Meio Ambiente

Economia, reciclagem, consumo e florestas são os temas que serão discutidos por governo, sociedade civil, empresas públicas e privadas.Sophia GebrimPara reforçar as discussões sobre sustentabilidade que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), o Ministério do Meio Ambiente promove, de 11 a 14 de junho, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o ciclo de debates Brasil sustentável - o caminho para todos. Estão programados oito painéis com apresentações e palestras sobre temas comuns à agenda ambiental, como economia, reciclagem, consumo e florestas.Sociedade civil, governo e empresas públicas e privadas são parceiros na promoção do ciclo de debates. No painel agendado para o dia 13 de junho sobre Empreendedorismo Verde, representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promovem discussões sobre o papel do empreendedorismo na geração de emprego e renda e sua relação com a preservação ambiental. Além da busca por mercados que optam pela sustentabilidade como diferencial nos negócios.No dia 14 de junho as atividades englobarão temas ligados à finanças sustentáveis, com a presença de representantes do Banco Central do Brasil. Os especialistas da área econômica irão mostrar como o desenvolvimento sustentável se relaciona com o sistema financeiro e de que forma as economias emergentes e o crescimento econômico são impulsionados pelas facilidades de crédito.BIODIVERSIDADEO papel das Unidades de Conservação na preservação da biodiversidade brasileira será destacado no painel previsto para a abertura do Ciclo de Debates, no dia 11 de junho, às 9h30. A diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Ana Paula Prates, ressalta que o Brasil, potência nas questões que permeiam a biodiversidade, possui um dos maiores capitais naturais do mundo, o que representa fonte de crescimento econômico e potencial de tornar o país líder na oferta de serviços ecossistêmicos."Vamos mostrar alguns temas inovadores que dialogam com o formato social das unidades de conservação, como biotecnologia, mudanças climáticas, sociobiodiversidade e economia verde", conta Ana Paula. Para ela, a discussão desses temas, de certa forma inovadores no contexto ambiental, garantirão o aprofundamento dos debates a cerca das unidades de conservação com a sociedade, técnicos e gestores do MMA.PADRÃOA necessidade de rever os atuais padrões de produção e consumo será abordada no painel Produção e Consumo Sustentáveis, agendado para o dia 12 de junho às 9h30. Hoje, o Brasil experimenta um crescimento inédito de sua classe média. Quase 3 milhões de brasileiros entraram para o mercado nos últimos anos. Isso exige mudanças de curto, médio e longo prazos, tanto na forma de produzir, quanto nos padrões de consumo."Representantes do governo brasileiro, PNUMA e sociedade civil irão apresentar os avanços em direção a padrões sustentáveis de produção e consumo e discutir a retomada e implementação do Projeto 10 Year Framework Programme on Sustainable Consumption and Production - 10YFP, decorrente do Processo de Marrakesh", aponta a gerente de Consumo Sustentável da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Fernanda Daltro.AGENDATodos os debates serão realizados no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Veja a programação dos painéis:11/06, às 9h30 - O Contexto das Unidades de Conservação nas Metas Globais de Biodiversidade para 202011/06, às 14h30 - Florestas do Século XXI12/06, às 9h30 - Produção e Consumo Sustentáveis12/06, às 14h30 - Os Desafios Socioambientais da Reciclagem e a Política Nacional de Resíduos Sólidos13/06, às 9h30 - Juventude e Sustentabilidade13/06, às 14h30 - Finanças Sustentáveis14/06, às 9h30 - A sustentabilidade necessária associada ao potencial do Brasil se tornar o 5º país do mundo na produção de químicos industriais em 202014/06, às 14h30 - Empreendedorismo Sustentável

