Meio Ambiente

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Anteriormente, essa ação era desenvolvida em conjunto com o MMA. Atualmente essa discussão cabe ao Grupo de Trabalho –ORLA, discutido no âmbito do GI-GERCO.Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes: Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada; Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes. Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira.   Saiba mais: Capacitação Municípios PGI-elaborados Seminários do Projeto Orla Publicações do Projeto Orla Avaliações do Projeto Orla Seminários do Projeto Orla 2º Seminário do Projeto Orla 3° Seminário do Projeto Orla Publicações do Projeto Orla Publicações do Projeto Orla Assista ao  Video do Projeto Orla Avaliações do Projeto Orla Consulte em: relatórios&documentos

A lei 7.661/88 estabelece que o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC)será aplicado com a participação da União, dos Estados e dos Municípios, através de órgãos e entidades integradas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. A Coordenação Nacional, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, além das atribuições inerentes à implementação do Plano e à articulação intersetorial e interinstitucional em âmbito federal, busca a atender às demandas dos estados, em termos de fortalecimento institucional, mediante o apoio técnico, financeiro e metodológico.Os estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, planejarão e executarão suas atividades de Gerenciamento Estadual Costeiro em articulação com os municípios e com a sociedade. Desde o final da década de 80, e mais especificamente a partir da aprovação do PNGC, os estados, vêm estruturando os instrumentos de gestão integrada da Zona Costeira, estabelecidos no Plano.Os resultados obtidos refletem claramente os diferentes estágios alcançados pelas instituições executoras, configurando desde os estados que implementam ações integradas com base na interação dos instrumentos de gestão ambiental e de planejamento territorial, até aqueles que se encontram na fase inicial de elaboração de diagnósticos, ausentes de uma proposta de zoneamento costeiro. Mais informações em: Gerenciamento Costeiro nos Estados.

DINÂMICA POPULACIONAL Dinâmica Populacional 01 Dinâmica Populacional 02 Dinâmica Populacional 03 Dinâmica Populacional 04 Dinâmica Populacional 05 Dinâmica Populacional 06 Dinâmica Populacional 07 Dinâmica Populacional 08 Dinâmica Populacional 09 Dinâmica Populacional 10 Dinâmica Populacional 11 Dinâmica Populacional 12 Dinâmica Populacional 13 Dinâmica Populacional 14 Dinâmica Populacional 15 Dinâmica Populacional 16 GEOMORFOLOGIA Geomorfologia 01 Geomorfologia 02 Geomorfologia 03 Geomorfologia 04 Geomorfologia 05 Geomorfologia 06 Geomorfologia 07 Geomorfologia 08 Geomorfologia 09 Geomorfologia 10 Geomorfologia 11 Geomorfologia 12 Geomorfologia 13 Geomorfologia 14 Geomorfologia 15 Geomorfologia 16 GESTÃO COSTEIRA Gestão Costeira 01 Gestão Costeira 02 Gestão Costeira 03 Gestão Costeira 04 Gestão Costeira 05 Gestão Costeira 06 Gestão Costeira 07 Gestão Costeira 08 Gestão Costeira 09 Gestão Costeira 10 Gestão Costeira 11 Gestão Costeira 12 Gestão Costeira 13 Gestão Costeira 14 Gestão Costeira 15 Gestão Costeira 16 RISCO TECNOLÓGICO Risco Tecnológico 01 Risco Tecnológico 02 Risco Tecnológico 03 Risco Tecnológico 04 Risco Tecnológico 05 Risco Tecnológico 06 Risco Tecnológico 07 Risco Tecnológico 08 Risco Tecnológico 09 Risco Tecnológico 10 Risco Tecnológico 11 Risco Tecnológico 12 Risco Tecnológico 13 Risco Tecnológico 14 Risco Tecnológico 15 Risco Tecnológico 16 RISCO NATURAL Risco Natural 01 Risco Natural 02 Risco Natural 03 Risco Natural 04 Risco Natural 05 Risco Natural 06 Risco Natural 07 Risco Natural 08 Risco Natural 09 Risco Natural 10 Risco Natural 11 Risco Natural 12 Risco Natural 13 Risco Natural 14 Risco Natural 15 Risco Natural 16 RISCO SOCIAL Risco Social 01 Risco Social 02 Risco Social 03 Risco Social 04 Risco Social 05 Risco Social 06 Risco Social 07 Risco Social 08 Risco Social 09 Risco Social 10 Risco Social 11 Risco Social 12 Risco Social 13 Risco Social 14 Risco Social 15 Risco Social 16 BIODIVERSIDADE Biodiversidade 01 Biodiversidade 02 Biodiversidade 03 Biodiversidade 04 Biodiversidade 05 Biodiversidade 06 ÓLEO E GÁS Óleo e Gás 01 Óleo e Gás 02 Óleo e Gás 03 Óleo e Gás 04 Óleo e Gás 05 Óleo e Gás 06

Acesse AQUIas cartas por temas Acesse AQUI as cartas por estado   O Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha é um instrumento de gestão do território previsto pela legislação brasileira que reúne informações em escala nacional sobre as características físico-naturais e socioeconômicas da costa. Sua finalidade é orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural. Além disso, oferece subsídios para a articulação interinstitucional na órbita dos órgãos federais no que se refere aos planos e projetos que possam afetar os espaços e os recursos costeiros.   Entre 1992 e 1995, foi realizada uma avaliação do processo de implantação do Gerenciamento Costeiro no país, iniciado em 1988, que permitiu a abertura de uma esfera de ação federal, em que cabia à União, mais especificamente ao Ministério do Meio Ambiente, elaborar uma visão ampliada do conjunto da Zona Costeira. Esse esforço resultou na primeira versão do "Macrodiagnóstico da Zona Costeira na Escala da União", de 1996.   Os ganhos com a publicação do referido documento perpassaram as esferas governamentais de planejamento, gestão, comando e controle, servindo também como um referencial teórico para diferentes segmentos da sociedade que atuam na Zona Costeira, além de apoio para elaboração de estudos e pesquisas.   Em 2005, foi iniciado o processo de atualização do diagnóstico de 1996, agregando novos níveis e combinações de análises de impactos diretos e indiretos na costa brasileira. Esse processo foi deflagrado pelo reposicionamento e pela expansão de diferentes setores, políticas, planos e programas para a Zona Costeira e Marinha, assim como pela necessidade de abranger novas demandas federais.   Entre diversos vetores incidentes nesse espaço, destacam-se as transformações na política energética, que implicaram em um considerável incremento das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo. Nesse sentido, sua análise se dá por meio de um recorte territorial diferenciado - bacias sedimentares -, o que auxilia no dimensionamento dos efeitos desse segmento sobre a estrutura produtiva e social, embasando as linhas de atuação do poder público.   As dimensões atuais e projeções da atividade urbanoindustrial e sua interação com outros segmentos também são objetos deste diagnóstico, o que fez uso de informações sobre infraestrutura, esgotamento sanitário e industrial, presença de cargas tóxicas nos municípios costeiros, entre outros, sendo as fontes discriminadas por tipo de corpos receptores (estuários, baías, praias etc). Tais informações foram combinadas de maneira que pudessem gerar índices de riscos à qualidade do ambiente e, por consequência, à qualidade de vida da população. Foram assim identificados os locais com potenciais diferenciados de risco à inundação, de risco social e de risco tecnológico.   O tratamento da dimensão espacial dos estudos previu também a identificação das áreas costeiras e marinhas prioritárias para a conservação da biodiversidade (incluindo ilhas oceânicas), classificação de acordo com sua importância biológica, utilizando as informações atualizadas ao longo de 2006 em um esforço coordenado pelo MMA. Da mesma forma, foram atualizadas as informações sobre as unidades de conservação existentes na Zona Costeira, sendo as mesmas classificadas de acordo com as tipologias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.   O presente documento traz ainda uma revisão da classificação geomorfológica da Zona Costeira brasileira em termos de seus macrocompartimentos e também dos processos que influenciam na dinâmica natural, como correntes, ondas, marés, ventos etc. Os dados sobre erosão costeira, atualmente u problema enfrentado por diversos municípios, foram atualizados com base nos resultados publicados no livro "Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro" (MMA, 2006).   Por fim, procurou-se identificar as principais ações governamentais incidentes nesse espaço geográfico, como Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, a implantação do Projeto Orla, a definição de índices de sensibilidade a derrame de óleo, entre outros.   O Macrodiagnóstico é apresentado sob a forma de um atlas, constituído por cartas-síntese e relatórios técnicos, abrangendo os tópicos:   Óleo e Gás Biodiversidade Geomorfologia Dinâmica Populacional Risco Social Risco Natural Risco Tecnológico Gestão Costeira A visão espacializada desse tipo de informação é um subsídio inconteste à análise de políticas públicas e respostas aos desafios propostos para gestão territorial, especialmente em um cenário de mudanças do clima, que poderá implicar sérios danos à estabilidade ambiental e socioeconômica da Zona Costeira e Marinha do Brasil.