Segurança Química (59)
Segmentos e Temas:
Sexta, 29 Abril 2016 11:38
Documentos
Essa sessão contém documentos técnicos utilizados e produzidos no âmbito do Projeto MIA. Documento 1 – Toolkit para Quantificação das Liberações de Mercúrio (original em Inglês)1.1 Toolkit Nível IGuia de Utilização do ToolkitPlanilha de cálculo1.2 Toolkit Nível IIGuia de Utilização ToolkitPlanilha de cálculo
Sexta, 29 Abril 2016 11:37
Resultados
Essa sessão tem por objetivo disponibilizar os resultados alcançados pelo Projeto MIA até o momento: Resultado 1 – Seminário de Lançamento do Projeto e Reunião de Validação do Comitê Coordenador do Projeto.Resultado 1.1 - Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata
Data do Workshop: 28/07/2015
Local: Kubitschek Plaza – DF
Resumo do evento
O workshop foi realizado com vistas a performar o lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento incentivou a discussão entre as instituições parceiras sobre questões afetas à gestão de mercúrio, à Convenção de Minamata e às características do projeto e atuação dos setores, bem como buscou apresentar a metodologia no qual se baseará a realização do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.
O evento contou com a participação de representantes de instituições de governo, federal e estaduais, associações de empresas, sociedade civil, universidade, institutos de pesquisa etc. Lista de PresençaApresentações Resultado 1.2 – Reunião do Comitê Coordenador
Data da Reunião 29/07/2015
Local: SEPN 505, Bloco B, Sala T-13 Ata da Reunião do Comitê Coordenador
Sexta, 29 Abril 2016 11:37
Escopo
O Projeto MIA foi desenvolvido com o intuito de gerar informações necessárias para incentivar a ratificação e expedita implementação da Convenvenção de Minamata no Brasil. A partir dos resultados do Projeto, serão gerados subsídos que contribuirão no melhor o entendimento da real situação do país frente à gestão de mercúrio, bem como possibilitára identificar os desafios referentes à internalização da Convenção no país e o delineamento de estratégias para sua implementação.As atividades do Projeto foram definidas de acordo com as principais necessidades identificadas, perpassando pela(o):i) Elaboração de um diagnóstico inicial de informações afetas à gestão de mercúrio.ii) Tradução de documentos técnicos; iii) Estudo das características da Mineração Artesanal de Ouro e em Pequena Escala.iv) Avaliação do arcabouço legal afeto à gestão de mercúrio.v) Avaliação da infraestrutura e capacidades nacionais para gestão de mercúrio.vi) Elaboração do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio. vii) Identificação de desafios e prosição de estratégias para implementação da Convenção.
Quinta, 28 Abril 2016 12:15
Grupo de Trabalho
A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu, em 23 de março de 2011, o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio) que tinha como objetivo discutir e propor estratégias, diretrizes, programas, planos e encaminhar sugestões para a participação brasileira no Comitê Intergovernamental para preparação de um instrumento global vinculante sobre mercúrio.Em 2013, GT Mercúrio teve seu mandato renovado e ampliado pela CONASQ para alcançar o período interino até a primeira conferência das partes (COP1), realizada em outubro de 2017.Em dezembro de 2017, tendo em vista a entrada em vigor da Convenção no mundo e para o Brasil, a CONASQ decide por estabelecer um Grupo de Trabalho Permanente para acompanhar a implementação da Convenção de Minamata (GTP).Reuniões do GTP Minamata (2018)- 1º Reunião - 06/06/2018PautaLista de PresençaMemória (A ser disponibilizada em breve)ApresentaçõesInforme ABICLORInforme IBAMAInforme MMEProjeto GEF-Mercúrio (MMA)Inventário de emissões e liberações de mercúrio no garimpo (CETEM)Reuniões do GT Mercúrio (2011-2017)- 1ª Reunião - 08/06/11- 2ª Reunião - 09/08/2011- 3ª Reunião - 16/09/2011- 4º reunião - 21/11/2011- 5ª Reunião- 18/04/2012 a) Anexo I- 6ª Reunião - 17/05/2012- 7ª Reunião - 15/10/2012- 8ª Reunião - 20/11/2012- 9ª Reunião - 29/05/2013- 10ª Reunião - 03/12/2013 a) Anexo I - Relatório das Emissões Atmosféricas de Mercúrio da Indústria de Cloro-Álcalis no Brasil – Toxisphera -Apromac b) Anexo II - Comentários da ABICLOR sobre o Relatório- 11ª Reunião - 19/02/2014- 12ª Reunião - 29/07/2015- 13ª Reunião - 31/05/2016 -14ª Reunião - 08 e 09 de agosto de 2017 Apresentações: 1) Atualização do Projeto MIA - MMA 2) Consultoria para Avaliação dos Marcos Regulatórios - Instituto Avaliação 3) Consultoria para Avaliação Inicial das Informações para o Inventário de Mercúrio - Ana Vasconcellos 4) Nota Conceitual do Projeto de Monitoramento de Mercúrio em Cetáceos - Instituto Baleia Jubarte 5) Estratégias para Elaboração do Inventário de Emissões de Mercúrio - USP Lista de Presença Memória