Sophia GebrimO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação (FAO) estão elaborando projeto de cooperação para difundir políticas agroambientais na América Latina e Caribe. Nesta segunda-feira (28/05), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, recebeu o oficial de Políticas do Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Adoniran Sanches, para discutir os detalhes do projeto que será lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.Por meio do projeto, serão identificadas experiências de sucesso na área agroambiental, envolvendo Brasil e mais dois países da América Latina onde essas políticas apresentaram melhores resultados. "Existe grande expectativa em torno do que o Brasil faz para promover a proteção ambiental ao longo dos últimos anos, com ações de preservação das florestas e promoção do extrativismo", disse o representante da FAO, Adoniran Sanches. Para ele, o objetivo do projeto de cooperação é mostrar a experiência brasileira e a importância das políticas públicas no processo, bem como aprender com experiências desenvolvidas nos outros países.Paulo Cabral explicou que, inicialmente, serão identificadas as experiências de sucesso para posteriormente fazer o intercâmbio de conhecimento e tecnologia. "O Brasil possui experiências exitosas que podem ser compartilhadas com outros países e queremos promover o intercâmbio dessas experiências, fortalecendo as políticas implementadas no Brasil e contribuindo com o processo de discussão que acontece nos demais países no âmbito da agricultura sustentável", finaliza o secretário.

Rafaela RibeiroOitenta e seis municípios, dos 153 pré-selecionados, que apresentaram projetos de coleta seletiva e foram aprovados (48 municípios) ou estão com alguma pendência (38) têm até o dia 8 de junho para mostrar como pretendem implantar o serviço. A partir daí, o Ministério do Meio Ambiente concluirá a avaliação e enviará os aprovados à Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos destinados ao planejamento do programa.Os municípios receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva, abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviço à população, educação ambiental e a logística reversa.Outra finalidade da ajuda é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros pararesíduos da construção e demolição.CRITÉRIOSA seleção dos municípios prioritários com base em três critétrios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, queenvolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil, até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$  600 mil.

