Comissão Nacional (3)
Sexta, 13 Julho 2018 10:56
Reuniões
A Conasq realiza reuniões ordinárias periódicas e, a depender da necessidade, são convocadas reuniões extraordinárias. - Memórias de Reuniões -
ANO
REUNIÃO
2013
37ª Reunião Ordinária
38ª Reunião Ordinária
39ª Reunião Ordinária
2014
40ª Reunião Ordinária
41ª Reunião Ordinária
42ª Reunião Ordinária
2015
43ª Reunião Ordinária
44ª Reunião Ordinária
45ª Reunião Ordinária
46ª Reunião Ordinária
2016
47ª Reunião: 27/04
7ª Reunião Extraordinária
Lista de presença do dia 02/06 - Manhã
Lista de presença do dia 02/06 - Tarde
48ª Reunião: 29/06
49ª Reunião: 21/09
50ª Reunião: 17/11
Ano
Reuniões/Memórias
Apresentações
2017
51ª Reunião: 06/07/2017
- Resultados da Consulta Pública da Resolução sobre a proibição de termômetros e de esfigmomanômetros de mercúrio. (Anvisa) - Relato GT Educação (Fundacentro e UFRJ) - Relato GT Chumbo em Tintas (MMA) - Relato GT Mercúrio (MMA) - Progresso da Rede de Químicos e Resíduos para a Região da América Latina e Caribe (MS)
8ª Reunião Extraordinária: 07/07/2017
Não tem apresentações
Lista de presença do dia 07/07
52ª Reunião: 12/09/2017
- Situação atual das ações que questionam a proibição do uso do amianto que estão em curso no STF (MPT) - Relato GT Chumbo em Tintas (MMA) - Apresentação dos resultados da pesquisa sobre as prioridades regionais no âmbito da Rede de Químicos e Resíduos para a Região da América Latina e Caribe (MS) - Projeto CAREX Brasil - exposição ocupacional a agentes cancerígenos (MS) - Iniciativas quanto ao estabelecimento de norma sobre o controle de substâncias químicas perigosas em produtos eletroeletrônicos (RoHS) (MMA)
9ª Reunião Extraordinária: 13/09/2017
Não tem apresentações
Lista de presença do dia 13/09
53ª Reunião: 21/11/2017
Relato CRC 13Relato POPRC 13Centros de Informação Toxicológica - Ministério da SaúdeAções do Centro Regional da América Latina e o Caribe para as Convenções de Químicos (Cetesb)Relato da Reunião de Experts em BAT/BET para a Convenção de Estocolmo
10ª Reunião Extraordinária: 22/11/2017
Não tem apresentações
Lista de presença do dia 22/11 - manhã
Lista de presença do dia 22/11 - tarde
Ano
Reuniões/Memórias
Apresentações:
2018
11ª Reunião Extraordinária:22 e 23 de fevereiro
- Estudo de impacto regulatório da legislação sobre substâncias químicas - produzido pela ABIQUIM
- Lista de presença do dia 22/02 - manhã
- Lista de presença do dia 22/02 - tarde
- Lista de presença do dia 23/02 - manhã
- Lista de presença do dia 23/02 - tarde
12ª Reunião Extraordinária + 54ª Reunião Ordinária : 03 a 05 de abril
- Perfis Ambientais de substâncias químicas e agentes biológicos controlados pelo Ibama- Vigilância do Câncer- Estudo da qualidade da aplicação do GHS no Brasil
- Lista de presença do dia 03/04
- Lista de presença do dia 05/04
13ª Reunião Extraordinária22 e 23 de maio
Não tem apresentações
- Lista de presença dia 22/05
- Lista de presença dia 23/05
55ª Reunião Ordinária +14ª Reunião Extraordinária: 25 e 26 de junho
- Posicionamento do Ministério da Saúde a respeito do Projeto Lei Nº 6.299/2002 (origem no PLS nº526, de 1999)- Atividades do GT Educação 2018
- Lista de presença da 55ª reunião Ordinária
- Lista de presença da 14ª Reunião Extraordinária: dia 25/06
- Lista de presença da 14ª Reunião Extraordinária: dia 26/06
15ª Reunião Extraordinária04 e 05 de setembro
Não tem apresentações
- Lista de presença dia 04/09
- Lista de presença dia 05/09
56ª Reunião Ordinária: 25 de setembro
- Lista de presença
- minuta preliminar do Plano de Ação da Rede Intergovernamental sobre Químicos e Resíduos para a região LAC
- Amianto
- Sílica e processo produtivo
- Resultados do 17ª Congresso de Atuação Responsável
- Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para intoxicações por agrotóxicos
57ª Reunião Ordinária: 04 de dezembro
- Lista de presença
- Apresentação "Comunicação de risco e análise de resíduos em alimentos (Programa PARA)"
- Apresentação "Estratégia para elaboração dos regulamentos do AntePL de químicos"
- Atividades do GT Educação
- UNEA 4 + OEWG 3
- COPs de 2019 - Roterdã e Estocolmo
Em virtude da publicação do Decreto nº 9759, de 11 de abril de 2019, informamos que os colegiados do Governo Federal estão sendo reavaliados, por isso as reuniões da Conasq estão suspensas até segunda ordem.
