremos esperando o lançamento do documento para agir, pois há ações que não podem nem devem esperar”.Para o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, o encontro trouxe um panorama sobre o estado da arte para a conservação da Mata Atlântica e o que foi mostrado confirmou a importância da repactuação entre governos, sociedade civil, setor privado e academia. “Como o contexto socioambiental mudou muito, nos últimos anos, na Mata Atlântica é necessário reorganizar os temas e a forma de trabalhar nessa região, construindo uma coalizão que materialize as oportunidades em impactos de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento sustentável”, ressaltou.ENVOLVIMENTOA representante da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), Ingrid Prem, disse esperar envolver outros setores para a causa e ressaltou o papel da parceria Brasil-Alemanha nesse processo. “A cooperação alemã é parceira fiel, na medida em que a agenda da Mata Atlântica seja prioritária para governo brasileiro”, disse.A Semana da Mata Atlântica 2013 foi uma realização conjunta do MMA, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. O evento terminou com um apelo de todos os organizadores para a participação da sociedade na construção desta repactuação de compromissos em comum. O Projeto Proteção da Mata Atlântica II tem a coordenação do MMA, no contexto da Cooperação Técnica e Financeira Brasil – Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do MMA, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). Recebeu apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e apoio financeiro do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Entwicklungsbank), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).SAIBA MAISAlemanha investe no Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre, nesta segunda-feira (03/06), às 9h, a Semana do Meio Ambiente com o debate internacional “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”. O evento será realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia. A Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Ao longo da semana ocorrerão painéis e oficinas de debates sobre esses temas. Confira aqui a programação completa.SERVIÇOAbertura da Semana do Meio Ambiente e seminário “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”Data: 03/06Horário: 9h às 13hLocal: Espaço Tom Jobim – Jardim Botânico do Rio de Janeiro (R. Jardim Botânico, 1.008, Rio de Janeiro/RJ).
Quarta, 29 Maio 2013 17:10

Apoio ao agroextrativismo

MMA seleciona consultores para comunidades tradicionais dos estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará.SOPHIA GEBRIMPara fortalecer o Programa de Apoio ao Agroextrativismo e Povos e Comunidades Tradicionais, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está selecionando dois consultores para desenvolver atividade de Articulador Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APL) nos estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará. O APL é conhecido como a principal atividade que movimenta a economia de uma determinada região.No Amazonas, o APL trabalhado é o que prioriza as atividades da piaçava no Médio e Alto Rio Negro. No Pará, são apoiadas a produção de açaí e andiroba no Arquipélago do Marajó, castanha e óleo de copaíba em Oriximiná e entorno, e castanha e óleos vegetais de copaíba e andiroba na BR-163. No Maranhão, o APL é o da cadeia do babaçu na região do Mearim. No Piauí, é priorizada a cultura do buriti. No Ceará, são incentivadas a produção de babaçu e pequi. Na Bahia, são dois APLs que enfatizam a piaçava na região do baixo sul baiano e as frutas umbu e licuri na Caatinga. Já em Minas Gerais, a atividade apoiada é a produção de pequi na região Norte de Minas. Confira os editais no link
Quarta, 29 Maio 2013 15:42

Ações de apoio ao Código

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parquesDo FNMAO Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em parceria com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (Fundo Caixa) lançam, na próxima semana, dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, edital de fomento para a região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no valor de R$ 23,8 milhões. A área, considerada prioritária em decorrência dos níveis de criticidade hídrica, abrange sete sub-bacias localizadas nos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O objetivo do investimento é apoiar ações de implementação do novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, tanto em ambiente urbano como rural na região. O edital oferece duas chamadas. A primeira aborda a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de preservação permanente. Com o recurso, será promovido um programa de capacitação voltado principalmente para o jovem rural, com o objetivo de qualificar a oferta de sementes e mudas de nativas para o mercado da região de abrangência do projeto. O recurso para essa chamada, especificamente, será do FNMA e Fundo Clima. “Dessa forma também será gerada alternativa ascendente de renda aos capacitados, considerando a demanda por mudas e sementes que passa a se projetar após a aprovação da nova Lei Florestal”, explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. Segundo ela, o apoio financeiro proporcionará, além da geração de mão de obra qualificada para coleta de sementes e produção de mudas, a capacitação de viveiristas da região. “Também serão incentivados pequenos negócios a partir da implementação de unidades encubadoras, que possibilitarão ao capacitando iniciar seu negócio”, acrescenta.Já a segunda chamada será para a implantação de Parques Fluviais Urbanos. A ação inaugura a agenda de iniciativas apoiadas pelo FNMA e Fundo Caixa após a aprovação do novo Código, voltadas à recuperação paisagística de áreas marginais aos cursos d´água localizadas em ambientes urbanos consolidados. “Os projetos que concorrerão à essa chamada já passaram por uma primeira etapa de apoio, em 2009, quando o Ministério do Meio Ambiente fomentou a elaboração de projetos básicos para municípios localizados na Bacia do Rio São Francisco”, detalha Ana Beatriz. Segundo ela, agora, o objetivo é tirar do papel e materializar o trabalho já acumulado, no entanto, à luz do Novo Código Florestal.
Quarta, 29 Maio 2013 14:55