Ministros do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário anunciam: medida provisória será utilizada para fazer 32 mudanças na lei aprovada pela Câmara.Paulenir ConstâncioSophia GebrimA presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional e envia, na próxima  segunda-feira (28/05), à Câmara dos Deputados, medida provisória com 32 modificações na lei. Os principais vetos cancelam a anistia dada aos  proprietários de terra que desmataram após 2008 e mantêm a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente (APPs). A recuperação das áreas ripárias será obrigatória e de acordo com a largura do rio. As Reservas Legais foram mantidas em 20% para a Mata Atlântica, 35% para o Cerrado e Caatinga e 80% para a Amazônia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25/05), durante entrevista coletiva concedida por três ministros de Estado e mais o advogado-geral da União no Palácio do Planalto.Foram também introduzidos mecanismos de proteção para as nascentes, veredas, áreas úmidas e pantanais, topo de morro, encostas e manguezais suprimidas pelo texto votado na Câmara. O Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental também foram assegurados. O produtor rural que aderir aos programas terá sua multa suspensa  por até cinco anos enquanto recupera as áreas desmatadas irregularmente. Ao final desse prazo, caso não cumpra a exigência,  perde o acesso ao crédito junto às instituições públicas.ANÁLISE DETALHADAO governo tomou as medidas após uma análise detalhada da estrutura fundiária de mais de 5 mil municípios. O levantamento revelou que 90% das propriedades estão nas mãos de pequenos e médios produtores, com até  quatro módulos fiscais. Essas propriedades, embora ocupem apenas  24% do território destinado à produção, respondem por  70% da oferta de alimentos no Brasil.De acordo com  dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% da área produtiva são propriedades com mais de quatro módulos, sendo que delas 63% com áreas superiores a dez. As medidas dos módulos fiscais variam de região para região e até dentro de um mesmo Estado.Isso foi levado em consideração para definir a área a ser recuperada. A agricultura familiar, que ocupa até dois módulos, terá um limite máximo de recuperação estabelecido em 10% da APP. Os percentuais de RL permanecem e para até quatro módulos, 20%. Acima disso, a recuperação terá que ser integral. Das 32 modificações feitas pelo Planalto por medida provisória,  14 restituem o texto acordado no Senado, cinco são novas e 13  são de ajustes para evitar conflitos legais. O texto da MP só será divulgado na próxima segunda feira.FLORESTAS E BIOMASPara a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o trabalho conduzido pelo governo teve como princípios fundamentais a preservação das florestas e biomas, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social, sem prejudicar o meio ambiente. "A nossa prioridade foi valorizar os pequenos proprietários e manter o status das áreas de preservação e reserva legal".  Ela também destaca que todos os produtores, pequenos, médios e grandes, terão que recuperar o que foi desmatado.Com relação à estrutura fundiária, a ministra explicou que, para a revisão e análise do artigo 61, trabalharam em conjunto os ministérios do Meio Ambiente (MMA), Agricultura (Mapa) e Desenvolvimento Agrário (MDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência Nacional de Águas (ANA), para buscar uma proposta que o governo irá apresentar na Medida Provisória. Para isso, a prioridade foi conhecer a estrutura fundiária do Brasil."Após diálogos com especialistas e técnicos chegamos a uma proposta de reconhecimento e regularização ambiental das propriedades de acordo com o seu tamanho, largura dos rios e impacto da regularização ambiental no tamanho da propriedade", salientou a ministra. "Não admitimos anistia, retiramos todos os pontos no Código que pudessem caracterizar anistia de qualquer tipo."BOM SENSOO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, enfatizou que o Código Florestal não é dos ambientalistas e nem dos ruralistas. "Esse Código é de todos que têm bom senso e acreditam que o Brasil pode produzir, respeitando e preservando o meio ambiente", afirmou.O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que, neste processo, o governo está defendendo a sociedade e as futuras gerações, garantindo a produção de alimentos saudáveis e as exportações. "Queremos assegurar a inclusão social produtiva de mais de 4 milhões de pequenos produtores rurais que produzem mais de 70% dos alimentos que são consumidos no país", observou. Ele também ressaltou que não haverá anistia para ninguém: "Todos terão que contribuir para a recuperação das áreas desmatadas ao longo dos anos".Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o objetivo desses vetos, alterações e novos pontos introduzidos é priorizar a questão ambiental e social. "Todos os itens que estamos apresentando aqui são retrato do debate democrático que vem sendo travado nos últimos anos entre governo e sociedade", salientou.

ASCOM/MMAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria, publicada na edição desta quinta-feira (24/05) do Diário Oficial da União, criando o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar . A iniciativa é fundamentada nos princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e na Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA).Tem como objetivos gerais contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar; fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social e promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis.O PEAAF terá apoio de um grupo de trabalho formado pelas secretarias e entidades vinculadas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)  para debater e subsidiar as decisões sobre sua implementação. Além disso, ficará com a responsabilidade de  formular, aprimorar e desenvolver estratégias e mecanismos de incorporação de princípios da agroecologia e produção e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar nas políticas públicas ambientais.PARTICIPAÇÃOO programa é voltado para a capacitação, sensibilização e mobilização dos trabalhadores rurais nas questões referentes ao meio ambiente e à produção agroecológica. Foi construído de forma participativa por meio de reuniões, oficinas e seminários realizados com diversos segmentos envolvidos com agricultura familiar, como representantes do poder público, dos movimentos sociais e sindicais, com apoio de especialistas que apoiaram o seu aprimoramento.Apesar de recém oficializado, o PEAAF já começa a produzir seus primeiros resultados. É o caso do lançamento de um Edital de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, para mapear e divulgar experiências bem sucedidas. Além disso, encontra-se em vias de publicação uma chamada pública para projetos de educação ambiental na Bacia do São Francisco e uma publicação espcial sobre Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

Letícia VerdiA presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.633, que estabelece o dia 3 de junho como o Dia Nacional da Educação Ambiental. O projeto foi iniciativa do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que o apresentou previamente ao Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (DEA-SAIC) do MMA apoiou o PL."Essa é mais uma Lei importante para o conjunto da política ambiental brasileira, porque a sustentabilidade socioambiental só avança com consciência e mobilização de toda a sociedade, objetivos da educação ambiental", disse o diretor do DEA-SAIC, Nilo Diniz.A data coincide com a Corrida Verde - DF Rumo à Rio+20, promovida pelo MMA. "Estamos convidando os educadores e educadoras a comemorar o primeiro Dia Nacional da Educação Ambiental, participando da Corrida Verde", afirmou o diretor do DEA.A proposta de data tem como referência a abertura da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como Rio-92.

