
Segurança Química (59)
Segmentos e Temas:
Sexta, 08 Abril 2016 14:35
Seminário de Substâncias Quimicas Perigosas
SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015
Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA
Resumo do Evento
O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”.
O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.
O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis.
Programação e Lista de Presença
Programação do evento
Lista de presença
Apresentações
30/11/2015
Contextualização do Seminário e Regulação de Substâncias Químicas no Brasil – Produtos e artigos no Brasil – Alberto da Rocha Neto (MMA)
The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)
Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI)
EU Legislation on chemicals in products, in particular Reach Information requirements, Restrictions and Authorisation – Eva Sandberg (KEMI)
Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)
Enforcement – Anna Fransson (Kemi)Abordagem das Convenções Internacionais sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos– Alberto da Rocha Neto (MMA)
The EU model for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)
The USA & Canadian models for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)Enforcing products (articles) - Anna Fransson (Kemi)
01/12/2015
Substâncias químicas avaliadas em Produtos Regulamentados pelo INMETRO – André Santos (INMETRO)
Controle internacional e fronteiriço de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Éric Lincoln Regis Vieira (RECEITA FEDERAL)
Controle e fiscalização ambiental de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Jair Schmitt (IBAMA)
Substâncias Químicas Perigosas em Produtos e Artigos: Perspectivas do Setor de Saúde – Peter Rembischevski (ANVISA)
Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI)
Compras Públicas e a preocupação com Substâncias Químicas em Artigos e Produtos – Denize Cavalcanti (Consultora)
Compras Públicas Sustentáveis em Minas Gerais – Lívia Colen Diniz (MG)
02/12/2015
Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)
Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)
Projeto Chumbon Tintas – Associação de Proteção ao Meio Ambiente FBOMS – Zuleica Nycz (APROMAC)
Programa de Análise de Produtos – Análise de Chumbo em Esmalte Sintético e Verniz – André Santos (INMETRO)
Perspectivas do setor de tintas e resultados do programa de análise de chumbo em tintas da ABRAFATI– Gisele Bonfim (ABRAFATI)
Estudos elaborados:
- A regulação empregada na União Europeia para o controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita externa Gretta Goldenman (em inglês)
- A regulação empregada no Canadá e nos Estados Unidos para o controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita externa Gretta Goldenman (em inglês)
- Cenário brasileiro relativo ao controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita local Denize Cavalcanti
- Critérios de sustentabilidade e segurança química no sistema brasileiro de compras públicas - Elaborado pela perita local Denize Cavalcanti
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Quarta, 26 Novembro 2014 09:41
Regulação de Substâncias Químicas
A Constituição Federal de 1988, no art. 225, § 1º, alínea V, determina que incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”.
Esta incumbência é reafirmada na alínea XII do art. 7º da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011: “São ações administrativas da União: controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, na forma da lei”.
Para dar cumprimento a estas ações, o país precisa estruturar sua governança para cuidar da gestão de substâncias químicas, criando um sólido arcabouço legal que dê suporte às atividades de avaliação e controle dos riscos das substâncias químicas perigosas, com a definição de competências e arranjos institucionais, formulação de políticas e programas nacionais para o gerenciamento adequado destas substâncias.
Com o intuito de discutir e propor a criação, no Brasil, do controle sobre os riscos das substâncias químicas, por meio do estabelecimento de competências e instrumentos para avaliação de risco e determinação de medidas de gerenciamento de risco das substâncias químicas em si ou utilizadas como ingredientes de misturas, a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), instituiu, em dezembro de 2013, o Grupo de Trabalho "Regulação de Substâncias Químicas”.
Grupo de Trabalho "Regulação de Substâncias Químicas"/ GT regulação
O GT teve por objetivo discutir e propor as estratégias, os arranjos institucionais e a minuta de legislação para estabelecer o controle do poder público sobre o universo de substâncias químicas que hoje são colocadas no mercado nacional sem a avaliação dos seus riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
Após 16 reuniões compreendidas entre maio de 2014 e dezembro de 2015 (memórias abaixo), o GT Regulação finalizou seu mandato com a entrega da proposta do AnteProjeto de Lei de controle de substâncias químicas industriais à Conasq. A Plenária da Conasq fez alterações e aprovou a versão que foi submetida à Consulta Pública no período de 30 de junho a 28 de setembro de 2016.
A Conasq instituiu um calendário de reuniões extraordinárias para discutir as sugestões da Consulta Pública, com participação de diversos observadores, e concluiu a versão final da proposta do Anteprojeto de Lei de controle de substâncias químicas.
