Meio Ambiente

Equipamento também intensificará monitoramento dos projetos de recuperação de áreas degradadas

MARTA MORAES
Da SEDR

Nesta terça-feira (27/08), o município de São Félix do Xingu, no Pará, ganha importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. O Observatório Ambiental Municipal pretende abastecer a cidade de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em seu território, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais.

A iniciativa é uma parceria do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento local (SEMMAS). “O observatório foi criado em virtude da complexidade em administrar e de fiscalizar o uso do solo em um extenso território como o nosso”, afirma secretário Bruno Kono. “Em razão disto, era fundamental a criação de um observatório, cujas informações auxiliarão nos processos de tomada de decisões.”

FUNCIONAMENTO

Para o desenvolvimento das atividades de monitoramento foram adquiridos computadores, e servidores e softwares de gerenciamento de dados geográficos. Uma equipe está sendo capacitada para trabalhar em período integral. A Prefeitura de São Félix será habilitada para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes.

O observatório, que funcionará na própria secretaria, com atendimento em horário comercial, contribuirá para intensificar o monitoramento em locais de implantação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como em áreas de embargo, além de possibilitar o monitoramento dos focos de queimadas, disponibilizando mapas para a logística de acesso aos locais, e a emissão de licenças ambientais.

Também contribuirá para a validação dos dados de desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento, detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o desmatamento no município.

São parceiros do projeto nesta iniciativa o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), The Nature Conservancy (TNC), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e a Prefeitura de São Félix do Xingu. O observatório também está inserido no contexto do Programa Municípios Verdes (PMV).

Juntamente com a inauguração do espaço do Observatório e com o início dos trabalhos, será lançado também nesta terça-feira (27/08), o primeiro “Boletim do Observatório Ambiental”, um informativo que reunirá dados e informações importantes levantados periodicamente pelo observatório e que ajudarão os órgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e monitorar o desmatamento ilegal no município.
Para outras informações sobre o Observatório ou para receber o Boletim, basta entrar em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O projeto “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu” (PA) é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.

Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o Projeto objetiva suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.