Quinta, 28 Abril 2016 11:51
Convenção de Minamata
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio tem sua origem nas discussões que ocorreram no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sobre os riscos do uso de mercúrio. A partir da Decisão 25/5 UNEP/GC de 2009, que convocou os governos a elaborar um instrumento legalmente vinculante para o controle do uso de mercúrio visando proteger à saúde humana e ao meio ambiente, foi iniciado um processo de negociação global. Um Comitê de Negociação Intergovernamental ou Intergovernamental Negotiating Comittee (INC) foi instituído em 2009 e cinco rodadas de negociações foram realizadas entre 2010 e 2013. Cerca de 140 países envolveram-se e aprovaram o texto final em 19 de janeiro de 2013, em Genebra, Suíça O Ministério do Meio Ambiente participou ativamente das negociações, pautado pela busca de um instrumento ambicioso nos marcos do desenvolvimento sustentável e dos resultados da Rio+20. Em 10 de outubro de 2013, representantes do Governo brasileiro participaram da Conferência Diplomática para assinatura da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.O instrumento de ratificação brasileira foi depositado na sede das Nações Unidas em Nova York em 08 de agosto de 2017, entrando em vigor para o Brasil em novembro de 2017.
A promulgação da Convenção se deu pela publicação do Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre a Convenção de Minamata consultar:http://www.mercuryconvention.org/
Quinta, 28 Abril 2016 11:44
Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio
Com a assinatura da Convenção em 2013, foram conduzidas negociações entre o Ministério do Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Facility (Pnuma) e o Global Environment Facility (GEF) a fim de desenvolver projeto para realização de inventário de fontes e emissões de mercúrio e diagnóstico da capacidade analítica nacional. Com a aprovação da proposta de projeto pelo GEF, em 28 de agosto de 2015 o Programa Executivo foi assinado entre a Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) e pelo PNUMA (Agência Implementadora) e do Ministério do Meio Ambiente (Agência Executora).O projeto “Desenvolvimento de avaliação inicial da Convenção de Minamata” ou Projeto MIA (Minamata Initial Assessment, na sigla em inlgês) terá 24 meses de duração e será conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente.EscopoResultadosDocumentos
Sexta, 08 Abril 2016 15:22
Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanos
Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanosNo dia 21 de Maio de 2013 o Ministério do Meio Ambiente realizou o lançamento oficial do livro "Inventário de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos", contando com a participação da Exma. Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O evento teve ainda a participação de representantes dos principais setores envolvidos na pesquisa e de toda equipe técnica elaboradora.Para Download do Inventário em sua íntegra, segue-se Link:Dioxinas e FuranosApresentações:Apresentação 1 - Jorge Ocana PNUMAApresentação 2 - Letícia Reis de Carvalho MMAApresentação 3 - Prof. João Vicente AssunçãoApresentação 4 - Prof. João Vicente AssunçãoApresentação 5 - Alberto Rocha MMA
Sexta, 08 Abril 2016 15:20
GHS Workshop
GHS Workshop 25-27 de Novembro de 2013O seminário sobre GHS (sigla para Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - em português Sistema Globalmente Harmonizado para a Calssificação e Rotulagem de Químicos) teve como objetivo a capacitação técnica de órgãos do governo no assunto visando a sua implantação no Brasil. O GHS é um acordo internacional (com caráter de adoção voluntário) criado pela ONU que visa à harmonização da rotulagem e classificação de produtos químicos em relação aos perigos oferecidos. O GHS foi desenvolvido a partir da Conferência Rio 92 sobre o meio ambiente, em virtude da demanda de diversos países em se adotar um sistema único e internacionalmente reconhecido para facilitar o comércio e o movimento transfronteiriço de produtos químicos em um mundo globalizado.Programação do EventoApresentaçõesAbout KemI, MSB and ourselves (Introduction) (25/11/2013)Programme overview (25/11/2013)Module 1 - Background and overview (25/11/2013)Physical hazards and chemistry (Introduction) (25/11/2013)Physical hazards and chemistry (Combustion) (25/11/2013)Physical hazards and chemistry (Explosion) (25/11/2013)Physical hazards and chemistry (Decomposition) (25/11/2013)Physical hazards and chemistry (Other Hazards) (25/11/2013)Environmental hazard classification and labelling (26/11/2013)Health Hazards (26/11/2013)Module 5 - Implementing GHS (27/11/2013)Lista de Presença (em breve)
