Meio Ambiente

Paulo de Araújo/MMA Ministério do Meio Ambiente participa de seminário internacional sobre economia verde inclusiva na sede da Confederação Nacional da Indústria em Brasília. Luciene de Assis O crescimento verde sustentável e inclusivo está entre os temas que integrarão a pauta dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Este foi, também, o assunto central do Seminário Internacional sobre Economia Verde, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI),nesta segunda-feira (16/04) em Brasília. O evento contou com a presença da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton; do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani; do chefe da Divisão de Implementação e Suporte Técnico da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), Ravi Sharma; e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, entre outros convidados. ENTRAVES Gaetani lembrou aos empresários das dificuldades características do governo em tratar das questões relacionadas à economia verde e apontou como entraves o próprio ordenamento jurídico brasileiro, a relação com os demais poderes, as demandas relacionadas ao código florestal, as florestas, o licenciamento, as mudanças climáticas e a biodiversidade, entre várias outras situações. O objetivo do evento foi debater e facilitar a compreensão do setor empresarial sobre os marcos regulatórios voltados para a sustentabilidade, no que se refere à economia verde inclusiva, principalmente no que se refere aos países emergentes, como é o caso do Brasil. Falou-se também sobre os mecanismos e instrumentos políti cos capazes de promover o uso sustentável das florestas tropicais; as implicações da economia de baixo carbono para combustíveis, alimentos e florestas; e os resultados dos debates realizados sobre o tema em Washington, Paris, Pequim e Tóquio. ASCOM

Divulgação A importância dos aspectos culturais na gestão de recursos hídricos será tema de seminário promovido pela ANA a partir desta terça-feira (17). Hoje é o último dia para as inscrições.   A Agência Nacional de Águas (ANA), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), promove nos dias 17 e 18 de abril o seminário Água e Patrimônio Cultural, no auditório da ANA, em Brasília. O objetivo é debater o tema e apresentar os principais instrumentos legais de proteção desse recurso, disponíveis nas legislações de meio ambiente, recursos hídricos, fomento ao turismo e proteção ao patrimônio cultural. Profundamente enraizada nas tradições culturais de todos os povos no planeta, a água possui uma dimensão cultural que deve ser considerada nas decisões políticas. Isso porque a sua distribuição é desigual no planeta, além de ser um bem cada vez mais escasso e motivo de conflitos nacionais e internacionais. Tensões relacionadas a água podem possuir forte componente cultural, devido a diferentes percepções sobre o seu valor. Conhecer e respeitar os aspectos culturais relacionados ao uso e à gestão das águas em cada região e sociedade é importante para evitar projetos ou políticas com potencial para gerar ou fomentar conflitos. Hoje é o último dia de inscrições para o evento, que é gratuito e tem vagas são limitadas. Para se inscrever os interessados devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak85b99742d04837675a18eab1812f554a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy85b99742d04837675a18eab1812f554a = 'andreya.araujo' + '@'; addy85b99742d04837675a18eab1812f554a = addy85b99742d04837675a18eab1812f554a + 'ana' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text85b99742d04837675a18eab1812f554a = 'andreya.araujo' + '@' + 'ana' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak85b99742d04837675a18eab1812f554a').innerHTML += ''+addy_text85b99742d04837675a18eab1812f554a+''; com as seguintes informações: nome, cargo, instituição, e-mail, telefone e endereço. ASCOM

Sophia Gebrim  A experiência na produção de biocombustíveis, gestão ambiental rural e ações governamentais de regularização territorial foram apresentadas nesta sexta-feira (13/04), a uma comitiva de parlamentares finlandeses e integrantes da Embaixada da Finlândia no Brasil. Participaram do encontro representantes da Assessoria Internacional e das secretarias de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (Sedr) e Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (Smcq) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Conhecer o êxito e sucesso recente do nosso país na produção de alimentos e energia limpa e a perspectiva em continuar ampliando a produção com a preservação ambiental foram os objetivos da visita da delegação finlandesa", disse o gerente de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio do MMA, Moisés Savian. Ele informou que a comitiva está interessada também em questões pontuais das politicas ligadas à agricultura e silvicultura. No encontro foi apresentado um panorama da situação ambiental no Brasil, com informações recentes do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o modelo de produção de biocombustíveis que preserva a matriz energética limpa e renovável. O grupo conheceu, ainda, o Programa de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), ferramenta de orientação e gestão territorial e ambiental que busca integrar aspectos sociais e ambientais na gestão do território, com formas adequadas de uso dos recursos naturais.

