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Terça, 23 Julho 2013 14:32
Água Doce em Sergipe
Dez mil pessoas terão água potável. Investimento será de R$ 4,4 milhõesRAFAELA RIBEIROSergipe recebe a equipe do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA) a partir desta quarta-feira (24/07). Até o final de semana, realizará cursos de capacitação para a instalação de 25 sistemas de dessalinização na região. “Serão capacitados os técnicos estaduais, municipais e da empresa licitada para a execução do projeto”, explicou o analista ambiental do MMA Henrique Veiga. O convênio prevê investimento de R$ 4,4 milhões, para o diagnóstico das comunidades, instalação e recuperação dos sistemas de dessalinização e manutenção preventiva dos equipamentos, beneficiando cerca de 10 mil pessoas.O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, afirmou que o programa, descentralizado e participativo, permite que águas subterrâneas impróprias para o consumo humano sejam devidamente tratadas, tornando-se aquequadas para o consumo. “Os resíduos são reaproveitados para a criação de tilápia e plantas que absorvem o sal e servem de forragem”, acrescentou. As equipes capacitadas em Sergipe farão diagnósticos de 75 comunidades de áreas rurais da região que sofrem com a falta de água potável. Os dados desse estudo comporão um banco de dados que servirá não só para o Ministério do Meio Ambiente, mas também para os demais parceiros que ajudam no enfrentamento da seca na região. POLÍTICA PERMANENTEEm parceria com instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, o programa tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. As localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.Entre os principais parceiros destacam-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás, Fundação Banco do Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal de Campina Grande, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).
Segunda, 22 Julho 2013 17:20
Agricultura na Amazônia
Seminário discute manejo agrícola sustentável, iniciativas de promoção dessas práticas entre pequenos agricultores e impactos ambientais, sociais e econômicos do agronegócio SOPHIA GEBRIM Pesquisadores, técnicos e representantes do governo e sociedade ligados à agricultura e meio ambiente participam, de 21 a 24 de julho, em Belém, do 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober): Novas Fronteiras da Agropecuária no Brasil e na Amazônia e Desafios da Sustentabilidade. O manejo agrícola sustentável, iniciativas de promoção dessas práticas entre pequenos agricultores e impactos ambientais, sociais e econômicos do agronegócio também serão discutidos durante o encontro. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, participou, nesta segunda-feira (22/07), do debate Iniciativas de Desenvolvimento Rural Sustentável na Amazônia”. Após breve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cabral moderou as discussões, da qual participaram o professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA - campus Santarém), Francisco Assis, a pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) unidade Amazônia Oriental, Tatiana Sá e o representante do governo do Pará, Justiniano Netto. O professor da UFRA destacou o papel da gestão florestal para povos e comunidades tradicionais e a agricultura familiar. A pesquisadora da Embrapa abordou alguns pontos para difusão da agroecologia, que é um tipo de agricultura familiar que segue preceitos sociais, econômicos e ambientais, na Amazônia. Já o representante do governo paraense falou um pouco sobre o Programa Municípios Verdes, iniciativa estadual que busca promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.“Mostrar essa rede articulada e todos os impactos desde o CAR, que leva a regularização ambiental ao produtor rural, com práticas agrícolas sustentáveis, é o objetivo da participação do Ministério do Meio Ambiente em eventos como este”, disse Cabral. Para ele, a transição para esse novo modelo produtivo, baseado em práticas sustentáveis e agroecológicas, passa pela regularização de imóveis, resgate de conhecimento científico sobre agroecologia e entendimento mais estruturado em relação as perspectivas da preservação ambiental da região amazônica.Confira a programação completa do Congresso Sober no link: http://www.sober.org.br/congresso2013/
Segunda, 22 Julho 2013 14:57
Passaporte Verde para as férias
Guia tem detalhes e informações sobre o turismo sustentável, atividade que respeita o meio ambienteSOPHIA GEBRIMNessas férias de julho, muitos hotéis, pousadas e turistas estão seguindo as orientações da Campanha Passaporte Verde, disponível no site www.passaporteverde.gov.br. O guia tem detalhes e informações sobre o turismo sustentável, atividade que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. A publicação é resultado da força-tarefa internacional para o desenvolvimento do turismo sustentável. No Brasil, a campanha é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Além de gerar emprego e renda, benefícios sociais e preservar o meio ambiente, as práticas do turista sustentável vão desde o planejamento da viagem até o meio de transporte utilizado. “Ao escolher seu destino, o turista deve certificar-se de que o local oferece