Meio Ambiente

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SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS   Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015    Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA    Resumo do Evento     O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”.      O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.              O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis.      Programação e Lista de Presença Programação do evento   Lista de presença   Apresentações 30/11/2015   Contextualização do Seminário e Regulação de Substâncias Químicas no Brasil – Produtos e artigos no Brasil – Alberto da Rocha Neto (MMA)   The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)   Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI)   EU Legislation on chemicals in products, in particular Reach Information requirements, Restrictions and Authorisation – Eva Sandberg (KEMI)   Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)   Enforcement – Anna Fransson (Kemi)Abordagem das Convenções Internacionais sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos– Alberto da Rocha Neto (MMA)   The EU model for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)   The USA & Canadian models for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)Enforcing products (articles) - Anna Fransson (Kemi)    01/12/2015   Substâncias químicas avaliadas em Produtos Regulamentados pelo INMETRO – André Santos (INMETRO)   Controle internacional e fronteiriço de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Éric Lincoln Regis Vieira (RECEITA FEDERAL)   Controle e fiscalização ambiental de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Jair Schmitt (IBAMA)   Substâncias Químicas Perigosas em Produtos e Artigos: Perspectivas do Setor de Saúde – Peter Rembischevski (ANVISA)   Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI)   Compras Públicas e a preocupação com Substâncias Químicas em Artigos e Produtos – Denize Cavalcanti (Consultora)   Compras Públicas Sustentáveis em Minas Gerais – Lívia Colen Diniz (MG)   02/12/2015   Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)   Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)   Projeto Chumbon Tintas – Associação de Proteção ao Meio Ambiente FBOMS – Zuleica Nycz (APROMAC)   Programa de Análise de Produtos – Análise de Chumbo em Esmalte Sintético e Verniz – André Santos (INMETRO) Perspectivas do setor de tintas e resultados do programa de análise de chumbo em tintas da ABRAFATI– Gisele Bonfim (ABRAFATI) Estudos elaborados: - A regulação empregada na União Europeia para o controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita externa Gretta Goldenman (em inglês) - A regulação empregada no Canadá e nos Estados Unidos para o controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita externa Gretta Goldenman (em inglês) - Cenário brasileiro relativo ao controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita local Denize Cavalcanti - Critérios de sustentabilidade e segurança química no sistema brasileiro de compras públicas - Elaborado pela perita local Denize Cavalcanti     ________________________________________________________________________________