Meio Ambiente

Cabral reforça papel do governo estadual no processo de cadastramentoSOPHIA GEBRIMNo Estado do Rio Grande do Sul, governo e sociedade estão integrados para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de regularização ambiental dos imóveis rurais. Na manhã desta segunda-feira (09/09), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, se reuniu com o secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Neio Pereira, em Porto Alegre (RS). Discutiram o processo de implantação do CAR no Estado, além de articular parcerias e projetos de apoio ao cadastro ambiental das propriedades rurais gaúchas.“O Estado já está de fato bastante, mobilizado e integrado para receber o processo de Cadastro Ambiental Rural, com o governo estadual e sociedade engajados e compartilhando responsabilidades”, disse Cabral durante a reunião, da qual também participaram representantes de sindicatos e organizações ligadas à agricultura familiar, patronal e sociedade civil de todo o Rio Grande do Sul. CAPACITAÇÃODestacou, ainda, o curso para capacitação de multiplicadores realizado na capital gaúcha para orientar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente no cadastramento e instrução aos produtores rurais. Com o lançamento nacional do CAR, que deve acontecer nos próximos dias, o Rio Grande do Sul usará o sistema oferecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováceis (Ibama), que é o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Ainda como parte da agenda do secretário Paulo Cabral no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, à tarde, o representante do MMA proferiu palestra também sobre o CAR na 70a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, que acontece em Gramado, municípiolocalizado a 115km da capital. Paralelo às atividades da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, acontece, ainda, o 2o Fórum de Desenvolvimento Sustentável, também em Gramado. Durante a palestra, o Cabral reforçou o papel do governo estadual no processo de cadastramento e detalhou alguns pontos que estão sendo discutidos para implantação do CAR em todo o país, como a possibilidade de inserir os dados no SiCAR offline, no caso de produtor que não tenha acesso à internet. “Isso é uma facilidade que estamos dispondo aos produtores que, dessa forma, poderão salvar todas as informações relacionadas ao seu imóvel em um CD ou outro tipo de mídia, para entregar, posteriormente, aos órgãos estaduais ou municipais de meio ambiente, responsáveis pelo cadastro”.O representante do MMA lembrou o compromisso governamental de cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o Brasil, além de destacar as parcerias estaduais como ferramenta básica para realizar esses cadastros. “Como está previsto em Lei, o CAR deve ser feito preferencialmente pelos estados”, explicou. Para agilizar o processo, o Ministério do Meio Ambiente cedeu imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, capacitação técnica e ações de divulgação em âmbito nacional a todos os estados da federação.