Paulo de Araújo/MMA Agenda da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas será voltada a projetos e políticas públicas de promoção ao desenvolvimento de comunidades que vivem da exploração da biodiversidade Sophia Gebrim Foi criada nesta quarta-feira (23/05), no âmbito do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. O grupo, que defenderá os interesses das comunidades que vivem da exploração de produtos da biodiversidade, é presidido pelo deputado Afonso Florence (PT-BA). O lançamento aconteceu no Plenário 1 da Câmara dos Deputados e contou com a presença de deputados e senadores da bancada ambientalista. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Vizentin, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no lançamento da frente parlamentar, a iniciativa é de suma importância para a valorização de milhares de trabalhadores que vivem da atividade extrativista em todo o país. Ele destacou, ainda, a iniciativa para a economia brasileira. "Com o auxilio e esforço dos parlamentares envolvidos nesse grupo conseguiremos levar essas comunidades à um patamar estratégico na economia nacional", acrescentou. A exploração com preservação ambiental por Afonso Florence. "As populações extrativistas dão exemplo de produção com sustentabilidade ambiental e o objetivo desse grupo que estamos criando hoje é dar visibilidade às pautas e necessidades dessas comunidades, além de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor no âmbito do legislativo",  acrescentou o deputado.

Martim Garcia MMA, governo paraense e União Européia estão investindo 10,8 milhões de euros em área de 10,4 milhões de hectares na região amazônica. Projeto melhorará também qualidade de vida dos moradores. 24/05/2012 Lucas Tolentino Um investimento milionário garantirá a preservação de uma das áreas de maiorbiodiversidade do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) dá prosseguimento ap projeto de cooperação com a União Europeia (UE) que repassará 10,8 milhões de euros para o Projeto Terra do Meio, no Pará. O pacto viabilizará a proteção de 10,4 milhões de hectares da região amazônica situada no estado. O projeto engloba 11 unidades de conservação, entre elas a Estação Ecológica Terra do Meio, a Reserva Extrativista Verde Para Sempre e a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. A intenção é contribuir para a redução do desmatamento e a conservação do ecossistema. O prazo para a execução dos trabalhos é de três anos, a contar de dezembro último, quando foi assinado o contrato do Brasil com a UE. Do total, 6,98 milhões de euros são oriundos da União Europeia. O restante será repassado pelos governo federal e estadual. Coordenado pelo MMA, o projeto tem como gestores o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará. RESULTADOS O apoio à regularização das terras dos moradores, por meio de levantamentos e cadastros fundiários, e a demarcação e sinalização das unidades de conservação estão entre os resultados esperados com o projeto. A expectativa também é melhorar a sustentabilidade dos meios de vida da população local e fortalecer as instituições responsáveis pela gestão das áreas. Seis das 11 unidades contempladas pelo projeto faziam parte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), iniciativa pioneira do MMA que receberá nos próximos dias, em Washington, o prêmio o Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. Agora, essas unidades integrarão o Projeto Terra do Meio. A especialista em cooperação internacional do Arpa, Carla Navarro, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, afirmou que os bons resultados do Arpa atraíram a UE. "Aproveitando essa sinergia, foi proposto o Projeto Terra do Meio, que também visa o trabalho de consolidação das unidades de conservação", explicou. "Como o Arpa é um programa bem sucedido, a União Europeia viu a oportunidade de entrar nesse outro projeto". Para o chefe adjunto da Seção de Cooperação da Delegação Europeia no Brasil, Arnold Dixmude, a preservação da biodiversidade do Pará é importante. "A Terra do Meio é um dos maiores complexos de áreas protegidas do mundo. A contribuição da UE no projeto faz parte de uma aproximação coerente para atender uma região estratégica", declarou.

