Meio Ambiente

Chegada da seca em boa parte do país aumenta a incidência de incêndios florestaisLUCAS TOLENTINOMedidas capazes de evitar as queimadas no país estão sendo estudadas pelo governo federal. Com a chegada da seca em grande parte do território nacional, as formas de conter incêndios florestais serão discutidas, durante esta semana, no seminário internacional sobre “Manejo Integrado do Fogo em Áreas Protegidas do Brasil”, em Iperó (SP). O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, representou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na abertura do evento.O objetivo do seminário é comparar experiências nacionais e internacionais em manejo de fogo em áreas protegidas e estabelecer ações de acordo com a diversidade dos ecossistemas brasileiros. Para isso, até sexta-feira (5), serão realizadas palestras com pesquisadores da Alemanha, dos Estados Unidos, da Austrália e da África do Sul, além de especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de entidades de ensino como a Universidade de Brasília (UnB). Entre os resultados esperados estão a identificação de diretrizes para a implementação de uma Política de Manejo Integrado e Adaptativo do Fogo em áreas protegidas, a ser formulada pelo ICMBio. O seminário faz parte do projeto “Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado”, o chamado Cerrado-Jalapão, decorrente de acordo entre o Brasil e a Alemanha. O programa é executado pelo MMA, em parceria com o ICMBio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o governo estadual do Tocantins.

MMA estuda mecanismos para analisar os dados de emissões de gases do setor produtivoLUCAS TOLENTINOO governo federal estuda mecanismos para analisar os dados de emissões de gases de efeito estufa do setor produtivo. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de outras pastas do Executivo e dos estados do Centro Oeste se reuniram, nesta segunda-feira (01/07), para discutir os mecanismos de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV). A intenção é criar um sistema que harmonize as particularidades e legislações específicas de todo o país.O MRV é uma medida de observação e controle da liberação de poluentes na atmosfera por parte de diversos segmentos da economia. O monitoramento é a realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa. O reporte é a forma como esses inventários serão encaminhados para outras entidades, como o governo. E a verificação é o método pelo qual o governo analisará a veracidade das informações apresentadas.Com a oficina, o MMA pretende capacitar os envolvidos com o tema e discutir as melhores formas de monitorar, reportar e verificar as emissões. A previsão é que, até novembro, as recomendações técnicas estejam prontas e sigam para apreciação do Comitê Gestor do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx).Esse foi o primeiro de três encontros que serão realizados, até a próxima quarta-feira (03/07), com os integrantes dos governos do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul. Na sequência, até agosto, o MMA conduzirá oficinas com representantes dos estados da regiões restantes do países.AGENDAA diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA Karen Cope, ressaltou a necessidade da análise de experiências estrangeiras para a proposição de soluções no Brasil. “Essa é uma agenda muito importante e que causa bastante impacto em vários setores”, explicou. “Por isso, ocorre uma pressão do setor privado em relação ao tema”.Atualmente, existem diversas iniciativas e legislações voltadas para as mudanças climáticas nos âmbitos estaduais e municipais. Os estados do Sudeste se encontram em estágio avançado nos mecanismos de MRV. “O desafio é harmonizar os sistemas e as políticas dessa área”, explicou o analista ambiental Daniel do Couto Silva, da SMCQ. “Estamos nivelando conhecimentos sobre o que um sistema como esse pode ajudar a implementar as políticas de mudanças climáticas”.”As oficinas servem como preparatórias para as reuniões dos grupos de trabalho que compõem o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima. Instalado em fevereiro deste ano com a presença do governo federal e de 13 estados, o o grupo discute medidas necessárias para adaptação e redução das emissões de gases de efeito estufa no país. Entre as prioridades deste ano, estão a revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).O efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Como consequência disso, o calor fica retido, não sendo libertado para o espaço. O efeito estufa dentro de uma determinada faixa é de vital importância pois, sem ele, a vida como a conhecemos não poderia existir. Serve para manter o planeta aquecido, e assim, garantir a manutenção da vida.