Acordo com a Suécia servirá para aprimorar legislação nacional CRISTINA ÁVILAO governo sueco abriu duas vagas para analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente participarem de um curso que inicia esta semana sobre manejo de produtos químicos que se relacionam a três acordos internacionais – as convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia, que tratam sobre produção, uso e comercialização de substâncias. A participação do Brasil no evento, que acontece em Sundbyberg, vai contribuir para aprimorar a legislação nacional e também para o acompanhamento dos debates técnicos de outras nações sobre o assunto. “O curso terá duração de um mês, com encontros diários e alguns inclusive nos finais de semana”, explica a diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, Letícia Carvalho. “Participam agentes de governos de países africanos vinculados a áreas de responsabilidade na gestão de químicos.” REFERÊNCIA A Suécia é referência internacional no tratamento de químicos e geralmente oferece treinamento para manejo de sustâncias químicas para países do leste europeu e África. A oportunidade oferecida a profissionais brasileiros se deve à aproximação que começou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012 (Rio+20), em que Suécia e Brasil assinaram carta de intenções para cooperação bilateral em temas que farão parte de um Memorando de Entendimento (MdE) que está em fase de formulação. Uma das áreas de cooperação deverá ser a referente aos químicos. Para identificar as abordagens do futuro MdE, o Brasil recebeu uma missão multidisciplinar em abril, chefiada pela embaixadora Annika Markovic e integrada por 15 profissionais suecos. Eles foram recebidos por especialistas do MMA, do Ministério da Agricultura e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O curso vai tratar de aspectos do manejo tanto no que se refere a metais como poluentes orgânicos persistentes e outras categorias de químicos”, diz Letícia Carvalho. Segundo ela, dos países africanos, a maior parte dos participantes são vinculados a áreas ambientais, mas têm também especialistas da saúde e de segurança no trabalho. Entre as áreas prioritárias para a cooperação bilateral, estão também governança na gestão dos recursos naturais (em especial com relação ao manejo florestal), biodiversidade e valorização dos serviços ecossistêmicos, bioenergia, produção rural sustentável, produção e consumo sustentável, educação ambiental, zoneamento territorial, recursos hídricos, gestão marinha e costeira. ACORDOS A Convenção de Estocolmo destaca-se por incluir a obrigação dos países a adotatem medidas de controle relacionadas à produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como poluentes orgânicos persistentes (Pops), que têm como característica a capacidade de circularem globalmente e causarem danos em homens e animais. Entre elas estão os agrotóxicos e produtos industriais. A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito trata de mecanismos internacionais de controle baseados no princípio de consentimento prévio e explícito para a importação, exportação e o trânsito de resíduos perigosos. Um dos objetivos é promover o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos perigosos e outros resíduos internamente nos países parte, para que com isto possa ser reduzida a sua movimentação. A Convenção de Roterdã é originária do Código Internacional de Conduta da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) sobre o uso de pesticidas (1985) e das Diretrizes de Londres estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para o intercâmbio de informações no comércio internacional de substâncias químicas (1987).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assinam, na tarde desta segunda-feira (09/09), em Brasília, documento que vai destinar 952 mil hectares de terras federais no estado do Amazonas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa faz parte das ações do Governo Federal para reduzir o desmatamento na região e é uma ação do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Também assinam o ato de destinação das glebas a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o presidente do Incra, Carlos Guedes; a presidenta da Funai, Maria Agusta Assirati; o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck; e o secretário de estado de Política Fundiária do Amazonas, Ivanhoé Mendes Filho.O Programa Terra LegalCriado em 2009 e coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), o Programa Terra Legal Amazônia atua na regularização e destinação de áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Com o apoio do Incra, dos estados e municípios da região e da sociedade civil organizada, já foram georreferenciados cerca de 50 mil propriedades rurais, identificando os posseiros, garantindo estabilidade jurídica, permitindo o controle do desmatamento e o planejamento de políticas públicas.Data: segunda-feira, 09 de setembro de 2013Horário: a partir das 15hLocal: Auditório do INCRA, 11º andar – Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco D, Palácio do DesenvolvimentoPara mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546 = 'imprensa' + '@'; addye04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546 = addye04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546').innerHTML += ''+addy_texte04ac5b611f0e3a3b18e79ab5cacf546+''; - (61) 2028-1227

Proposta é desenvolver estratégia de longo prazo para o fundo LUCIENE DE ASSIS Representantes de 183 países estão em Nova Delhi, Índia, para a segunda reunião de planejamento da Sexta Reposição dos Recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF-6) desta sexta-feira (06/09) até o próximo dia 12, com a finalidade de buscar consenso para aprovar um conjunto de reformas políticas consideradas necessárias. Os delegados também deverão construir um documento para orientar uma programação dos recursos financeiros, com base em estudos de desempenho geral. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está representado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF), Roberto Cavalcanti. O Brasil é o segundo maior destinatário de recursos do GEF, ficando atrás somente da China, devido à importância dos seus recursos naturais em relação ao meio ambiente do planeta. O encontro está sob a coordenação da presidente do Conselho do GEF, Naoko Ishii, que pretende desenvolver uma estratégia de longo prazo para o fundo, levando-se em consideração os recursos globais destinados ao meio ambiente. A primeira reunião das negociação para esta sexta reposição do GEF aconteceu no início de abril, em Paris, e teve a participação de 29 países doadores, além de representantes de nações beneficiárias não doadoras e da sociedade civil, entre outras autoridades. O Fundo Global para o Meio Ambiente atua, ainda, em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e do setor privado, no que se refere a questões ambientais globais, apoiando as iniciativas nacionais de desenvolvimento sustentável, sendo, hoje, o maior financiador público de projetos para melhorar o ambiente global.