No site da Consulta Pública, é possível acessar os fundamentos para este Anteprojeto de lei, sua minuta inicial e, na parte dos "Resultados", é possível visualizar as contribuições recebidas e a devolutiva sobre elas, bem como a minuta final aprovada pela Conasq.
A seguir, memórias do trabalho do GT regulação e apresentações. Não deixe ainda de acessar a página de eventos, para conferir importantes apresentações e documentos produzidos sobre o controle e a regulação de substâncias químicas.
Reuniões 1ª Reunião (20/05/14): Lista de Presença Memória Apresentações: Histórico da Discussão sobre a Regulamentação de Produtos Químicos Industriais - MMA Inteligência Regulatória: alternativas para a gestão segura de produtos químicos no Brasil - ABIQUIM Gestão de Produtos Químicos - FUNDACENTRO GHS: legislação brasileira e fiscalização - FUNDACENTRO 2ª Reunião (03/07/14): Lista de Presença Memória Apresentações: Levantamento das informações sobre substâncias químicas que podem ser obtidas no Cadastro Técnico Federal - IBAMA 3ª Reunião (07/08/14): Lista de Presença Memória Apresentações: Aliceweb – MDIC Comentários sobre PL Segurança Química - ABIQUIM 4ª Reunião (10/09/14): Lista de Presença Memória Anexo memória 4a reunião - Fluxo de PQ no mercado Apresentações: GT CONASQ de Substâncias Químicas – ABIQUIM Inventário Nacional de Substâncias Químicas do México - ABIQUIM 5ª Reunião (19/11/14): Lista de Presença Memória Apresentações: CAS - Chemical Abstracts System - ABIQUIM 6ª Reunião (04/12/14):Lista de PresençaMemória Apresentações: Atividades do GT Regulação de Substâncias Químicas para a CONASQ – MMA 7ª Reunião (16/01/15):Lista de PresençaMemória 8ª Reunião (06/02/15): Lista de Presença Memória 9ª Reunião (01/04/15): Lista de Presença Memória Apresentação: Bancos de Dados Internacionais - ABIQUIM 10ª Reunião (30/04/15):Lista de PresençaMemória11ª Reunião (26/05/15):Lista de PresençaMemória12ª Reunião (24/07/2015):Lista de PresençaMemória Apresentação: Gestão de Substâncias Químicas no Canadá13ª Reunião (03/09/2015)Lista de PresençaMemória 14ª Reunião (08/10/2015)Lista de Presença Apresentação ICCM4Memória15ª Reunião (06/11/2015)Lista de Presença Memória16ª Reunião (10/12/2015)Lista de Presença Memória
Quarta, 10 Setembro 2014 14:08
Segurança Química
Agrotóxicos
Água de Lastro
Cartas de Sensibilidade ao Óleo
Comissão Nacional
Convenção de Estocolmo
Convenção de Roterdã
Emergências Ambientais
Gestão das Substâncias Químicas
Mercúrio
Segunda, 03 Junho 2013 16:32
Eventos do Departamento de Qualidade Ambiental
SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015
Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA
Resumo do Evento
O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”.
O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.
O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis.
Programação e Lista de Presença
Programação do evento
Lista de presença
Apresentações
30/11/2015
Contextualização do Seminário e Regulação de Substâncias Químicas no Brasil – Produtos e artigos no Brasil – Alberto da Rocha Neto (MMA)
The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)
Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI)
EU Legislation on chemicals in products, in particular Reach Information requirements, Restrictions and Authorisation – Eva Sandberg (KEMI)
Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)
Enforcement – Anna Fransson (Kemi)Abordagem das Convenções Internacionais sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos – Alberto da Rocha Neto (MMA)
The EU model for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)
The USA & Canadian models for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)Enforcing products (articles) - Anna Fransson (Kemi)
01/12/2015
Substâncias químicas avaliadas em Produtos Regulamentados pelo INMETRO – André Santos (INMETRO)
Controle internacional e fronteiriço de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Éric Lincoln Regis Vieira (RECEITA FEDERAL)
Controle e fiscalização ambiental de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Jair Schmitt (IBAMA)
Substâncias Químicas Perigosas em Produtos e Artigos: Perspectivas do Setor de Saúde – Peter Rembischevski (ANVISA)
Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI)
Compras Públicas e a preocupação com Substâncias Químicas em Artigos e Produtos – Denize Cavalcanti (Consultora)
Compras Públicas Sustentáveis em Minas Gerais – Lívia Colen Diniz (MG)
02/12/2015
Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)
Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)
Projeto Chumbon Tintas – Associação de Proteção ao Meio Ambiente FBOMS – Zuleica Nycz (APROMAC)
Programa de Análise de Produtos – Análise de Chumbo em Esmalte Sintético e Verniz – André Santos (INMETRO)
Perspectivas do setor de tintas e resultados do programa de análise de chumbo em tintas da ABRAFATI – Gisele Bonfim (ABRAFATI)
________________________________________________________________________________Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata
Data de realização: 28/07/2015
Local: Kubitschek Plaza – DF
Resumo do evento
O workshop foi realizado com vistas a performar o lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento incentivou a discussão entre as instituições parceiras sobre questões afetas à gestão de mercúrio, à Convenção de Minamata e às características do projeto e atuação dos setores, bem como buscou apresentar a metodologia no qual se baseará a realização do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.
