Meio Ambiente

Data:
21/10/2004
Instituicao:
Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 78
Autorização A-BDt-PG nº1/2004

Publicação no D.O.U.:
20/10/2004 - Seção 1 - Pág. 41

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético - AS-PCt-CTA nº 1/2004
Data:
10/8/2004
Instituicao:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Instrumento Legal:
Deliberação nº 65
Autorização AS-PCt-CTA nº 1/2004

Publicação no D.O.U.:
9/8/2004 - Seção 1 - Pág. 106

Autorização especial de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou o desenvolvimento tecnológico - AE-CEx n° 1/2004
Data:
5/7/2004
Instituicao:
Extracta Moléculas Naturais S.A.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 62
Autorização AE-CEx nº 1/2004
Publicação no D.O.U.:
5/7/2004 - Seção 1 - Pág. 83