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Notícias

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lançam neste sábado (30), às 10h30, no Clube Concórdia do município paranaense Marechal Cândido Rondon, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR).O Paraná é o 12º estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Na ocasião, representantes do Ministério do Meio Ambiente demonstrarão o funcionamento do sistema de cadastro e anunciarão os parceiros no Estado.Pauta: Lançamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no ParanáData: Sábado, 30 de novembro de 2013Horário: 10h30Local: Clube Concórdia - Rua XV de Novembro, 1276, Centro. Marechal Cândido Rondon, Paraná.Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak36540d290a7a7f444c75dc8475976a89').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy36540d290a7a7f444c75dc8475976a89 = 'imprensa' + '@'; addy36540d290a7a7f444c75dc8475976a89 = addy36540d290a7a7f444c75dc8475976a89 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text36540d290a7a7f444c75dc8475976a89 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak36540d290a7a7f444c75dc8475976a89').innerHTML += ''+addy_text36540d290a7a7f444c75dc8475976a89+''; - (61) 2028-1227
Procuradores devem colaborar na implantação do Cadastro Ambiental RuralLUCIENE DE ASSISA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer fortalecer parceria com o Ministério Público Federal (MPF) no combate o desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acompanhamento das atividades pecuárias na Amazônia. Ela conversou sobre esses assuntos, na tarde desta quinta-feira (28/11), com o procurador federal do MPF do Pará, Daniel César Azeredo Avelino, que acaba de receber menção honrosa do Prêmio Innovare por firmar um termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) pela pecuária sustentável no Brasil.Izabella Teixeira parabenizou o trabalho do grupo de procuradores federais, capitaneados por Daniel Avelino, pelo prêmio concedido pela Justiça a iniciativas inovadoras na área jurídica. Eles desenvolveram o programa Amazônia Legal, a partir de uma solução construída com diálogo e de forma coletiva, visando o controle da produção pecuária, esclareceu o membro do MPF. A finalidade, segundo ele, é fazer com que os produtos colocados à venda nos supermercados estejam em conformidade com as normas ambientais.O Prêmio Innovare, um dos mais conceituados da Justiça brasileira e que acontece há mais de dez anos, escolheu, em 2013, 18 trabalhos para a premiação principal e menções honrosas. O objetivo é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, a partir da melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e da modernização da Justiça brasileira.
Governo federal pretende aumentar número de visitantes às áreas protegidasLUCAS TOLENTINOParques nacionais das cinco regiões do país receberão investimentos do governo federal. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo financiarão R$ 10,4 milhões para a realização de obras de melhorias em 16 unidades no próximo ano. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (28/11), pelos dois ministros durante visita ao Parque Nacional de Brasília, que tem 42 mil hectares de área total e será o primeiro a ser beneficiado pelo programa. O objetivo da ação é ampliar o uso público e sustentável das áreas protegidas entre 2014 e 2020. Os grandes eventos que o Brasil sediará, entre elas a Copa do Mundo de 2014, e as Olimpíadas de 2016, aparecem como um dos focos do programa. A intenção é atrair, para as unidades de conservação, os turistas que visitarão o País durante os eventos. “É uma ação para identificar possibilidades de negócio turístico e do chamado uso público ampliado dos parques, além do que já está sendo feito hoje”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para 2016, a previsão é oferecer cadeias produtivas de turismo e concessões de serviços turísticos em funcionamento nos parques do Rio de Janeiro, sede da Olimpíada. Até 2020, 69 parques nacionais brasileiros serão abertos à visitação. Conforma as estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), esses espaços têm capacidade de gerar, apenas com turismo, pelo menos R$ 1,6 bilhão por ano.CONSOLIDAÇÃOA priorização de ações e a disponibilização de recursos resultam no aumento do público. Em 2006, a visitação anual em todo o Brasil era de 1,9 milhão de pessoas. Atualmente, passa de 6 milhões o total de visitantes dos parques nacionais em território nacional. “A preocupação é consolidar as unidades de conservação para manter a biodiversidade, além de estimular a vocação de uso múltiplo para que a sociedade brasileira possa desfrutar”, avaliou Izabella.Somente para o Parque Nacional de Brasília, cuja área de convivência é conhecida popularmente como Água Mineral, serão destinados cerca de R$ 2 milhões. “Os investimentos permitirão ir além da visitação da Água Mineral. O brasiliense ter isso como um valor, como uma joia rara”, observou Izabella. De acordo com ela, o restante dos parques contemplados pelo programa serão visitados nos próximos meses. “Vamos promover a integração da esfera federal com a estadual”, emendou.A medida vai alavancar o ecoturismo no país. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou que os investimentos poderão estimular a competitividade do turismo brasileiro. “O Brasil pode aproveitar os recursos da natureza para aumentar o número de pessoas que nos visitam”, explicou. “Estamos definindo as oportunidades de atrair investidores que queiram aplicar recursos nos parques e nos preparar para trazer mais conforto para os frequentadores.””Clique aqui para ver as fotos da visita dos ministros ao Parque Nacional de Brasília.Clique aqui para ver os limites do Parque Nacional de Brasília. Confira os 16 parques que receberão recursos adicionais em 2014:Região NorteParque Nacional de Anavilhanas – AmazonasRegião NordesteParque Nacional dos Lençóis Maranhenses – MaranhãoParque Nacional de Jericoacoara – CearáParque Nacional de Ubajara – CearáParque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – PernambucoParque Nacional da Chapada Diamantina – BahiaRegião Centro-OesteParque Nacional da Brasília – Distrito FederalParque Nacional da Chapada dos Guimarães – Mato GrossoParque Nacional da Chapada dos Veadeiros – GoiásRegião SudesteParque Nacional da Serra do Cipó – Minas GeraisParque Nacional da Tijuca – Rio de JaneiroParque Nacional da Serra dos Órgãos – Rio de JaneiroParque Nacional de Itatiaia – Minas Gerais/Rio de JaneiroRegião SulParque Nacional do Iguaçu – ParanáParque Nacional de Aparados da Serra – Rio Grande do Sul/Santa CatarinaParque Nacional da Serra Geral – Rio Grande do Sul/Santa Catarina
As ministras do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, lançam nesta sexta-feira (29), às 12h, no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA), um pacote de medidas para povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica.O lançamento, que ocorre dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, inclui iniciativas e políticas públicas de fomento às atividades extrativistas na Amazônia, como regularização fundiária, planos de manejo, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), criação de novas Unidades de Conservação (UCs), além de infraestrutura, gestão e educação.Pauta: Lançamento de pacote de medidas para comunidades extrativistasData: Sexta-feira, 29 de novembro de 2013Horário: 12hLocal: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA)Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b = 'imprensa' + '@'; addyc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b = addyc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b').innerHTML += ''+addy_textc9e907924824887c9a4e7fb0dc4b8b7b+''; - (61) 2028-1227
Além de preencher as fichas, realizadores devem enviar documentos e entregar os vídeos diretamente no MMA ou pelos Correios TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ampliou, para 20 de dezembro, o prazo para envio de vídeos socioambientais que serão selecionados para a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde, que acontecerá no primeiro semestre de 2014. A mostra tem como objetivo divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual. Para o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Nilo Diniz, toda a iniciativa, desde a elaboração dos vídeos, as exibições e as discussões na mostra nacional, integra o processo educativo, com sensibilização, informação e mobilização. Ele também destaca a importância dos participantes, além de preencher as fichas, de enviar os documentos e entregar os vídeos diretamente no MMA ou pelos Correios. “Só assim as inscrições serão validadas”, esclarece. Apenas os vídeos postados até 20 de dezembro participarão do processo seletivo. PARTICIPANTES Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, entidades da sociedade civil, comunidades e produtores podem participar. O Circuito Tela Verde envolve anualmente mais de mil espaços exibidores em todo o País, atendendo à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. Os vídeos selecionados farão parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão o material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas no MMA. São 1,5 mil em todo país. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. As edições já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. O público do circuito é formado, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.Mais detalhes aqui.