Vida digna para todos

Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo SustentáveisTINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre, nesta segunda-feira (03/06), às 9h, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, com uma programação que se desenvolverá ao longo da semana. Em seguida, acontecerá o debate “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”. O evento concentrará as atividades no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia. Será, na opinião da ministra, uma oportunidade para que especialistas e sociedade civil possam debater o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem como proposta assegurar vida plena e digna para todos. Visa, também, relembrar os compromissos assumidos pelo Brasil e outros países, em 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “A expectativa é poder detalhar melhor, discutir mais o PPCS e criar alternativas para avançar, a fim de alcançar o objetivo final que é o de entregar medidas institucionais, processos de capacitação, decisões e acordos setoriais que visem à sustentabilidade”, destaca a secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles.PROGRAMAÇÃOO evento será dividido em duas partes. Durante a manhã, haverá painéis sobre contratações públicas, construção e varejo, atividades que levam em conta a sustentabilidade. “É importante trabalhar critérios de sustentabilidade que possam ser úteis, por exemplo, nas construções públicas e privadas”, diz Mariana Meirelles. “Esse tema e muitos outros serão debatidos, juntamente com nossos parceiros”.No período da tarde, acontecerão oficinas sobre consumismo infantil, embalagens e meio ambiente, estilo de vida sustentável, relatórios de sustentabilidade nas empresas, cadeia produtiva da construção, compras públicas sustentáveis e os setores industriais. Todas essas questões ambientais discutidas visam garantir um futuro mais justo e sustentável para o Brasil.Mais informações no hotsite do evento.EVENTOS PARALELOSOutros eventos em comemoração à data acontecem em Brasília. Na quinta-feira (06/06), às 9h30, o Ministério do Meio Ambiente promove, juntamente com a Câmara dos Deputados, o seminário sobre os Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos, no Anexo II da Câmara (confira a programação completa aqui). O evento marca a mobilização em torno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília.O evento também serve como etapa preparatória para a conferência virtual que acontecerá entre 26 de agosto e 10 de setembro. Além disso, a Câmara, por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do e-Democracia é parceira do MMA na organização da conferência virtual. O evento discutirá os quatro eixos temáticos da conferência: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.EDUCAÇÃO AMBIENTALO MMA também comemora o Dia da Educação Ambiental, 3 de junho, com duas programações. O Departamento de Educação Ambiental, com o apoio do Governo do Distrito Federal, prepara uma Sala Verde Especial nos jardins em frente ao edifício sede do órgão, localizado na Esplanada dos Ministérios. A sala, com materiais e vídeos educativos socioambientais, será aberta ao público a partir das 14h e permanece até o dia 7 de junho. Em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB), o MMMA também promove o 2° Painel de Debates sobre Educação Ambiental, no auditório 2 Candangos, da UnB. Será discutido o papel da Educação Ambiental na construção da sustentabilidade universitária. Para participar do debate, inscreva-se aqui. SAIBA MAISBacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Terça, 28 Maio 2013 19:11

Elemento de alto risco

Brasil ajuda PNUMA a instituir legislação internacional para regulamentar uso e transporte de mercúrioLUCIENE DE ASSISEstá previsto para o mês de outubro deste ano a conferência diplomática que oficializará a adesão dos países que integram o Conselho da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) ao texto da Convenção Minamata, que define regras para uso do mercúrio, substância altamente tóxica para os seres vivos e o meio ambiente. A nova regra entrará em vigor 90 dias após receber 50 assinaturas . Analistas ambientais do MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passaram a tarde desta terça-feira (28/05), debatendo o tema na sede do Ibama, em Brasília, discutindo ações para aprimorar o monitoramento e controle do mineral Brasil.O uso do mercúrio tem sido objeto de estudos e discussões por especialistas do MMA, do Ibama, da academia e de instituições internacionais, visando estabelecer regras globais de uso, transporte, descarte e reaproveitamento. “Precisamos enfrentar o desafio de implantar a Convenção de Minamata e, para tanto, é importante a união de esforços”, disse Márcio Fortes, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama. AGROTÓXICOS“Os primeiros casos de doenças causadas por contaminação com mercúrio surgiram em 1956, justamente na cidade japonesa de Minamata, devido ao despejo de resíduos químicos pela indústria de agrotóxicos Chisso”, explicou Yuki Nanko, representante da Embaixada do Japão no seminário. Entre os sintomas da doença já relatados estão desordens mentais e de fala, espasmos motores, visão em túnel e problemas fetais.De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Letícia Reis de Carvalho, o objetivo do debate interno é compartilhar conteúdo e processo de trabalho, pois o Brasil assumirá compromissos ao internalizar o tratado. “Vale lembrar que o país participou da preparação do documento global, que é juridicamente vinculante para os países que aderirem a ele”, acrescentou. O texto da convenção sobre mercúrio foi preparado pelo Comitê Intergovernamental de Negociação do Conselho de Administração do PNUMA, após cinco reuniões, em 19 de janeiro de 2013 em Genebra, Suíça. O acordo sobre mercúrio foi aprovado em sessão plenária por 140 países.
Terça, 28 Maio 2013 18:35

