Meio Ambiente

MMA estuda mecanismos para analisar os dados de emissões de gases do setor produtivo

LUCAS TOLENTINO

O governo federal estuda mecanismos para analisar os dados de emissões de gases de efeito estufa do setor produtivo. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de outras pastas do Executivo e dos estados do Centro Oeste se reuniram, nesta segunda-feira (01/07), para discutir os mecanismos de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV). A intenção é criar um sistema que harmonize as particularidades e legislações específicas de todo o país.

O MRV é uma medida de observação e controle da liberação de poluentes na atmosfera por parte de diversos segmentos da economia. O monitoramento é a realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa. O reporte é a forma como esses inventários serão encaminhados para outras entidades, como o governo. E a verificação é o método pelo qual o governo analisará a veracidade das informações apresentadas.

Com a oficina, o MMA pretende capacitar os envolvidos com o tema e discutir as melhores formas de monitorar, reportar e verificar as emissões. A previsão é que, até novembro, as recomendações técnicas estejam prontas e sigam para apreciação do Comitê Gestor do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx).

Esse foi o primeiro de três encontros que serão realizados, até a próxima quarta-feira (03/07), com os integrantes dos governos do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul. Na sequência, até agosto, o MMA conduzirá oficinas com representantes dos estados da regiões restantes do países.

AGENDA

A diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA Karen Cope, ressaltou a necessidade da análise de experiências estrangeiras para a proposição de soluções no Brasil. “Essa é uma agenda muito importante e que causa bastante impacto em vários setores”, explicou. “Por isso, ocorre uma pressão do setor privado em relação ao tema”.

Atualmente, existem diversas iniciativas e legislações voltadas para as mudanças climáticas nos âmbitos estaduais e municipais. Os estados do Sudeste se encontram em estágio avançado nos mecanismos de MRV. “O desafio é harmonizar os sistemas e as políticas dessa área”, explicou o analista ambiental Daniel do Couto Silva, da SMCQ. “Estamos nivelando conhecimentos sobre o que um sistema como esse pode ajudar a implementar as políticas de mudanças climáticas”.”

As oficinas servem como preparatórias para as reuniões dos grupos de trabalho que compõem o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima. Instalado em fevereiro deste ano com a presença do governo federal e de 13 estados, o o grupo discute medidas necessárias para adaptação e redução das emissões de gases de efeito estufa no país. Entre as prioridades deste ano, estão a revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

O efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Como consequência disso, o calor fica retido, não sendo libertado para o espaço. O efeito estufa dentro de uma determinada faixa é de vital importância pois, sem ele, a vida como a conhecemos não poderia existir. Serve para manter o planeta aquecido, e assim, garantir a manutenção da vida.