Meio Ambiente

Iniciativas buscam também promover a adaptação das populações vulneráveis às mudanças climáticasLUCIENE DE ASSISO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) investirá, em 2014, R$ 380 milhões em projetos destinados a reduzir ou evitar emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação das populações vulneráveis às mudanças do clima. A aplicação dos recursos destina-se a projetos já pré-aprovados e abre possibilidades para novas propostas de investimentos. Desse total, R$ 360 milhões são recursos reembolsáveis geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já começou a contratar projetos de aumento de eficiência na produção de carvão vegetal de florestas plantadas e em mobilidade urbana. Os R$ 20 milhões restantes serão investidos em projetos novos e nos que já estão em andamento, explica o gerente do Fundo no Ministério do Meio Ambiente (MMA), Estevan Del Prette.Outras ações para 2014 contemplam a iniciativa Inova Energia, que se propõe a coordenar ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio oferecidos pelo BNDES, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Fundo Clima financiará, neste processo, projetos associados à cadeia produtiva de redes inteligentes, lâmpadas LED/OLED e energia solar. Toda a carteira associada ao Inova Energia possui cerca de 30 projetos em perspectiva, o que corresponde a uma demanda por recursos na ordem de R$ 400 milhões, esclarece Del Prette. Segundo ele, o valor total de investimentos dos projetos varia entre cerca de R$ 10 milhões e R$ 250 milhões. NOVAS TECNOLOGIASOutra iniciativa é o Inova Sustentabilidade, com investimentos em desenvolvimento tecnológico e aplicações pioneiras, visando a eficiência energética no setor industrial, o uso de carvão vegetal proveniente de produção sustentável, com recuperação de gases e carboquímicos, o controle e prevenção de emissões atmosféricas de gases de efeito estufa, incluindo sistemas para captura e armazenamento de dióxido de carbono. Também sob esta ótica, serão beneficiados, inclusive, projetos voltados para florestas nativas, com foco na recuperação de biomas brasileiros e aumento da produtividade da produção madeireira em unidades de manejo florestal sustentável e no processamento de madeira em serrarias. No caso do saneamento ambiental, serão privilegiados os projetos destinados ao aproveitamento energético, tratamento e recuperação de resíduos sólidos urbanos, com uso de novas tecnologias e logística reversa.RETROSPECTIVANos últimos três anos, de 2011 a 2013, o Fundo Clima apoiou projetos estratégicos e experimentais de acordo com as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Com recursos não reembolsáveis, foi fortalecida a estruturação da Política sobre Mudança do Clima, com construção e instalação de laboratórios de monitoramento de emissão de gases de efeito estufa e de desastres naturais. Foram desenvolvidas, inclusive, metodologias e modelagens para verificar as vulnerabilidades da biodiversidade e da costa brasileira às variações climáticas, a construção de cenários prospectivos sobre mudança do clima, além da instalação de equipamentos de monitoramento e coleta de informações sobre clima, a aquisição e instalação de equipamentos visando monitorar desmatamentos e compra de imagens de satélite para apoiar a formação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Projetos experimentais na área de combate à desertificação estão beneficiando mais de 3.500 famílias com assistência técnica e capacitação em manejo florestal, no desenvolvimento de sistemas agroflorestais, na recuperação de áreas degradadas e proteção de ecossistemas.Com a nova edição de Resolução do Conselho Monetário Nacional, que retomou a atratividade da modalidade reembolsável do fundo, foi ampliado o potencial de aplicação destes recursos pelo BNDES. Até o momento, a modalidade reembolsável conta com dois projetos contratados. O primeiro ampliou a produção de carvão vegetal de forma mais eficiente de 250 mil para 440 mil toneladas ao ano. “Para acessar os recursos, a empresa beneficiada precisou comprovar que toda a madeira utilizada nos fornos têm origem em florestas plantadas””, diz Del Prette.Outro projeto de grande porte beneficiado com recursos do Fundo Clima ocorreu na melhoria da operação e aumento da capacidade de transporte de passageiros, que inclui a automação do sistema de sinalização de rede ferroviária, permitindo operar com menor intervalo de circulação entre os trens. A empresa, que desde 1º de novembro de 1998 opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, receberá R$ 1,884 bilhão do BNDES, dos quais R$ 66 milhões são provenientes do Fundo Clima.