meios de transporte, acomodações e tratamento de lixo e esgoto adequados”, destaca o coordenador do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Allan Milhomens. GUIAO turista sustentável deve preferir acomodações que tenham equipamentos eficientes e que permitam o uso racional da energia e da água e priorize o serviço de guias e condutores integrantes das comunidades locais. Além de se preocupar com as emissões de gás carbônico dos meios de transporte que utiliza. Ao fazer a mala, o turista deve pensar no que deve levar na bagagem, já que a quantidade de itens aumenta o impacto da viagem, devido às emissões de gás carbônico e lixo que gera. Uma alternativa é tentar não levar de casa nada que possa encontrar no destino final ou comprar produtos de higiene ou alimentos nos mercados locais. “Sem contar que, ao tomar essas atitudes, o turista contribuirá com a geração de empregos e aumentando a renda dos moradores”, destaca o coordenador do MMA. Outra dica é para o turista ter cuidado com pilhas, baterias e lâmpadas, pequenos objetos que contêm materiais tóxicos que contaminam a água e o solo quando descartados de forma inadequada. O indicado é jamais jogar esse material no lixo comum e depositar esses itens em coletores específicos. Caso o turista não encontrar lugar adequado para depositá-los, traga-os de volta. Embalagens também são um problema para o meio ambiente em qualquer ocasião, inclusive em viagens. A orientação é retirar as mercadorias das embalagens antes de viajar. Além de produzir menos lixo, o turista irá deixar sua bagagem mais leve, evitar emissões durante o transporte e poupar fôlego durante caminhadas com mochila.“Caso queira levar uma embalagem cheia, traga-a vazia na volta”, orienta Milhomens. Xampus e sabonetes líquidos ecologicamente corretos (biodegradáveis) já estão disponíveis. Uma alternativa é utilizá-los nas viagens e usar a menor quantidade possível. “Isso mantém as fontes de água potável, rios e mares livres de poluição”. acrescenta. Além disso, o viajante pode dar uma finalidade cultural às revistas e aos livros que terminou de ler, deixando-os na própria comunidade ou na escola local. COMO SER UM TURISTA SUSTENTÁVEL: • Evitar o uso desnecessário de água e de produtos químicos, utilizando por mais de um dia suas toalhas de banho e rosto; • Ligar o ar-condicionado, sempre com portas e janelas fechadas, e ventiladores apenas quando necessário;• Recolher todo o lixo produzido e separar materiais recicláveis de restos orgânicos;• Utilizar sacolas reutilizáveis de pano ou papel ao invés dos saquinhos plásticos nas compras;• Na praia, utilizar protetor solar resistente à água para não poluir o mar e prejudicar a fauna marinha;• Apagar as luzes e desligar os equipamentos do ambiente ao sair;• Fechar a torneira enquanto escova os dentes. Assim, é possível gastar apenas dois litros de água em vez de 60; • Não retirar plantas, nem levar “lembranças” do ambiente natural para casa. Deixar pedras, flores, frutos, sementes e conchas onde foram econtradas para que outros também possam apreciá-los;• Não comprar animais silvestres;• Ajudar na educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade de disseminar essa atitude responsável. Mais informações e dicas no site: www.passaporteverde.gov.br
Sexta, 19 Julho 2013 14:59
Férias saudáveis e sustentáveis
Período é ideal para se incluir atividades saudáveis e sustentáveis na vida das crianças. Alimentos orgânicos são boa opção SOPHIA GEBRIMDurante o mês de julho, crianças e adolescentes aproveitam o recesso escolar com dias cheios de lazer, brincadeiras e viagens. Muitos pais buscam aliar atividades saudáveis e sustentáveis à agenda dos filhos, que tragam benefícios à saúde e ao meio ambiente. Seguindo esse movimento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) incentiva o consumo de alimentos orgânicos, que são fonte de vitaminas e sais minerais e que respeitam os aspectos ambientais, sociais e culturais. Hoje, já é diversificada e acessível a produção de orgânicos: carnes, frutas, verduras, mel, cereais, farinhas e doces produzidos a partir de matérias-primas sem o uso de agrotóxicos.Para incentivar o consumo desses produtos pela população, o Governo Federal vem discutindo a difusão de alimentos orgânicos desde dezembro de 2012, por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Depois de seis meses de discussões entre lideranças do governo e da sociedade, o plano já está pronto para ser lançado em todo o país, o que deve acontecer nos próximos meses. E uma das metas é ampliar o número atual de 200 mil para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014.TRANSIÇÃO“A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) pretende integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”, explica a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo. Segundo ela, com essas ações, o MMA espera reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação dos produtos da sociobiodiversidade e da agrobiodiversidade, sendo este mais um instrumento público que busca construir agenda sustentável para a sociedade brasileira. NA PRÁTICAVanessa Siqueira procura cada vez mais inserir alimentos orgânicos na alimentação da filha, Giovanna. “Sempre quando vamos ao supermercado ou feira, procuro