O evento contou com a participação de representantes de instituições de governo, federal e estaduais, associações de empresas, sociedade civil, universidade, institutos de pesquisa etc. Lista de PresençaApresentações
______________________________________________________________________________________________Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo Data de realização: 21 e 22/07/2015 Local: Hotel Grand Bittar Brasília – DF Resumo do evento O principal objetivo deste seminário foi debater a aplicabilidade de diferentes técnicas e tecnologias de tratamento de POPs, de modo a fornecer subsídios para a tomada de decisões quanto às melhores técnicas e melhores práticas disponíveis para o manejo ambientalmente adequado desses poluentes. No primeiro dia foram apresentadas diferentes tecnologias de tratamento de POPs, nacionais e internacionais, mostrando ao público as principais diferenças, especificando-se os custos-benefícios das mesmas, além da experiência internacional de consultor especializado em tecnologias de não-combustão desses compostos. O segundo dia trouxe experiências internacionais de projetos similares ao Projeto BRA/08/G32, considerações do Setor Elétrico Brasileiro quanto ao tratamento de PCBs e suas implicações, opções de técnicas não destrutivas de tratamento de POPs, o transporte dessas substâncias e seus resíduos pelo país e o licenciamento das tecnologias de tratamento. Programação e Lista de Presença Programação completa Lista de presença – 21/07/2015 Lista de presença – 22/07/2015 Apresentações Dia 21/07/2015Abertura - Alberto da Rocha Neto - GSQ/DQAM/MMA1)Descontaminação de transformadores elétricos contaminados com PCBs/DBDs (SEA Marconi-Itália) Palestrante: Vander Tumiatti, SEA Marconi 2)Arco de plasma Palestrante: Paulo de Oliveira Fernandes, DIAGNO 3)Lavagem a quente com solvente para tratamento de PCB (TECORI) Palestrante: Daniel Closs, TECORI 4)Redução álcali-metálica para tratamento de PCB (WPA Ambiental) Palestrante: José Angelo Rigo, WPA 5)Incineração de resíduos perigosos (ECOVITAL) Palestrante: Marco Antonio Barreto Pinto, ECOVITAL 6)Incineração de resíduos perigosos (FOXX HAZTEC) Palestrante: Marcio José de Lima Marinho, FOXX HAZTEC 7)Oxidação com água supercrítica e subcrítica para tratamento de PCB Palestrante: Prof. Vinícius Ricardo, UnB 8)Análise de custo-benefício para a redução das emissões de dioxinas e furanos e avaliação das opções de tratamento de PCBs Palestrante: Marcus Emmanuel Mamana da Matta, EcoAdvisor Associados 9)Tecnologias de não-combustão de destruição de POPs Palestrante: Lee Martin Bell, IPEN Dia 22/07/2015 10)Experiência da Eletrobras Amazonas Energia / Tecnologias comerciais de tratamento de PCB Palestrante: Setor elétrico / Ronaldo Collatusso e Miguel Carlos Medina Pena, ABRADEE e ABRATE 11)Destinação de POPs e seus resíduos em aterros Classe I Palestrante: Odilon Gaspar Amado Junior, Abetre 12)Experiência dos países da América Latina com a destinação de POPs Palestrante: Andrés Jensen Velasco, consultor PNUD 13)Projeto de gerenciamento e destinação de PCBs do México Palestrante: Guillermo Roman, consultor PNUD 14)Transporte interestadual de resíduos perigosos / Apreensão de cargas de agrotóxicos obsoletos POPs Palestrante: Sandro Rangel e Jair Schmitt/Ibama 15)Experiências e pontos críticos no licenciamento e controle ambiental de instalações com emissões de POPs Palestrante: Maria Cristina Poli, Cetesb Relatório do Evento Carta FBOMS (posicionamento das ONGs)________________________________________________________________________________________SEMINÀRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE O CONTROLE E REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS" Data de Realização: 11 de novembro de 2014 Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Brasília - DF Resumo do Evento O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA e a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA realizaram no dia 11 de novembro de 2014 o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). A referida ação consistiu no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas, com ênfase nos arranjos institucionais e mecanismos de controle para a gestão destes produtos. O objetivo geral da ação foi conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por países membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas, que pudessem servir de referência para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no Brasil. O Seminário representou a ação de fechamento da ação, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de gestão de agrotóxicos e biocidas no Brasil, conforme programação abaixo. Programação e Lista de Presença Programação do evento Lista de presença – parte 1 Lista de presença – parte 2Publicação da Ação "Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas", contento os seguintes