Termina no dia 17 prazo para instituições ambientalistas concorrerem a cinco vagasTINNA OLIVEIRAO processo eleitoral do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está na reta final. Termina no próximo dia 17 o prazo para instituições ambientalistas se candidatarem às cinco vagas no Conselho Deliberativo. Podem participar organizações não governamentais inseridas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).As instituições interessadas em concorrerem às vagas devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7 = 'fnma' + '@'; addy5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7 = addy5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7 = 'fnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7').innerHTML += ''+addy_text5daca1bf8c1f711c7fcc0d9f9d00f5e7+''; , juntamente com um ofício ao FNMA, assinado pelo representante legal, com data de postagem até 17. O Conselho Deliberativo é órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem, entre suas atribuições, definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, por meio do julgamento dos projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do último grupo, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica. VOTAÇÃOApós o encerramento do período de registro de candidaturas, as entidades inscritas no CNEA poderão votar, por meio do sistema eleitoral. A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, explica que foram enviados ofícios a todas as instituições inscritas no CNEA com a cópia do edital de convocação e as instruções para a candidatura e para a votação. No ofício, está informado o endereço eletrônico do sistema de votação, assim como a senha de acesso de cada instituição. A votação acontecerá a partir do próximo dia 26 e terá duração de 60 dias. Para ter acesso ao edital de convocação e às instruções, acesse aqui. O CONSELHOO Conselho Deliberativo do FNMA é responsável pela seleção dos projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. Os representantes da sociedade civil terão a oportunidade de orientar o fomento socioambiental praticado pelo MMA. O orçamento do FNMA gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo.Ana Beatriz Oliveira reforça que, nos últimos dois anos, o Conselho Deliberativo do FNMA esteve muito ativo. “Foram aprovados editais e chamadas públicas para a captação de projetos, bem como selecionadas propostas estruturantes, que contribuirão de forma efetiva com a recuperação ambiental de áreas degradadas”, destaca. Explica que os conselheiros têm priorizado o lançamento de editais temáticos, e de escala regional, que possibilitem atender o maio número possível de beneficiários. Tal estratégia evita a pulverização de recursos pelo país e possibilita maior efetividade dos investimentos. O colegiado também vem orientando a direção do FNMA a apoiar ações em diferentes biomas, para garantir a distribuição equitativa dos recursos. Somente em 2013, por exemplo, aprovou dois importantes editais de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e de fortalecimento à produção e à oferta de sementes e mudas nativas e da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Mais de 240 instituições apresentaram propostas, sendo 20 selecionadas, cujos projetos serão financiados neste ano.Outros projetos já foram apoiados na área de planos estaduais de recursos hídricos, planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção e implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Legislação Ambiental, Cadastro Ambiental Rural e Educação Ambiental fazem parte do programa.LETÍCIA VERDIAcontece nesta quarta e quinta-feira (12 e 13) capacitação e formação de multiplicadores em desenvolvimento rural sustentável e adequação ambiental nas propriedades rurais da agricultura familiar nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.A iniciativa faz parte da primeira etapa do convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná (Adeop). Nesta etapa, os participantes receberão capacitação sobre Legislação Ambiental, Cadastro Ambiental Rural e Educação Ambiental. No futuro, esses participantes ajudarão na articulação e organização da oficina nacional e das cinco oficinas regionais.Participam da oficina 11 participantes da sociedade civil que representam ou possuem projetos com a agricultura familiar: Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul; Empório Cerrado; Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) e a Sociedade de Pesquisa e Conservação em Vida Selvagem e Educação Ambiental. A oficina será na sala 601 do Edifício Marie Prendi, na avenida W3 - 505 Norte, em Brasília.

Medida emergencial diante da pouca chuva de janeiro e ao aumento das temperaturas PAULENIR CONSTÂNCIOO Ministério do Meio Ambiente autorizou nesta segunda-feira (10/02) a contratação emergencial de 2.520 brigadistas para atuar em 42 regiões específicas de 13 estados e no Distrito Federal a partir de março. Devido a pouca chuva de janeiro e ao aumento das temperaturas, o trabalho de combate ao fogo deve começar mais cedo. “Esse ano vamos intensificar as ações preventivas, com as equipes em campo para evitar incêndios, principalmente no entorno de unidades de conservação”, informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, responsável pelo combate ao fogo, acrescenta que o número de brigadas indígenas cresce esse ano para 18. “Estaremos com 600 indígenas trabalhando nas reservas a partir de abril”, revelou. Os brigadistas são contratados pelo Ibama para trabalhar nas Terras Indígenas, Unidades de Conservação e seu entorno e assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A previsão é de que 1.600 sejam contratados ainda no primeiro semestre.AMAZÔNIAEvaristo prefere não fazer previsões sobre o período de queimadas, mas está otimista porque o veranico até agora não atingiu a Amazônia. A forte onda de calor se concentra nas regiões Centro Oeste Sul e Sudeste e há previsão de chuvas para as próximas semanas. O estado de emergência ambiental é declarado anualmente pelo MMA, como medida de combate às queimadas, como determina o Plano Nacional de Mudanças do Clima, que estabelece metas de redução das emissões de CO2 causadas por incêndios florestais.O desmatamento e o manejo pelo fogo são responsáveis pelo acréscimo no número de focos de calor registrados todos os anos. O trabalho de fiscalização, monitoramento e prevenção do Prevfogo, do Ibama, ajudou a reduzir a área atingida por incêndios aos níveis de dez anos atrás, apesar da forte seca registrada em 2010. O sistema de monitoramento por satélite, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou no último domingo 526 focos de calor no país, mas eles não correspondem a queimadas na Amazônia, que apresenta janeiro chuvoso. Veja a lista completa dos períodos, estados e regiões em emergência ambiental.