Programa Arpa recebe prêmio nos Estados Unidos. MMA cria fundo para financiar projetos nas áreas de conservação e seleciona os primeiros investimentos. Luciene de Assis O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). "O Arpa existe há mais de dez anos e é o nosso programa mais importante", enfatizou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira. Na ocasião, aconteceu o lançamento do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o Arpa é um programa de grande porte e uma das preocupações é assegurar financiamento a longo prazo. "O FAP garante um fluxo contínuo de recursos para as unidades de conservação". SUSTENTABILIDADE O FAP é o primeiro fundo brasileiro criado para apoiar a sustentabilidade financeira, a longo prazo, das unidades de conservação (UC) consolidadas pelo Programa Arpa. Trata-se de um fundo fiduciário, de caráter permanente, que investe apenas os rendimentos reais do capital depositado, no valor de R$ 115 milhões. Os recursos são provenientes de doações do governo alemão, de instituições da União Europeia e de entidades brasileiras, e complementam os investimentos do governo federal. Serve, também, como piloto para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).As duas primeiras UC a serem contempladas com recursos do FAP são o Parque Estadual do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia). Além desses, um total de 10,8 milhões de euros permitirá a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade na estação ecológica da região da Terra do Meio, no Pará. INVESTIMENTOS A recomendação para que o Parque Estadual do Cantão e a Reserva Biológica do Jaru recebessem recursos do FAP foi submetida ao Comitê do Programa Arpa pela Unidade de Coordenação, a partir de um acordo com o Instituto Naturatins (TO) e o ICMBio, em novembro de 2011. As duas UC já concluíram seus investimentos relativos à consolidação de sua gestão, cujo percentual está acima de 95% do estabelecido. De 2003 a março de 2012, o Arpa investiu, nessa consolidação, o montante de R$ 1,64 milhão e de R$ 3.23 milhões, respectivamente. Os recursos captados pelo o FAP e seus rendimentos não foram utilizados até 2011 como estratégia para capitalização e estruturação do fundo. Na segunda fase do Arpa (2010-2015), a previsão é de que o FAP atinja um total de US$ 70 milhões (R$ 140 milhões), somando-se ao que foi doado na primeira fase e sem considerar os rendimentos de aplicações financeiras. Com a doação de 20 milhões euros ao FAP pelo governo da Alemanha, por intermédio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), em 2012, o valor total atualizado do fundo, contando com os rendimentos, é de pelo menos R$ 115 milhões. Parte dos recursos captados vieram do GEF/Banco Mundial, WWF-Brasil, Grupo Boticário e Natura. O lançamento do FAP contou com as presenças de autoridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes da União Europeia, do banco alemão KFW e da empresa O Boticário, entre outras.

Letícia VerdiO Ministério do Meio Ambiente (MMA) está ministrando, desde  terça-feira (22/05) até amanhã (23/05), curso sobre compras públicas sustentáveis para gestores que atuam na administração pública direta e indireta. Na programação, a evolução das compras, o impacto ambiental e orientações para formular uma licitação sustentável - como especificar bens e serviços com essas caraterísticas.O curso acontece no auditório do Ministério da Educação (MEC) e conta com 80 participantes. Trata-se de uma experiência-piloto, que será multiplicada nos próximos meses, segundo a diretora do Departamento de Consumo Sustentável do MMA, Ana Maria Neto. "Estamos enfatizando o novo paradigma, usando o poder de compra do estado para implementar políticas públicas estratégicas para o país, e o meio ambiente é uma delas",  afirmou.Entre os participantes, estão gestores do MEC, MMA e vinculadas, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério de Minas e Energia, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Consellho Nacional da Justiça do Trabalho.