módulos: - Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de agrotóxicos - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong - Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de biocidas - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong - Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná - Elaborado pelo consultor Hassan Sohn - Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil - Elaborado pelo consultor Hassan SohnLink para leitura online:www.youblisher.com/p/1124668-Controle-e-Regulacao-de-agrotoxicos-e-biocidas/Versão em PDF - Clique aqui Apresentações Gestão e Planejamento da Segurança Química no Brasil / Ação “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas” e resumo da Missão Técnica às Instituições e Agências Reguladoras responsáveis pelo controle desses produtos na União Europeia – Alberto da Rocha Neto (MMA) A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios – Ana Vekic (ANVISA) A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios – Álvaro Ávila (MAPA) Modelo de gestão e controle de agrotóxicos empregado na União Europeia – Josephine Armstrong (consultora) Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná – Hassan Sohn (consultor) Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil – Hassan Sohn (consultor) Modelo de gestão e controle de biocidas empregado na União Europeia – Josephine Armstrong (consultora)___________________________________________________________________________________________________Seminário sobre MercúrioPeríodo: 24 e 25 April 2014Local: St. Paul Plaza Hotel – SHS, Quadra 2, Bloco H– CEP: 70.322- 902 – Brasília-DFResumo do EventoO Seminário proveu uma visão ampla sobre a gestão de mercúrio em produtos, processos industriais, emissões e mineração de ouro artesanal e em pequena escala, a partir do compartilhamento de pontos-de-vista entre interessados brasileiros, representantes da KemI (Agência Sueca de Químicos) e da Swedish EPA e representantes do PNUMA. O Seminário teve como finalidade apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, além de ter promovido a coordenação e cooperação com as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia. O público-alvo foi composto de representantes do governo, associações industriais e ONGs. O evento foi conduzido nos idiomas português e inglês, com tradução simultânea.Programação do EventoLista de Presença (24/04/14)Lista de Presença (25/04/14)Material Relacionado:Convenção de Minamata sobre MercúrioApresentações (24/04/14)Produtos, processos industriais, emissões e ASGM: abordagem na Convenção de MinamataGlobal Mercury PartnershipCoordenação e cooperação entre as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia e possíveis áreas de convergência com a Convenção de MinamataMercúrio no meio ambiente globalImpactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (1)Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (2)Gestão do mercúrio na Suécia e na União Europeia – “phase-out” do uso do mercúrioGestão do mercúrio nas plantas de cloro-álcalis no Brasil Experiência brasileira na reciclagem de mercúrio em lâmpadasO Projeto Hospitais Saudáveis Redução e eliminação de produtos com- mercúrio- adicionado no setor saúde O papel do PNUMA nos projetos de inventário de mercúrioRegime Jurídico do mercúrio no BrasilApresentações (25/04/14)Gestão do mercúrio na Suécia – redução das emissões de fontes pontuaisIniciativa brasileira na gestão das emissões de mercúrio na indústria da produção de cimentoTeste, monitoramento e registro das emissões de mercúrio de processos industriaisIniciativas do PNUMA na gestão de mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escalaMercúrio no Rio MadeiraMercúrio no Rio TapajósExperiências da OTCA relacionadas ao mercúrio nos países da região amazônicaFiscalização do mercúrio no BrasilAbordagem do mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil______________________________________________________________________________________________________SEMINÀRIO "DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (LIRA GUIDANCE – PNUMA)" Período: 18 e 19 de março de 2014Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo Resumo do Evento O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 18 e 19 de março o Seminário “Desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (LIRA Guidance – PNUMA)”. Este Guia tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais de gestão de produtos químicos, sobre como estruturar amplamente a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma boa gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários. Este evento está inserido na estratégia nacional de desenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que se consubstanciará num importante marco para a agenda, e estruturar amplamente o arcabouço legal e institucional do país, para a gestão adequada