Em relação a nota “Não vai para rua?” publicada nesta edição (1° de julho) da revista Época, o Ministério do Meio Ambiente esclarece:- A apuração da denúncia citada foi feita no IBAMA, em primeiro lugar, por uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) e não pela Procuradoria Geral do IBAMA, como sugere a Revista Época. A decisão da CPAD  não vislumbrou improbidade administrativa no caso e definiu  pena de suspensão ao funcionário investigado, nos termos da legislação vigente . A Procuradoria do Ibama, neste caso funcionando como órgão de consultoria, não tendo participado da apuração, divergiu da CPAD em seu parecer sobre o caso. O processo foi então encaminhado à Consultoria Jurídica do MMA para verificação dos autos e manifestação. - A análise da CONJUR do MMA (nas 3 instâncias de manifestação, inclusive do Consultor Jurídico) adotou a linha de avaliação adotada pela Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar do IBAMA e em parecer conclusivo assinado por dois Advogados da União e uma Procuradora Federal, recomendou a supensão do servidor com uma pena maior do que a recomendada pela CPAD.- A ministra Izabella Teixeira, fundamentada em parecer jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério,  ratificou a decisão da CPAD.- Cabe ressaltar que a nomeação para desempenho da atribuição de fiscal no âmbito do Ibama se dá pela própria administração do órgão, e não pela ministra do Meio Ambiente. Portanto, não procede a informação da Revista Época que a Ministra o nomeou fiscal de um contrato no valor de R$ 3,7 milhões.  - A assessoria de imprensa do MMA lamenta a falta de transparência da revista Época que ignorou as informações encaminhadas para a revista na última quinta-feira (vide respostas abaixo). A assessoria informa ainda que a consultoria jurídica do MMA analisa as medidas legais cabíveis de retratação.Assessoria de comunicaçãoPor que a ministra desconsiderou a decisão da comissão de sindicância e o parecer da procuradoria e da presidência do Ibama neste caso?A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em seu relatório final, concluiu pela suspensão e não pela demissão. A procuradoria do Ibama discordou do relatório da CPAD e concluiu pela demissão do servidor. A ministra, fundamentada em parecer da CONJUR-MMA, seguiu a recomendação da CPAD no sentido de suspender o servidor, mas determinou uma suspensão ainda maior do que a sugerida pela CPAD.Por que o servidor Reginaldo foi nomeado pela ministra fiscal de vários contratatos assinados pelo IBAMA, mesmo sendo investigado e denunciado por delitos tão graves e com a demissão pedida?Primeiramente, cumpre esclarecer que a nomeação para desempenho da atribuição de fiscal de contrato no âmbito do Ibama se dá pela própria administração do instituto, e não pelo Ministério do Meio Ambiente.No caso do servidor em questão, primou-se pela observância ao princípio da presunção de inocência (contido no art. 5º, LVII da Constituição Federal), o que justificou a designação do mesmo como fiscal ter se dado concomitantemente ao trâmite do PAD.Quais os argumentos do consultor jurídico Natanael Almeida Neto para reformar a punição de demissão para suspensão? Em primeiro lugar, a nomenclatura do cargo Consultor Jurídico é usada para indicar a chefia da unidade de consultoria do MMA. Assim, o Consultor Jurídico é o chefe da Consultoria Jurídica do   Ministério do Meio Ambiente. E foi este quem aprovou o parecer do Dr. Natanael Almeida Neto, após aprovação do mesmo pela Coordenador-Geral de área da consultoria. Ou seja, não foi um ato isolado do Advogado da União. Houve uma tríplice análise da situação, que coincidiu com o parecer da CPAD, com exceção da dosimetria da pena, que foi agravada na análise da CONJUR-MMA.Por outro lado, o parecerista não vislumbrou crime contra o Sistema Financeiro Nacional, nem ato de improbidade administrativa que justificasse a pena de demissão do servidor. Não houve suborno, não contraprestação pecuniária, não houve dano ao erário, nem enriquecimento ilícito. Os eventuais prejudicados, as instituições