os alimentos produzidos sem agrotóxicos, por acreditar que fazem bem a saúde e seguem conceitos de produção natural”, destaca. Segundo ela, quase tudo na sua casa já é orgânico, desde o açúcar até o suco de uva. “Também sabemos que esse tipo de produção movimenta pequenas famílias que vivem da atividade, o que gera benefícios sociais e econômicos para toda a sociedade”, acrescenta. O Ministério do Meio Ambiente, que fomenta a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, destaca alguns pontos para incentivar o consumo de orgânicos nas férias. Confira, a seguir, dez motivos para consumir produtos orgânicos:1. Evita problemas de saúde causados pela ingestão de substâncias químicas tóxicas;2. Alimentos orgânicos são mais nutritivos. Solos ricos e balanceados com adubos naturais produzem alimentos com maior valor nutritivo;3. Alimentos orgânicos são mais saborosos. Sabor e aroma são mais intensos – em sua produção não há agrotóxicos ou produtos químicos que possam alterá-los;4. Protege futuras gerações de contaminação química. A agricultura orgânica exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos ou qualquer produto químico e tem como base de seu trabalho a preservação dos recursos naturais;5. Evita a erosão do solo. Através das técnicas orgânicas tais como rotação de culturas, plantio consorciado, compostagem, etc., o solo se mantém fértil e permanece produtivo ano após ano;6. Protege a qualidade da água. Os agrotóxicos utilizados nas plantações atravessam o solo, alcançam os lençóis d’água e poluem rios e lagos;7. Restaura a biodiversidade, protegendo a vida animal e vegetal. A agricultura orgânica respeita o equilíbrio da natureza, criando ecossistemas saudáveis;8. Ajuda os pequenos agricultores. Em sua maioria, a produção orgânica provém de pequenos núcleos familiares que tem na terra a sua única forma de sustento. Mantendo o solo fértil por muitos anos, o cultivo orgânico prende o homem à terra e revitaliza as comunidades rurais;9. Economiza energia. O cultivo orgânico dispensa os agrotóxicos e adubos químicos, utilizando intensamente a cobertura morta, a incorporação de matéria orgânica ao solo e o trato manual dos canteiros. É o procedimento contrário ao da agricultura convencional que se apoia no petróleo como insumo de agrotóxicos e fertilizantes e é a base para a intensa mecanização que a caracteriza;10. O produto orgânico é certificado. A qualidade do produto orgânico tem que ser assegurada pelo Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que garante ao consumidor que está adquirindo produtos mais saudáveis e isentos de qualquer resíduo tóxico.
Sexta, 19 Julho 2013 14:50
Pesca regulamentada
Uso de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul tem regras para preservar espécies ameaçadasLUCAS TOLENTINOA captura da anchova (Pomatomus saltatrix) por embarcações autorizadas para o uso de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul foi regulamentada pela portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/07), de autoria dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida protege de espécies ameaçadas na região e atende, ainda, às reivindicações do setor pesqueiro de aprimoramento das normas sustentáveis da prática.As redes de emalhe consistem em um equipamento de pesca em que os peixes ficam presos nas malhas em função do próprio movimento. Retangulares, são lançadas, normalmente, nas áreas por onde passam cardumes e podem ter tamanhos variados. Por isso, podem se perder e matar peixes e mamíferos marinhos que estão mais distantes, muitos deles ameaçadas de extinção.GARANTIASCom as regras definidas pela portaria, haverá garantias adicionais de preservação da própria anchova e de outros exemplares da megafauna marinha ameaçadas ou sensíveis biologicamente, como tubarões, arraias, golfinhos e tartarugas. Entre elas, está a implantação de novas áreas de exclusão da pesca de emalhe voltadas, principalmente, para a conservação das anchovas juvenis, em locais próximos à costa, e para a conservação dos adultos reprodutores, em partes mais afastadas da costa. As áreas de exclusão de pesca também são benéficas para a conservação de diversas espécies da megafauna marinha, em especial a toninha (Pontoporia blainvillei), um pequeno golfinho. Ameaçado de extinção, o animal é, frequentemente, capturado de maneira acidental pela pesca de emalhe na região. A medida está de acordo com o Plano de Ação para a Conservação da Toninha, que vem sendo implementado sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). OUTRAS ESPÉCIESA regulamentação da pesca de anchova no litoral do Rio Grande do Sul, uma atividade que remonta pelo menos à década de 1980, favorece, também, à diminuição da pressão pesqueira sobre outras espécies consideradas como exploradas acima da capacidade de suporte das suas populações, como a pescada (Cynoscion guatucupa). A modalidade regulamentada abrange ainda corvina (Micropogonias furnieri), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis).As regras de ordenamento da Portaria foram amplamente debatidas e acordadas entre representantes do MMA, MPA, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialistas da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e armadores do estado do Rio Grande do Sul.