das substâncias químicas. Programação e Lista de Presença Programação do Evento Lista de Presença (18/03/14) Lista de Presença (19/03/14) Material Relacionado: O LIRA Guidance está sendo testado em alguns países, portanto, este documento abaixo representa uma versão preliminar do referido Guia. LIRA Guidance – test version Apresentações (18/03/14) Contextualização e objetivos Introdução ao LIRA Guidance Visão da Indústria sobre a aplicação do LIRA Guidance Módulo 1: fase de mobilização; razões para agir. A mobilização no Brasil – Linha do tempo Módulo 2: 1. Análise da situação atual, questionado onde é necessário agir. 2. Identificação de lacunas regulatórias e necessidades de atualização. A situação do Brasil. Apresentações (19/03/14) Módulo 3: 1. Concepção de soluções estratégicas para a legislação, questionando como agir. 2. Principais considerações sobre a legislação que regula a colocação de produtos químicos no mercado. A situação do Brasil Módulo 4: Análise das necessidades de financiamento, questionando como tornar viável. Módulo 5. Preparação e disseminação da legislação, questionando como implementar. Experiência do Kemi na aplicação do LIRA em outros países. Visão das ONGs sobre a aplicação do LIRA Guidance Visão da indústria Química Brasileira sobre a aplicação do LIRA Guidance_____________________________________________________________________________ GHS Workshop 25-27 de Novembro de 2013 O seminário sobre GHS (sigla para Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - em português Sistema Globalmente Harmonizado para a Calssificação e Rotulagem de Químicos) teve como objetivo a capacitação técnica de órgãos do governo no assunto visando a sua implantação no Brasil. O GHS é um acordo internacional (com caráter de adoção voluntário) criado pela ONU que visa à harmonização da rotulagem e classificação de produtos químicos em relação aos perigos oferecidos. O GHS foi desenvolvido a partir da Conferência Rio 92 sobre o meio ambiente, em virtude da demanda de diversos países em se adotar um sistema único e internacionalmente reconhecido para facilitar o comércio e o movimento transfronteiriço de produtos químicos em um mundo globalizado. Programação do Evento Apresentações About KemI, MSB and ourselves (Introduction) (25/11/2013) Programme overview (25/11/2013) Module 1 - Background and overview (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Introduction) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Combustion) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Explosion) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Decomposition) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Other Hazards) (25/11/2013) Environmental hazard classification and labelling (26/11/2013) Health Hazards (26/11/2013) Module 5 - Implementing GHS (27/11/2013) Lista de Presença (em breve)_____________________________________________________________________________SEMINÀRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE CONTROLE E REGULAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS" Período: 22 e 23 de maio de 2013Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo Resumo do Evento O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 22 e 23 de maio o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Substâncias Químicas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Químicos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). A referida ação consiste no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de substâncias químicas, com ênfase nos mecanismos de controle e arranjos institucionais para a gestão destes químicos e de seu comércio internacional. O objetivo geral do projeto é identificar modelos e conhecer estratégias de implementação de políticas de controle e gestão de substâncias químicas adotadas em outros países. O Seminário representou a ação de fechamento do projeto, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, conforme programação abaixo. Programação e Lista de Presença Programação do Evento Lista de Presença (22/05/13) Lista de Presença (23/05/13)Material Relacionado: Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Caracterização do modelo empregado no Canadá para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Caracterização do modelo empregado na China para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Costs of Inaction on the Sound Management of Chemicals - UNEP (em inglês) Global Chemicals Outlook - UNEP (em inglês) Informe Final do Contrato nº 09/12 - Implementação do GHS: Programa ECONORMAS Mercosul - União Européia (Em espanhol) Apresentações (22/05/13)Bloco: Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia Panorama do Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia Apresentação da Ação "Controle e Regulação de Substâncias Químicas" Missão Técnica do MMA às Instituições e Agências