Para conhecer a estratégia aprovada pela Conasq para trabalhar o decreto regulamentador do AntePL de substâncias químicas e calendário inicial de reuniões dos grupos, clique aqui.
OBS: As memórias das reuniões da Conasq são disponibilizadas no site somente após a aprovação do documento por seus membros na reunião seguinte.Participação de Observadores das reuniões: deve ser solicitada inscrição, enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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.Memórias de reuniões 2001 a 2012: Podem ser obtidas por solicitação via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Sexta, 13 Julho 2018 10:53
Grupos de Trabalho
GRUPOS DE TRABALHO
Para desempenharem atividades específicas, a Conasq constitui Grupos de Trabalho. Os mais recentes são:* GT Mercúrio Em 23 de março de 2011, a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio. Seu mandato foi encerrado em 2017, com a ratificação da Convenção de Minamata pelo Brasil. O Grupo de Trabalho Permanente para a Convenção de Minamata (GTP Minamata), instituído em 2018, o sucedeu. Para acessar informações sobre o extinto GT Minamata e o atual GTP Minamata, clique aqui.* GT Regulação de QuímicosEm 04/12/14, foi instituído o GT sobre regulação de substâncias químicas de uso industrial. As atribuições desse Grupo de Trabalho se encerraram em Dezembro de 2016.Link para a página do GT* GT EducaçãoEm 04/12/2014, foi formado o GT Educação em Segurança Química conforme o Termo de Referência. Acesse:1)O Relatório dos Seminários realizados em 2014 pelo GT. 2) A Memória de reunião do GT - 23/08/2016.3) Divulgação das ações realizadas em novembro de 2016.4) Relatório do Seminário sobre Educação em segurança Química - novembro de 2016.5) Memória da reunião do da 03 de março de 2017.6) Memória da reunião de junho de 2017.7) Curso de dezembro de 2017.8) Reunião de maio de 2018. Memória.9) Apresentação sobre ações do GT Educação até junho/2018.10) Relatório GT Educação até setembro de 2018
11) Nota curso Centro Paula Souza módulo 1
12) Nota curso Centro Paula Souza módulo 2
13) Nota curso agentes estratégicos SP 2018
Documentos relevantes:Chemical safety education for the 21st century * GT Chumbo em tintasEm 28/06/2016, durante a 48ª Reunião Ordinária da Conasq, foi constituído o GT Chumbo em tintas. Acesse o link para acessar as informações do GT. * GT RoHS BrasileiraNo dia 05/04/2018 foi criado o GT RoHS, para discutir e propor a legislação que estabeleça limites de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos. Para acessar informações do GT, acesse o link. * GTP EstocolmoEm 2018, a Conasq constituiu o Grupo de Trabalho Permanente para a Convenção de Estocolmo (GTP Estocolmo), com o objetivo de promover e monitorar a execução do Plano Nacional de Implementação. Para acessar informações sobre o GTP, clique aqui
Quarta, 02 Maio 2012 13:31
Comissão Nacional de Segurança Química
A partir da experiência adquirida com a realização da 3ª Sessão do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (FISQ III), em Salvador (BA), no ano 2000 - quando criou o Comitê Organizador da Participação Brasileira no III FISQ (COFISQ III)- , o MMA instituiu, por meio da Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq), oficialmente instalada em 9 de abril de 2001.
Em 2003, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq) teve sua denominação alterada para Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), conforme a Portaria nº 352, de 8 de setembro de 2003. O Regimento Interno foi aprovado em 2001.
A Conasq é um mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção da gestão adequada das substâncias químicas, que visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulgação e o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas à segurança química. A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Substâncias Químicas (SAICM) é uma importante referência para a atuação da Comissão.
A Conasq tem como coordenador o MMA e vice-coordenador o Ministério da Saúde. Atualmente, é composta por 22 instituições do setor público, privado e de organizações não-governamentais:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil
Ministério da Saúde (MS)
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Ministério do Meio Ambiente - Assessoria Internacional
Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Ministério do Trabalho
Ministério dos Transportes - MT
Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Representantes da ConasqSegundo o Regimento Interno , cada entidade participante deve indicar um representante titular e um suplente.
O Organismo ou entidade deve garantir o apoio necessário para a efetiva participação de seu representante.Os representantes titulares devem comparecer às reuniões, devendo ser substituídos por seus suplentes em caso de impedimento.Lista de Representantes 2018
Para acessar as informações sobre as reuniões da Conasq, por favor clique aqui
Para informações sobre os Grupos de Trabalho da Conasq, acesse aqui.