Quinta, 18 Julho 2013 16:41
Mutirão já localiza beneficiários
Comunidade de reserva extrativista no Pará mostra que produzir sem destruir, objetivo do Bolsa Verde, só oferece benefíciosSOPHIA GEBRIMMarlete Mendes, moradora da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns (localizada entre os municípios paraenses de Santarém e Aveiro), foi uma das primeiras beneficiárias do Programa Bolsa Verde localizada pelo mutirão do governo federal que está desde a tarde desta quarta-feira (17/07) em busca de famílias com potencial para aderir ao programa no Pará. O mutirão, organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende localizar mais de 30 mil famílias com perfil para aderir ao Bolsa Verde na região Amazônica.A comunidade onde Marlete vive, às margens dos rios Tapajós e Arapiuns, é uma unidade de uso sustentável gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde residem cerca de 3 mil famílias de extrativistas. Marlete, que é mãe de cinco filhos, produz na sua roça produtos básicos para subsistência, como milho, frutas e mandioca. Tudo é aproveitado. “Da mandioca fazemos a farinha, que resulta em beiju e tucupi, além de outros alimentos”, diz. Segundo ela, o incentivo do Bolsa Verde, que remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação, é um incentivo a mais para evitar a degradação das áreas ocupadas. “Sabemos até onde podemos ir com a terra para não prejudicar o meio ambiente”, acrescenta Marlete.ATIVIDADESO presidente da Resex Tapajós-Arapiuns, Leônidas Farias, conta que a maioria das famílias que residem na área (678 mil hectares) é de ribeirinhos. “De modo geral, são pessoas que vivem do extrativismo da castanha do brasil, andiroba, açaí, copaíba, e borracha, esta que hoje é a principal fonte de renda das comunidades”, detalha. Segundo ele, grande parte dos extrativistas também exerce atividades de pesca e plantio de roça, para subsistência e abastecimento de suas famílias. Lá também já estão sendo desenvolvidos projetos ligados à educação ambiental e de manejo sustentável dos recursos naturais. “Sabemos que manter áreas preservadas e sem desmatamento só traz benefícios”, acrescenta.Lêonidas explica, ainda, que apenas 30% das famílias da Resex Tapajós-Arapiuns é beneficiária do Programa Bolsa Verde. “A maioria das famílias ainda não recebe o programa ou não tem informações suficiente para aderir ou nem sabe ao certo o que fazer para se tornar um beneficiário”, explica. Para ele, a iniciativa do governo federal com esse incentivo às famílias que vivem do uso sustentável das comunidades e do meio onde residem, só fortalece a questão ambiental, além de equilibrar a área social com a econômica. “Por serem pessoas que vivem na faixa de pobreza, muitas vezes sem fonte de renda expressiva, fazer a parte deles, que é preservar o meio ambiente e ainda conseguir uma pequena renda para sobreviver, traz benefícios a todos”, completa.O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades paraenses, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Durante as visitas às comunidades, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Programa Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural.