financeiras, receberam os valores respectivos a posteriori e não demonstraram qualquer tipo de descontentamento, portanto, não houve abalo ao Sistema Financeiro.Assim, concluiu-se pelo não ferimento da dignidade da função pública, que é um requisito normativo para se enquadrar na infração de valimento do cargo para beneficio próprio ou de terceiro. Não é temerário nomear como fiscal de contrato um funcionário acusado de fraude na folha de pagamento?Ressalta-se que não há qualquer correlação entre o objeto dos contratos e os atos praticados pelo servidor, tendo este sido designado como fiscal titular apenas para o contrato de “serviços de bombeiro civil”, e como fiscal substituto nos contratos de “serviços de telefonia” e de “assinatura de periódicos”.Ainda assim, esclarece-se que a Administração já adotou as providências necessárias para a exclusão do servidor como fiscal titular e substituto nos contratos mencionados, e que o servidor já se encontra afastado de suas atribuições, em cumprimento à decisão de suspensão por 60 dias

Secretária mostra como funciona a iniciativa brasileira em evento na ArgentinaTINNA OLIVEIRAA Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade está servindo de exemplo ao governo argentino. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, criada em 2011, visa estimular ações de sustentabilidade por meio de mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, participou, nos dias 26 e 27 deste mês, do evento “A Liderança Feminina na Agenda do Desenvolvimento Sustentável pós-Rio+20: um diálogo Brasil-Argentina”, em Buenos Aires, na qual apresentou essa proposta inovadora.“A nossa rede é vista como uma iniciativa exitosa brasileira”, destacou a secretária. “O objetivo é que se replique uma rede de mulheres líderes que trabalhem pelo desenvolvimento sustentável na Argentina”. Atualmente, mais de 450 mulheres estão ligadas à rede do Brasil. O evento foi criado a partir do diálogo entre a “Fundación La Tierra Habla”, a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da ONU Mulheres Argentina, da revista Ecossistema e da Universidade de Belgrano. O objetivo foi realizar uma discussão entre mulheres líderes do Brasil e da Argentina, tendo como base a liderança feminina na agenda do desenvolvimento sustentável após a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida em junho do ano passado.Participaram lideranças de diferentes setores: legislativo, executivo, acadêmico, financeiro, comunicação e informação, sociedade civil e setor produtivo. Foram expostas as melhores práticas de sustentabilidade e estabelecida uma agenda para avançar no tema, por meio do trabalho conjunto. Três temáticas nortearam os debates: a situação das mulheres nos conselhos de administração das grandes empresas; pequenas e médias empresas com negócios sustentáveis e produção e consumo sustentáveis.INTERCÂMBIONa apresentação brasileira, Mariana Meirelles, que também é secretária executiva da iniciativa, falou sobre a criação da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, o empoderamento feminino, a liderança que busca a sustentabilidade, o papel das mulheres nas decisões que levam a novos padrões de consumo e novos processos de produção, a contribuição das mulheres como consumidores ou produtoras, a participação masculina na rede e os desafios enfrentados.O debate permitiu discutir a importância das mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de experiências nacionais e políticas públicas em favor da liderança de mulheres como uma estratégia para o desenvolvimento sustentável, além de propor ações conjuntas sobre o assunto.Durante os debates, foram apresentadas algumas recomendações da Plataforma 20 da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade -  documento que contou com a colaboração de 200 mulheres e contém as metas e ações previstas para serem executadas até 2020 pelos Grupos de Trabalho em relação aos temas de empoderamento da mulher, empreendedorismo verde e negócios sustentáveis e comunicação do consumo consciente. As recomendações serviam para dar base às discussões.