Reguladoras de Substâncias Químicas da União EuropeiaBloco: A regulação de químicos no Brasil: percepçõesMesa Redonda A visão do governo A visão da IndústriaObs: Os representantes dos trabalhadores e da sociedade civil não utilizaram slides em sua apresentação. Visão geral da regulação de químicos no BrasilBloco: Tendências para a gestão adequada de substâncias químicas Global Chemicals Outlook - Costs of Inaction Iniciative on the Sound Management of ChemicalsBloco: Caracterização de modelos de referência para a Gestão de Substâncias QuímicasModelo de controle e gestão de substâncias químicas da União Europeia EU Framework for Chemicals Management Introduction to REACH REACH Registration Substance Evaluation SVHC Authorisations & Restrictions Advantages and disadvantages of REACHApresentações (23/05/13)Bloco: O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas - GHS Regulamento Europeu - CLP, Missão Técnica do INMETRO à ECHA e GT GHS - Brasil A NBR 14725 da ABNT O Projeto EconormasBloco: Implementação do REACH na Suécia A experiência da Suécia na implementação do REACHBloco: Caracterização de Outros Modelos de Referência para a Gestão de Substâncias Químicas Regulamento adotado na China Regulamento adotado no Canadá Comparação dos modelos chinês e canadense com o modelo de gestão de substâncias químicas da União EuropeiaBloco: Estudos da FUNDACENTRO sobre uma proposta de Controle de Substâncias Químicas no Brasil Gestão de Produtos Químicos no Brasil: aspectos concentuais, governança e alternativas para construção de um modelo viável_____________________________________________________________________________________Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanosNo dia 21 de Maio de 2013 o Ministério do Meio Ambiente realizou o lançamento oficial do livro "Inventário de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos", contando com a participação da Exma. Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O evento teve ainda a participação de representantes dos principais setores envolvidos na pesquisa e de toda equipe técnica elaboradora.Para Download do Inventário em sua íntegra, segue-se Link:Dioxinas e FuranosApresentações:Apresentação 1 - Jorge Ocana PNUMAApresentação 2 - Letícia Reis de Carvalho MMAApresentação 3 - Prof. João Vicente AssunçãoApresentação 4 - Prof. João Vicente AssunçãoApresentação 5 - Alberto Rocha MMA
Quarta, 22 Agosto 2012 08:50
Eventos
1) I Seminário para Integração das Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamento de Óleo Data: 28 e 29 de maio de 2012. Local: Auditório do Prédio Anexo do MMA O Ministério do Meio Ambiente promoveu o “I Seminário para Integração das Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamento de Óleo”, que foi realizado no auditório do edifício Marie Prendi (prédio anexo do Ministério do Meio Ambiente em Brasília) nos dias 28 e 29 de maio de 2012, e o mesmo teve como objetivo principal a troca de experiências e informações entre personagens que atuam diretamente com a produção e/ou manipulação das Cartas SAOO evento contou com a participação de representantes de ministérios, governos estaduais, órgãos reguladores, empresas, universidades etc.ApresentaçõesAbertura MMAAtividades Offshore de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no BrasilUso das Cartas SAO pelo IBAMAAções de Resposta e Prevenção nas Operações de Vazamento de ÓleoMapeamento de Riscos Químicos na Rodovia Anchieta ImigrantesDesenvolvimento e Perspectivas de Mapeamento de Sensibilidade Ambiental a Óleo no Sistema PetrobrasMapeamento de Sensibilidade Ambiental a Óleo do Estado de São Paulo em Escala OperacionalMapeamento de Sensibiildade Ambiental a Óleo na Bacia de SantosLista de Presença, Memória e ProgramaçãoLista de PresençaMemória do 1º Dia do EventoMemória do 2º Dia do EventoProgramação 1º diaProgramação 2º dia
Quarta, 22 Agosto 2012 08:48
Base de Dados
De acordo com as " Especificações e normas técnicas para elaboração das Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamento de Óleo", as Cartas SAO incluem três tipos de informações principais: Sensibilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos, recursos biológicos; e usos humanos dos espaços e recursos (atividades econômicas). Porém, ao longo do processo de elaboração das cartas outras informações são levantadas e/ou compiladas, contribuindo para a construção de um banco de dados geográficos versátil e multidisciplinar.A seguir encontram-se disponíveis para download os dados geográficos (em formato shapefile) gerados a partir dos trabalhos de mapeamento e elaboração das Cartas de Sensbilidade Ambiental e de seus respectivos Atlas.1) Bacia Ceará Potiguar Cartas Estratégicas - Shapefile (.shp) Donwload Cartas Táticas - Shapefile (.shp) Download Cartas Operacionais - Shapefile (.shp) Download2) Bacia de Santos Cartas Estratégicas - Shapefile (.shp) Download