Quarta, 17 Julho 2013 18:12
Começa o Mutirão Bolsa Verde
Programa pretende incluir 30 mil famílias que vivem em áreas de preservação ambientalSOPHIA GEBRIMDuas embarcações, ocupadas por representantes dos governos federal, estadual e voluntários de outros órgãos, saíram do Porto de Santarém (PA), na tarde desta quarta-feira (17/07), dando início ao Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A ação, coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende incluir mais de 30 mil famílias no Programa Bolsa Verde na região amazônica, buscando esses beneficiários diretamente nas comunidades onde vivem.O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). DOCUMENTOS Nessa primeira fase do mutirão, os barcos navegarão pelos rios Tapajós e Amazonas, abrangendo as regiões de Arapiuns e Lago Grande. A expectativa é visitar aproximadamente 70 comunidades de ribeirinhos e assentados, além de moradores de Unidades de Conservação (UCs). Durante as visitas, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural. Cada barco leva 25 pessoas, entre servidores do MMA, MDS, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestores das prefeituras locais e técnicos responsáveis pela emissão de documentos. Estudantes da Universidade Estadual do Pará, capacitados para o mutirão, também integram a equipe de voluntários. CAPACITAÇÃOO analista ambiental do ICMBio Nivaldo Martins dos Reis, que participa da operação, detalha como foi todo o processo de capacitação. “Recebemos todo treinamento sobre como proceder ao chegar às comunidades, desde os documentos necessários para o cadastro até como explicar às pessoas os benefícios de aderir ao programa”, diz. Segundo ele, conscientizar os moradores sobre a importância de preservar a comunidade onde vivem, com a exploração sustentável dos recursos naturais, é prioridade. “Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o benefício é um incentivo a mais para preservar”, acrescenta. A diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizo, que também integra a equipe dessa fase do mutirão, explica que Santarém terá duas fases, que tem, ao todo, cinco etapas. “Só saindo de Santarém vamos movimentar mais de 100 técnicos para chegar às comunidades, algumas tão distantes que levam mais de 8 horas de navegação”, explica. Segundo ela, a partir de alguns pontos, as equipes irão se dividir para alcançar as comunidades mais isoladas e de difícil acesso. Um dos objetivos, acrescenta, é reforçar a parceria dos diferentes níveis de governo e da sociedade numa ação de campo inovadora, inclusiva e estratégica para conservação dos recursos ambientais. “Queremos levar o Bolsa Verde às pessoas que tem direito ao programa, mas muitas delas não têm acesso à informação”, salienta. O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Os trabalhos terão a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).Acesse o Spot sobre o Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará.
Terça, 16 Julho 2013 16:11
A voz das comunidades
Indígenas, quilombolas e integrantes de outros grupos tradicionais são ouvidos pelo governo federalLUCAS TOLENTINOAs reivindicações de povos indígenas e dos quilombolas, entre outros, serão ouvidas pelo governo federal. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Agricultura e de outros órgãos participaram, nesta terça-feira (16/07), em Brasília, da abertura da Conferência Setorial Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é uma preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, prevista para ocorrer em outubro deste ano.O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, destacou a importância da participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade. “Há, aqui, uma divisão social que quer uma nova forma de política, integrada e participativa”, afirmou. “Estamos aprendendo a conciliar os vários interesses existentes e, assim, promover o desenvolvimento sustentável. Precisamos de uma articulação que leve essas políticas até a ponta da cadeia.”BOLSA VERDEEntre as iniciativas realizadas pelo MMA, o secretário ressaltou o Programa Bolsa Verde, que concede, a cada três meses, o benéficio de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza situadas em áreas prioritárias para conservação ambiental. Com isso, o incremento na renda se alia à conservação dos ecossistemas em que elas estão inseridas. “Estamos identificando novas famílias para participar do programa”, explicou. “É um esforço para construir um país democrático e sustentável.”Diversas conferências estão sendo realizadas em todo o país para definir propostas e eleger os delegados que serão levados à 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O encontro terá como eixo central a construção de um plano específico para o setor. Além disso, aspectos ligados à reforma agrária, ao fortalecimento da agricultura familiar, à autonomia das mulheres rurais e da juventude rural e a outros pontos serão discutidos no evento. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, afirmou que o objetivo é dar celeridade às medidas governamentais voltadas para o público. “A autonomia econômica tem de chegar, de fato, para esses povos”, defendeu. “O país vive um momento político que nos impõe responsabilidades ainda maiores. É preciso que todos participem desse debate.”