O que fazer com o lixo

MMA explica na Câmara as atribuições de todos na gestão adequada dos resíduos sólidosTINNA OLIVEIRAEm audiência púbica na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/05), a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como se dá a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350), aprovada em 2010. A regulamentação define o envolvimento de todos segmentos – governo, fabricante, importador, comerciante, distribuidor e a sociedade em geral no descarte e reciclagem do lixo. “Nós estamos tratando de uma lei que ficou quase 20 anos tramitando no Congresso Nacional e não foi à toa”, disse. “Ela traz uma mudança de postura do cidadão comum aos empresários”. A audiência, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, foi iniciativa do deputado Guilherme Campos (PSB-SP). O parlamentar afirmou que pretende abrir o debate em torno de proposta de sua autoria que prevê a criação de uma comissão especial, onde seriam feitos, eventualmente, ajustes na lei, com base em experiências bem-sucedidas e ouvindo todos os setores. Segundo ele, existem diversos projetos tramitando que interferem na legislação em vigor, o que poderia descaracterizar o que foi aprovado e está vigorando.LOGÍSTICA REVERSAO principal tema em debate foi a logística reversa, que consiste em procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Zilda Veloso lembrou que a lei também é importante para tentar mudar uma cultura histórica de enterrar o lixo, o que ajudaria a reduzir os impactos negativos no meio ambiente e à saúde por conta da gestão inadequada. Sobre a responsabilidade compartilhada que a logística reversa exige, a diretora afirma que todos possuem atribuições individualizadas e encadeadas. “Para o consumidor, pede-se o descarte correto dos produtos; aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes o procedimento da logística reversa e aos municípios a limpeza pública e o manejo dos resíduos”, enfatizou.Pela lei em vigor, a logística reversa até agora é obrigatória nas seguintes cadeias produtivas: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes, além de produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. Para viabilizar e ampliar o procedimento, estão sendo feitos outros acordos setoriais, que são atos contratuais firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. “O acordo é uma oportunidade de negociação”, destacou a representante do MMA durante a audiência.
Terça, 28 Maio 2013 15:13

A busca de novos caminhos

Pagamento por Serviços Ambientais será incentivado no país. Governo estuda experiências do exterior.LUCAS TOLENTINOO governo federal está empenhado no incentivo a iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para desenvolver o modelo, estão sendo estudadas medidas adotadas no México, pioneiro no assunto, e em países como os da União Europeia. As experiências internacionais foram apresentadas no Seminiário sobre PSA dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, realizado nesta terça-feira (28/05), em Brasília.O PSA é uma transação voluntária em que um determinado serviço é comprado por uma instituição, sob a condição de que o provedor garanta a provisão da atividade em questão. Em geral, os serviços são associados à captação de carbono e à conservação da biodiversidade e de recursos hídricos.O evento foi organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, em parceria com a União Europeia. O objetivo é incentivar o sistema de PSA em território nacional. “Estamos caminhando em direção a um arranjo promissor”, afirmou diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira. “É preciso pensar novos caminhos para as políticas brasileiras referentes a esse assunto.”EXPERIÊNCIAEntre as ações para o fomento ao PSA, o MMA enviou, este ano, um grupo de técnicos à Cidade do México e regiões vizinhas para conhecer o sistema utilizado. O país desenvolve um modelo de pagamento por serviços ambientais há 10 anos. “É uma oportunidade de aprender a fazer os investimentos valerem mais. O objetivo é usar experiências para criarmos um modelo próprio”, explicou a analista ambiental Letícia Guimarães, que integrou a delegação brasileira. A gerente de PSA do México, Sofia Cortina, afirmou que o trabalho desenvolvido no Brasil também é importante para o processo. “Para nós, é importante analisar o que o Brasil fará para envolver o setor privado no processo”, exemplificou. “Há muita coisa em comum entre os dois países. O debate é sempre rico.”
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