Luciene de Assis Representantes do governo, da iniciativa privada e de outros setores da sociedade civil organizada participam, na segunda-feira, 16 de abril, durante todo o dia, do Encontro Latino-Americano do Green Economies Dialogue, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O objetivo do evento é debater e facilitar a compreensão do setor empresarial sobre os marcos regulatórios voltados para a sustentabilidade, no que se refere à economia verde inclusiva. O secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, participará do evento, patrocinado por três instituições americanas, o United States Council Foundation, o United States Council for International Business e o Business and Industry Advisory Commitee. O tema envolve governo, iniciativa privada e outras partes interessadas em discutir o chamado crescimento verde, um dos principais itens que pautarão os posicionamentos da área industrial na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em junho deste ano

Sophia Gebrim O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - gestor do Fundo Amazônia -, está desenvolvendo um programa específico de apoio à projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região. A ação busca fomentar propostas de regularização ambiental nos estados e municípios que fazem parte da Amazônia Legal, por meio da capacitação de representantes dos setores públicos e privados. Com o objetivo de orientar os envolvidos no processo a elaborar propostas à carteira de projetos de apoio ao CAR aberta no Fundo Amazônia, o MMA, em parceira com BNDES e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está promovendo uma série de oficinas regionais. Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/04), acontece em Brasília, a última etapa dos encontros, com a participação de representantes dos estados do Maranhão e Amapá. A primeira oficina foi realizada em Manaus, nos dias 22 e 23 de março e atendeu os estados do Amazonas e Roraima. A segunda, nos dias 9 e 10 de abril, em Porto Velho, com a participação de representantes de Rondônia, Acre e Mato Grosso.  APERFEIÇOAMENTO Para o gerente de Projetos do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Allan Milhomens, as oficinas ampliam as estratégias do MMA de apoio ao fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade dos estados de implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma descentralizada e eficiente. "Estamos orientando os estados na captação de recursos a serem direcionados eficientemente para elaborarem políticas ou reforçar suas estruturas de gestão dos processos de regularização ambiental rural", destaca o gerente do MMA. Exemplos reais já podem ser vistos nas iniciativas de implantação do CAR no Mato Grosso, Pará e Rondônia, em andamento, e que precisam ganhar escala e ser replicadas para outros estados. Milhomens destaca, também, que o Ministério do Meio Ambiente está atuando fortemente em parceria com o Ibama para oferecer aos estados um sistema robusto e integrado de informações geoespaciais, que permitam dar escala ao cadastramento dos imóveis.   ATÉ DEZEMBRO   A expectativa é que o CAR seja implantado em todos os estados  ainda em 2012. Para isso, o representante do MMA explica que um conjunto de ações estratégicas está sendo implementadas para fortalecer a capacidade dos estados. Entre elas, o apoio à estruturação e adaptação e integração de sistemas de informação, aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e de imagens de satélite de alta resolução para a geolocalização dos imóveis e identificação de Áreas de Proteção Permanente (APP), além das reservas legais e remanescentes florestais. Há, ainda, ações cooperadas com atores públicos e entidades representativas do setor, visando a mobilização produtores rurais para o cadastramento. Outro aspecto enfatizado para o alcance dos objetivos do governo, segundo o gerente do MMA, para avançar na implementação de uma política de regularização ambiental rural, tem foco na geração e ampliação de capacidade técnica e operacional dos estados. Tanto na fase de implantação do cadastro e da gestão de suas informações, como nas etapas subsequentes de apoio e monitoramento dos processos de recuperação dos passivos ambientais dos imóveis declarados no CAR. ASCOM