Sexta, 08 Abril 2016 15:16
Seminário "desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (lira guidance – pnuma)"
SEMINÁRIO "DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (LIRA GUIDANCE – PNUMA)"Período: 18 e 19 de março de 2014Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, SubsoloResumo do Evento O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 18 e 19 de março o Seminário “Desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (LIRA Guidance – PNUMA)”.Este Guia tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais de gestão de produtos químicos, sobre como estruturar amplamente a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma boa gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários.Este evento está inserido na estratégia nacional de desenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que se consubstanciará num importante marco para a agenda, e estruturar amplamente o arcabouço legal e institucional do país, para a gestão adequada das substâncias químicas.Programação e Lista de PresençaProgramação do Evento Lista de Presença (18/03/14) Lista de Presença (19/03/14)Material Relacionado:O LIRA Guidance está sendo testado em alguns países, portanto, este documento abaixo representa uma versão preliminar do referido Guia.LIRA Guidance – test versionApresentações (18/03/14)Contextualização e objetivosIntrodução ao LIRA GuidanceVisão da Indústria sobre a aplicação do LIRA GuidanceMódulo 1: fase de mobilização; razões para agir.A mobilização no Brasil – Linha do tempoMódulo 2:1. Análise da situação atual, questionado onde é necessário agir.2. Identificação de lacunas regulatórias e necessidades de atualização.A situação do Brasil.Apresentações (19/03/14)Módulo 3:1. Concepção de soluções estratégicas para a legislação, questionando como agir.2. Principais considerações sobre a legislação que regula a colocação de produtos químicos no mercado.A situação do BrasilMódulo 4: Análise das necessidades de financiamento, questionando como tornar viável.Módulo 5. Preparação e disseminação da legislação, questionando como implementar.Experiência do Kemi na aplicação do LIRA em outros países.Visão das ONGs sobre a aplicação do LIRA GuidanceVisão da indústria Química Brasileira sobre a aplicação do LIRA Guidance
Sexta, 08 Abril 2016 15:15
Seminário sobre Mercúrio
Seminário sobre MercúrioPeríodo: 24 e 25 April 2014Local: St. Paul Plaza Hotel – SHS, Quadra 2, Bloco H– CEP: 70.322- 902 – Brasília-DFResumo do EventoO Seminário proveu uma visão ampla sobre a gestão de mercúrio em produtos, processos industriais, emissões e mineração de ouro artesanal e em pequena escala, a partir do compartilhamento de pontos-de-vista entre interessados brasileiros, representantes da KemI (Agência Sueca de Químicos) e da Swedish EPA e representantes do PNUMA. O Seminário teve como finalidade apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, além de ter promovido a coordenação e cooperação com as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia. O público-alvo foi composto de representantes do governo, associações industriais e ONGs. O evento foi conduzido nos idiomas português e inglês, com tradução simultânea.Programação do EventoLista de Presença (24/04/14)Lista de Presença (25/04/14)Material Relacionado:Convenção de Minamata sobre MercúrioApresentações (24/04/14)Produtos, processos industriais, emissões e ASGM: abordagem na Convenção de MinamataGlobal Mercury PartnershipCoordenação e cooperação entre as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia e possíveis áreas de convergência com a Convenção de MinamataMercúrio no meio ambiente globalImpactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (1)Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (2)Gestão do mercúrio na Suécia e na União Europeia – “phase-out” do uso do mercúrioGestão do mercúrio nas plantas de cloro-álcalis no Brasil Experiência brasileira na reciclagem de mercúrio em lâmpadasO Projeto Hospitais Saudáveis Redução e eliminação de produtos com- mercúrio- adicionado no setor saúde O papel do PNUMA nos projetos de inventário de mercúrioRegime Jurídico do mercúrio no BrasilApresentações (25/04/14)Gestão do mercúrio na Suécia – redução das emissões de fontes pontuaisIniciativa brasileira na gestão das emissões de mercúrio na indústria da produção de cimentoTeste, monitoramento e registro das emissões de mercúrio de processos industriaisIniciativas do PNUMA na gestão de mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escalaMercúrio no Rio MadeiraMercúrio no Rio TapajósExperiências da OTCA relacionadas ao mercúrio nos países da região amazônicaFiscalização do mercúrio no BrasilAbordagem do mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil