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Notícias

Quarta, 09 Maio 2012 18:40

CPLP encaminha propostas à Rio+20

Sophia Gebrim Economia verde inclusiva, produção rural sustentável e preservação da água são prioridades ambientais dos oito países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que serão apresentadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento com a proposta dos países lusófonos é resultado da 5ª Reunião dos Países da CPLP, na Ilha do Sal, em Cabo Verde. O chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Coimbra, liderou a delegação brasileira na reunião, que contou com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil. "O encontro foi preparatório para a Rio+20, com discussões abertas em busca do fortalecimento ambiental e social da comunidade dos países de língua portuguesa", destaca o gestor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Ricardo Padilha, um dos representantes do Brasil na reunião. Entre os temas que serão levados à Rio+20 estão o uso, o abastecimento e a melhoria da oferta de água nas grandes metrópoles mundiais. Também será abordada a necessidade de equilíbrio do ecossistema e mitigação dos gases de efeito estufa.   ECONOMIA AZUL Como parte das discussões sobre água, a comunidade lusófona defendeu atenção especial à economia azul, setor representado hoje pela preservação da água, oceano, rios, e nascentes, além dos recifes. A proposta inclui a manutenção da biodiversidade nas costas como meio de garantir o equilíbrio do ecossistema marinho. "A posição do Brasil e demais representantes da CPLP é de preocupação tanto com a qualidade ambiental do continente quanto dos mares, além do combate à acidez nos oceanos, reflexo do aumento das emissões de CO2", explica Padilha. Ele destacou também a economia verde inclusiva na pauta de deliberações. A segurança alimentar, por meio do fomento à produção sustentável da agricultura familiar, foi consenso nas discussões, com a inclusão do tema no documento que será levado à Rio+20. Segundo Padilha, o  Brasil e os outros sete países da comunidade de língua portuguesa querem reforçar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em todo o mundo, como garantia para uma vida saudável. Todos os representantes da CPLP defendem a segurança alimentar como ação prioritária para o crescimento sustentável de qualquer nação.   ASCOM
Rafaela Ribeiro A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, venceu o Prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente na temática resíduos sólidos, com o Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos Sólidos (Catavida). O concurso foi instituído para destacar municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis. Na versão 2012, participaram do processo seletivo 124 projetos O gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ronaldo Hipólito, explica que o projeto se destacou por estar totalmente de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo sendo pensado anteriormente à Lei 12.305/2010. "O Catavida tem no seu escopo um planejamento que considera os aspectos ambientais, sociais e econômicos, com participação social por meio de reuniões com associações comunitárias, condomínios, comercio local, coletivos educadores e junto ao orçamento participativo", acrescentou.   RENDA MAIOR O projeto busca desenvolver ações integradas que abrangem a sustentabilidade ambiental, social e econômica, alcançando todas as medidas no enfrentamento da questão social do lixo, desde a geração de resíduos até o seu destino final. Até agora foram capacitados 182 catadores. Destes, 115 já saíram da informalidade  para o trabalho autônomo (cooperativismo), reduzindo o grau de vulnerabilidades social. Em consequência,  possuem cobertura previdenciária e acesso a crédito e financiamento bancário. Foram criados 140 postos de trabalho (até janeiro de 2012) com uma significativa ampliação da renda, de R$ 200,00 para aproximadamente R$ 1.500,00/mês por trabalhador na Central de Reciclagem Roselândia. Além de beneficiar, indiretamente, toda a população do município, cerca de 257.746 pessoas. A catadora Jaqueline Santos Rodrigues tem 5 filhos e conta que o projeto mundou sua vida: "Eu ganhava R$ 140 e hoje recebo R$ 2 mil. Morava num barraco e consegui construir minha casa. Comprei móveis. Tenho conta no banco. Consigo sustentar meus filhos e comprar os remédios do meu pai que é doente, hipertenso, diabético, cheio de problema. As pessoas não olham pra gente mais como lixeiro. Agora a gente tem respeito".   SENSIBILIZAÇÃO O ganho ambiental também é significativo. A coleta seletiva solidária foi implantada na área central do município com a adesão de condomínios, residências, escolas e estabelecimentos comerciais. O volume de material reciclado foi ampliado de 37 toneladas para 177 toneladas/mês, e a redução da quantidade de resíduos encaminhados para o aterro sanitário de Minas Leão, onde atualmente são depositados os resíduos coletados em Novo Hamburgo. O diretor de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Novo Hamburgo, Marcelo Petry, considera o projeto: um resgate da cidadania, sem precisar tirar as pessoas do que elas sabem fazer, que é trabalhar com resíduos sólidos. "Nós estamos conseguindo devolver o respeito da comunidade pelo catador". acrescentou. "Os catadores são agentes ambientais, porque estão conscientizando as pessoas da importância da destinação adequada dos resíduos"   O COMEÇO   O programa Catavida foi elaborado em 2009 e implantado em 2010, por meio do reordenamento da Central de Reciclagem e capacitação de parte dos catadores. No ano seguinte a capacitação foi ampliada e iniciou-se a mobilização da comunidade para a adesão à separação dos resíduos. Algumas medidas foram adotadas para estimular a participação da população no programa como a promoção da consciência sócio-ambiental coletiva, reuniões em condomínio, divulgação junto ao comércio local buscando a adesão para a destinação correta dos resíduos, mobilização de associações comunitárias e articulação junto ao Orçamento Participativo do município.   ASCOM
Terça, 08 Maio 2012 18:37

Em debate, o Protocolo de Nagóia

Martim Garcia/MMA Documento assinado em 2010 defende a repartição justa e equitativa dos recursos do patrimônio genético de todos os países. Brasil possui pelo menos 13% da riqueza biológica mundial.  Luciene de Assis O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta. Pelo menos 13% da riqueza biológica mundial estão em território nacional e todo esse recurso pertencente à diversidade biológica compõe um rico patrimônio genético, cujo uso, repartição e exploração são objeto de consideração do Protocolo de Nagóia. O assunto foi tema de debate na tarde desta terça-feira (08/05), em Brasília, quando especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Itamaraty, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de integrantes de universidades, sociedade civil, empresas e representantes da União Europeia reuniram-se em Brasília no Seminário Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia. O Protocolo de Nagóia foi adotado em outubro de 2010 e assinado no Japão por 92 países, visando a repartição justa e equitativa dos recursos do patrimônio genético de todos os países. Surgiu da necessidade de se estabelecer regras internacionais sobre o acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso dos recursos genéticos e metas destinadas a prevenir a extinção de espécies ameaçadas, além da promoção da pesca e da agricultura sustentáveis. Até então, não existiam regras internacionais para o uso e repartição de benefícios do patrimônio genético.  Os estudiosos do tema lembram que, apesar do enorme desenvolvimento das indústrias farmacêutica e de cosméticos, o uso desses recursos, de forma sustentável, ainda é incipiente em todas as nações que exploram a biodiversidade. Os especialistas defendem a atualização das regras próprias de cada país. No caso do Brasil, acreditam que as pesquisas possam garantir a conservação da biodiversidade e tornarem-se uma alternativa de renda das comunidades tradicionais e populações indígenas, de onde estes recursos são retirados ou estudados.   BENEFÍCIOS "Com o Protocolo de Nagóia, muitas das questões cinzentas estão hoje claramente colocadas, garantindo aos países o que já era reconhecido pela Convenção sobre Biodiversidade Biológica", diz o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, Roberto Cavalcanti. O tema está em discussão, pelo menos, desde a Rio-92 e prevê, entre outros aspectos, o direito à repartição de benefícios entre os países provedores de biodiversidade e os que agregam valor a esses recursos. À medida que a lei internacional avança, você deve fazer os ajustes na legislação nacional, acrescenta Cavalcanti. De acordo com o pesquisador sênior da Universidade das Nações Unidas, Geoff Burton, os signatários do Protocolo de Nagóia têm responsabilidades e obrigações em relação ao conjunto dos recursos genéticos. "Os países precisam criar formas legais de acesso e consentimento de uso ao patrimônio genético, através de termos, acordos e contratos", reforçou. Matthias Buck, especialista em em acordos multilaterais em meio ambiente da Comunidade Europeia, concorda que as partes signatárias devem estabelecer regras de repartição de benefícios e lembra que a região precisa apresentar uma proposta oficial sobre os termos do Protocolo de Nagóia até 2014. "O assunto é novo para os países da Europa e apenas alguns deles já estabeleceram incentivos voluntariamente, como a obrigação sobre as patentes, por exemplo", argumentou.   INCENTIVOS Como o Senado ainda precisa ratificar o documento para que a regra internacional seja incorporada à legislação brasileira, o chefe da Assessoria Internacional do MMA, Fernando Coimbra, insistiu na importância de o país ratificar o protocolo, pois trata-se de um instrumento vinculante, que "oferece uma plataforma que valoriza os recursos genéticos e o uso da biodiversidade, além de dar garantias aos usuários e provedores desses recursos". A expectativa é que outros 50 países assinem a declaração, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos, mesmo se os acessos aos recursos forem irregulares. Sobre os termos do protocolo, Roberto Cavalcanti lembrou: "Você tem incentivos ao uso da biodiversidade, reconhecendo o direito de países e comunidades que detêm o conhecimento e o patrimônio genético, e também dá a quem tem interesse em desenvolver processos biotecnológicos um conjunto de ferramentas para negociar acordos e acessos".   ASCOM
Terça, 08 Maio 2012 18:36

Trabalhadores debatem Rio+20

Martim Garcia Consultas setoriais buscam identificar contribuições, insumos técnicos e recomendações que tenham sido produzidos nos últimos meses pelos diferentes setores da sociedade civil.  Camilla Valadares  Representantes de entidades de trabalhadores estão reunidos nesta terça-feira (08/05), em Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para debater os temas da Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, no Rio de Janeiro. O evento é parte de uma série de consultas setoriais que estão sendo feitas ainda com a comunidade acadêmica, ONGs ambientalistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, movimentos sociais e setor privado. Entre as entidades participantes da consulta estão representantes de centrais sindicais e outras entidades laborais. Durante a abertura do evento, o assessor especial do MMA, Luiz Antonio Carvalho lembrou que esta é apenas uma das iniciativas para participação da sociedade civil no processo da Rio+20. O objetivo das consultas setoriais é identificar contribuições, insumos técnicos e recomendações que tenham sido produzidas nos últimos meses como resultado de atividades preparatórias conduzidas pelos setores para a Rio+20. Para o assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20, Fernando Lyrio, "a perspectiva dos trabalhadores é essencial para a discussão de modelos e práticas de desenvolvimento". Esse segmento da sociedade tem sido muito presente nos debates da conferência, completou.   ASCOM
Divulgação/MMA Iniciativa oferece um mecanismo de funcionamento simples e eficiente, além de cadeia produtiva que começa com a dessalinização da água salobra, permitindo o consumo humano. Rafaela Ribeiro A falta de água potável no sertão nordestino está deixando de ser um problema sem solução. O Programa Água Doce - Água para Todos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)  em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, estabele uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano. A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA promove, até esta quarta-feira (09/05), uma oficina de planejamento do Programa Água Doce, com a finalidade de compartilhar informações e estratégias relacionadas à execução dos convênios, planejar as ações de modo a efetivar e potencializar os objetivos, além de integrar as equipes e parceiros envolvidos.   ESCASSA E IRREGULAR A região do semiárido brasileiro ocupa 10% do território nacional e abriga população de 21 milhões de pessoas. Na maior parte do ano falta água, já que a ocorrência de chuvas é escassa e irregular. A água subterrânea, extraída de poços, é imprópria para consumo devido ao alto teor de sal. Proporcionar a essa população água boa para beber, tomar banho, irrigar plantas, criar peixes e alimentar animais virou realidade com a implantação da tecnologia que transforma água salobra em potável e reaproveita os resíduos do processo. A técnica ajuda a preservar o meio ambiente e gerar renda para os agricultores. Para melhorar a situação de falta de água potável no sertão do nordeste, ao longo dos anos foram instaladas nas comunidades rurais máquinas dessalinizadoras para tratar a água salgada e torná-la potável. Mas o que era para ser uma solução virou outro problema. Além da dificuldade de manutenção dos equipamentos, os dessalinizadores geram um concentrado salino ao fazerem o tratamento da água. O resíduo, ao cair no solo, torna a terra improdutiva e contamina o lençol freático.   SISTEMA COMPLEMENTAR Para eliminar o problema, a Embrapa Semiárido desenvolveu um sistema complementar ao processo de dessalinização tradicional, que reaproveita os rejeitos e cria um ciclo de produção criativo e sustentável. A tecnologia consiste na retirada da água do poço e o tratamento através do processo de dessanilização. Uma porcentagem do volume extraído é transformado em água potável e o restante permanece com sal e recebe resíduos do processo de dessalinização. Esse material é usado para abastecer tanques onde são criados peixes da espécie tilápia rosa. A água desses criadouros, que contém restos de ração e excremento de peixe, também pode ser reaproveitada para o cultivo de "erva-sal", planta que serve para a alimentação de caprinos e ovinos. O projeto piloto desta técnica inédita foi desenvolvido em 2003 na comunidade de Atalho, a 70 km de Petrolina (PE). Ele serviu de referência para integrar o Programa Água Doce. Desde 2004, oito unidades demonstrativas (como são conhecidos os sistemas produtivos com reaproveitamento do rejeito) foram instaladas em seis estados - Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Piauí, Ceará, e Bahia. O Programa Água Doce prevê, além do sistema de produção integrado, o processo tradicional de dessalinização, a sustentabilidade ambiental e a mobilização social com o objetivo de fornecer água de qualidade para a população.A iniciativa oferece um mecanismo de funcionamento simples e eficiente, além de cadeia produtiva que começa com a dessalinização da água salobra, permitindo o consumo humano.   ASCOM
Estão sendo discutidas e sistematizadas políticas públicas de fomento à pesquisa, além da definição de estratégias de planejamento operacional e utilização dos recursos disponíveis. Sophia Gebrim A importância da pesquisa no combate à desertificação e o uso de novas tecnologias para o uso sustentável do seminário brasileiro estão sendo discutidos desta terça-feira a quinta-feira (08-10/05), em Campina Grande, no workshop sobre Monitoramento Sistemático da Desertificação no Semiárido Brasileiro: Subsídios para Políticas Públicas. O evento, coordenado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA), reúne representantes dos setores de pesquisa, sociedade e governo e conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Governo do Estado da Paraíba. "Buscamos tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro, por meio da promoção, articulação e estruturação de programas de pesquisa sobre caracterização e identificação (qualitativa e quantitativa) dos processos de desertificação", explica o coordenador do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campello. Para ele, a parceria com outras instituições sediadas na região é fundamental para a construção de caminhos que conduzam a uma efetiva articulação interinstitucional em prol da preservação do semiárido no país. Durante o encontro estão sendo discutidas e sistematizadas políticas públicas de fomento à pesquisa, além da definição de estratégias de planejamento operacional e utilização dos recursos disponíveis. "A expectativa é conseguir centralizar as ações de fomento ao combate à desertificação, hoje distribuídas em diversos órgão federais e regionais", explica Campello. A partir da unificação do sistema de apoio à pesquisa nesta área, será possível melhor distribuir recursos e apoio ao uso sustentável do seminário brasileiro.   ASCOM
ASCOM/FIOCRUZ   Estão abertas as inscrições para a 6° edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, projeto desenvolvido pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Até 12 de junho, alunos de escolas públicas e particulares - do 6° ao 9° dos níveis iniciais de ensino - podem realizar suas inscrições gratuitamente. A Olimpíada, que visa a despertar o desejo dos jovens estudantes brasileiros pela ciência e tecnologia, cria oportunidades para reflexão sobre questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente.Os trabalhos podem ser desenvolvidos em três modalidades: produção de textos, produção audiovisual e projeto de ciências. Para participar, basta acessar o site da Olimpíada - (http://www.olimpiada.fiocruz.br/6obsma/index.html).  A iniciativa terá vencedores em duas etapas - regional e nacional. Os primeiros colocados da fase inicial ganharão uma viagem ao Rio de Janeiro para conhecer o campus da Fiocruz e participar de eventos ligados à premiação e à formação técnico-científica. Na cerimônia de premiação será anunciado o resultado do julgamento da etapa nacional. O critério de escolha dos projetos será baseado na originalidade e criatividade dos trabalhos. Os professores, responsáveis pela inscrição, devem enviar o material original, via Correios, para sua coordenação regional.  
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), convida para o Seminário Internacional Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia, um novo cenário para o acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. O workshop, que será aberto ao público, acontece nesta terça-feira, 8 de maio, a partir das 14 horas, no Auditório Interlegis do Senado. Participam do evento o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Roberto Cavalcanti; o pesquisador sênior da Universidade das Nações Unidas, Geoff Burton; o  especialista em em acordos multilaterais em meio ambiente da Comunidade Europeia, Matthias Buck; e o diretor da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra, além do corpo técnicos da Gerência de Gestão do Patrimônio Genético da SBF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  (ICMBIO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras entidades.
Quarta, 09 Maio 2012 18:28

Áreas degradadas serão recuperadas

Agência Senado Centro de pesquisa inaugurado em Minas é o sétimo implantado no país. Meta do governo federal é criar duas unidades em cada bioma brasileiro até 2015. Ministra Izabella Teixeira diz que uso de técnicas adequadas é fundamental. Sophia Gebrim O governo federal pretende implantar dois Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) em cada bioma brasileiro até 2015. Como parte desta meta, o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional inaugurou, nesta quarta-feira (09/05), o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) unidade Mata Seca. A sede da unidade, localizada no município mineiro de Janaúba (MG), é gerenciada em conjunto pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes - campus Janaúba), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). "Esse é o sétimo CRAD criado no país com objetivo de promover o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias adequadas à recuperação de áreas degradadas", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A formação de recursos humanos (treinamento para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, tratos silviculturais) e promoção de cursos de capacitação para profissionais extencionistas e agricultores são prioridades nas atividades dos CRADs. O diretor do Departamento de Florestas MMA, Fernando Tatagiba, destaca que a atuação dos Centros, criados dentro de universidades, também busca o desenvolvimento de métodos adequados de recuperação de áreas degradadas de acordo com cada bioma e região brasileira. Para isso, a formação de professores, técnicos e extensionistas para atuar nessa área e a capacitação também de produtores rurais faz parte das atividades desenvolvidas pelos CRADs e integrarão o Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, que será discutido na Comissão Nacional de Florestas.   DEMANDAS E GARGALOS Após o início das atividades do CRAD Mata Seca, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional discutiram as perspectivas para os CRADs frente às novas demandas impostas pelas políticas públicas ambientais e dos gargalos, desafios e casos de sucesso das unidades já em funcionamento em outras regiões. "Assim, teremos subsídios para o desenho de padrões de criação desses centros", diz  Tatagiba.O encontro, coordenado pelo Departamento de Florestas do MMA é realizado com recursos da Iniciativa Cerrado Sustenável, projeto com recursos do Global Environment Facility (GEF), que tem por objetivo geral promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental. Atualmente, além do CRAD-Mata Seca, existem outros seis centros: o CRAD-UnB, gerido pela Universidade de Brasília (UnB); o CRAD-Alto São Francisco, coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); o CRAD da Caatinga, gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); o CRAD-Baixo São Francisco, administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); o CRAD-Serra Talhada, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o CRAD-Oeste Baiano, gerido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).   ASCOM
Paulo de Araújo/MMA Extrativistas, ribeirinhos e assentados da Reforma Agrária receberão ajuda do governo federal para continuar conservando o ambiente que habitam. Demandas apresentadas por representantes de famílias em situação de extrema pobreza serão consideradas 04/05/2012 Sophia Gebrim  Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Combate à Fome discutiram, nesta sexta-feira (04/05), o Programa Bolsa Verde com povos e comunidades tradicionais - quilombolas, índios, ribeirinhos, povos de terreiro, entre outros. O encontro faz parte das atividades da Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.  "Discutimos o cenário do Programa Bolsa Verde e ouvimos as opiniões, necessidades e sugestões das comunidades tradicionais", explica a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo  ela, é essencial para o bom funcionamento do programa ouvir as demandas das famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de preservação. Para a representante de povos de terreiro do Maranhão, Venina Carneiro, ações de preservação ambiental já estão previstas nas atividades desenvolvidas por comunidades proprietárias e frequentadoras desses espaços. "Alguns dos grandes problemas que enfrentamos está relacionado à regularização ambiental dos terreiros e ocupação das áreas destinadas aos rituais", detalha. E, muitas vezes, acrescenta, as pessoas esquecem que os povos de terreiros são grandes agentes protetores do meio ambiente onde vivem, preservando tanto a terra quanto os rios e nascentes próximos à essas comunidades.   O QUE É O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Planejamento. Orçamento e Gestão (MPOG), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MP) como os gestores das áreas selecionadas. Os objetivos são incentivar a conservação dos ecossistemas, a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. ASCOM
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