Governo federal anuncia pacote de medidas de apoio à região SOPHIA GEBRIM A Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, localizada no município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA), será ponto de encontro de mais de mil extrativistas da Região Amazônica nos próximos dias 28 e 29 de novembro, que participarão do II Chamado dos Povos da Floresta. Além de definir políticas públicas e demandas dessas comunidades, que vivem do uso sustentável da floresta, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançarão um pacote de medidas de apoio aos extrativistas da região. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, que também participará do evento, a atividade marca a estratégia do governo de agir em conjunto com os extrativistas, ouvindo de perto suas demandas e necessidades. “Dessa forma, sempre buscamos trabalhar de forma coesa para integrar ações e atividades que possam de fato fortalecer a atividade extrativista, especialmente nas unidades de conservação de uso sustentável”, disse. Cabral destaca, ainda, a necessidade de que essas políticas de apoio cheguem de forma mais rápida a essas populações. FORTALECIMENTO No encontro, os representantes do governo federal lançarão pacote de medidas de fortalecimento à atividade extrativista. O Ministério do Meio Ambiente divulgará estratégias e ações de apoio à preservação do meio ambiente e cidadania na floresta, como regularização de áreas em Unidades de Conservação de uso Sustentável. Além de cooperação para assistência técnica com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e fomento ao Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos Extrativistas (PGPMBio), que complementa o preço de venda de produtos originários da atividade extrativista, como açaí, castanha e babaçu. Também serão divulgadas ações específicas de apoio ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde na Região Amazônica, iniciativa do Plano Brasil sem Miséria voltado para as famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental. “As medidas também favorecerão o Bolsa Verde, já que o público é praticamente o mesmo”, salienta Cabral. O Programa remunera com R$ 300 pagos a cada três meses, famílias extrativistas e ribeirinhas que vivem em áreas de preservação ambiental. O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e geração de renda. A primeira edição do Chamado dos Povos da Floresta foi realizada em agosto de 2011. No encontro, foram firmados acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) é a entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Serviço II Chamado dos Povos da Floresta Data: 28 e 29 de novembro de 2013 Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA)
Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitam nesta quinta-feira (28/11) o Parque Nacional de Brasília. A visita integra uma parceria inédita entre os dois ministérios para estimular o turismo nas unidades de conservação no período de 2014 a 2020. O parque é um dos que receberão investimentos do governo para ampliação do seu uso público durante a Copa do Mundo Fifa 2014.SERVIÇO:Visita ministerial ao Parque Nacional de BrasíliaData: 28/11/2013 (quinta-feira)Horário: 10hLocal: Sede do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), (entrada de imprensa pelo portão de serviço)Mais informações:Assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente:(61) 2028-1227, (61) 9140-9040Assessoria de comunicação do Ministério do Turismo:(61) 2023-7031, (61) 9124-1596
Encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento ambiental DA REDAÇÃO Acontece a partir desta quarta-feira (27/11) até sábado (30/11) a oficina formativa "Gestão de Águas em Terras Indígenas", no município de Aimorés, Minas Gerais. Organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento de ações operacionais de recuperação ambiental, entre outros. A oficina acontece no Instituto Terra, reunindo os Krenak (Watu, Atorãn, Nakrehé e Naknenuk) e outras duas etnias indígenas que habitam o território da Bacia do Rio Doce, os Pataxó e os Tupiniquim. Além das vivências compartilhadas, o processo de aprendizagem tem como base a Lei de Águas, o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce e a nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). CONTEXTO Instituída em junho de 2012 pelo Decreto n° 7747, a PNGATI também trata, entre outros temas, da proteção hídrica (promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas) e da governança e participação indígena na gestão de águas (apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas). A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km², dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes. O Rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais afluentes são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) é um comitê interestadual de integração, de rio de domínio da União. Com 55 membros, o é considerado de integração, em virtude de incluir representantes dos seis comitês estaduais de Minas Gerais (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e três do Espírito Santo (Guandu, Itapemirim e Santa Maria do Doce), que integram o seu território de atuação. O CBH-Doce possui um Plano de Integração da Bacia e já implantou a Cobrança pelo Uso da Água, que em 2012 arrecadou R$ 10,2 milhões.