Cartas Táticas e Operacionais - Shapefile (.shp) Download3) Bacia do Espírito Santo Cartas Estratégicas e Táticas Parte I - Shapefile (.shp) DownloadCartas Estratégicas e Táticas Parte II - Shapefile (.shp) DownloadCartas Operacionais Parte I - Shapefile (.shp) DownloadCartas Operacionais Parte II - Shapefile (.shp) Download4) Bacias de Sergipe-Alagoas / Pernambuco-Paraíba Cartas Estratégicas - Shapefile (.shp) DownloadCartas Táticas- Shapefile (.shp) DownloadCartas Operacionais Parte I - Shapefile (.shp) DownloadCartas Operacionais Parte II - Shapefile (.shp) Download5) Bacias do Sul da BahiaCartas Estratégicas - Shapefile (.shp) Donwload Cartas Táticas - Shapefile (.shp) Download Cartas Operacionais - Shapefile (.shp) Download6) Bacia de CamposTodos - Shapefile (.shp) Download7) Bacia de PelotasTodos - Banco de Dados (.gdb) Download8) Bacia Pará-Maranhão/BarreiriasTodos - Banco de Dados (.gdb) Download9) Bacia Foz do AmazonasTodos - Banco de Dados (.gdb) Download
Quarta, 22 Agosto 2012 08:47
Metodologia
A elaboração do livro “Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração das Cartas SAO” foi um trabalho em conjunto do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador do setor petrolífero, além de apoio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CENPES) Petrobras e Marinha do Brasil.Para a preparação das Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração das Cartas SAO foram consultadas as normas internacionais sobre o assunto, especialmente as preconizadas pela Organização Marítima Internacional (IMO) e pela National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), dos Estados Unidos, e aproveitadas as experiências do CENPES, consolidadas no Manual Básico para Elaboração de Cartas de Sensibilidade no Sistema Petrobras. No decorrer do processo de adaptação da metodologia aos habitats e feições costeiras brasileiras, foram ouvidos a Marinha do Brasil (Autoridade Marítima) e representantes da indústria do petróleo.Em março de 2002, as Especificações foram submetidas à apreciação, e aprovadas, pela Comissão Nacional de Cartografia (Concar), de acordo com a legislação em vigor, a fim de que as Cartas SAO preparadas conforme tal metodologia pudessem ser consideradas documentos cartográficos oficiais brasileiros, de uso obrigatório no planejamento de contingência, na avaliação geral de danos e na implementação de ações de resposta a incidentes de poluição por óleo na zona costeira e nas áreas marítimas sob jurisdição nacional.Download das “Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração das Cartas SAO”
Quarta, 22 Agosto 2012 08:42
Legislação
CLC/69Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969, ratificada pelo Brasil.MARPOL 73/78Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, concluída em Londres, em 2 de novembro de 1973, alterada pelo Protocolo de 1978, concluído em Londres, em 17 de fevereiro de 1978, e emendas posteriores, ratificadas pelo Brasil.OPRC/90Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de 1990, ratificada pelo Brasil.LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. CONAMA 269/2000Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no marDECRETO Nº 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providênciasDECRETO Nº 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. CONAMA 393/2007Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.CONAMA 398/2008Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos, e instalações similares, e orienta a sua elaboração.DECRETO Nº 8.127, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Quarta, 22 Agosto 2012 08:21
Downloads
Atlas de Sensibilidade Ambiental de acordo com o Plano Cartográfico para elaboração das Cartas SAO:
I) Foz do Amazonas
II) Pará-Maranhão/ Barreirinhas
III) Ceará-Portiguar
IV) Sul da Bahia
V) Campos
VI) Santos
VII) Pelotas
VIII) Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba
XI) Espirito Santo
Quinta, 17 Maio 2012 16:04
Plano Nacional de Implementação - Convenção de Estocolmo
A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes exige a adoção de medidas para eliminar ou reduzir as liberações decorrentes da produção e uso intencionais e da produção não intencional, sendo, portanto, um marco global estruturante na busca pela gestão ambientalmente segura das substâncias químicas. Para tanto, as Partes devem elaborar e divulgar um Plano Nacional de Implementação, que é o documento que sistematiza e reflete as estratégias e as medidas planejadas para atender aos compromissos assumidos pelo país. O Brasil participou ativamente das negociações que resultaram na Convenção de Estocolmo na década de 1990, adotou seu texto em 2001, o ratificou em 2004 e desde 2005 empreende esforços para mobilizar o debate nacional, levantar a situação dos POPs e estabelecer as medidas necessárias para o controle dessas substâncias no País.