ICMBio Workshop internacional debate compras públicas e construções sustentáveis no Brasil. Experiências de sucesso na Europa e na Ásia serão apresentadas em Brasília nos dias 26 e 27. Letícia Verdi   O Estado é um grande consumidor e deve seguir uma série de procedimentos licitatórios que levem em conta critérios de sustentabilidade ao adquirir qualquer produto ou serviço. Para debater e aprofundar esse tema, acontece, nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, o I Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis, com o lema "fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde". "Faremos um levantamento do que está sendo feito, nessa área, no Brasil e no mundo. Vamos levantar desafios e soluções para entraves que ainda existem", explicou a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Neto. Participam do evento, além do Brasil, especialistas de mais cinco países: Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina. A programação completa pode ser acessada no seguinte link: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/ IMPACTO   O encontro reflete a principal meta do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA: dobrar, num prazo de três anos, o número de consumidores conscientes no Brasil. Em números, passar de 5 pra 10% do total da população brasileira. Já as compras públicas representam de 16 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Portanto, incorporar a sustentabilidade nos procedimentos de compra dos governos significa modificar quase um quarto do padrão de consumo do país. "Recentemente, a Lei nº 12.187/2009, adotou o uso de poder de compra do Estado como importante instrumento para implementar a política de mudanças climáticas", lembrou a diretora da SAIC/MMA, ao destacar a importância dessa mudança de paradigmas dentro do governo. Ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, por exemplo, o órgão público deverá levar em conta critérios de correção social e ambiental e elaborar um edital que exija o uso de produtos biodegradáveis e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Já ao reformar ou construir um prédio, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada. Exemplos vindos da Europa e da Ásia serão compartilhados nos dois dias de debates em Brasília. O encontro é fruto de parceria entre o MMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As inscrições já estão esgotadas. CURSO   Além do workshop internacional, o MMA e o MEC promovem um curso presencial sobre contratações públicas sustentáveis destinado a gestores que de alguma forma participam do ciclo de compra: unidades requisitantes, pregoeiros e membros de comissões de licitação e assessorias jurídicas que exercem atividades no MMA e entidades vinculadas. O curso acontece nos dias 22 e 23 de maio, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do MEC. Terá duração de oito horas e serão oferecidas duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde. Ainda há vagas e as inscrições devem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62 = 'gicelia.santos' + '@'; addyd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62 = addyd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62 = 'gicelia.santos' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62').innerHTML += ''+addy_textd04dbbd3b8a80e03e51e9e4ed18aeb62+''; ASCOM

Sophia Gebrim O desenvolvimento de ações de acompanhamento e monitoramento da qualidade do ambiente marinho foi discutido nesta quarta-feira (11/04), em Brasília, na 42ª Reunião Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), ligado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm). Para o presidente do grupo e diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard, o Brasil está inserido em um estágio onde é necessária a elaboração de programas específicos de acompanhamento da origem, tipo e localização dos resíduos que causam a poluição ambiental costeira. "Com base em estudos e pesquisas internacionais, podemos apontar que as principais fontes de poluição marinha, hoje, são os restos de nutrientes, o esgoto e o lixo marinho", explica o representante do MMA. Ele destaca que o mapeamento desses resíduos também deve ocorrer desde o continente, com controles feitos em terra, já que grande parte da poluição marinha é resultado das ações de degradação no continente. Por fim, de forma a integrar as ações de monitoramento a serem desenvolvidas, Eberhard destaca a importância do trabalho em conjunto com ações governamentais já existentes, como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é adaptar os pontos do plano e fazer o seu direcionamento para a poluição marinha. "A meta do Ministério do Meio Ambiente e do grupo como um todo é desenvolver de forma integrada, com todos os agentes envolvidos, tanto governo e setor privado, ações de combate ao processo difuso de poluição do mar", destaca.   GESTÃO INTEGRADA Na reunião também foi feita uma breve apresentação sobre o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com isso, busca-se o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os objetivos do Projeto Orla estão baseados no fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla e desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada. Além de buscar a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. ASCOM

Paulo de Araújo/MMA "Sejam mais ambiciosos e façam muito mais do que estamos propondo", pediu a ministra Izabella Teixeira na solenidade de posse. Trabalho deve se desenvolver de forma articulada, considerando os princípios da transparência. Luciene de Assis A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, empossou, nesta terça-feira (10/04) três novos integrantes de sua equipe. Na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), o biólogo e professor da Universidade de Brasília Roberto Brandão Cavalcanti; na Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Carlos Augusto Klink, também biólogo de formação e ex-funcionário do Banco Mundial, e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), o engenheiro agrônomo Roberto Ricardo Vizentin. A ministra lembrou que a posse confere um salto de qualidade na agenda ambiental, reforçando a posição de protagonista do Brasil nesta questão. Ao secretário Roberto Cavalcanti, pediu o estabelecimento de planos de manejo mais simplificados. Ela quer de Carlos Klink, da SMCQ, no âmbito do licenciamento ambiental, a convergência das ações entre diversidade biológica e mudanças climáticas, que conferem ao Brasil reconhecimento internacional. TRANSPARÊNCIA   Ao novo presidente do ICMBIO, Roberto Vizentin, determinou transparência nas decisões do órgão, por meio de uma diretoria colegiada; a construção de uma proposta para levar energia elétrica às comunidades que vivem dentro das unidades de conservação e o fortalecimentos dos centros de pesquisa científica, entre outros aspectos. "Sejam mais ambiciosos e façam muito mais do que estamos propondo", pediu Izabella Teixeira. Com longa experiência na área ambiental, Roberto Cavalcanti assume a Secretaria de Biodiversidade e Florestas com a missão de propor e definir políticas de conservação para florestas e para os biomas costeiros e marinhos, em atuação conjunta com a secretaria de Carlos Klink e com o ICMBIO, de Vizentin. "Trabalhem de forma articulada", recomendou a ministra. ASCOM

Sophia Gebrim Aumentar o consumo de alimentos saudáveis, a partir do uso sustentável dos recursos naturais, é o principal objetivo do Governo Federal com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A iniciativa, que está sendo elaborada por um Grupo de Trabalho Interministerial em conjunto com a sociedade civil, foi discutida nesta terça-feira (10/04), em Luziânia (GO), com representantes do governo e associações públicas e privadas. "Esse seminário encerra um ciclo de eventos regionais que o Ministério do Meio Ambiente promoveu para auxiliar a elaboração da política em prol da agroecologia e produção orgânica no país", destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral. Participaram do encontro representantes de associações ligadas à agroecologia, a pequenos agricultores e movimentos de mulheres no campo, voltados para e agricultura familiar orgânica, agroecológica e agroextrativista. O secretário ressalta, ainda, a importância da construção conjunta da política e do processo de interlocução na preparação de uma base sólida de subsídios para as diretrizes futuras. Para ele, o objetivo do governo neste momento é envolver outros ministérios e órgãos fundamentais no processo, assim como buscar diagnosticar instrumentos e mecanismos para a política. "Com isso, estamos cumprindo o importante papel de ouvir a sociedade e todos os envolvidos com o tema para listar as prioridades e necessidades", diz o representante do MMA.   OBJETIVOS O Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração da política é coordenado pela Casa Civil. Dele fazem parte representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Educação; Planejamento, Orçamento de Gestão; e Fazenda. Além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). São objetivos propostos pela política ampliar a produção, oferta e o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos; assegurar assistência técnica e extensão rural e recursos financeiros para o desenvolvimento do beneficiamento, da comercialização e da produção orgânica e agroecológica; promover a produção agrícola e extrativista com a conservação dos recursos naturais e genéticos ampliando a ge ração de renda aos produtores por meio do acesso e desenvolvimento de mercados; estruturar um sistema de informações sobre os produtores e a produção orgânica e de base agroecológica; consolidar e fortalecer os mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica; e reconhecer e retribuir os serviços ambientais prestados pelos agricultores agroecológicos e orgânicos. ASCOM

Martim Garcia/MMA Situação atípica no Mato Grosso está sendo investigada. Ibama e outros órgãos federais estão em campo desde o início do ano. Em três meses, foram embargados 7 mil hectares e aplicados R$ 49,5 milhões em multas.   Mariana Branco  O desmatamento na Amazônia Legal, identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), caiu 48,2% em março deste ano frente ao mesmo mês de 2011, de 116 para 60 quilômetros quadrados. Na comparação do período de agosto a março 2010/2011 com agosto a março de 2011/2012, o total da área desmatada ficou estável. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (05/04), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os números apontaram um pico de desmatamento no estado de Mato Grosso em fevereiro. De acordo com Izabella Teixeira, isso aconteceu porque a região ficou encoberta por nuvens de outubro de 2011 a janeiro de 2012. Com a redução da cobertura de nuvens em fevereiro, foi possível detectar os desmatamentos acumulados no período, que somaram 307 quilômetros quadrados. "Estamos pedindo à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para verificar legalidade desses desmatamentos", afirmou a ministra.   MIGRAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) também verificará os motivos da elevação do desmatamento em Roraima. Segundo Izabella Teixeira, o aumento do desmatamento de 12 para 56 quilômetros quadrados no período de agosto/2011 a março de 2012 frente a igual intervalo em 2010/2011 pode estar relacionado à migração de atividade madeireira ou outras atividades econômicas  para o Sul do Estado. Nos demais estados da Amazônia Legal, ainda não é possível avaliar o desmatamento em virtude da grande cobertura de nuvens. Os dados do Deter são fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fins de fiscalização. Esses dados são disponibilizados mensalmente no site do INPE. A ministra destacou que agentes do Ibama em conjunto com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Chico Mendes, estão em campo desde 1º de janeiro intensificando a fiscalização. "Estamos mudando a estratégia, sem esperar virem dados do Deter para agir", disse. Do início de 2012 até 16 de março, o Ibama embargou 7 mil hectares e aplicou R$ 49,5 milhões em multas por desmatamento ilegal. Confira os dados apresentados durante a coletiva.  ASCOM