Investimentos, implantação do CAR e aperfeiçoamento do monitoramento da Amazônia Legal se destacam LUCAS TOLENTINO Os investimentos do governo federal, a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no País e o aperfeiçoamento da tecnologia de monitoramento da Amazônia Legal representam os avanços na política brasileira de conservação e preservação dos recursos naturais. A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (27/11), na abertura da 112ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Foi um ano proveitoso do ponto de vista de conclusão de processos”, declarou. Entre os pontos positivos, segundo Izabella, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) mobiliza R$ 1,76 bilhão para os Estados com liberação prevista para o período de 2013 a 2014. O montante decorre do orçamento destinado à pasta e de outras fontes de recursos, como as cooperações internacionais. De acordo com a ministra, somente a implantação do CAR soma o repasse de R$ 323 milhões. “Os Estados precisam acelerar o processo de cadastramento dos imóveis rurais e avançar nas discussões sobre recuperação ambiental”, afirmou. CONTROLE O combate ao desmatamento na Região Amazônica aparece entre as prioridades. A ministra ressaltou que, no próximo ano, começará a funcionar um sistema capaz de capturar imagens de até três hectares, com o objetivo de auxiliar as plataformas de monitoramento por satélite e ações de fiscalização que já estão em curso no bioma. “A pressão sobre os gestores ambientais vai aumentar”, avisou. “Vamos trabalhar em parceria para acabar com o crime na Amazônia.”” O papel do Conama em questões da pauta ambiental, como as negociações globais a respeito das mudanças climáticas e da proteção da biodiversidade, também precisa ser incentivado. “Foi um ano positivo para o fortalecimento do Conselho”, destacou a ministra. “É o momento de retomada do espaço político do Conama nos temas nacionais e internacionais da agenda ambiental.”
Participantes da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente são recebidos no PlanaltoTINNA OLIVEIRAA presidenta Dilma Rousseff, recebeu, nesta terça-feira (26/11), no Palácio do Planalto, os participantes da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA). Na ocasião, foi entregue carta com 108 projetos sustentáveis para tornar as escolas mais saudáveis sob o ponto de vista ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou do encontro.A carta foi lida pelos jovens delegados João Paulo e Sâmela declarando que “jovem educa jovem e uma geração aprende com a outra”. A presidenta afirmou que nunca viu uma conferência tão forte como esta. Foram mobilizadas quase 18 mil escolas de 3 mil municípios, envolvendo 9 milhões de pessoas.“Queremos construir um Brasil que respeite o meio ambiente", enfatizou Dilma Rousseff. Ela destacou que a preocupação de preservar o meio ambiente tem que ser de todos: do governo e de cada brasileiro. “A carta traz sugestões de práticas que todos podem adotar”, destacou a presidente. Projetos de dessalinização, hortas nas escolas, coleta seletiva de lixo, plantio de árvores, proteção das nascentes próximas às escolas, prevenção de desastres, são algumas ações que podem ser realizadas.A delegada Carla Gabriele, de Boa Vista (RR), serve de exemplo aos seus 14 anos. Ela ficou responsável pelo tema “Vamos cuidar do solo” e sugeriu a criação de uma horta ecológica na sua escola, o que acontecerá ano que vem. A jovem também diz que a escola trocou a fritura da merenda escolar por lanches assados.DIVERSIDADEDilma Rousseff também afirmou que o desenvolvimento de um país passa pelo respeito às pessoas, destacando as populações tradicionais. A IV CNIJMA tem entre seus 673 delegados eleitos nos Estados, de 11 a 14 anos, 81 estudantes que representam a diversidade (indígenas, quilombolas e de assentamentos).A CNIJMA termina nesta quarta-feira (27/11), em Luziânia (GO). Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, tem como proposta fortalecer a educação ambiental nas comunidades escolares e nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. Essa quarta edição superou os números alcançados nas edições anteriores.O tema da Conferência deste ano é “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”. Foram escolhidos projetos, durante as etapas nas escolas e nas estaduais, que trabalhassem os quatro subtemas: terra, água, fogo e ar. Além dos estudantes eleitos, também participam do evento coordenadores dos Estados, professores e técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. A etapa nacional também conta com a participação de jovens entre 18 e 29 anos, representantes de Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJs), que atuam como facilitadores.
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