Terça, 16 Julho 2013 14:22
País debate gestão de resíduos
Já foram realizadas mais de 400 conferências locais de meio ambiente em todo paísTINNA OLIVEIRAA gestão dos resíduos sólidos está sendo debatida em todo o país, que se mobiliza para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Das 668 conferências agendadas, 402 já foram realizadas (60%) até 15 de julho. Deste total, 275 foram conferências municipais, 67 regionais, que englobam mais de um município, e 60 livres, que são as conferências convocadas por qualquer cidadão.Nas conferências municipais e regionais são definidas ações prioritárias e responsabilidades sobre assuntos que tangem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os chamados eixos temáticos. “Estamos acompanhando as conferências locais e a nossa expectativa é que as contribuições vindas de todo país ajudarão a tornar a PNRS uma realidade no Brasil”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.DELEGADOSDas etapas municipais e regionais saem delegados que participarão da etapa estadual, que acontece em agosto e setembro (confira as datas abaixo). Nesta fase, além de definir ações em todo o estado, também são eleitos os delegados para a etapa nacional, a ser realizada em outubro, em Brasília. “Essas etapas contribuem para que estados e municípios solucionem entraves e superem os desafios na implantação da gestão dos resíduos sólidos”, destaca Abreu.Ao contrário das conferências municipais e regionais, as conferências livres não elegem delegados. As propostas definidas durante as reuniões são enviadas diretamente para a etapa nacional. Os dois estados que mais realizaram conferências livres até o momento foram São Paulo e Paraná, com dez e oito reuniões, respectivamente. No total, já foram 60 conferências livres, em 19 estados, com a participação de mais de 7,5 mil pessoas. A sociedade civil é a mais engajada, com a organização de 32 conferências livres, seguida pelo poder público, com 24, e pelo setor empresarial, com quatro.Outra modalidade de participação popular é a conferência virtual, que acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro, via internet, em parceria com o e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Os participantes poderão propor ações que também serão enviadas diretamente para a etapa nacional, que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O evento reunirá os delegados de todos os estados para produzir um documento com ações prioritárias e uma carta de responsabilidades compartilhadas da 4ª CNMA.A proposta da 4ª CNMA é divulgar a PNRS para toda a sociedade e contribuir para sua implantação, conhecendo e incentivando parcerias entre governos, setor privado e sociedade civil. O evento também servirá para difundir práticas exitosas que contribuam para desenhos de políticas públicas locais e regionais que envolvam a gestão do lixo.Confira as datas das etapas estaduais:NORTERoraima: 13 e 14/08Amapá: 28, 29 e 30/08Amazonas: 28, 29 e 30/08Pará: 28, 29 e 30/08Acre: 03 e 04/09Rondônia: 05,06,07 e 08/09Tocantins: 10/09NORDESTEBahia: 02 e 03/09Alagoas: 23 e 24/08Piauí: 28, 29 e 30/08Ceará: 29 e 30/08Pernambuco: 30 e 31/08 e 01/09Sergipe: 03/09Rio Grande do Norte: 03 e 04/09Maranhão: 03, 04 e 05/09Paraíba: 10 e 11/09CENTRO-OESTEMato Grosso do Sul: 26 e 27/08Distrito Federal: 11, 12 e 13/09Mato Grosso: 11, 12 e 13/09Goiás: 13 e 14/09SULSanta Catarina: 29 e 30/08Rio Grande do Sul: 31/08 e 01/09Paraná: 05 e 06/09SUDESTEEspírito Santo: 04 e 05/09Minas Gerais: 10 e 11/09Rio de Janeiro: 13, 14 e 15/09São Paulo: 20, 21 e 22/09
Segunda, 15 Julho 2013 16:37
Mutirão amplia Bolsa Verde
Governo federal faz busca ativa no Pará de possíveis beneficiários do programa DA REDAÇÃOO governo federal dará início, no próximo dia 17 de julho, ao 1º Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A iniciativa, liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). Além das equipes do MMA, MDS, ICMBIO, INCRA e SPU, o mutirão conta com a participação de outros órgãos parceiros e gestores do Programa Bolsa Verde, e recebe apoio do governo do Pará e das prefeituras dos 27 municípios paraenses beneficiados. Cada mutirão terá uma equipe composta por representantes dos governos federal, estadual e municipal, pronta para atender as famílias beneficiárias do Programa, esclarecer dúvidas e prestar orientações necessárias. Além da inclusão no Cadastro Único e nos programas Bolsa Família e Bolsa Verde das famílias elegíveis, serão oferecidos nos mutirões serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA/INCRA.LOGÍSTICAO mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure.A data de início dos primeiros mutirões é no dia 17 de julho e terá a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).BENEFICIÁRIOSO Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje, 40.533 famílias extrativistas, assim distribuídas:* 25.402 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,66%)* 13.026 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,13%)* 2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,21%) Acesse o Spot sobre o Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará.