As contas econômicas ambientais (CEA) são um sistema que permite contabilizar os recursos naturais envolvidos na produção de bens e serviços. Com sua aplicação, é possível conhecer a relação entre os recursos naturais utilizados e a riqueza gerada pelos diferentes setores da economia. Elas permitem entender melhor as interações entre o meio ambiente e a economia, apoiando o planejamento e a tomada de decisão para políticas públicas e a gestão empresarial sustentável.
Além disso, as contas fornecem uma visão clara sobre os estoques de recursos naturais disponíveis (como água, madeira, recursos florestais não-madeireiros e energia) e os seus fluxos entre setores da economia e entre regiões. Elas contabilizam os recursos naturais tanto em termos físicos (estoques e fluxos) quanto monetários (relações de geração de riqueza com uso). Para o cálculo das CEA, a Comissão de Estatística das Nações Unidas aprovou uma metodologia padronizada, a ser utilizada pelos países, chamada Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental (do inglês SEEA, System of Environmental Economic Accounting).
Além disso, as contas fornecem uma visão clara sobre os estoques de recursos naturais disponíveis (como água, madeira, recursos florestais não-madeireiros e energia) e os seus fluxos entre setores da economia e entre regiões. Elas contabilizam os recursos naturais tanto em termos físicos (estoques e fluxos) quanto monetários (relações de geração de riqueza com uso). Para o cálculo das CEA, a Comissão de Estatística das Nações Unidas aprovou uma metodologia padronizada, a ser utilizada pelos países, chamada Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental (do inglês SEEA, System of Environmental Economic Accounting).
Créditos: Raquel Agra
A relevância das CEA enquanto instrumento para promover a integração do capital natural no planejamento das políticas setoriais do país levou o MMA, por meio do Projeto TEEB Regional-Local, a iniciar em 2014 uma série de diálogos e articulações para incluir o tema como um novo componente neste projeto, ampliando o prazo, a contribuição financeira do governo alemão e os resultados do projeto.
O Ministério do Meio Ambiente iniciou em 2016 este novo componente no projeto TEEB Regional-Local, buscando contribuir com o desenvolvimento das contas econômicas ambientais, em curso no Brasil pelo IBGE e demais parceiros, através de quatro atividades principais: (1) capacitação de técnicos e fortalecimento da articulação entre as instituições envolvidas no cálculo das CEA; (2) assessoria técnica na estruturação dos dados, supressão de lacunas, desenvolvimento de métodos e cálculo das CEA; (3) apoio à comunicação para anunciar os resultados das contas e ao compartilhamento de experiências nos níveis nacional e internacional, com instituições e países com processos nacionais de contabilidade ambiental e econômica; e (4) promoção do diálogo e da discussão política acerca das contribuições das contas econômicas ambientais para a formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas.
O Ministério do Meio Ambiente iniciou em 2016 este novo componente no projeto TEEB Regional-Local, buscando contribuir com o desenvolvimento das contas econômicas ambientais, em curso no Brasil pelo IBGE e demais parceiros, através de quatro atividades principais: (1) capacitação de técnicos e fortalecimento da articulação entre as instituições envolvidas no cálculo das CEA; (2) assessoria técnica na estruturação dos dados, supressão de lacunas, desenvolvimento de métodos e cálculo das CEA; (3) apoio à comunicação para anunciar os resultados das contas e ao compartilhamento de experiências nos níveis nacional e internacional, com instituições e países com processos nacionais de contabilidade ambiental e econômica; e (4) promoção do diálogo e da discussão política acerca das contribuições das contas econômicas ambientais para a formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas.
RESULTADOS DO COMPONENTE 4 (CEA) DO PROJETO TEEB R - L
• Publicação dos primeiros resultados brasileiros das Contas Econômicas Ambientais de Água (dados de 2013 a 2015) em março de 2018;
• Apresentação das CEA-Água por macroregiões brasileiras para o ciclo de produção das contas (2020);
• Contas de floresta (madeira) e de energia (produtos energéticos primários e secundários) elaboradas;
• Produção de uma cartilha para a sociedade em geral sobre “O que são Contas Econômicas Ambientais”;
• Produção de três cadernos setoriais para discutir a aplicação das 3 contas (água, florestas, energia) na formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas;
• Difusão da importância da importância das CEA para o país, articulação entre instituições envolvidas e capacitação de atores chave envolvidos com a temática.
Conheça as publicações sobre contas econômicas ambientais ou a lista completa das publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local.
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