O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP Brasil) é uma base para orientar a ação pública e privada para a eliminação dos POPs. É fruto do trabalho coletivo de diversos Grupos Técnicos Interinstitucionais, nos quais se integraram representantes dos órgãos setoriais federais, dos órgãos estaduais de meio ambiente, de agricultura e de saúde, de entidades de classe, de organizações não governamentais de meio ambiente e saúde, de associações da indústria e da Academia. Nesse processo, muito colaboraram o Global Environment Facility(GEF), como financiador do Projeto NIP Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), como Agência Implementadora do Projeto, além da Cetesb, na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo para América Latina e Caribe. Como resultado desse esforço, o Plano delineia o cenário nacional por meio de inventários de fontes e emissões de POPs, recepciona as ações em desenvolvimento nos diversos setores e segmentos e, ao fim, orienta as medidas adicionais necessárias para os próximos cinco anos, quando deve ser revisto em seu progresso, alcance e efetividade. Cumpre engrandecer ainda o fato de que o Brasil será um dos primeiros países em desenvolvimento a contemplar no escopo de medidas nacionais, além dos 12 POPs iniciais, os 11 Novos POPs incluídos até a última Conferência das Partes, em 2013.O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo materializa um compromisso internacional, ao mesmo tempo em que é um instrumento essencial para que o País possa mobilizar os recursos para eliminar os POPs em território nacional. É também uma importante contribuição para o alcance da meta do Plano de Johanesburgo, que estabelece o ano de 2020 como prazo para que as substâncias químicas sejam geridas adequadamente de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde humana. Download do Plano Nacional de Implementação (NIP) Brasil (Português)Download of the National Implementation Plan (NIP) Brazil (English)
Inventários Para formular o NIP, foi necessário elaborar Inventários e estudos sobre a situação das substâncias POPs no Brasil, seus estoques e resíduos e suas fontes de emissão/liberação. Esse trabalho também foi feito em conjunto com os Grupos de Trabalho Interinstitucionais (GTIs) e envolveu consulta a diversas instituições do país, detentoras das informações. Os Inventários compilam esses dados e são uma relevante referência, pois fornecem uma linha de base a partir da qual poderão ser avaliados os progressos na implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil. O documento do NIP Brasil traz um resumo de cada um desses Inventários, cujos conteúdos completos encontram-se a seguir:Inventário Nacional dos Novos POPs de uso industrialInventário Nacional dos Novos POPs de uso industrial (English version here)Inventário Nacional de Áreas Contaminadas com POPsInventário Nacional de Áreas Contaminadas com POPs (English version here)Inventário Nacional de Bifenilas Policloradas (PCBs)Inventário Nacional de Bifenilas Policloradas (PCBs) (English version here)Inventário Nacional de estoques e resíduos de POPs utilizados como agrotóxicos e outros usosInventário Nacional de estoques e resíduos de POPs utilizados como agrotóxicos e outros usos (English version here)Inventário de Fontes e Estimativas de emissão de Dioxinas e FuranosAnálise e Revisão da Legislação Nacional referente aos POPsPlanos de AçãoA partir das informações coletadas nos Inventários e lacunas identificadas, foram elaborados os Planos de Ação, que identificam as medidas nacionais a serem adotadas - inclusive as já em curso - para o atendimento às determinações da Convenção de Estocolmo. No documento do NIP Brasil os Planos de Ação estão sintetizados em tabelas. Os conteúdos completos das estratégias e ações nacionais de cada Plano de Ação, a serem implementadas pelos setores público e privado, encontram-se a seguir: Plano de Ação para a gestão dos Novos POPs de uso industrialPlano de Ação para a gestão de estoques e resíduos de POPs utilizados como Agrotóxicos e outros usosLink 4Plano de Ação para a gestão de Áreas Contaminadas com POpsPlano de Ação para a redução progressiva das emissões de POPs de Produção Não IntencionalPlano de Ação para a gestão de PCBsGuias do Secretariado das Convenções para POPs: Guias BAT/BEP (Melhores Técnicas Disponíveis e Melhores Práticas Ambientais) para POPs da Convenção de Estocolmo Orientações sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a reciclagem e descarte de resíduos contendo éteres difenílicos polibromados (PBDEs) listados sob a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos PersistentesOrientações sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para o uso de ácido sulfônico perfluoroctano (PFOS) e químicos relacionados listados sob a Convenção de Estocolmo Orientações sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a produção e o uso de hexabromociclododecano (HBCD) listado com exceções específicas sob a Convenção de Estocolmo Guias de Gerenciamento de Resíduos POPsOrientações técnicas gerais sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por poluentes orgânicos persistentes Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por ácido sulfônico perfluoroctano, seus sais e fluoreto de perfluoroctanosulfonilo (PFOS) Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por hexabromociclododecano (HBCD) Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por bifenilas policloradas (PCBs), terfenilas policloradas (PCTs) ou bifenilas polibromadas (PBBs), incluindo hexabromobifenil (HBB). Guias de Gerenciamento de outros Resíduos Mercúrio - Orientações técnicas gerais sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por mercúrio e compostos de mercúrioWEEE/REEE - Orientações técnicas sobre movimentos Transfronteiriços de resíduos elétricos e eletrônicos e equipamentos elétricos e eletrônicos usados, em particular a distinção entre resíduo e não-resíduo sob a Convenção da Basileia Grupos de Trabalho para a implementação do NIP BrasilPara acessar informações sobre os Grupos de Trabalho constituídos para acompanhar a implementação do NIP Brasil, clique aqui.Link 5Link 6Link 7Link 8Link 9Link 10Link 11Link 12